30 de maio de 2013

A bomba não bateu o Japão... Stalin o fez

70 anos de política nuclear foram baseados em uma mentira?

Ward Wilson


Foto por AFP/Getty Images

Tradução / O emprego de bombas atômicas pelos EUA contra o Japão na Segunda Guerra Mundial há muito tempo é objeto de discussão apaixonada. De início, alguns questionaram a decisão do presidente Truman, de despejar duas bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki. Mas em 1965, o historiador Gar Alperovitz argumentou que, por mais que as bombas tenham apressado o fim da guerra, os líderes japoneses já havia decidido render-se com bomba ou sem, e provavelmente o teriam feito antes da invasão norte-americana planejada para 1º de novembro. A bomba portanto não foi fator decisivo e pode ter sido desnecessária. Obviamente, se as bombas não fossem necessárias para vencer a guerra, não há como salvar a ideia dos ataques atômicos contra Hiroshima e Nagasaki. Nos 48 anos seguintes, muitos outros embarcaram na discussão: alguns ecoando o argumento de Alperovitz e denunciando os bombardeios; outros a repetir apaixonadamente que os bombardeios teriam sido morais e necessários, e "salvaram vidas".

Ambas as escolas de pensamento, no entanto, assumem que o bombardeio de Hiroshima e Nagasaki com novas armas, mais poderosas, coagiram o Japão a se render em 9 de agosto. Mas não questionam, em primeiro lugar, a utilidade necessária das bombas, vale dizer, não perguntam, em essência, se as bombas funcionaram. A ideia ortodoxa é que, sim, claro que funcionaram. Os EUA bombardearam Hiroshima dia 6 de agosto; e Nagasaki dia 9 de agosto, quando o Japão finalmente sucumbiu à ameaça de novos bombardeios e rendeu-se. Essa narrativa tem encontrado apoio profundo. Mas sempre subsistem três problemas graves nessa narrativa, os quais, considerados em grupo, minam consideravelmente a credibilidade dessa interpretação tradicional da rendição japonesa.

Timing

O primeiro problema com a interpretação tradicional é o timing. E é um problema grave. A interpretação tradicional tem um cronograma simples: a Força Aérea dos EUA bombardeou Hiroshima com uma bomba nuclear em 6 de agosto, três dias depois bombardeou Nagasaki com outra bomba e, no dia seguinte, os japoneses sinalizaram a intenção de se renderem. Nem se podem culpar os jornais americanos por terem estampado manchetes como: "Paz no Pacífico: Nossa Bomba Conseguiu!"

Quando a história de Hiroshima é contada na maioria das histórias americanas, o dia do bombardeio — 06 de agosto — serve como o clímax da narrativa. Todos os elementos da história apontam aquele momento: a decisão de construir a bomba; as pesquisas secretas em Los Alamos, o primeiro e impressionante teste; e a culminação em Hiroshima. Há, em outras palavras, toda uma história da bomba. Mas não se pode analisar a decisão do Japão, de render-se, no contexto dessa história da bomba. Apresentar as coisas numa "História da Bomba" é pressupor que a bomba teria sido protagonista.

Do ponto de vista dos japoneses, o dia mais importante naquela segunda semana de agosto não foi 6 de agosto, mas 9 de agosto. Foi quando o Conselho Supremo reuniu-se — pela primeira vez naquela guerra — para discutir a rendição incondicional. O Conselho Supremo era formado dos seis mais altos membros do governo — uma espécie de gabinete interno —, que efetivamente governava o Japão em 1945. Antes daquele dia, os líderes japoneses nunca haviam considerado seriamente a possibilidade de o país render-se. A rendição incondicional (como os Aliados estavam exigindo) era remédio amargo de engolir. EUA e Grã-Bretanha já estavam organizando julgamentos de crimes de guerra na Europa. O que aconteceria se resolvessem pôr o Imperador — divino, para muitos japoneses — no banco dos réus? E se se livrassem do Imperador e mudassem completamente a forma de governo? Mesmo considerando a gravidade da situação no verão de 1945, os líderes do Japão não estavam dispostos a ceder todas as suas tradições, crenças e o próprio modo de vida. Isso, até 9 de agosto. O que pode ter acontecido, que levou os japoneses a mudar de ideia tão repentinamente e tão completamente? O que os fez sentar e pôr-se a discutir seriamente a rendição, pela primeira vez depois de 14 anos de guerra?

Não pode ter sido Nagasaki — que só foi bombardeada no final da manhã do dia 9 de agosto, depois de o Conselho Supremo já estar reunido para discutir a rendição; e os líderes japoneses só foram informados do bombardeio no início da tarde – depois que o Conselho Supremo já se reunira e todo o gabinete já fora convocado para oficializar a decisão. Se se considera a cronologia real, Nagasaki não pode ter sido fator que motivou os japoneses.

Mas Hiroshima também não é aposta em que se possa jogar. Aconteceu 74 horas — mais de três dias antes da rendição. Que tipo de crise demora três dias para vir à tona? Crise é evento sobre o qual necessariamente pesa o risco de desastre iminente; e o desejo imperioso de agir depressa. Como os líderes japoneses poderiam ter suposto que Hiroshima seria ponto final de uma crise... mas esperar três dias para começar a discutir o problema?

O presidente John F. Kennedy estava sentado na cama lendo os jornais da manhã, mais ou menos às 8h45 do dia 16 de outubro de 1962, quando McGeorge Bundy, seu conselheiro de segurança nacional chegou para informá-lo de que a União Soviética estava instalando mísseis nucleares, secretamente, em Cuba. Em duas horas e 45 minutos já estava constituída uma comissão especial, membros escolhidos, trazidos todos para a Casa Branca e sentados à volta da mesa do gabinete para decidir o que fazer.

O presidente Harry Truman estava de férias em Independence, Missouri, em 25 de junho de 1950, quando a Coréia do Norte enviou suas tropas através do paralelo 38, invadindo a Coreia do Sul. O secretário de Estado Acheson telefonou a Truman na manhã daquele sábado para informá-lo. Em 24 horas Truman já atravessara metade dos EUA e estava sentado na Blair House (Casa Branca estava em reformas), com os principais assessores militares e políticos, decidindo o que fazer.

Even Gen. George Brinton McClellan — the Union commander of the Army of the Potomac in 1863 during the American Civil War, of whom President Lincoln said sadly, “He’s got the slows” — wasted only 12 hours when he was given a captured copy of Gen. Robert E. Lee’s orders for the invasion of Maryland.

These leaders responded — as leaders in any country would — to the imperative call that a crisis creates. Todos esses líderes tomaram decisões cruciais em curto período de tempo. Como podemos enquadrar este tipo de comportamento com as ações dos líderes do Japão? Se Hiroshima realmente desencadeou uma crise que eventualmente forçou os japoneses a se render depois de lutar por 14 anos, por que levar três dias para se sentar para discutir o assunto?

Alguém poderia dizer que seria uma demora lógica. Talvez tenham demorado a entender a importância do bombardeio. Talvez não soubessem o que seria uma bomba atômica e, quando perceberam e compreenderam o tipo de arma que os estava atacando e os efeitos que teria, decidiram render-se, mas não antes disso. Infelizmente, essa explicação não se enquadra com as provas.

Primeiro, o governador de Hiroshima informou Tóquio no mesmo dia em que Hiroshima foi bombardeada, de que cerca de 1/3 da população fora morta no ataque, e que 2/3 da cidade estava em ruínas. Essa informação não mudou ao longo de vários dias seguintes. Vale dizer que o efeito – o resultado final do bombardeio — já era conhecido desde o começo. Os líderes japoneses sabiam dos efeitos do ataque atômico desde o primeiro dia; mas mesmo assim não agiram na direção da rendição.

Segundo, o relatório preliminar preparado pela equipe do Exército que investigou o bombardeio de Hiroshima, e que deu detalhes do que acontecera lá, só veio à tona dia 10 de agosto. Também chegou a Tóquio depois que já estava tomada a decisão de render-se. Embora dia 8 de agosto já circulassem relatos verbais entre os militares, os detalhes do bombardeio só apareceram dois dias depois. É o mesmo que dizer que a decisão dos japoneses, de render-se, não foi consequência de alguma análise a fundo dos horrores em Hiroshima.

Terceiro, os militares japoneses sabiam, pelo menos em termos gerais, o que eram bombas atômicas. O Japão teve programa de bombas nucleares. Vários militares japoneses registram em diários, desde o primeiro dia, que Hiroshima fora destruída em ataque por bomba atômica. O general Anami Korechika, ministro da Guerra, chegou até a consultar o programa de armas nucleares do Japão, na noite de 7 de agosto. A ideia de que os comandantes japoneses não soubessem das bombas nucleares é absolutamente inverossímil.

Finalmente, um outro fato sobre o calendário cria um problema marcante. Em 8 de agosto, o ministro do Exterior Togo Shigenori foi ao primeiro-ministro Suzuki Kantaro e pediu que o Conselho Supremo fosse convocado para discutir o bombardeio de Hiroshima, mas os membros não aceitaram a convocação. Assim se vê que não é verdade que a crise ter-se-ia agravado dia a dia, até eclodir dia 9 de agosto. Qualquer explicação das ações dos governantes e militares japoneses que dependa do "choque" ante o bombardeio de Hiroshima tem de dar conta do fato de que consideraram reunir-se dia 8 de agosto e avaliaram que não era evento importante; e depois, de repente, decidiram discutir a rendição, logo no dia seguinte. Das duas uma: ou sucumbiram todos ao mesmo tipo de esquizofrenia coletiva; ou alguma outra coisa aconteceu, que foi a causa real de os japoneses terem decidido discutir a rendição.

Escala

Historicamente, o uso da Bomba pode parecer o evento isolado mais importante de toda a guerra. Mas, do ponto de vista contemporâneo dos japoneses, não parece muito fácil distinguir o evento "Bomba", de outros eventos da mesma guerra. É, afinal, difícil distinguir uma única gota de chuva no meio de um furacão.

No verão de 1945, a Força Aérea dos EUA levava a efeito uma das mais intensas campanhas de destruição de cidades habitadas de toda a história do mundo. 68 cidades japonesas estavam sendo atacadas e todas elas estavam ou parcialmente ou completamente destruídas. Estimadas 1,7 milhão de pessoas tinham ficado sem teto, 300 mil mortos e 750 mil feridos. 66 desses raids foram executados com bombas convencionais, dois com bombas atômicas. A destruição causada pelos ataques convencionais foi tremenda. Noite após noite, durante todo o verão, cidades eram reduzidas a ruínas fumegantes. No meio dessa cascata de destruição, não é surpresa que um ou outro homem ou mulher nem tenha percebido que algum ataque fosse efeito de algum tipo novo de arma.

Qualquer bombardeiro B-29 que decolasse das Ilhas Mariana poderia transportar — dependendo da localização do alvo e da altitude do ataque — algo entre 7 toneladas e 9 toneladas de bombas. Raid típico reunia 500 bombardeiros. Significa que um raid convencional típico deixava cair 4-5 kilotoneladas de bombas sobre cada cidade. (1 kilotonelada = 1.000 toneladas e é a medida padrão do poder explosivo de uma bomba atômica. A bomba de Hiroshima media 16,5 kilotoneladas; a de Nagasaki, 20 kilotoneladas.) Dado que muitas bombas distribuem uniformemente morte e destruição (o que significa "com mais efetividade"), mas uma bomba só, mais poderosa, concentra a maior parte do próprio poder no centro da explosão – com fragmentos que se espalham —, pode-se dizer que alguns dos raids convencionais aproximaram-se muito da destruição que seria causada pelas duas bombas atômicas.

A primeira das invasões convencionais, um ataque noturno em Tóquio, nos dias 9-10 de março de 1945, continua a ser o ataque único mais destrutivo em uma cidade na história da guerra. Algo como 16 milhas quadradas da cidade foram queimadas. Estima-se que 120.000 japoneses perderam suas vidas - o maior número de mortos de qualquer ataque a bomba em uma cidade.

Imagina-se, frequentemente, por causa do modo como a história é contada, que o bombardeio de Hiroshima tenha sido muito pior. Imaginamos que o número de mortos tenha sido descomunal. Mas se se comparam os números de mortos em todas as 68 cidades bombardeadas no verão de 1945, descobre-se que Hiroshima aparece em segundo lugar em termos de civis mortos. Se se mapeia o número de quilômetros quadrados destruídos, Hiroshima aparece em quarto lugar. Se se considera a porcentagem da cidade que foi destruída, Hiroshima foi a 17ª. Claramente Hiroshima ficou rigorosamente dentro dos parâmetros de todos os ataques convencionais levados a cabo naquele verão.

De nosso ponto de vista, Hiroshima parece singular, extraordinária. Mas se você se põe na pele dos líderes japoneses nas três semanas que levaram ao ataque contra Hiroxima, o quadro muda completamente. Se você fosse um dos membros chaves do governo japonês no final de julho, início de agosto, sua experiência do bombardeamento da cidade seria alguma coisa como a seguinte: Na manhã de 17 de julho, você teria sido acordado por notícias de que, durante a noite, quatro cidades haviam sido atacadas: Oita, Hiratsuka, Numazu e Kuwana. Dessas, Oita e Hiratsuka tiveram destruída mais de 50% da área. Kuwana, mais de 75%; e Numazu foi atingida ainda mais severamente, com cerca de 90% da cidade reduzida a montes de escombros. Três dias depois, você seria acordado para ser informado de que mais três cidades haviam sido atacadas. Mais de 80% de Fukui fora destruída. Uma semana adiante, e mais três cidades teriam sido atacadas durante a noite. Mais dois dias e mais seis cidades atacadas numa só noite, inclusive Ichinomiya, 75% da qual foi arrasado. Dia 2 de agosto, você chegaria ao escritório, para ler notícias de que mais quatro cidades haviam sido atacadas. E os relatórios incluiriam a informação de que Toyama (cidade do tamanho de Chattanooga, Tennessee em 1945), havia sido 99,5% destruída. Praticamente toda a cidade posta abaixo. Mais quatro dias, e mais quatro cidades destruídas. Dia 6 de agosto, só uma cidade foi atacada, Hiroshima; os relatórios falavam de grandes danos e de um novo tipo de bomba. Por que esse ataque do dia 6 de agosto ganharia excepcional destaque, no quadro de vasta destruição de cidades que já acontecia há semanas?

