15 de julho de 2017

O significado da condenação de Lula

A condenação de Lula poderia reforçar as quezílias da classe dominante do Brasil enquanto fragmentaria ainda mais a esquerda.

Benjamin Fogel e Alex Hochuli

Jacobin

O jovem Lula no Rio de Janeiro. Clóvis Ferreira / Flickr

Após quase trinta anos de tentativas, as forças da reação brasileiras condenaram o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula é o principal candidato para as eleições gerais de 2018, e se a sua condenação estiver em pé, ela deixa a disputa aberta, forçando o PT - e a esquerda mais larga - a reconsiderar seriamente sua estratégia. O PT sem Lula é como o time de futebol brasileiro de 2014 sem o seu jogador estrela Neymar, que culminou no dia mais sombrio da história esportiva brasileira: a derrota histórica de 7-1 pela Alemanha.

O golpe parlamentar de 2016 foi realizado na esteira dos protestos contra a corrupção que visavam o PT. Estes foram alimentados pelo vazamento regular de revelações de corrupção para a mídia pelas investigações de Lava Jato. Mas se o impeachment de Dilma Rousseff no ano passado foi a principal manobra do golpe, a convicção de Lula agora parece ser sua conclusão.

Mas, como acontece com tudo o mais na crise interminável e acelerada do Brasil, nada é garantido. O futuro será determinado tanto pela mobilização popular contra as reformas neoliberais como pelo conflito em curso dentro de uma classe dominante fraturada.

Voltas e mais voltas

A condenação de Lula vem em um momento estranho para a esquerda brasileira, que, há apenas dois meses, parecia estar de volta ao auge, montando uma greve geral histórica em que participaram mais de quarenta milhões de trabalhadores e grandes protestos na capital, Brasília, em que três edifícios governamentais foram incendiados.

Poucas semanas depois, os irmãos da liderança da JBS, a maior empresa de processamento de carne do mundo e com sede no Brasil, entraram em uma disputa em que revelaram os segredos do presidente Michel Temer - o presidente não eleito que lidera drásticas reformas neoliberais - e suas relações corruptas, ao expor uma conversa sobre impeachment. As mesas pareciam ter sido viradas.

No entanto, essa energia rapidamente se dissipou. Uma segunda greve geral convocada para 30 de junho teve pouca mobilização, com grandes sindicatos alinhados com o PT que se retiraram no último minuto, e foi imediatamente visto como um fracasso completo.

A explicação para este desastre está em parte no papel e nos cálculos do PT entre a esquerda mais ampla. O PT, que há muito tem um lado burocrático apesar da sua história radical e da imagem popular de esquerda, teme que a desestabilização e novas eleições possam prejudicar uma transição ordenada de volta a uma presidência lulista em 2018.

No nível local, o PT manteve sua antiga aliança com o PMDB, o mesmo partido que acusou Rousseff e instalou Temer na presidência, e espera retornar ao poder com essa aliança intacta. Isso desmoralizou a esquerda. Embora a condenação de Lula possa desencadear uma nova rodada de protesto em massa, seria apenas uma máscara da fragmentação da esquerda.

Frações e pactos

A condenação de Lula ocorre no meio das investigações anti-corrupção da Lava Jato, que começaram em 2014. Elas escalaram nos últimos três anos, atraindo cada vez mais quantidade de líderes políticos para a sua rede de arrasto. E, no entanto, parece que a maior parte delas se destina ao PT enquanto deixa outros partidos fora do alcance. O processo foi amplamente denunciado por sua parcialidade, excesso de alcance e espetáculo por meio da mídia.

Lula foi primeiro preso - sem acusação, resultado de uma espécie de "ordem de prisão" - em março de 2016, um golpe de mídia para aqueles que se moviam para acusar sua correligionária à frente do PT, Rousseff, usando acusações infligidas de corrupção. Muitos alegaram que a Lava Jato estava avançando um domínio pelo poder judiciário que reverteria ao invés de aprofundar a democracia no Brasil.

Em nome da luta contra a corrupção, um poder judiciário independente e poderoso pode ser responsabilizado por interesses corporativos ou setoriais. Como instituição contra-majoritária, poderia, adicionalmente, através de uma ação judicial seletiva, procurar desestabilizar os representantes eleitos. Ao invés de cidadãos cobrando a conta de seus representantes, juízes não eleitos é que estão.

No entanto, nas últimas semanas, a força-tarefa da Lava Jato - a querida da classe média alta - foi encerrada, com muitas de suas responsabilidades dispersas entre a Polícia Federal em todo o país. Embora o governo tenha argumentado que isso era para diminuir sua carga de trabalho, os próprios investigadores protestaram que isso estava realmente cortando as asas da unidade anticorrupção mais dinâmica do país.

A suspeita é que o governo Temer esteja buscando restringir as ações da Polícia Federal. Por exemplo, a força no mês passado se recusou a emitir passaportes devido a uma "falta de orçamento" em uma manifestação aparente contra os cortes do governo federal no financiamento à polícia. O término da Lava Jato também marca uma derrota para a tentativa de uma seção mais jovem da elite de renovar o establishment brasileiro através da vanguarda do judiciário radical.

Tudo isso fala de um ambiente turbulento dentro do establishment brasileiro. Mas não é apenas o PT que foi lançado na crise pelas investigações de corrupção. A elite brasileira historicamente mostrou um extraordinário grau de solidariedade intra-classe; recentes investigações de corrupção destruíram essa unidade.

