15 de agosto de 2017

Uma base, não uma rede

Um bom estado de bem-estar é mais do que apenas uma rede de segurança. É uma base sobre a qual as pessoas podem construir suas vidas.

Matt Bruenig

Jacobin

Fabricator of Useless Articles / Flickr

Tradução / Rede de segurança. Rede de segurança. Rede de segurança. Aparentemente, esta é a única metáfora para descrever o estado do bem-estar social, pelo menos no discurso político americano. Todo político liberal, think tank, e especialista parece nunca se cansar do eufemismo, mesmo que aproveite tão facilmente a metáfora conservadora igualmente desagradável da rede social.

Apesar de sua popularidade, a metáfora da rede de segurança sempre me pareceu, no melhor dos casos, muito confusa e, no pior, como indicativo de uma política negativa para o bem-estar. A mensagem da rede de segurança é que todos precisamos de proteção quando caímos, o que, é claro, é verdade. Mas o papel de um bom estado de bem-estar não é apenas proteger contra as catástrofes causadas por acidentes, e a maioria dos benefícios sociais não são usados para esse fim.

Pensões para idosos, férias remuneradas, benefícios extensivos aos filhos, seguro de saúde pública e educação não são itens fornecidos às pessoas no fundo do poço da vida. Eles são, na sua forma ideal, serviços universais para situações da vida que praticamente todos atravessam. As pessoas intencionalmente têm filhos, intencionalmente vão à escola e intencionalmente vivem até a aposentadoria. Estas são experiências positivas em si mesmas, e só se tornam negativas por causa de um sistema de bem-estar ruim.

Alguns benefícios realmente vêm após situações que a maioria consideraria inerentemente infelizes, como tornar-se incapacitado ou ficar desempregado. Mas eles são a exceção, não a regra. E, no caso do desemprego, tantas pessoas saem de seu trabalho a cada ano (42 por cento em 2016) que é realmente uma experiência muito mais universal do que a maioria percebe.

Além na imprecisão literal, a metáfora da rede de segurança também erra no plano retórico. Sugere que o estado normal dos negócios do mundo, para indivíduos e famílias, seria que se mantivessem exclusivamente mediante renda auferida no mercado, e que os que não possam manter-se desse modo caíram num poço sem fundo. Sugere além do mais que haveria algum estado concebível das coisas no mundo no qual as instituições do estado de bem-estar não seriam necessárias, porque tudo estaria então andando às mil maravilhas.

Tudo isso vale bem pouco, para explicar por que os estados de bem-estar são necessários. Esse modo de pensar identifica os problemas como se fossem tropeços pelo caminho, que os conservadores frequentemente descrevem como fracassos pessoais, quando a história muito melhor do estado de bem-estar localiza o problema nos defeitos inerentes da ordem econômica capitalista.

Sob o capitalismo do laissez-faire, só se distribui renda entre os fatores de produção, vale dizer, para o capital e para o trabalho. Se você não possui grande capital ou não tem capacidade e oportunidade para trabalhar, você é completamente imprestável para o capitalismo e será abandonado, para morrer de fome. Os estados do bem-estar existem não porque algum por acaso ou castigo divino caiu na miséria, mas – e bem diferente disso – porque o capitalismo não tem os meios indispensáveis para prover multidões gigantescas de seres humanos (em qualquer momento em que se investigue, cerca de metade da população do planeta está desempregada) a renda e os serviços de que todas as pessoas necessitam.

Metáfora muito melhor, seja na acuidade seja na retórica, é a metáfora do alicerce. O bem-estar como alicerce fundacional garante um conjunto universal de serviços a partir dos quais as pessoas podem construir a vida. É uma estrutura de apoio permanente, não um arrimo precário e provisório. Claro que o mix de benefícios de bem-estar que cada indivíduo obtenha variará conforme o estágio da vida que cada um esteja, mas o estado de bem-estar como um todo lá estará para todos, todo o tempo, garantindo aos seres humanos a estabilidade necessária mínima para que façam tudo que desejem fazer da própria vida.

Hoje, a metáfora da rede de segurança está tão fundamente enraizada, que tenho certeza de que continuará a garantir a própria potência pode-se dizer, para sempre. O que é muito bom. Frases e palavras sem qualquer precisão não são os maiores problemas do mundo. Mas ainda que a expressão permaneça, temos de insistir em trazer à superfície o significado mais natural: o estado de bem-estar é alicerce fundacional, muito mais que rede de segurança.

O estado de bem-estar social não deve ser apenas para pessoas carentes quando caem na sarjeta. Deve estar lá para todos o tempo todo.

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