Nas três semanas antes de Hiroshima, 26 cidades foram atacadas pela Força Aérea dos EUA. Dessas, oito — quase 1/3 — foram destruídas tão completamente ou até mais completamente que Hiroshima (em termos de porcentagem de área da cidade destruída). O fato de que o Japão teve 68 cidades destruídas no verão de 1945 é desafio quase insuperável a quem deseje apresentar o bombardeamento de Hiroshima como causa da rendição dos japoneses. A questão é: se eles se renderam porque uma cidade foi destruída, por que eles não se renderam quando essas outras 66 cidades foram destruídas?

Se os líderes japoneses fossem se render por causa de Hiroshima e Nagasaki, seria de esperar que o bombardeio de outras cidades em geral, que os ataques contra tantas cidades os estivessem pressionando na direção da rendição. Nada parece ter acontecido desse modo. Dois dias antes de Tóquio ser bombardeada, o ministro de Relações Exteriores aposentado Shidehara Kijuro expressou um sentimento que parecia ser partilhado por todos os oficiais de alta patente naquele momento. Shidehara opinou que "as pessoas gradualmente se habituarão a ser bombardeadas diariamente. Com o tempo, a união entre todos e a coragem se fortalecerão." Numa carta para um amigo, disse que era importante para os cidadãos suportar os sofrimentos, porque "ainda que centenas de milhares de civis sejam mortos, feridos ou fiquem sem comida, ainda que milhões de prédios seja destruídos ou queimados", ainda assim a diplomacia precisava de mais tempo. Vale a pena lembrar que Shidehara era um moderado.

Nos mais altos níveis de governo — no Conselho Supremo — as atitudes eram aparentemente as mesmas. Embora o Conselho Supremo discutisse a importância de a União Soviética manter-se neutra, não tiveram discussão final sobre o impacto do bombardeio das cidades. Nos registros que foram preservados, não há sequer qualquer referência a cidades bombardeadas em discussões do Conselho Supremo, exceto em duas ocasiões: uma, em maio de 1945, referência de passagem; e outra na noite de 9 de agosto, durante discussão de temas gerais. Se se consideram as provas que há, é difícil convencer-se e acreditar que algum governante japonês entendesse que o bombardeio daquela cidade — comparado a outras questões prementes de uma guerra em andamento — tivesse qualquer significado maior ou excepcional.

O general Anami, dia 13 de agosto, observou que bombas atômicas não eram mais ameaçadoras que bombas incendiárias que o Japão suportara durante meses. Se Hiroshima e Nagasaki não eram piores que bombas incendiárias, e se governantes japoneses não as consideravam importantes a ponto de serem discutidas em profundidade, como é possível que Hiroshima e Nagasaki tivessem forçado os japoneses a se render?

Significado estratégico

Se os japoneses não estavam preocupados com cidades bombardeadas em geral, ou com o bombardeio de Hiroshima em particular, o que, afinal os preocupava? A resposta é simples: a União Soviética.

Os japoneses estavam em uma situação estratégica relativamente difícil. Eles estavam se aproximando do fim de uma guerra que estavam perdendo. As condições eram ruins. O Exército, no entanto, ainda era forte e bem suprido. Havia cerca de 4 milhões de japoneses em armas, e 1,2 milhão deles protegiam as ilhas japonesas.

Até os governantes mais linha dura no Japão sabiam que a guerra não podia prosseguir. A questão não era continuar ou não, mas como levar a guerra a uma conclusão sob as melhores condições possíveis. Os aliados (EUA, Grã-Bretanha e outros) — a União Soviética, lembrem, ainda estava neutra) exigiam "rendição incondicional". Os líderes japoneses tinham esperança de que conseguiriam encontrar um modo de evitar tribunais de crimes de guerra, de manter a própria forma de governo e de preservar alguns dos territórios que haviam conquistado: Coreia, Vietnã, Burma, partes da Malásia e Indonésia, grande porção da China oriental e numerosas ilhas no Pacífico.

Os japoneses tinham dois planos para conseguir melhores condições para a rendição; tinham, em outras palavras, duas opções estratégicas. A primeira era diplomática. O Japão havia assinado um pacto de neutralidade por cinco anos com os soviéticos, em abril de 1941, que expiraria em 1946. Um grupo de líderes, a maioria civis, e liderados pelo ministro de Relações Exteriores Togo Shigenori tinha esperanças de convencer Stalin a mediar um acordo entre, por um lado os EUA e seus aliados, e, por outro, o Japão. Ainda que esse plano fosse coisa de longo prazo, refletia pensamento estratégico consistente e sólido. Afinal, interessava à União Soviética garantir que os termos desse eventual acordo não fossem excessivamente favoráveis aos EUA: qualquer ampliação na influência e poder dos EUA na Ásia significaria diminuição na influência e no poder dos soviéticos.

O segundo plano era militar, e a maioria dos seus defensores, liderados pelo ministro do Exército Anami Korechika, eram militares. Esses contavam com as forças terrestres do Exército Imperial para infligir baixas pesadas nas forças americanas quando invadissem. Se fossem bem-sucedidas, sentiam os japoneses, talvez conseguissem que os EUA oferecessem melhores termos. Essa estratégia também era movimento de longo prazo. Os EUA pareciam profundamente empenhados em obter rendição incondicional. Mas, dado que, sim, havia preocupação nos círculos militares dos EUA, para os quais as baixas em grandes números seriam fator impeditivo de qualquer invasão, a estratégia do alto comando japonês não era completamente sem sentido.

Um modo de aferir se foi o bombardeio de Hiroshima ou a invasão e declaração de guerra pelos soviéticos, que levou o Japão a render-se, é comparar o modo como esses eventos afetaram a situação estratégica. Depois que Hiroshima foi bombardeada em 8 de agosto, as duas possibilidades continuavam abertas. Ainda seria possível pedir que Stalin fizesse alguma mediação (e as entradas do dia 8 de agosto no diário de Takagi mostram que pelo menos alguns líderes japoneses ainda cogitavam de tentar envolver Stalin). Também permanecia possível tentar combater uma última e decisiva batalha, para infligir aos EUA número pesado de baixas. A destruição de Hiroshima em nada reduziu a prontidão dos soldados japoneses entrincheirados nas praias das ilhas japonesas. Havia, sim, uma cidade a menos na retaguarda, mas os soldados continuavam em suas trincheiras, ainda tinham munição e aquela força militar não sofrera qualquer redução relevante. O bombardeio e a destruição de Hiroshima em nada alterou as opções estratégicas com as quais o Japão trabalhava.

Muito diferente disso, contudo, foi o impacto da declaração de guerra e a invasão, pelos soviéticos, da Mandchúria e da Ilha Sakhalin. Tão logo a União Soviética declarasse guerra, Stalin deixaria de poder atuar como mediador – passava a ser força beligerante. Equivale dizer que a opção diplomática foi varrida do mapa pelo movimento dos soviéticos. O efeito sobre a situação militar foi igualmente dramático. Muitas das melhores tropas do Japão haviam sido deslocadas para a parte sul das ilhas japonesas. Os militares haviam estimado corretamente que o primeiro alvo de uma invasão americana seria a ilha de Kyushu, no extremo sul. O orgulhoso exército Kwangtung na Mandchúria, por exemplo, não passava de uma sombra do que fora, porque suas melhores unidades haviam sido deslocadas para defender o próprio Japão. Quando os russos invadiram a Mandchúria, cortaram como manteiga o que um dia fora um exército de elite e muitas unidades russas só pararam de avançar quando ficaram sem combustível. O 16º Exército Soviético — 100 mil soldados — invadiu pela metade sul da Ilha Sakhalin. Tinham ordens para destruir a resistência japonesa ali e depois — dentro de 10 a 14 dias — estar preparados para invadir Hokkaido, a mais setentrional das ilhas japonesas. A força japonesa encarregada de defender Hokkaido, o Exército da 5ª Área, fora reduzida para duas divisões e duas brigadas, e ocupava posições fortificadas no lado leste da ilha. O plano de ataque dos soviéticos mandava invadir Hokkaido pelo oeste.

Não é preciso ser gênio militar para compreender que, por mais que fosse possível combater batalha decisiva com uma grande potência que invadisse de um lado, jamais seria possível combater duas grandes potências que invadissem de duas diferentes direções. A invasão soviética invalidou a estratégia da batalha decisiva dos militares, tão completamente como invalidou também a estratégia diplomática. Num só golpe, evaporaram-se todas as opções com que o Japão vinha trabalhando. A invasão soviética foi estrategicamente decisiva — derrubou as duas opções do Japão. O ataque a Hiroshima nem tangenciou as estratégias japonesas, que permaneceram, depois do ataque, exatamente como estavam antes dele.

A declaração de guerra pelos soviéticos também alterou o cálculo de quanto tempo ainda havia para manobrar. A inteligência japonesa previa que as forças dos EUA dificilmente invadiriam nos meses seguintes. As forças soviéticas, por sua vez, podiam estar dentro do Japão em coisa de dez dias. A invasão soviética, sim, tornou extremamente urgente a necessidade de decidir sobre o fim da guerra.

E os líderes do Japão tinham chegado a essa conclusão, alguns meses antes. Em uma reunião do Conselho Supremo em junho de 1945, eles disseram que a entrada soviética na guerra "poderia determinar o destino do Império." O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército Kawabe disse, na mesma reunião, "A manutenção absoluta da paz em nossa relação com a União Soviética é imperativo para a continuação da guerra ".

Os líderes do Japão mostraram consistentemente absoluto desinteresse pelo bombardeio que estava destruindo suas cidades. Ainda que isso possa não ter sido bem verdade quando o bombardeio começou em março de 1945, certamente já era plena verdade quando Hiroshima foi atacada: os estrategistas japoneses viam o bombardeio de cidades como um show colateral sem importância, em termos de impacto estratégico. Quando Truman, em frase que ganhou fama, ameaçou lançar "uma chuva de ruína" sobre cidades japonesas que não se rendessem, poucos, nos EUA, deram-se conta de que, na verdade, restava praticamente nada por destruir. Em 7 de agosto, quando Truman lançou sua ameaça, restavam ao Japão apenas 10 cidades com mais de 100 mil habitantes que ainda não haviam sido bombardeadas. Depois que Nagasaki foi atacada em 9 de agosto, restaram só nove. Quatro delas localizavam-se na ilha de Hokkaido, no extremo norte, difícil de bombardear por causa da distância em relação à Ilha Tinian, onde estava a base dos aviões dos EUA. Kioto, a antiga capital do Japão já havia sido retirada da lista de alvos por Henry Stimson, secretário da Guerra, por sua importância religiosa e simbólica. Assim, apesar do rugir da ameaça de Truman, depois que Nagasaki foi bombardeada só restavam quatro cidades importantes que ainda poderiam servir como alvo de bombas atômicas.

A amplidão da campanha da Força Aérea dos EUA no quesito bombardear cidades pode ser aferida pelo fato de que já haviam bombardeado tantas cidades japonesas, que só restavam cidades com 30 mil habitantes, ou menos. No mundo moderno, 30.000 não é mais que uma cidade grande.

Claro que sempre seria possível bombardear cidades já bombardeadas com bombas incendiárias. Mas essas cidades já estavam 50% destruídas, em média. Ou os EUA poderiam ter usado armas atômicas contra cidades menores. Mas só havia seis dessas (com população entre 30 mil e 100 mil habitantes), que ainda não haviam sido bombardeadas. Dado que o Japão já sofrera danos graves causados por bombas em 68 cidades e não se deixara abater, não surpreende que os líderes japoneses tampouco se tenham deixado impressionar muito pela ameaça de mais bombardeios. E não era ameaça estrategicamente crível.

Uma história conveniente

Apesar de haver essas três objeções poderosas, a interpretação tradicional ainda domina o pensamento da maioria das pessoas, principalmente nos EUA. Há forte resistência contra considerar os fatos. Mas, afinal, não se pode dizer que essa resistência seja surpreendente. É preciso não esquecermos o quanto é emocionalmente conveniente a versão tradicional para o ataque a Hiroshima — e para os dois lados, para o Japão, como para os EUA. Há ideias que persistem por serem verdadeiras, mas infelizmente também há ideias que persistem porque são emocionalmente confortadoras, vale dizer, porque suprem alguma carência psicológica importante. Por exemplo, ao final da guerra a interpretação tradicional de Hiroshima ajudou os líderes japoneses a alcançar vários importantes objetivos políticos, tanto no cenário doméstico como no cenário internacional.

Ponham-se no lugar do imperador. Você acaba de conduzir o país através de guerra desastrosa. A economia está em frangalhos. 80% das cidades foram bombardeadas e incendiadas. O Exército sofreu uma cadeia de derrotas terríveis. A Marinha foi dizimada e encurralada nos próprios portos. Há fome generalizada. Em resumo, a guerra foi total catástrofe e, pior que tudo, você vem mentindo ao seu povo, já há tempos, e escondeu a real gravidade da situação. O povo ficará chocado com a notícia de que o país rendeu-se. O que você pode ainda tentar? Admitir que fracassou miseravelmente? Emitir uma declaração de que você errou espetacularmente nas suas previsões, repetiu incontáveis vezes os próprios erros e causou dano monstruoso ao país? Ou você escolhe transferir a culpa para uma terrível novidade científica, uma bomba que ninguém jamais vira e não poderia prever? Num único passo, a possibilidade de transferir a derrota para o evento bomba atômica cancelou todos os erros de cálculo e de comando dos japoneses durante a guerra e varreu-os todos para baixo do tapete. A bomba foi a desculpa perfeita por ter perdido a guerra. Além do mais, cancelava todos os tribunais de guerra e correspondentes investigações. Assim, no nível mais geral, a bomba serviu para desviar a culpa dos líderes japoneses.

Mas atribuir à bomba a derrota do Japão também serviu a três outros específicos objetivos políticos. Primeiro, ela ajudou a preservar a legitimidade do imperador. Se a guerra estava perdida não por causa de erros, mas por causa da arma milagrosa inesperada do inimigo, então a instituição do imperador pôde continuar a encontrar apoio dentro do Japão.

Em segundo lugar, apelou a simpatia internacional. O Japão fizera guerra de agressão, com brutalidade terrível contra povos conquistados — comportamento que as nações com certeza condenariam. Mas poder apresentar o Japão como nação vítima — nação injustamente bombardeada por aquele terrível, horrível, jamais antes visto instrumento de guerra — ajudaria a apagar alguns dos feitos moralmente repugnantes dos militares japoneses. Desviar todas as atenções para as bombas atômicas ajudou a apresentar o Japão sob luz mais simpática e a esvaziar movimentos que pregassem outras punições por crimes de guerra.