A classe política brasileira, o judiciário e as principais empresas - em particular o enorme conglomerado de mídia Globo - estão agora em desacordo um com o outro. A Globo quer resolver a crise ao restaurar a credibilidade do sistema político através do apoio à investigação da Lava Jato.

Os capitalistas astutos como Joesley Batista, da JBS, que entregaram as fitas que poderiam servir de base para o julgamento de Temer, estão mais do que dispostos a jogar seus aliados políticos aos crocodilos se os mantiverem fora da prisão. Nesses casos, a classe política brasileira ameaçada reclama de "excessos do judiciário" em uma tentativa desesperada de evitar a prisão.

Isso teve o efeito desagradável de sobrepor os interesses da liderança do PT com os dos mesmos gangsters que o removeram do poder. Até mesmo houve relatos de encontros entre Lula, Temer e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sugerindo um iminente pacto da elite contra as investigações. Esse pacto também suprimiria as demandas das ruas para remover Temer do poder, finalizaria as reformas neoliberais que ele e o PMDB estão empurrando e significar um revés para a conclamação por "Diretas Já!".

Mas, mesmo que Lula conseguisse atrapalhar com sucesso sua condenação e disputar as eleições de 2018 - uma disputa que ele provavelmente venceria, de acordo com a maioria das pesquisas - não está claro se um governo do PT divergirá do caminho estabelecido por Temer. O programa do partido reverteu simplesmente a uma afirmação das habilidades e do carisma da liderança de Lula, e nem o partido nem Lula se comprometeram a derrubar o desprezível conjunto de medidas de austeridade e reformas trabalhistas implementadas por Temer e seus amigos.

É difícil identificar qualquer sucessor potencial entre as fileiras do PT; com seus líderes mais jovens sendo burocratas, tecnocratas ou presos na Lava Jato, o partido simplesmente não tem o talento político que teve depois de mais de uma década e meia no poder e não pode mais contar com o movimento sindical ou seus aliados do movimento social para produzir a próxima geração de quadros petista.

O PT de base e a esquerda fora do PT, enquanto isso, ao invés de montar uma alternativa às medidas de austeridade que foram aprovadas pelo congresso nos últimos meses, enfrentam a perspectiva de a agenda nacional ser novamente dominada por Lula e hesitam em como responder. Em vez de substituir a abordagem conciliadora iniciada pelo PT - um estágio necessário para a revitalização da esquerda - o PT e seus aliados podem gastar seu tempo mobilizando-se em defesa de Lula. Eles fazem isso com o medo de que sem Lula na disputa, os candidatos "anti-establishment" mais antiquados, como o proto-fascista Jair Bolsonaro, poderiam ter uma chance de chegar à presidência.

Rouba mas reforma

A economista e colunista de esquerda brasileira, Laura Carvalho, recentemente descreveu a filosofia governante de Temer como "rouba mas reforma", um jogo de palavras com o slogan tradicional dos políticos da máquina brasileira, "rouba mas faz". Temer, que está impedido de se candidatar de novo, pode se dar ao luxo de ser impopular ao passar "medidas necessárias" destruindo benefícios de aposentadoria e criando um mercado de trabalho permanentemente precário.

Certamente, não é acidental que a sentença de Lula tenha chegado menos de vinte e quatro horas depois que o Senado aprovou essas desastrosas reformas trabalhistas. Mais cedo e poderia ter levado a uma resposta mais forte do PT.

Em vez disso, com o PT atrapalhado em sua luta contra as acusações de corrupção, as reformas neoliberais passaram - entregando ao judiciário radical seu golpe de misericórdia final.

Claro, muitos no centro e na direita permanecem livres. O senador e candidato presidencial derrotado em 2014 Aécio Neves - o AJ Soprano da política brasileira e um homem previamente pego com mais de 445 quilos de pasta de cocaína em um helicóptero - está novamente posicionado no Senado depois de ter sido brevemente ameaçado de prisão.

A classe política do Brasil é composta principalmente por rebentos degenerados. As poderosas famílias de negócios do Brasil tradicionalmente enviaram seus filhos com menos talentos para a política, de modo a mantê-los longe do negócio familiar. A elite raramente mostrou-se capaz de avançar o desenvolvimento brasileiro.

Os arquitetos do golpe não são os conspiradores maquiavélicos como retratados por alguns da esquerda, mas uma gangue oportunista que derrubou um presidente democraticamente eleito com uma birra destinada a evitar a acusação. Isso torna ainda mais importante o movimento progressista para demolir as estruturas da corrupção.

Um movimento popular anticorrupção se basearia, assim, nas fortes tradições brasileiras da democracia popular e da luta de massas ao avançar a reforma política e midiática. O objetivo seria confrontar o domínio da elite sobre o sistema político brasileiro em vez de confiar em juízes não eleitos ou um líder messiânico. Construir um movimento contra ataques reacionários e tecnocráticos contra a democracia agora requer uma visão ousada, disposta a desafiar as próprias estruturas da República do Brasil.

Um comentário:

  1. O problema não é que a classe dominante manda seus filhos fracassados para a política, mas sim que a classe dominante sempre se apropriou do Estado para impor seus interesses particulares (uma interpretação clássica que é definida como "patrimonialismo", e quanto a isso isso eu indico a leitura do livro O Donos do Poder, de um importante intérprete do Brasil chamado Raimundo Faoro), porque não tem um projeto de país, seu projeto, na verdade, é a submissão ao capitalismo internacional, e, neste sentido, a classe dominante é muito competente quando atua na política. Além disso o texto peca por não ser capaz de estabelecer e relação do tal combate à corrupção e a situação política atual do país com os interesses do capitalismo internacional e do imperialismo.

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