E por fim, a versão de que a bomba vencera a guerra também servia bem a interesses dos vencedores. A ocupação americana só terminou oficialmente em 1952; nesse período, os EUA puderam mudar, ou reconstruir a sociedade japonesa, na direção que mais lhes interessava. Durante os primeiros dias da ocupação, muitos funcionários japoneses preocupavam-se com a ideia de que os americanos estivessem decididos a abolir a instituição do imperador. E preocupavam-se também com o alto risco de serem acusados de terem cometido crimes de guerra e julgados em tribunais especiais (os tribunais para crimes de guerra que julgavam os governantes alemães já estavam em curso na Europa, quando o Japão rendeu-se). Asada Sadao, historiador japonês disse exatamente isso em várias entrevistas que deu depois da guerra, que "os oficiais japoneses... estavam obviamente ansiosos, querendo agradar os interrogadores americanos." Se os americanos tanto queriam crer que a bomba venceu a guerra, por que desapontá-los?

Atribuir o fim da guerra à bomba atômica serviu em vários sentidos a interesses do Japão. Mas também serviu a interesses dos EUA. Se a bomba vencesse a guerra, a percepção do poderio militar dos EUA só aumentaria, a influência diplomática dos EUA na Ásia e em todo o mundo também cresceria, e a segurança dos EUA também sairia fortalecida. Mas se os japoneses só se tivessem rendido quando os soviéticos declararam guerra e invadiram o país, nesse caso os soviéticos diriam que fizeram em quatro dias o que os EUA não conseguiram fazer em quatro anos; e cresceria a percepção do poder militar soviético; e cresceria a influência militar e a influência diplomática dos soviéticos. Com a Guerra Fria já em curso, declarar que o exército soviético fora o fator decisivo seria garantir ajuda e condições de avançar, ao inimigo.

É estranho, dada a discussão que desenvolvemos aqui, perceber o quanto os fatos de Hiroshima e Nagasaki estão no cerne de tudo que pensamos sobre armas nucleares. Os eventos de que aquelas duas cidades foram palco são as pedras basilares de tudo que dizemos sobre a importância de armas nucleares. É crucial, para que as bombas atômicas preservem o status especial que ainda têm, que não se apliquem a elas as regras normais da guerra e das ameaças de guerra: a ameaça feita por Truman, de que faria chover "uma chuva de ruína" sobre o Japão, foi a primeira ameaça nuclear explícita que a história registrou. E é chave para a aura de poder invencível que cerca as bombas atômicas e as torna tão importantes nas relações internacionais.

Mas o que devemos fazer com todas essas conclusões se a história tradicional de Hiroshima é posta em dúvida? Hiroshima é o centro, o ponto a partir do qual todas as outras reivindicações e afirmações irradiam. No entanto a, história que nos contamos a nós mesmos, contudo, parece muito apartada dos fatos. O que pensar das armas atômicas, se esse descomunal primeiro feito — o milagre da repentina rendição do Japão — é desmascarado e exposto como mito?

29 de maio de 2013

Sobre os incêndios nas periferias Estocolmo

The last week, Stockholm suburbs have been ablaze with fires. Cars have been torched in suburbs around the city and when the fire-fighters and police arrive they have been met by youths throwing stones. Why this? Why now? How come in Sweden?

Por Mathias Wåg

Os subúrbios de Estocolmo estão em chamas. O observador de fora poderá ainda encarar a Suécia como a terra prometida do Estado providência. Contudo, as políticas neoliberais são uma espécie de térmitas, já há algum tempo ocupadas na trituração do sistema de apoio social. O resultado final poderá ser a montanha a parir um rato, passível de ser desmoronada pela mais leve brisa de vento.

Ainda existem hospitais, as fachadas dos prédios das periferias foram renovadas e os estudantes não deixaram de ir à escola. No entanto, por trás da fachada, o sistema de saúde é colocado de joelhos por cortes e políticas de austeridade, a necessidade de renovar as áreas limítrofes dos arranha-céus torna-se premente e escolas dos subúrbios são encerradas enquanto um número cada vez maior de estudantes alcança apenas o 9.º ano. O sistema está a ser pilhado à medida que se privatizam os apoios sociais e interesses de mercado invadem o setor público. Porém, a um nível superficial, tudo está como dantes, sendo impossível vislumbrar as mudanças à primeira vista.

Nos subúrbios de Estocolmo, o miljonprogramme – assim denominado devido ao objetivo de construir um milhão de apartamentos a preços acessíveis – resultou das então crescentes necessidades habitacionais da força de trabalho empregue no sistema de produção fordista das décadas de 60 e 70. Inicialmente, a grande parte dos trabalhadores que lá moravam pertenciam a um stock sueco e finlandês, aos quais mais tarde se juntariam turcos, iranianos, latino-americanos e somalis. Apesar de Estocolmo constituir ainda uma região em crescimento, a construção de casas encontra-se paralisada. Por sua vez, os subúrbios de estilo banlieu, com sérias necessidades de renovação, enfrentam uma enorme negligência.

Uma geração de miúdos cujos pais se fixaram na Suécia passou toda a sua vida nestes subúrbios de betão. Não obstante a maioria ter permanecido cravada à sua posição, uma parte conseguiu trepar a escada social e estabelecer um lugar próprio na sociedade. Ao contrário do verificado noutros países escandinavos, um largo segmento de suecos filhos de imigrantes conseguiu licenciar-se, ganhando a vida como jornalistas, autores ou músicos populares. Os subúrbios desenvolveram a sua própria espécie de intelectuais orgânicos, dispostos a partilhar a suas experiências pessoais de racismo, descriminação estrutural e crescimento no seio de comunidades negligenciadas. Eles têm voz nos debates culturais, onde criticam a produção de estereótipos raciais por parte dos meios de comunicação social e reivindicam a sua própria forma de representação.

No contexto da inédita eleição parlamentar de representantes de um partido de extrema-direita, na sequência das eleições legislativas de 2010, o debate público acerca de temas como a etnicidade, a raça ou a cultura tornou-se comum – e nem sempre a favor dos racistas. A influência das críticas antirracistas formuladas por naturais de outros países chegou mesmo a ser comentada pela Timbro, think-tank da Confederação Empresarial Sueca (a equivalente à Confederação Industrial Portuguesa), tendo esta recentemente declarado que «o pós-colonismo é na atualidade a maior ameaça da esquerda».

Uma das muitas controvérsias foi desencadeada pelos protestos contra o REVA, um projeto conjunto entre o serviço de fronteiras e a polícia com o objetivo de deter migrantes ilegais por via de um controlo fronteiriço interno (a título de exemplo, no transporte metropolitano). Instruída a basear-se em perfis raciais pré-concebidos, a polícia começou a parar toda a pessoa «que não parecia sueca», exigindo a apresentação de documentos. A divulgação pública do recurso a esta tática originou largos protestos e uma onda de ações diretas durante toda a primavera. As declarações grosseiras e os insultos raciais realizados pelos ministros da Justiça e da Migração ajudaram a alimentar os protestos, abrindo igualmente o debate sobre racismo às experiências pessoais relatadas por figuras do meio cultural sueco. Tal permitiu uma alteração do rumo do debate público em direção a uma posição antirracista.

Estes intelectuais orgânicos de raízes suburbanas são apenas a ponta do icebergue de uma nova forma de consciência que se desenvolve a partir das periferias esquecidas. Mais importante, contudo, é a emergência de organizações suburbanas territoriais, completamente ignorada pelos meios de comunicação social. Em Estocolmo, tal como em Gotemburgo e Malmö, verificou-se o desenvolvimento paralelo de organizações comunitárias constituídas por moradores. Em 2001, Gotemburgo assistiu ao nascimento da Pantrarna (os «Panteras») no subúrbio de Lindängen, uma iniciativa que depressa se iria espalhar a Malmö. Na cidade de Estocolmo, a Megafonen (o «Megafone») seria formada em 2008 no subúrbio de Husby. A inspiração, conforme sugerido pelos seus nomes, advém do Partido dos Panteras Negras. As organizações comunitárias têm procurado enfrentar problemas sociais através de um programa social de desenvolvimento, um tanto ou quanto semelhante ao programa de dez pontos dos Panteras Negras. Não existe, portanto, uma fronteira nítida entre a organização social e a organização política: a ajuda a crianças com os seus trabalhos de casa num ambiente menos stressante do que os apartamentos superlotados em que vivem; a organização de programas educacionais e de aulas de escrita criativa; o treino de artes marciais e a campanha pela abertura de novos centros comunitários. Os Panteras Negras não se limitam a constituir uma fonte de inspiração, desenvolvendo as organizações comunitárias suecas projetos em colaboração com alguns dos seus antigos militantes. Em Maio de 2011, Bobby Seale compareceu num protesto coletivo organizado pela Pantrana em Gotemburgo. Neste ano, diversas associações organizaram o festival Speak your Mind, o qual contou com a presença de membros dos Panteras Negras e com a atuação do grupo norte-americano Dead Prez e de outras vozes da cena hip-hop sueca.

Não se pode dizer que Husby, onde o fogo começou, corresponde propriamente ao subúrbio mais marginalizado e negligenciado de Estocolmo. É, pelo contrário, uma das regiões com maiores níveis de militância, com lutas sociais a decorrer há já algum tempo e muitas vitórias alcançadas. Habitada por quase 11 000 cidadãos, encontra-se situada nas proximidades da «cidade da ciência» de Kista, uma espécie de Sillicon Valley da Suécia. A sua localização veio tornar visíveis os fenómenos de gentrificação e segregação, à medida que os políticos de Estocolmo investem em massa na expansão de Kista, de forma a abranger Husby. Para tal, um novo plano para o subúrbio foi lançado, envolvendo a demolição de grandes conjuntos habitacionais, a privatização dos banhos públicos e do centro de saúde comunitário, o encerramento do centro comunitário Husby Träff, bem como luxuosas renovações, com consequências ao nível do aumento das rendas. Todas estas medidas visam a recomposição da população e o aumento geral do estatuto da área. A Megafonen tem obtido algum sucesso no bloqueio deste plano: aliada a outros movimentos sociais, conseguiu travar as demolições de casas, evitar os "redespejos" (renovações que visam despejar inquilinos) e salvar os banhos públicos. No ano passado, face à ameaça de fecho do centro comunitário Husby Träff, a associação respondeu com a ocupação do espaço, tendo garantido o seu funcionamento até hoje.

A intervenção das autoridades policiais tem igualmente potencializado a existência de conflitos. Além dos controlos fronteiriços internos pela REVA – um projeto com já alguns anos que se expandiu recentemente das periferias para o centro das cidades – a polícia implementou uma política de tolerância zero nos subúrbios, programas de combate à «radicalização» política e, sob o pretexto da luta contra a droga, a perseguição a grupos de hip-hop locais. Juntos, todos estes elementos contribuíram para um crescente ódio à polícia.

Há cinco anos, uma onda protestos atravessou os subúrbios negligenciados da Suécia, com diversos automóveis incendiados em Malmö e Gotemburgo. Porém, esta onda nunca atingiu Estocolmo. Atualmente, é nesta cidade que se localiza o epicentro dos incêndios. Os primeiros sinais vieram dos fogos de Tensta (nas proximidades de Husby) em Abril, os quais visaram diretamente um dos proprietários então responsáveis pelo aumento de rendas. A empresa recuou, não tendo a história merecido a atenção dos meios de comunicação social.

Ao invés, foi o assassinato policial de um idoso de 69 anos em Husby, a 13 de Maio, que suscitou a faísca. A natureza dos acontecimentos surge interpretada em duas versões. Uma primeira defende que a vítima, um descendente de portugueses, estava a comer fora num restaurante com a sua esposa. Ao vê-la ser ameaçada por um gangue juvenil, foi buscar uma faca a sua casa de forma a assustar os jovens. Eventualmente, acabou por ir para casa juntamente com a sua mulher. Mais tarde, a polícia apareceu à sua porta, não tendo o casal respondido ao toque da campainha com medo. A polícia terá então forçado a entrada e disparado um tiro na cabeça da vítima. Numa outra versão, o acontecimento terá sido despoletado pela denúncia telefônica de um homem que, após se ter passeado na rua com um machete, se trancou em casa com a sua esposa. Enviada ao seu resgate, a polícia terá disparado sobre a vítima em legítima defesa, a qual faleceu mais tarde, já no hospital. Todavia, a versão da polícia demonstrou apresentar várias imprecisões: a Megafonen apresentou provas de que o corpo havia permanecido no apartamento durante várias horas antes de ter sido transportado. Em reação contra o que considerava ser abuso policial, a associação organizou um protesto no dia seguinte, exigindo uma investigação independente dos acontecimentos. A atitude da polícia pautou-se pela fuga ao diálogo, acusando-a de instigar o ódio para com a polícia e de minar a confiança pública na lei em Husby e nos seus arredores. [1]

Tudo terá começado segunda-feira, dia 20, com os primeiros automóveis a serem incendiados em Husby. Chegada ao local, a polícia viu-se confrontada com o arremesso de pedras por parte de gangues juvenis. O fogo, o fumo e o barulho das sirenes despertaram a atenção dos moradores de Husby, os quais saíram de suas casas em busca das causas de tal agitação. A polícia chama então por reforços, ao mesmo tempo que carrega sobre a multidão, de forma a afastá-la do local.

«Ao chegarmos à praça, aproximamo-nos da polícia e perguntamos se precisavam de alguma ajuda. No entanto, fomos recebidos com cassetetes, cães, insultos, entre outras medidas. Demorou algumas horas até que eles tenham chamado por nós», afirmou o líder comunitário e empregado municipal Daniel Ghirmai na posterior conferência de imprensa realizada pela Megafonen. «Fomos alvos dos seus insultos, tendo-nos chamado de ratos e putas. Eles atacaram toda a gente à sua frente, até velhotas. Eu própria fui derrubada por agentes de polícia», declarou Quena Soruco, residente de Husby e membro da Megafonen.

Enquanto a comunicação social se ocupava da vitória da Suécia no campeonato do mundo de hóquei em gelo, a noite caía e os incêndios deflagravam. Na noite seguinte, os incêndios espalharam-se para os subúrbios vizinhos de Husby. Este, por sua vez, encontrava-se ocupado pelo polícia e por meios de comunicação social, a transmitir em direto da «zona de conflito». Na terceira noite, as chamas haviam-se propagado a 15 subúrbios de Estocolmo. Passadas 24 horas, atingiam já os arredores de Estocolmo. À medida que os carros incendiados se tornavam numa espécie de epidemia, os media respondiam com pânico moral e o aparelho político iniciou uma competição pelo maior número de condenações. A postura política parecia alinhar numa velha rotina: medidas duras reivindicadas pela direita e apelos a um debate estrutural da parte da esquerda. A direita racista defendia a intervenção militar, tendo organizado patrulhas de vigilância e, em simultâneo, desenvolvido todos os esforços possíveis na etnização do conflito, descrito como uma revolta rácica. Quando os meios de comunicação social internacionais pegaram na história, o mote já estava pronto: «a falência do modelo multicultural atingiu a Suécia».

Sobre os acontecimentos, o periódico socialista libertário Arbetaren comentou o seguinte: «Conforme é demonstrado pelos acontecimentos, de Los Angeles (South Central) a Clichy-Sous-Bois, de Tottenham a Husby, este tipo de motins é ridiculamente previsível. Como de costume, o papel catalisador da polícia é mais do que óbvio». As autoridades polícias apontaram a Megafonen como instigadora da rebelião, ao que a associação respondeu que apenas havia sido responsável por evitar novos excessos por parte da polícia. Como se pode ler na sua declaração à imprensa: "Não é a Megafonen que está a provocar incêndios. Entendemos que não é este o meio de garantir mudanças a longo prazo. No entanto, sabemos que se trata de reações a problemas sociais. O desemprego, as escolas precárias, o racismo estrutural são as suas causas subjacentes". [Libcom]

Notas:

[1] Today when this article is written on May 28th the police admit that the police officer responsible for the shooting has been under investigation for manslaughter and has been so since May 23d, even though this was not disclosed until today.

Qual liberalismo?

por Nadia Urbinati

Italianieuropei

A crise da esquerda é geralmente explicada com o ocaso da ideologia igualitária que marcou sua identidade desde as origens setecentistas e revolucionárias. Crise da esquerda, portanto, como um aspecto da crise da modernidade e dos seus mitos: o universalismo da cidadania e a impessoalidade da lei. No seu lugar vimos surgir recentemente duas soluções alternativas preocupantes: a solidariedade comunitária (apropriação identitária do bem-estar e dos direitos em nome do “nosso território”, da “nossa cultura” e da “nossa riqueza”) e a prioridade do interesse particular (seja ele econômico, de classe ou de território regional) sobre o geral. O tempo da política clássica parece ter se consumado; seus lugares, sua linguagem e suas finalidades parecem ter se rarefeito.

No entanto, o universalismo não desapareceu. Ele migrou para fora da política: por exemplo, para o mercado e a economia. Trata-se, como se intui, de outro universalismo. Globalização dos interesses econômicos e das competências financeiras, por um lado, e, quase como reação, localismo dos pertencimentos identitários e coletivos, por outro. O universalismo se transferiu da sociedade política para a sociedade civil, radicalizando o dualismo entre liberdade individual e liberdade política. Lendo o noticiário italiano e europeu destes meses, parece que o desafio da sociedade civil à sociedade política está destinado por ora a se concluir com a derrota da segunda: os “salteadores” tomaram o Estado. E o que acontecerá com a justiça social? Esta será distribuída (é o que alguns esperam) pela vontade benévola dos bons cristãos e das comunidades de fé ou assistenciais e beneficentes, não mais pelo direito e pelos órgãos de Estado.

Parece que a justiça social tomou o caminho da misericórdia ou da benevolência moral e religiosa (como bem se vê no programa dos republicanos americanos) e que o Estado não deve ter outro papel além de se ocupar da justiça civil e penal para proteger a esfera dos interesses privados. Crise da esquerda e crise do universo de valores e instituições que nutriram a democracia nas décadas passadas caminham juntas, orquestradas pela ideologia que apregoa o evangelho dos mercados que se autorregulam e sabem coordenar espontaneamente méritos e carecimentos, sem que seja necessária a intervenção programadora da lei. Imparciais porque automáticos. A sociedade civil reivindica sua centralidade diante da sociedade política: nesta transformação reside a fonte da crise da esquerda. Redistribuir recursos, desenhar estratégias de justiça social — como se dizia há alguns anos —, governar os processos sociais: tudo isso parece hoje arqueologia. Se existem valores universais, estes se transferiram para a dimensão do privado. Este cenário ajuda a compreender por que o liberalismo é hoje a ideologia vencedora, uma ideologia que é universalista exatamente lá onde o universalismo fez seu nicho.

Desde seu surgimento, o liberalismo expressou a dupla alma da modernidade: celebração do indivíduo e limitação da política e do Estado. Ele marchou ao lado da afirmação da prioridade da esfera civil — que é esfera dos direitos individuais e dos interesses — e da visão instrumental ou de coordenação das instituições políticas. O liberalismo é uma doutrina universalista que não é hostil ao particular. Aqui está sua força prometeica e sua extraordinária capacidade de adaptação, sua transversalidade; de fato, o antiestatalismo pode unir, e de fato une, movimentos que parecem muito distantes entre si, como católicos e federalistas etnocêntricos, para dar um exemplo italiano. A ideia transversal de que é necessária uma devolução das competências do Estado à sociedade civil faz concordarem liberais-liberistas e teólogos católicos. O paradoxo é só aparente, porque pôr o indivíduo no centro pode significar promover a comunidade e os pertencimentos locais, lugares nos quais a pessoa encontra estímulos para seguir o caminho da realização pessoal, mundana ou divina, mas também significa rede protetora que intervém quando o “infortúnio” econômico se abate sobre as pessoas como um deus cego.

Portanto, o que se deve fazer é retomar a reflexão sobre a identidade do liberalismo. Para compreender sua complexidade, para desarticular suas interpretações canônicas, para recuperar, enfim, aquele fôlego universalista e social a que a esquerda não pode renunciar. O liberalismo pode dar novas energias às visões emancipadoras. Este, também, um paradoxo da modernidade: a esquerda bate na porta daquele que seus pais fundadores marxistas consideravam o inimigo natural. Mas só é paradoxo, se se considerar a história da esquerda como se fosse uma história homogênea. Atribuir complexidade ao liberalismo implica, para a esquerda, recuperar a complexidade das suas próprias raízes. E as raízes da esquerda europeia e italiana são plurais e complexas.

Aquém da cortina de ferro

Recuperar a identidade complexa do liberalismo (e, como consequência, da esquerda) significa ajustar contas com a codificação que foi dada ao liberalismo (e, como consequência, à esquerda) no curso da segunda metade do século XX na Europa Ocidental, do lado de cá da cortina de ferro. O liberalismo foi canonizado como aquilo que, em 1958, Isaiah Berlin identificou com a “verdadeira liberdade”, a liberdade como não interferência e não impedimento por parte da lei, mesmo quando quem vota a lei são Parlamentos eleitos democraticamente. Um liberalismo que fundou a si mesmo na ideia de que a liberdade é licença e anarquia, é fazer o que individualmente se quer e escolhe, e que, portanto, todo obstáculo exterior a esta liberdade implica ausência de liberdade, limitação da escolha individual, ainda que necessária. A liberdade se dá onde a lei cala, não através da lei.

A lógica que orientou e orienta este liberalismo é a mesma que move as ações do homo oeconomicus: um indivíduo que, como a bola de bilhar no plano inclinado, seguiria por força de inércia se outros ou algo externo ao seu movimento não lhe obstruíssem o curso. A liberdade é aqui pensada como movimento no espaço e, sobretudo, em oposição a um obstáculo: a lei, a política, o Estado. A sociedade liberal assim imaginada será tão mais realizada quanto menor for o espaço ocupado pela política e pela esfera pública. Menos Estado/mais mercado: esta é a consequência pragmática do liberalismo que se contrapôs à ideologia social-democrata a partir dos anos da Guerra Fria. Como se lia no libelo de von Hayek, opressão e servidão são proporcionais à interferência da lei e é irrelevante saber se a lei goza de legitimação constitucional-democrática ou é dominação despótica; é irrelevante saber se quem interfere com as ações dos indivíduos é um Parlamento democraticamente eleito ou o Parlamento dos sovietes.

No final da era das ideologias, este é o núcleo teórico-político hegemônico do liberalismo contemporâneo. Este venceu a competição com a ideia da intervenção reguladora do Estado, mesmo quando o Estado é uma democracia constitucional. Um liberalismo que tem origem datada, mas não é datado: porque seu verdadeiro alvo, desde os anos da Guerra Fria, não foi tanto o comunismo soviético quanto a social-democracia ocidental: não Lenin, mas Thomas H. Marshall. A última grande batalha deste liberalismo da não-interferência é, portanto, a que está combatendo nestes meses contra aquele resíduo distributivo e de justiça social via Estado democrático que a modernidade também nutriu. Hoje, a trincheira da esquerda parece ser esta.

Difícil dizer se será sua grande derrota. Mas é certo que o renascimento da esquerda, tanto na Itália como na Europa, aparentemente terá de passar pela transformação do liberalismo. Com aquele liberalismo da soberania dos interesses privados a esquerda só pode perder. No entanto, sem ou contra o liberalismo, a esquerda não pode vencer e certamente está fadada a perder e até a desaparecer. O nó a ser desatado, pois, está aqui, na interpretação da liberdade e do liberalismo. A esquerda poderá ter esperança de vencer o desafio lançado pelo indivíduo privado ao cidadão, se souber formular uma interpretação da liberdade e do liberalismo que seja capaz de desafiar sua leitura hegemônica, aquela que vê a lei, o público e o Estado como obstáculos, limites a serem maximamente contidos ou superados.

O valor das liberdades

Recorramos aos grandes teóricos do liberalismo social do nosso tempo, por exemplo, Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia (mas marginal no trend contemporâneo governado pelas business schools) e teórico representativo da revisão do liberalismo da não-interferência, não para negá-lo, mas para fazê-lo interagir com outras liberdades. Sua perspectiva ideal é a mesma que compartilham outros grandes liberal-democratas e social-democratas do nosso tempo, John Rawls e Jürgen Habermas. Mas Sen adota uma estratégia metodológica diferente e que pode ser politicamente vitoriosa nesta fase de revisão liberista, porque construída a partir de uma gramática que é, ao mesmo tempo, normativa e utilitarista, universalista mas atenta ao contexto e às circunstâncias concretas nas quais as pessoas agem. O princípio — a liberdade individual — é conjugado por Sen não simplesmente através das instituições e dos procedimentos distributivos, mas também através do conhecimento das concretas e substantivas “capacitações (capabilities) dos indivíduos para viver o tipo de vida que valorizam e que têm motivo para valorizar”.

O “desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais gozadas pelos seres humanos”. As liberdades, portanto, são plurais, têm custos e benefícios, são escolhas políticas que têm por objetivo o desenvolvimento do indivíduo em relação à sociedade na qual vive e opera. Um indivíduo que é um agente, que tem projetos e valores ideais e morais, e que usa os recursos econômicos como meios para realizá-los. Sen tenta uma operação corajosa: combinar a ideia de felicidade (Aristóteles) com a de interesse (Adam Smith), isto é, atribuir à economia um papel instrumental em vista de um “bem” qualitativo como o bem-estar, a felicidade ou a qualidade de vida.

A ideia de “capacitações” fica clara se se mantiver um nexo entre o conceito de individualidade como “florescimento” e “desenvolvimento” das capacidades individuais e a análise econômica dos “bens necessários” e das condições de vida de que tais capacidades necessitam para se expressarem da melhor forma. O bem individual é um componente do bem geral: as liberdades são um ganho para toda a sociedade. “A utilidade da riqueza está nas coisas que nos permite fazer, nas liberdades substanciais que nos ajuda a conseguir”, uma correlação entre meios e fins que não é nem simples nem uniforme, que é contextual e varia em relação à estrutura política e social de um país, que não renuncia a pensar em termos de conveniência, crescimento econômico e condicionamentos do desenvolvimento. Uma economia a serviço do bem-estar geral da pessoa.

A liberdade é um bem para o indivíduo porque é um bem para a sociedade, dizia John Stuart Mill: aumenta as capacidades e é vantajosa. Inversamente, a injustiça é “privação de liberdade”: negar a liberdade política, violar os direitos civis, suprimir os direitos sociais configura não só uma condição de imoralidade, mas é um obstáculo ao crescimento. Onde não há segurança quanto aos direitos, as trocas estão em risco, o empreendedorismo individual se frustra: é a sociedade toda que sofre as consequências disso, não só o indivíduo.

A ideia de liberdade como “capacitação” se contrapõe, por um lado, àquela “mais restrita” que nos vem do liberalismo econômico, ou seja, a identificação do desenvolvimento com “o aumento das rendas individuais, com a industrialização, com o progresso tecnológico ou com a modernização da sociedade”, e, por outro, a uma visão puramente negativa ou como não interferência por parte da lei. Ao contrário, propõe uma ideia de liberdade que está centrada numa filosofia social que se preocupa com a “felicidade” (como prometia a democracia americana no século XVIII, ao escrever ao Declaração de Independência). Portanto, a filosofia da esquerda pós-socialista pode ser rastreada no pensamento democrático, que é diferente tanto do liberismo econômico quanto do socialismo planificador, porque atento ao contexto e à opinião das pessoas (ao voto), em vez do dogma do mercado e da naturalidade das suas regras. O objetivo desta teoria do bem-estar é negativo, isto é, eliminar as iliberdades; por isso, não cai no erro de promover um Estado paternalista que nos diga em que consiste nossa felicidade, uma falha do ideal de justiça social que os liberais temem com razão. Os meios para concretizá-lo são positivos, ou seja, remover as condições que produzem as iliberdades.

Democracia como atenção às circunstâncias

A esquerda deveria recuperar plenamente a dimensão projetiva da política e fazer isso através da ideia de “desenvolvimento como liberdade”. É uma ideia revolucionária, na medida em que força os liberais a dizer explicitamente quais liberdades querem defender, isto é, qual visão do indivíduo têm e a quem esta visão pode ser estendida, quantos são ou quantos deveriam ser aqueles que gozam, efetivamente, da liberdade. O papel das circunstâncias é importante, porque importa reconhecer que nem todas as liberdades têm o mesmo peso em toda parte e seja de que modo for. Portanto, as liberdades são plurais, heterogêneas e, certamente, em conflito. A função da política é a de tomar decisões exatamente porque existe este conflito. E é aqui que direita e esquerda mostram suas diferenças. É aqui que quem se declara “moderado” deve se deter para esclarecer o que significa moderação numa sociedade que retira de muitos as capacidades de agir funcionalmente e de aspirar a uma vida digna.

Tomemos, como exemplo, o modo de entender algumas “liberdades instrumentais”, ou seja, as infraestruturas econômicas. Estas últimas são “possibilidades” dadas aos indivíduos de “utilizar recursos econômicos para consumir, produzir ou trocar”. Estas “possibilidades” dependem de várias circunstâncias: não só de quanto uma pessoa recebe mensalmente, mas também da riqueza nacional geral e da presença de importantes recursos, como o funcionamento das instituições públicas, a disponibilidade de acesso à cultura e à formação. Se, para obter um financiamento, devo corromper um funcionário, pertencer a um partido, submeter-me a uma organização criminosa, ser membro de uma comunidade religiosa ou ser homem e não mulher, então ter um salário decente não constitui para mim uma garantia de gozo efetivo da liberdade.

Substancialmente, minhas “possibilidades”, como pessoa que vive numa sociedade altamente evoluída, não são muito superiores às de uma pessoa que more numa sociedade menos evoluída e tenha uma renda inferior à minha. Eu, mulher italiana, deste ponto de vista, tenho uma expectativa de reconhecimento e de vida social satisfatória inferior ou não superior àquela de uma mulher que vive num país do Norte da Europa, porque, em relação aos recursos e às oportunidades que minha sociedade oferece, sofro maior privação de liberdade do que minha homóloga europeia do Norte. Além disso, sou também menos livre em relação a um homem italiano. Em outras palavras, sou mais “pobre” tanto em sentido absoluto quanto em sentido relativo, porque minha pobreza não é só econômica ou material, mas ligada intrinsecamente a fatores sociais, culturais e políticos. Sou mais discriminada, tenho menos reconhecimento social e político, tenho mais dificuldade para tornar efetivos os direitos que, no entanto, a lei me reconhece, sou humilhada nas minhas capacidades. Suprimo tempo e energia ao meu bem-estar e ao de toda a sociedade. Sou espelho da Itália: atarefada, insatisfeita, deprimida, paralisada para explorar minhas possibilidades.

A regra que se pode deduzir deste exemplo é a seguinte: considerar a liberdade seja como fim, seja como meio implicar perceber como as várias liberdades que temos não podem ser consideradas uma a uma, individualmente, porque os seres humanos, quando agem, colocam-nas em ação todas juntas. Portanto, o fato de que as liberdades criem um todo solidário é que é razão de liberdade, não o fato de que gozemos de uma liberdade em particular, por exemplo, a de vender e comprar. Assim, Sen pode explicar a pobreza nas zonas mais deserdadas do mundo, mas também a que cresce dentro de sociedades ricas, como as europeias. Se se examinasse só a renda per capita ou as instituições, esta injustiça real permaneceria invisível ou não determinante. Mas, se considerarmos outras formas de iliberdade — a ausência efetiva de possibilidades e de “capacitações”, como o esforço que uma mulher italiana realiza para ser respeitada na sua dignidade e reconhecida nas suas capacidades, etc. —, então a pobreza emerge como uma chaga das próprias sociedades liberais, não menos das ocidentais do que daquelas que dizemos estar em vias de desenvolvimento.

Ter escolas péssimas, distribuir a qualidade da instrução desigualmente e segundo as possibilidades econômicas ou a alocação geográfica dos recursos torna as mulheres italianas, os italianos meridionais ou os jovens de famílias não proprietárias menos livres do que seus concidadãos homens, nortistas e abastados. Pôr as mulheres na impossibilidade de ter um emprego fora da família torna as mulheres dos países ocidentais menos livres do que seus concidadãos homens, se à liberdade delas não se der o suporte de infraestruturas sociais. E, sobretudo, torna o país menos rico, porque impede muitos dos seus habitantes de fazer coisas que poderiam considerar como direito fazer e, ao mesmo tempo, empobrece a sociedade no seu conjunto, porque privada de recursos importantes.

Um desafio no terreno da coerência liberal

Esta visão de “sociedade justa porque livre” põe sob acusação o estrabismo daqueles liberais que fazem da modernização e da expansão da renda o único fator que mede a liberdade. Neste caso, são ignoradas as liberdades políticas e civis. Mas estas liberdades não imediatamente materiais e econômicas são “apropriadas”, porque sem elas a sociedade seria não só menos livre para muitos, mas também mais pobre, na medida em que muitos dos seus cidadãos encontrariam mais obstáculos para agir livremente e seu âmbito de ação seria mais restrito. É o “desenvolvimento difuso” ou a “liberdade difusa” que a esquerda deve considerar, um conceito que Carlo Rosselli expressou com estas palavras: “Entre uma liberdade média estendida ao universal, e uma liberdade sem limites assegurada a poucos, em detrimento de muitos, melhor, cem vezes melhor, uma liberdade média”.

Insistir nas possibilidades efetivas de liberdade nos induz a corrigir a teoria clássica da social-democracia, porque nos ensina que o problema não é simplesmente defender a liberdade nas normas e nas instituições distributivas, mas fazer com que a liberdade tenha um valor para as pessoas que a vivem e um significado para nós que concretamente a usamos. “A liberdade — continua Rosselli —, não acompanhada e sustentada por um mínimo de autonomia econômica, pela emancipação em relação ao freio das necessidades essenciais, não existe para o indivíduo, é um mero fantasma”. Neste sentido, quando se fala de liberdades no plural, a distinção entre liberdade como meio e como fim é sempre relativa, nunca absoluta.

Estas são as premissas que devem convencer a esquerda a desafiar o tabu das políticas anti-inflacionárias e a dar centralidade ao emprego e aos serviços sociais, a considerar as infraestruturas um vetor de riqueza e de liberdade. Os críticos liberistas ou de direita opõem ao Welfare clássico uma interpretação do Estado Social do ponto de vista das necessidades dos clientes. Sen ensina-nos a pôr em dúvida a eficácia e a governabilidade de uma oferta de assistência sanitária ou instrução baseada num controle das necessidades ou dos meios econômicos dos clientes (ensina-nos a contestar a eficácia da política de vouchers, que tanto agrada a diversos católicos-liberais entre nós e que orientou a reestruturação do Estado Social na Lombardia).

O ceticismo de Sen é ditado por razões realistas e pragmáticas: a informação sobre as “incapacitações” de uma pessoa, ou seja, sobre suas condições econômicas em relação ao bem saúde ou instrução (para os quais se propõe o voucher), não é nada objetiva e economicamente fácil de fazer. Além disso, muito mais facilmente do que o universalismo do Welfare, esta estratégia pode gerar corrupção, morosidade burocrática e discriminação. De fato, fornecer um serviço na forma de voucher, ou seja, monetizá-lo em relação à efetiva disponibilidade econômica de quem dele precisa, implica que o poder público deva monitorar direta e constantemente as reais disponibilidades econômicas dos potenciais fruidores de vouchers (com uma ingerência na privacy que é grave e verdadeiramente lesiva das liberdades individuais); por fim, pressupõe uma condição que, como sabem os italianos, não é nada óbvia, a saber, que não haja evasão fiscal, ocultamento das informações sobre os efetivos recursos econômicos e abusos clientelistas. Personalizar a oferta dos serviços — como faz a política dos vouchers — implica aumentar os riscos de disfunção, abuso, corrupção e discriminação, ao mesmo tempo que necessariamente deve interferir mais na vida das pessoas.

A forma do Estado Social, portanto, pode fazer a diferença. Sen escreve: “Quando a ajuda social é concedida com base no diagnóstico direto de uma necessidade específica (por exemplo, depois de se verificar que uma pessoa está afetada por uma determinada doença) e é ofertada diretamente, na forma de serviços específicos e intransferíveis (como uma terapia para aquela enfermidade particular), reduz-se em medida significativa a possibilidade de uma distorção da informação [...]. No entanto, ocorre exatamente o contrário quando se financiam cuidados médicos concedendo dinheiro que se pode usar livremente, o que requer monitoração mais direta. Deste ponto de vista, a oferta direta de serviços, como a assistência médica e a instrução, está menos exposta a abusos” e é menos dispendiosa.

O Estado Social que se apoia em acordos entre o público e os fornecedores privados de serviços pode ser, então, o caminho para novas desigualdades, ao mesmo tempo que, como sabemos, não ajuda de modo algum a aliviar a despesa pública e, sobretudo, grava sobre o poder regulador do Estado, com a eventualidade de procedimentos privilegiados obtidos como favores (corrupção). O controle das condições econômicas efetivas da pessoa que deverá receber subvenção e, ademais, da qualidade do serviço fornecido pelos particulares conveniados é gerador de burocracia e custos de gestão, como os sistemas médicos e escolar americano estão demonstrando (para reformar tais sistemas, o presidente Obama mobilizou a ideia da igualdade das condições de liberdade).

A esquerda deve desafiar os teóricos da monetização dos serviços precisamente em nome da eficiência do mercado e das liberdades das pessoas: isso pode torná-la atual, fundamentada e persuasiva. Os direitos sociais instituídos pelo universalismo do Welfarede base são estruturas não mercantis, que ajudam o mercado porque geram “capacitações” e criam possibilidades de liberdade; ou seja, são oportunidades de crescimento econômico e segurança social. Portanto, os direitos são investimentos, e as políticas que visam a criar uma equânime distribuição dos recursos não são só moralmente justas, mas também economicamente vantajosas. Esta é a mensagem que uma esquerda democrática europeia deveria metabolizar e propor: uma mensagem que tem seus fundamentos no liberalismo e na economia de mercado. Aqui reside sua força e a razão do seu valor. Força e valor de uma esquerda que não se resigna a sucumbir à ideologia do liberalismo liberista e não renuncia a dar à política o próprio papel dirigente e a própria dignidade, em nome da igual liberdade.

27 de maio de 2013

Vindo do Iraque, um trágico apelo ao processo dos criminosos de guerra

Por John Pilger
[John Pilger Official Website] A poeira do Iraque invade as longas estradas que são os dedos do deserto. Ela entra pelos olhos, nariz e garganta; rodopia em mercados e pátios escolares, contaminando crianças chutando bola; e transporta, segundo o Dr. Jawad Al-Ali, "as sementes da nossa morte". Um especialista em câncer reputado internacionalmente que trabalha no Sadr Teaching Hospital, em Bassorá, o Dr. Ali disse-me isso em 1999 – e hoje a sua advertência é irrefutável. "Antes da Guerra do Golfo", disse ele, "tínhamos dois ou três pacientes de câncer por mês. Agora temos 30 a 35 morrerendo a cada mês. Nossos estudos indicam que 40 a 49 por cento da população nesta área contrairá câncer: num período de tempo de cinco anos para começar, a seguir pouco mais. Isso é quase a metade da população. A maior parte da minha própria família contraiu e nós não temos historial da doença. Aqui é como em Chernobil; os efeitos genéticos são novos para nós; os cogumelos crescem enormemente; mesmo as uvas no meu jardim sofreram mutações e não podem ser comidas".

Ao longo do corredor, a Dra. Ginan Ghalib Hassen, uma pediatra, mantém uma colecção de fotos das crianças que estava tentar a salvar. Muitas têm neuroplastoma. "Antes da guerra, em dois anos vimos apenas um caso deste tumor inabitual", disse ela. "Agora temos muitos casos, sobretudo sem historial familiar. Estudei o que aconteceu em Hiroshima. O aumento súbito de malformações congénitas é o mesmo".

Entre os médicos que entrevistei havia pouca dúvida de que as munições de urânio empobrecido (depleted uranium, DU) utilizadas pelos americanos e britânicos na Guerra do Golfo fossem a causa. Um médico militar dos EUA designado para limpar o campo de batalha da Guerra do Golfo ao longo da fronteira no Kuwait afirmou: "Cada rajada disparada por um ataque de avião A-10 Warthog transportava mais de 4.500 gramas de urânio sólido. Bem mais de 300 toneladas de DU foram utilizadas. Foi uma forma de guerra nuclear".

Embora a ligação com o câncer seja sempre difícil de provar absolutamente, os médicos iraquianos argumentam que "a epidemia fala por si mesma". O oncologista britânico Karol Sikora, chefe do programa de câncer da Organização Mundial de Saúde (OMS) na década de 1990, escreveu no British Medical Journal: "Equipamentos de radioterapia, drogas de quimioterapia e analgésicos são sistematicamente bloqueados pelos conselheiros dos Estados Unidos e Grã-Bretanha [no Comitê de Sanções ao Iraque]". Ele acrescentou: "Disseram-nos especificamente [por parte da OMS] para não falar acerca de todo o assunto do Iraque. A OMS não é uma organização que goste de se envolver em política".

Recentemente, Hans von Sponeck, o antigo assistente do secretário-geral das Nações Unidas e alto responsável humanitário da ONU no Iraque, escreveu-me: "O governo dos EUA procurou impedir a OMS de inspecionar áreas no Sul do Iraque onde foi utilizado urânio empobrecido e provocou graves perigos de saúde e ambientais".

Hoje, relata a OMS, o resultado de um estudo fundamental efetuado em conjunto com o Ministério da Saúde do Iraque foi "adiado". Cobrindo 10.800 famílias, ele contém "evidência incriminatória", diz um responsável do ministério e, segundo um dos seus investigadores, permanece "top secret". O relatório diz que defeitos de nascimento ascenderam até uma "crise" por toda a sociedade iraquiana onde DU e outros metais pesados tóxicos foram utilizados pelos estado-unidenses e britânicos. Catorze anos depois de soar o alarme, o Dr. Jawad Al-Ali relata "fenomenais" casos de câncer múltiplo em famílias inteiras.

O Iraque já não é notícia. Na semana passada, a morte de 57 iraquianos num dia foi um não acontecimento em comparação com o assassinato de um soldado britânico em Londres. Mas as duas atrocidades estão conectadas. O seu emblema pode ser um dispendioso novo filme de "The Great Gatsby", de F. Scott Fitzgerald. Dois dos principais personagens, como escreveu Fitzgerald, "destroem coisas e criatura e retiram-se de volta para o refúgio do seu dinheiro ou para a sua ampla indiferença... e deixam outras pessoas limparem a sujeira".

A "sujeira" deixada por George Bush e Tony Blair no Iraque é uma guerra sectária, as bombas de 7/7 e agora um homem a agitar um sangrento cutelo de carne em Woolwich. Bush retirou-se para a sua "biblioteca e museu presidencial" Mickey Mouse e Tony Blair para as suas viagens de gralha e o seu dinheiro.

A sua "sujeira" é um crime de proporções monstruosas, escreveu Von Sponeck, referindo-se à estimativa do Ministério de Assuntos Sociais iraquiano de 4,5 milhões de crianças que perderam ambos os pais. "Isto significa que uma horrenda proporção de 14,5 por cento da população do Iraque é constituída por órfãos", escreveu. "Estima-se que um milhão da famílias são dirigida por mulheres, a maior parte delas viúva". A violência doméstica e o abuso de crianças são certamente questões urgentes na Grã-Bretanha; no Iraque a catástrofe inflamada pela Grã-Bretanha trouxe violência e abuso a milhões de lares.

No seu livro "Telegramas do lado escuro" ("'Dispatches from the Dark Side"), Gareth Peirce, a grande advogada britânica de direitos humanos, aplica a regra da lei a Blair, ao seu propagandista Alastair Campbel e ao seu gabinete de ministros coniventes. Para Blair, escreveu ela, "seres humanos que se presume possuírem pontos de vista [islâmicos] deviam ser incapacitados por quaisquer meios possíveis e permanentemente... na linguagem de Blair um "vírus" a ser "eliminado" e exigindo "uma miríade de intervenções [sic] profunda nos assuntos de outras nações". O próprio conceito de guerra sofreu mutação para "nossos valores versus os seus". E ainda assim, afirma Peirce, "as séries de emails, comunicados internos do governo, não revelam dissenso".

Para o secretário dos Negócios Estrangeiros Jack Straw, enviar cidadãos britânicos inocentes para Guantanamo era "o melhor meio de cumprir nosso objetivo contra o terrorismo". Estes crimes, sua iniquidade a par com o de Woolwich, aguardam processo. Mas quem os exigirá? No teatro kabuki da política de Westminster, a violência distante dos "nossos valores" não tem interesse. Será que nós os restantes também viraremos as costas?


John Pilger teve sua carreira como repórter iniciada em 1958, e ao longo dos anos tornou-se famoso pelos livros e documentários que escreveu ou produziu. Especializou-se nas áreas de jornalismo investigativo e direitos humanos.

21 de maio de 2013

A opção pela crise Síria

A realidade - não relatada na mídia dominante - é que as forças rebeldes sírias estão entrando em colapso e o regime está ganhando. Então, o que o Ocidente fará agora, pergunta a Jeremy Salt.

Jeremy Salt

Al-Ahram Online

A realidade – que não aparece nos veículos da imprensa mundial – é que as forças “rebeldes” já estão já em colapso e que o regime de Bashar al-Assad impôs-se contra as gangues armadas por estrangeiros que invadiram a Síria. Assad e seu governo estão vencendo a guerra. Assim sendo, o que fará o ocidente?

Por mais que repita que “todas as opções estão sobre a mesa”, Barack Obama já tenta claramente se afastar de qualquer envolvimento mais profundo na Síria, agora que já se vê que só um ataque direto, intervenção com ocupação militar, conseguirá derrubar o governo de Damasco. Só nos últimos meses, as gangues armadas perderam milhares de homens. Embora o conflito ainda se prorrogue por algum tempo, não há dúvida, entre os especialistas, de que o Exército Sírio está já muito próximo de controlar completamente o levante.

Os patrocinadores dessa aventura estão em total confusão. Como antes, a Coalizão Nacional Síria já implodira, agora também o Conselho Nacional Sírio já implodiu. Maaz al-Khatib já é voz apenas marginal. Ghassan Hitto é o único ser no planeta a ostentar o título de Primeiro-Ministro de um comitê. Toda essa gente é causa completamente perdida.

No mundo real, não no mundo dos delírios, há um vídeo de horror em que se vê um comandante “rebelde” que corta o peito e come, ou pelo menos morde, o coração de um soldado morto. Discute-se se seria um pulmão, talvez o fígado. Os jornais parecem inseguros; dão a impressão de que seria importantíssimo identificar com precisão o exato órgão mastigado. Longe de tentar negar a autoria do ato canibalesco, o perpetrador assume e apropria-se dele e vangloria-se de como retalhou, em pedaços, vários cadáveres de shabihas”. 

O canibalismo parece ser a mais recente inovação, mas a verdade é que não há o que os psicopatas armados das incontáveis gangues não tenham feito dentro da Síria. Ou, talvez, não se devesse chamar de psicopatas homens capazes de fazer o que fizeram? Afinal, quem mais se deixaria arregimentar para guerra tão absolutamente sem sentido, além de psicopatas?


O autodefinido Exército Sírio Livre diz que caçará o homem que arrancou o coração do soldado. Ótimo. Que cace também os “rebeldes” cortadores de gargantas e “rebeldes” degoladores em geral. Que cace os “rebeldes” que assassinaram funcionários públicos, antes de jogar os cadáveres pelas janelas do prédio dos correios em Al-Bab. E aproveite para caçar também seus próprios companheiros de armas que deliberadamente jogam carros-bomba contra civis.

E que não se esqueça de caçar os assassinos do Imã e de 50 fiéis que rezavam numa mesquita em Damasco. E, ainda, os estupradores e sequestradores, inclusive os chechenos que sequestraram dois bispos ainda mantidos em cativeiro em Aleppo, enquanto os líderes cristãos dos governos ocidentais fingem que nada têm a ver com aquilo. Na caçada dos bandidos que macularam a gloriosa reputação do "Exército Sírio Livre", aliás, nem é preciso procurar muito longe, porque há inúmeros bandidos bem ali, nas próprias fileiras. Provas não faltam. A imprensa tem vasta coleção de macabros vídeos nos telefones celulares e câmeras de mão, imagens de rostos muito facilmente identificáveis, porque eles se orgulham muito do que fizeram e querem exibir-se para o mundo. Essa é a gente que a Arábia Saudita e o Qatar dedicaram-se a armar pesadamente, e carregaram de dinheiro, para que tomassem a Síria.

Essa é a realidade por trás da narrativa de ficção e mentiras que a empresa-imprensa global distribuiu para o mundo ao longo dos últimos dois anos. Nenhum jornalismo: só a regurgitação de cada mentira, de cada exagero, de cada distorção produzida por “ativistas” e pelo chamado Observatório Sírio de Direitos Humanos, de Londres – segundo o qual o “regime” sírio estaria sempre a ponto de desabar, várias vezes por dia; e todas as atrocidades eram sempre, sempre, obra dos soldados sírios. Exceto por alguns poucos artigos assinados recentemente por Robert Fisk, praticamente nenhum veículo de nenhum grande grupo da imprensa-empresa comercial no mundo ocidental noticiou eventos e comentou o conflito do ponto de vista do exército e do governo da Síria.

Jornalistas eram conduzidos através da fronteira por grupos “rebeldes” e só faziam repetir o que os tais “rebeldes” (eventualmente, canibais) lhes contavam. É como acreditar em tudo que escreviam os “jornalistas” incorporados às tropas do exército dos EUA, como se o que relataram fosse o que realmente acontecia no Iraque. E, também como no Iraque, repetem agora a mesma propaganda sobre “armas químicas”.

Até que, afinal, a mentira sucumbiu e a realidade apareceu. Quem está em colapso não é o governo de Assad, mas os “rebeldes”. Daqui em diante, só a intervenção militar armada e direta, com coturnos em solo, conseguirá salvar os “rebeldes”. Mas, com o governo sírio já contando com sólido apoio dos russos... Não será fácil pôr coturnos norte-americanos em solo sírio. Obama continua pressionado para “fazer mais”, mas não dá qualquer sinal de interesse em deixar-se sugar ainda mais para o fundo do pântano criado pelos seus “rebeldes” na Síria. E outros não darão nem meio passo, se os EUA não marcharem à frente. A Alemanha já se declarou contra qualquer envolvimento; a Áustria disse que já está fornecendo armas aos “rebeldes”, o que a Grã-Bretanha gostaria de ter feito, e que, antes do fim do embargo na União Europeia, que terminará dia 31 de maio em curso, é violar leis internacionais.

Essa semana, todos os holofotes concentraram-se sobre o Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e a viagem que fez a Washington para discutir a Síria com Barack Obama. A Turquia teve papel central no desenrolar do conflito sírio. Arábia Saudita, Qatar e Líbia forneceram dinheiro e armas, mas foi a Turquia, cujo território ficou aberto para a mobilização de gangues armadas que cruzavam a fronteira para depor o “regime”. Erdogan não se afastou um passo da posição que assumiu contra Bashar Al-Assad há mais de dois anos. O único caso claro de uso de arma química em ataque foi o composto de cloro embalado numa ogiva e disparado contra um posto do Exército Sírio em Khan Al-Assal, que matou vários soldados e civis. Mas Erdogan continua a repetir que foi o Exército Sírio que usou armas químicas e que, ao fazê-lo cruzou a tal “linha vermelha” que Obama inventara. Perguntado, pouco antes de partir para Washington, se apoiaria a implantação de uma zona aérea de exclusão, respondeu: “Desde o início diríamos que sim”.

Semana passada, carros carregados com mais de uma tonelada de C4 e TNT foram explodidos na província de Hatay, na cidade fronteiriça de Reyhanli. Foram mortas, no mínimo, 51 pessoas. A destruição foi massiva. Prédios da administração municipal e dúzias de lojas ficaram soterrados nos escombros. Na sequência, carros com placas sírias foram destruídos e refugiados sírios atacados por grupos da região, enfurecidos. Enquanto destruíam, amaldiçoavam Erdogan. A atrocidade seguiu um padrão já familiar aos sírios: uma primeira explosão e em seguida, quando as pessoas se aproximam para socorrer os feridos da primeira explosão, a segunda bomba, para aumentar o número de vítimas.

Apesar de o governo turco ter declarado que teria sido trabalho de um grupo terrorista que colaboraria com a inteligência (mukhabarat) síria, só as gangues armadas ou um dos governos que as apoia teria algum motivo para cometer tamanha violência. O Exército Sírio está cercando os “rebeldes”, o “conselho dos traidores” baseado em Doha já implodiu, e norte-americanos e russos estão sentando para conversar. Aquele ataque foi claramente planejado e executado para atrair a Turquia diretamente para o conflito, através da fronteira.

O ataque contra Reyhanli aconteceu uma semana depois que Israel lançou uma série de ataques selvagens contra a Síria. Não foi simples ataque de um míssil. Dois ataques em três dias, durando cada um várias horas, com bombardeio cerrado em torno de Damasco, sugerem fortemente que o objetivo era provocar resposta dos sírios, o que abriria a porta para guerra generalizada, na qual até o Irã poderia ser atacado. Israel alegou que o alvo seria um carregamento de mísseis destinados ao Hezbollah, mas, embora um centro de pesquisa e uma fábrica militar de produção de alimentos tenham sido atingidos, não se viu nem sinal de que algum míssil tivesse sido destruído. Os ataques revelaram-se fracasso político e estratégico. Imediatamente, na sequência, Putin aplicou “uma carraspana” em Netanyahu e o castigou, ou fornecendo ou ameaçando fornecer à Síria mísseis antiaéreos avançados S300. Só a insuperável arrogância do governo israelense explica que tenha insistido que outros ataques viriam, se necessários, e que destruiriam o governo sírio, caso houvesse retaliação.

Obama está agora sob pressão doméstica para “fazer mais”. Em Washington, os mesmos que clamavam por guerra contra o Iraque clamam pela ampliação do conflito na Síria. O senador Bob Menendez, empenhado apoiador de Israel, como virtualmente todos os congressistas, apresentou projeto de lei que autoriza o governo dos EUA a fornecer armas aos “rebeldes” (como se os EUA já não estivessem fazendo exatamente isso clandestinamente, diretamente ou usando a Arábia Saudita e o Qatar).

O ex-editor do New York Times, Bill Keller, apoiou abertamente a guerra do Iraque e agora quer também que os EUA armem “os rebeldes” e “defendam os civis ameaçados de ser massacrados dentro das próprias casas” na Síria. Não fala, é claro, dos civis massacrados pelas gangues já armadas.

O Washington Post acabou por ter de admitir que o Exército Sírio está em marcha vitoriosa para controlar o conflito, mas nem por isso desiste de tentar mudar o rumo dos acontecimentos:

E se os EUA não intervierem na Síria?” pergunta em editorial, para poder responder-se, o jornal a ele mesmo: a Síria será fraturada, partida em várias áreas sectárias; a Frente Jabhat Al-Nusra assumirá o controle no norte e “remanescentes do regime” ficarão com faixas na parte oeste. A guerra sectária se espalhará e alcançará o Iraque – como se isso já não tivesse acontecido, consequência da invasão norte-americana – e o Líbano. Armas químicas cairão em mãos erradas, “o que provavelmente forçará Israel a intervir, para impedir que cheguem às mãos do Hezbollah ou da Al-Qaeda”. E, se os EUA não intervierem logo, para impedir que tudo isso aconteça, Turquia e Arábia Saudita “poderão concluir que os EUA já não são aliado confiável.

Há outras respostas muito mais prováveis àquele “o que acontecerá”. O Exército Sírio expulsará do território sírio os “rebeldes” sobreviventes; e Bashar resultará ainda mais popular do que antes, depois de ter enfrentado com sucesso o maior desafio que se impôs ao Estado sírio em toda a sua história. Haverá eleições em 2014. Bashar será eleito presidente com 75% dos votos. Essa, pelo menos, é a previsão da CIA.

Erdogan chegou a Washington também desejando que Obama “faça mais”, mas é mais do que claro que o presidente dos EUA não quer fazer coisa alguma, muito menos, mais. A imprensa-empresa turca noticiou que Obama dissera que Assad “tem de” sair [orig. “must”], mas não foi o que Obama disse. Obama escolheu muito atentamente cada palavra. Na conferência de imprensa ao lado de Erdogan, ele não disse que Assad “tem de” sair; disse que Assad “precisa” [orig.“needs”] ir e “precisa” transferir o poder para um corpo transicional. É diferença absolutamente importante. Pessoalmente, Obama não quer chegar ao fim de seu governo afundado numa guerra impopular, que os EUA não vencerão, guerra que, além do mais, pode muito rapidamente extrapolar o plano regional e converter-se em crise global.

Pesquisa recente do Instituto Pew mostrou que o povo norte-americano já não tolera guerras no Oriente Médio. E a conversa entre Kerry e Lavrov indica que, dessa vez, já deixado para trás o Acordo de Genebra de julho de 2012, os EUA estão seriamente interessados em negociar um fim para a crise na Síria, mesmo que outros não considerem ainda sequer essa possibilidade. Se há alguma ameaça a pesar contra a posição dos EUA, o mais provável é que esteja crescendo entre seus amigos e aliados.

15 de maio de 2013

A nova Roma: a UE e a pilhagem dos países endividados

C. J. Polychroniou


Tradução / A União Europeia (UE) é uma organização baseada num tratado que foi estabelecido após a II Guerra Mundial como meio de pôr fim à prática favorita dos europeus: dirimir as suas diferenças nacionais através de guerras sangrentas. A experimentação europeia – a formação de um Mercado Comum¹, que conduziria à união econômica e monetária – ficou ligada a alguns resultados notáveis: a Europa experimentou seu mais longo período de paz desde o fim da II Guerra Mundial e a guerra entre estados-membros europeus agora parece altamente improvável. Naturalmente, altos responsáveis da UE nunca perdem uma oportunidade para recordar ao público este feito sempre que as políticas da "nova Roma" são questionados por uma cidadania europeia já farta de processos autoritários de tomada de decisão, salvamentos de bancos mascarados como salvamentos nacionais, políticas de austeridade e a pilhagem dos países devedores pelo centro.²

A ausência de guerra entre países europeus na era do pós guerra e os movimentos históricos rumo à integração europeia que levaram à formação da eurozona apontam, no entanto, na direção de uma correlação e não de uma relação causal entre estas duas variáveis. Indiscutivelmente, a própria natureza e estrutura do sistema mundial que emergiu na era do pós guerra – com os Estados Unidos alcançando o status de super-potência, a ameaça soviética, a formação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a utilização de armas nucleares para manter um equilíbrio de poder – minimizou substancialmente as perspectivas de novas guerra entre inimigos tradicionais da Europa. Talvez haja mesmo algo a ser dito aqui acerca do impacto muito profundo que a II Guerra Mundial deve ter tido sobre as consciências de líderes da Europa e o seu público.

A experimentação europeia de integração – desde a Comunidade Econômica Europeia (CEE) à UE de hoje – alegadamente também fez uma grande diferença positiva no desenvolvimento econômico e social de estados-membros europeus, incluindo os da periferia. Esta afirmação é altamente discutível, se não mesmo um exagero absoluto. O livre movimento de capitais, trabalho e bens dentro da UE funcionou bem por algum tempo – para o capital financeiro, por um lado, e, por outro, para o núcleo de países que tinham uma vantagem competitiva desde o princípio. Embora grandes benefícios se hajam acumulado para aqueles que se aproveitaram plenamente (capitalistas internos também) da era da financiarização, a ilusão da convergência e de padrões de vida mais elevados para todos foi estilhaçada, com tendências de desigualdade a crescerem substancialmente tanto dentro como entre estados-membros. 

Para que não esqueçamos: as fraquezas econômicas da Europa já eram evidentes na década de 1970, apesar da explosão de acordos intra-CEE durante este período. O Ato Único Europeu (AUE) de 1986 foi uma reação política da parte da CEE à crise estrutural que então confrontava os 12 estados-membros em vias de se tornarem "um mercado sem um estado". Com a maior parte dos estados-membros tendo já abandonado o keynesianismo (Jepsen e Pascual 2006, 52), o AUE era uma tentativa desesperada de aumentar a "competitividade" e promover lucros corporativos, e cimentou o fim da era do "capitalismo administrado" na Europa.³ Ao invés de proteções sociais e crescimento através de políticas tributárias orientadas, foi a mentalidade de mercado que passou a dominar. A estabilidade de preços substitui a ênfase nos empregos e a "reforma do mercado de trabalho" tornou-se a nova doutrina. O AUE também abriu o caminho para a privatização maciça e a liberalização dos mercados financeiros.

O "capitalismo de livre mercado" chegou à Europa. O capitalismo de livre mercado é, naturalmente, um dos grandes mitos do nosso tempo (Chang 2008, 2012). O neoliberalismo – a formulação político-ideológica e o projeto econômico para o avanço de mercados "livres" – é acima de tudo um assalto corporativo/financeiro ao estado previdência e ao padrão de vida das classes trabalhadoras, baixa tributação para as corporações e os ricos, aumento da exploração do trabalho, mobilidade irrestrita do capital e posicionamento estratégico do capital para novas oportunidades de mercados através da remoção de barreiras políticas e econômicas internas. O neoliberalismo não acaba com o estado, mas ao invés disso posiciona o estado para servir exclusivamente os interesses do capital. Ao nível global, o objetivo do neoliberalismo é enfraquecer o poder do estado em economias periféricas através da assistência e colaboração da elite política interna, a qual, em contrapartida, ganha acesso mais direto aos recursos e riquezas das economias em questão. Essencialmente, portanto, o neoliberalismo representa uma doutrina ideológica propagada e imposta pelos países do núcleo sobre os da periferia, enquanto o "núcleo" reserva-se o direito de praticar políticas protecionistas em casa (e muitas vezes o faz) em benefício das suas próprias indústrias favoritas e negócios oligopólicos. Portanto, o AUE não deveria ser visto como uma estratégia de "livre mercado" super abrangente da parte da CEE. Sua remoção de barreiras para a expansão do "livre comércio" era limitada a países europeus; países de fora do mercado europeu foram excluídos. Mesmo hoje, países pobres da América Latina e da África consideram quase impossível penetrar o mercado europeu com seus produtos agrícolas.

Além disso, tal como com a promoção de qualquer projeto neoliberal, e em agudo contraste com a retórica oficial, às instituições a que falta qualquer responsabilidade e legitimidade foi atribuída importância fundamental desde o princípio do movimento rumo a uma "Europa anti-social" (Parsons 2010). Portanto não é um acidente que a UE se tenha tornado um enorme labirinto burocrático, completamente afastada do escrutínio público e totalmente irresponsável perante os seus cidadãos. Sua natureza não democrática (se não anti-democrática) é especialmente gritante e tem piorado ao longo do tempo.[4] O Parlamento Europeu é uma instituição politicamente impotente pois todas as principais atividades legislativas são empreendidas pelo Conselho de Ministros – uma instituição com nenhuma legitimidade democrática qualquer que seja uma vez que os seus membros exercem um papel no interior da UE para o qual não foram eleitos nem mesmo indiretamente. A Comissão Europeia é outra instituição não eleita que possui muito poder político.

A UE está concebida de modo a facilitar a satisfação direta das necessidades e preocupações de interesses poderosos e não os do cidadão comum. Tal como o famoso "princípio da subsidiaridade", introduzido como artigo 3b no Tratado Estabelecendo a Comunidade Europeia e posteriormente incorporado no Tratado de Maastricht (ver abaixo) como artigo 5 – e que muitos continuam a tratar como prova da natureza democrática do processo decisional na UE – é mais uma ilusão de ótica do que qualquer outra coisa. O "princípio da subsidiaridade" não assevera, como muitas vezes é afirmado, que as decisões serão tomadas no nível mais baixo possível, mas sim que "a Comunidade entrará em ação, de acordo com o princípio da subsidiaridade, somente se e na medida em que os objetivos da ação proposta não possa ser suficientemente alcançado pelos Estados Membros e possam portanto, devido à escala ou efeitos da ação proposta, ser melhor atendidos pela Comunidade".

O que agora está a tornar-se muitíssimo claro é que todas as principais decisões da UE são tomadas ao nível de topo por responsáveis não eleitos ao passo que os cidadãos nacionais são relegados a um status igual ao desfrutado pelos súditos da antiga Roma. Na atual crise de dívida da eurozona, mesmo os chefes dos estados-membros endividados têm muito pouco a dizer no processo de tomada de decisão, com o ministro alemão das Finanças a comportar-se como um César.

O tipo de processo de europeização que foi desencadeado desde a assinatura do Tratado de Maastricht em 1992 é completamente alheio à visão de uma Europa social e democrática. Este desenvolvimento também tem tido um impacto catastrófico sobre a capacidade de governos nacionais tratarem eficazmente as necessidades específicas das suas próprias economias e sociedades, como se confirma brutalmente pela atual crise econômica global.

O Tratado de Maastricht incorporou as ideias e princípios chave que estavam incluídos no AUE e prosseguiu com a institucionalização formal de um quadro neoliberal para a direção futura das economias europeias, incluindo o estabelecimento de uma união monetária e um Banco Central Europeu (BCE).[5] Na essência, o tratado formalizou o impulso rumo à "Europa anti-social" e esboçou de uma maneira específica os passos a serem dados para a adoção de uma moeda única (a transição para a formação de uma União Monetária Europeia [UME] devia envolver três etapas entre 1993 e 1999, quando ocorreu o lançamento oficial da eurozona). De acordo com o tratado, o qual procurava permitir que apenas bons candidatos aderissem à UME, qualquer economia europeia em convergência tinha o direito de adotar o Euro, desde que:

  • sua taxa de inflação não estivesse mais do que 1,5 por cento acima da média das três taxas de inflação mais baixas entre países da UE; 
  • sua dívida e défice governamental não fossem mais do que 60 por cento e 3 por cento do seu PIB, respectivamente; 
  • houvesse aderido ao mecanismo de taxa de câmbio do Sistema Monetário Europeu e mantivesse margens de flutuação normal das taxas de câmbio durante dois anos sem que disso decorressem tensões graves; e 
  • sua taxa de juro a longo prazo não estivesse mais do 2,0 por cento acima daquela dos três países com a mais baixa taxa de inflação. (Ver Mulhearn 2005, 59.)

Todos estes números foram obtidos de modo arbitrário. Por que deveriam os défices terem sido de 3 por cento e a dívida nacional de menos de 60 por cento do PIB? Dado o papel dominante do deutsche mark na época, provavelmente é uma boa suposição imaginar que os números foram uma invenção do Bundesbank – assim como a concepção do BCE, com sua gritante omissão da função de prestamista de último recurso. De certo modo, no entanto, estes números também eram virtualmente sem significado pois foram sistematicamente violados pelos estados que procuravam aderir à UME – incluindo, em primeiro lugar e acima de tudo, a própria Alemanha. Mas pelo caminho, quando as coisas se encaminharam para o Euro, estas referências para rácios de défices e dívida em relação ao PIB demonstrar-se-iam como ferramentas muito úteis para impor a ortodoxia econômica alemã.

A adoção de uma moeda única foi saudada pelos defensores do Euro como a maior experimentação da história financeira. Deveria na verdade ter sido apregoada como a mais selvagem experimentação da história financeira: a eurozona devia incluir estados independentes, com sistema econômicos e padrões culturais altamente diversos, aos quais foi exigido abandonar a soberania monetária nacional substituindo-a por uma divisa "estrangeira" sem o apoio de um Tesouro ou um Banco Central pronto para atuar como prestamista de último recurso no caso de uma crise financeira.

Wynne Godley, aliás um advogado da integração política europeia, de modo sagaz apontou as deficiências incluídas no Tratado de Maastricht num ensaio em 1992 na London Review of Books:

A ideia central do Tratado de Maastricht é que os países da CE deveriam caminhar para uma união econômica e monetária, com uma moeda única administrada por um banco central independente. Mas como será dirigido o resto da política econômica? Como o tratado não propõe novas instituições além de um banco europeu, seus promotores devem supor que nada mais é necessário. Mas isto só poderia ser correto se as economias modernas fossem sistemas auto-ajustados que não precisassem de todo de qualquer gestão.

Sou levado à conclusão de que uma tal visão – de que economias são organismos auto-correctores que em quaisquer circunstâncias precisam de serem administrados – na verdade determinou o modo pelo qual o Tratado de Maastricht foi estruturado. Trata-se de uma versão bruta e extrema da visão que desde há algum tempo tem constituído a sabedoria convencional da Europa (embora não a dos EUA ou do Japão), de que governos são incapazes e, portanto, não deveriam tentar, alcançar quaisquer dos objectivos tradicionais da política económica, tais como crescimento e pleno emprego. Tudo o que pode ser feito legitimamente, de acordo com esta visão, é controlar a oferta de moeda e equilibrar o orçamento. Isso levou a que um grupo em grande medida composto por banqueiros (o Comité Delors) chegasse à conclusão de que um banco central independente era a única instituição supra-nacional necessária para dirigir uma Europa integrada e supra-nacional.

Mas há muito mais quanto a isto tudo. É preciso enfatizar à partida que o estabelecimento de uma moeda única na CE na verdade poria fim à soberania dos seus países componentes e ao seu poder para tomar uma ação independente sobre grandes questões. Como o sr. Tim Congdon argumentou muito convincentemente, o poder para emitir a sua própria moeda, para se financiar no seu próprio banco central, é a principal coisa que define independência nacional. Se um país abandona ou perde este poder, adquire o status de uma autoridade local ou colónia. Autoridades locais e regionais obviamente não podem desvalorizar. Mas elas também perdem o poder de financiar défices através da criação de moeda ao passo que outros métodos de obter financiamentos são sujeitos à regulação central. Nem tão pouco pode alterar taxas de juro. Como autoridades locais não possuem nenhum dos instrumentos de política macroeconómica, sua opção política está confinada a assuntos relativamente menores quanto à ênfase – um bocado mais de educação aqui, um bocado menos de infraestrutura acolá. Penso que quando Jacques Delors coloca uma nova ênfase sobre o princípio da "subsidiaridade", ele está realmente a contar-nos que nos permitirão tomar decisões acerca de um grande número de assuntos relativamente menos importantes do que podíamos ter imaginado anteriormente. Talvez ele nos deixe ter pepinos enrolados afinal de contas. Grande coisa! (Godley 1992)

A chamada arquitetura "enviesada" da UME não se deveu a um "erro técnico". Como já argumentei, ela tem origem nas próprias premissas do pensamento económico fundamentalmente neoliberal que se apossou da mentalidade dos decisores políticos europeus na década de 1980 no seu esforço aparente por encontrar um meio de acabar com a "euro-esclerose" (Miller 1997) e promover os lucros corporativos europeus. A súbita mudança de uma economia social de mercado, a qual ganhou raízes na década de 1940 e prevaleceu até o princípio da de 1980, para uma economia de mercado laissez-faire foi demasiado flagrante para ser ignorada. No momento em que o Tratado de Maastricht foi assinado, círculos europeus de decisores políticas haviam-se tornado obcecados com a crença em que as variáveis críticas para o crescimento, fidedignidade e convergência eram encontráveis no comércio e na concorrência livres (artigo 102a), profunda integração financeira e nenhumas restrições a movimentos de capitais (artigo 73b).

O Tratado de Maastricht deveria ser entendido como a expressão política de uma inclinação socializada da elite europeia em favor da internacionalização do capital. Para além de toda a conversa cerca do "livre comércio" estava o desejo inequívoco de satisfazer as necessidades das multinacionais e indústrias oligopolistas europeias. [6] A década de 1980 foi de megafusões e aquisições e isto refletiu-se na crescente excitação que um mercado comum produzia no mundo europeu dos negócios. Na década de 1990, houve uma nova e muito mais explosiva onda de fusões e aquisições na Europa cujo valor "era quase tão grande quanto os negociados nos Estados Unidos" (Gaughan 2007, 63). Finalmente, a mania da desregulamentação que irrompeu levou a um enorme processo de consolidação por parte do sector bancário.

Foi no contexto destes desenvolvimentos económicos que o Tratado de Maastricht foi moldado, assentando a fundação da estrutura altamente problemática da União Europeia que temos hoje. O movimento rumo à adopção de uma moeda única é consistente com a visão da criação de um mercado europeu unificado com um estado reduzido, com base na crença de que menos "interferência" do estado abre o caminho para operações de negócios mais eficientes e custos unitários do trabalho mais baixos. Não é uma crença que promova desenvolvimento sustentável ou sociedades que funcionem bem e decentes. Com a adopção de uma moeda única, o espaço para a tomada de decisão política nacional foi gravemente constrangido e, na ausência de um governo federal para atender questões de pleno emprego e convergência, a austeridade tornou-se, como que por padrão, uma componente integral da nova economia política europeia, proporcionando uma parceria perfeita para a flexibilidade do trabalho e outras medidas de reformas anti-sociais – privatização, a mercantilização da saúde e da educação, pensões de reforma – todas elas direccionadas para a completa mercantilização da sociedade.

O processo de uma plena integração capitalista europeia, tal como iniciada pelo AUE e formalizada pelo Tratado de Maastricht, não é um fenómeno novo em si mesmo. O crescimento da integração económica mundial teve um ímpeto tremendo desde meados do século XIX até o estalar da I Guerra Mundial (O'Rourke e Williamson 1999). Os processos de integração europeia também não são qualitativamente diferentes dos processos de integração regional que tiveram lugar em outras partes do mundo – embora seja verdade que não temos estudos comparativos adequados envolvendo a UE e outras espécies de organizações regionais. Mas mesmo se a encararmos como uma entidade política (polity) ao invés de um regime regional ou mesmo internacional, a UE ainda não é única, uma vez que já temos para fins de comparação os casos federais ou semi-federais dos Estados Unidos, Canadá e Suíça. De facto, se há algo gritante acerca dos fundamentos da União Monetária Europeia é quão pouco imaginativos e puramente tecnocráticos eles são: simplesmente repousam no muito admirado modelo alemão de estabilidade monetária e financeira, o qual é destituído de quaisquer mecanismos de prevenção ou administração de crise (Borges 2012; Balcerowicz 2012). Sua concepção demonstrou-se ser mais do que defeituosa, pois a crise em curso na eurozona aponta claramente para problemas subjacentes de desequilíbrios na área euro bem como para fraquezas estruturais generalizadas no modelo de governação.

Ao invés de ser única, a UE é realmente uma excentricidade – uma criação como o Frankenstein. E tal como o Dr. Frankenstein, a Alemanha recusa-se a aceitar a responsabilidade pela sua criação ao impedir a UE de seguir um caminho de desenvolvimento adequado que contribuísse para as necessidades e bem-estar de todo o corpo político, com ênfase especial sobre as partes mais fracas, tratando-as ao contrário como meios para satisfazer seus próprios desejos e ambições económicas. A concepção do BCE na base dos estatutos do Bundesbank, por exemplo, reflecte não só a mentalidade económica alemã como também aspirações da Alemanha pela dominação económica da eurozona. Na verdade, o Bundesbank não é a autoridade monetária mais conservadora do mundo por acidente: ela ajusta-se aos interesses económicos e corporativos da Alemanha.

A abordagem anti-crescimento e não democrático que está incorporada no Tratado de Maastricht e é reforçada por virtualmente todos os outros tratados – desde os Tratados de Amsterdam (1997), Nice (2002) e Lisboa (2007) – assegura desenvolvimento desigual e tomada de decisão autoritária no funcionamento do projecto de integração europeu. O Tratado de Lisboa, em particular, fortaleceu ainda mais a componente de "défice democrático" na estrutura da UE (embora seus apoiantes argumentem, perversamente, que este foi o tratado que realmente tratou do problema do "défice democrático"), com a maior parte das leis sendo agora feitas em Bruxelas sob o comando de uma Alemanha imperial.

Tanto a natureza conservadora e não democrática da UE como o papel imperial da Alemanha tornaram-se perfeitamente claros desde o irromper da crise da eurozona três anos atrás, quando a Grécia, com seu elevado défice orçamental e dívida pública inchada, foi excluída dos mercados internacionais de crédito procurou refúgio num acordo intermediado pela UE e o Fundo Monetário Internacional (FMI) de modo a não incumprir suas obrigações de dívida e provocar um efeito contágio por toda a área Euro. O manuseamento do problema de dívida da Grécia não foi baseado sobre qualquer princípio de solidariedade da parte da UE mas, ao invés, medido exclusivamente com base no seu impacto sobre bancos da Europa, os quais estavam altamente expostos à dívida grega. Os termos do salvamento (bailout) procuravam assegurar que os reembolsos de dívida continuassem pela sujeição da sociedade grega a medidas de austeridade implacáveis e ao mais violento programa de consolidação orçamental imposto a uma economia europeia desde a II Guerra Mundial. Em coerência com as premissas originais do Tratado de Maastrichet e a mentalidade anti-crescimento do projecto de integração europeu como um todo, não foi oferecido à Grécia um caminho viável de saída da sua crise mas, ao invés, transformada numa cobaia para a área Euro, com dois objectivos primários em mente: (1) intimidar os outros países mediterrâneos do Sul apregoando o destino que os esperava se falhassem em colocar na ordem seus orçamentos, e (2) transformar a Grécia num laboratório para uma transformação neoliberal radical.

Como documentámos alhures (Polychroniou 2012a, 2013a), a catástrofe económica e social que se abateu sobre a Grécia por conta dos programas de "resgate" dos "gémeos monstros" do neoliberalismo contemporâneo (isto é, a UE e o FMI) é de proporções sem precedentes para uma economia em condições de paz – e está agora a transformar-se numa crise humanitária dentro da mais rica região económica do mundo. Mas isto não é o resultado acidental de uma política enviesada: é o resultado de uma política consciente da UE sob o comando de uma Alemanha imperial para a pilhagem dos países endividados do Mediterrâneo (Grécia, Portugal, Espanha, Chipre – e Itália, se tiverem êxito) e sua transformação em colónias do centro imperial. O Euro tornou-se um garrote em torno do pescoço dos países periféricos, com a Alemanha a arrastá-los como escravos no caminho para o mercado.

A Alemanha adotou em relação aos endividados estados-membros da eurozona a mesma política executada em relação à Alemanha do Leste após a unificação: a destruição da sua base industrial e a conversão do antigo país comunista num satélite de Berlim. Os resgates bancários mascaram-se como resgate de países e são seguidos pela imposição de medidas de austeridade insuportáveis para assegurar o reembolso dos empréstimos do "resgate". A seguir vem a implementação de políticas econômicas estratégicas destinadas a reduzir o padrão de vida para a população trabalhadora e a contração do estado de bem-estar social, a flexibilização total do trabalho e a venda de ativos públicos, incluindo companhias de energia e portos controlados pelo estado. Isto constitui a estratégia alemã para pilhar as economias carregadas de dívidas da região mediterrânea.

Na Grécia, a estratégia para a pilhagem da economia interna levou mesmo à criação de uma agência especial de privatização (TAIPED) para a administração da venda de ativos públicos. A única coisa que está a faltar é um sinal anunciando: GRÉCIA: UM PAÍS À VENDA. A decisão do Eurogrupo (tomada por insistência da Alemanha e com o apoio do FMI e de países do núcleo da eurozona) de mobilizar contas bancárias pessoais como parte de um acordo para "resgatar" Chipre destruiu um pilar chave da economia da ilha e estabeleceu um precedente para tratar futuras crises bancárias na eurozona. A busca da Alemanha de dominação financeira marcha em frente.

Como as coisas se posicionam, os "bailouts" representam a melhor solução possível para a Alemanha e seus bancos, assim como para as tesourarias dos países núcleo da eurozona, por várias razões. Primeiro, porque permitem que o jogo do Euro continue uma vez que há muitos interesses especiais em causa e a dissolução da eurozona pode ter consequências apocalípticas. Segundo, porque os empréstimos para o "resgate" estão muito bem segurados, graças à implementação de programas extremos de consolidação orçamental: eles são reembolsados prontamente pelos países endividados e com juros maciços. Ao mesmo tempo, a austeridade e as políticas de ajustamento orçamental impostas pelos prestamistas internacionais realmente aumentam ao invés de diminuir os rácios dívida-PIB dos países endividados pois eles contraem a atividade econômica e portanto reduzem receitas do estado, mantendo-os com isso num círculo vicioso de dependência. Terceiro, porque o colapso das economias dos países endividados produz uma fuga de capital que acaba principalmente na Alemanha, a qual é vista cada vez mais como o lugar mais seguro para estacionar Euros enquanto a crise na eurozona se aprofunda. [7] A perda de fundos por bancos na Espanha, Itália, Grécia, Portugal e Irlanda é espantosamente alta, montando a centenas de milhares de milhões de euros (o que significa que estes países são devedores líquidos do BCE), ao passo que o Deutsche Bank e a maior parte dos outros bancos alemães estão inundados de dinheiro. Quarto, sob os esquemas de salvamento externo (bailout), os países endividados abdicam da soberania nacional e são forçados a vender ativos públicos (principalmente aos invasores do Norte) a preços de liquidação, enquanto a redução nos custos do trabalho devido à contenção salarial abre novas oportunidades para a exploração agravada do trabalho e acelera o processo de conversão dos países em repúblicas das bananas. [8]

Não pode haver dúvida acerca disto: as políticas neocolonialistas seguidas pela Alemanha e a UE estão a converter a maior parte da Europa numa devastação econômica (Polychroniou 2012b). Salários e pensões estão a ser severamente cortados; a procura interna foi drasticamente reduzida; o desemprego atingiu níveis estratosféricos (27 por cento na Grécia, 26 por cento na Espanha, 17 por cento em Portugal); o padrão de vida foi revertido aos níveis da década de 1960; serviços públicos estão a ser entregues ao sector privado; ativos do Estado e empresas públicas estão a ser vendidos a preços vis.

Em todos os países endividados da eurozona, jovens educados estão a abandoná-los à procura de trabalho nos países do núcleo, privando portanto as economias periféricas do activo mais importante que possuem – capital humano qualificado – enquanto mais uma vez promove o potencial económico dos países do núcleo. [9] Logo, a região mediterrânea Sul consistirá em economias onde a maior parte dos postos de trabalho serão de empregados e empregadas de mesa.

Em suma, o que está a acontecer na periferia da eurozona desde que irrompeu a crise financeira global é um processo de pilhagem e perda completa de soberania nacional. Devido aos "bailouts", os países endividados têm sido sujeitos a um sistema contemporânea de servidão neo-feudal como parte de uma "solução" alemã para uma mal concebida união monetária europeia em paralelo com a busca de um eurozona Reich.

O que o futuro reserva para a eurozona é, naturalmente, impossível prever. O que é certo, entretanto, é que está aproximar-se rapidamente o momento em que a opinião pública na periferia se volta contra o Euro e a UE. Cenários alternativos para a saída da crise muito provavelmente ganharão terreno, [10] e é altamente improvável que contenham a marca da política atualmente vigente e da elite política interna dos países endividados. Na Grécia, Espanha, Portugal e Chipre as elites internas e os chamados tecnocratas acrescentaram por sua conta as medidas de austeridade e demonstraram serem verdadeiros servos da nova Roma. Portanto, a mudança só virá de baixo para cima e a única pergunta é se será numa direcção progressista ou reacionária – isto é, envolvendo o restabelecimento de uma "Europa social" ou mesmo a dissolução da eurozona e o retorno do estado-nação democrático, ou um afundamento no extremismo de direita e no nacional chauvinismo.

Notas:

¹O projeto de integração europeu foi concebido como uma experimentação puramente econômica, mas com esperanças e expectativas de que os "excedentes econômicos" finalmente levariam também à integração política. Esta abordagem é consistente com a teoria neofuncionalista da integração, a qual foi formulada originalmente pelo cientista político germano-americano Ernst Haas (1958).

²O mais recente responsável europeu a embarcar nesta linha de raciocínio é Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e, até recentemente, como chefe do Euro Grupo, o patrão das finanças da Europa. Em meados de março, numa entrevista à revista alemã Der Spiegel (2013), ele exprimiu preocupação sobre desenvolvimentos políticos na Itália e Grécia e levantou o espectro de uma outra guerra na Europa. 

³Para uma discussão do papel dos negócios e dos grupos de interesse dos negócios no projeto de integração europeia, ver Franko (1989).

4. Ver, por exemplo, The Economist (2012).

5. Delors, como chefe da Comissão Europeia, desempenhou um papel chave nestes desenvolvimentos, mas foi naturalmente o consenso que emergiu entre o presidente francês François Mitterrand, um forte advogado do projecto da integração europeia que abandonou objectivos históricos do socialismo em favor do neoliberalismo, e Helmut Kohl, chanceler de uma Alemanha unificada, que tornou possível o acordo.

6. A European Round Table of Industrialists, fundada em 1983, foi instrumental em influenciar líderes europeus a embarcarem num caminho neoliberal. Ver Apeldoorn (2002).

7. A destruição líquida de riqueza na eurozona é realmente um processo em curso devido às distorções da utilização do euro como uma moeda única numa zona monetária não óptima: para a Alemanha, o Euro está subvalorizado, o que lhe permite ter uma vantagem comparativa no preço das exportações; para todos os países na periferia, entretanto, o Euro está supervalorizado, o que prejudica suas indústrias exportadoras, tornando-as na generalidade altamente não competitivas.

8. Esta secção da análise apareceu originalmente em Polychroniou (2013b).

9. Na Grécia, milhares de jovens emigrara, principalmente para a Alemanha e os outros países do Norte. Indicativo da tendência esmagadora à emigração que está a ocorrer na Grécia, a percentagem de jovens que submetêm CVs para emprego no exterior aumentou em mais de 450 por cento entre 2009 – o ano anterior ao princípio da crise – e 2012. Um fuga de cérebros ("brain drain") verificou-se em Portugal, onde mais de 100 mil portugueses, principalmente jovens, emigraram em 2012, um aumento de aproximadamente 60 por cento em relação a 2011 (Peláez 2013). Na Irlanda, nesse ínterim, a emigração atingiu níveis nunca vistos desde a Grande Fome dos meados do século XIX (Sheehan 2012).

10. Numa entrevista recente ao diário grego Ethnos, Dimitri B. Papadimitriou (2013) propôs a criação de um sistema de moeda paralela como um componente potencialmente necessário de qualquer plano alternativo para a saída da Grécia e de Chipre da crise.

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C. J. Polychroniou é pesquisador associado do Levy Economics Institute of Bard College.