A ecologia da economia política de Marx

Este artigo é uma versão ampliada de uma palestra concedida a 3 de julho de 2011 na University College London no âmbito da Conferência Marxism 2011 promovida bienalmente pelo Socialist Workers Party.

John Bellamy Foster

Monthly Review

Tradução / Não é já segredo que estamos diante de uma emergência planetária ambiental, colocando em risco a maioria das espécies do planeta, incluindo a nossa, e que esta catástrofe iminente tem suas raízes no sistema econômico capitalista. No entanto, os perigos extremos que o capitalismo inerentemente representa para o meio ambiente são muitas vezes inadequadamente entendidos, dando origem à crença de que é possível a criação de um novo "capitalismo natural" ou "capitalismo climático", em que o sistema deixaria de ser o inimigo do meio ambiente, tornando-se seu salvador [1]. O principal problema com todas essas visões é que elas subestimam a ameaça cumulativa para a humanidade e para a Terra decorrente das relações de produção existentes. Na verdade, como vou aqui defender, a dimensão completa da crise ecológica planetária só pode ser entendida a partir de um ponto de vista informado pela crítica marxista do capitalismo.

Uma fraqueza comum de muitas críticas ambientais radicais do capitalismo é que elas estão ligadas a noções abstratas do sistema com base em condições do século XIX. Como resultado, muitos dos fundamentos historicamente específicos das crises ambientais relacionados com as condições do século XX (e XXI) não foram suficientemente analisados. A própria crítica ecológica indispensável de Marx foi limitada pelo período histórico em que ele escreveu, ou seja, a fase competitiva do capitalismo, e, assim, ele não foi capaz de captar certas características cruciais da destruição ambiental que estavam a surgir com o capitalismo monopolista. Na análise seguinte, por isso, vou discutir não apenas a crítica ecológica fornecida por Marx (e Engels), mas também a de economistas políticos marxistas e radicais mais tardios, incluindo figuras como Thorstein Veblen, Paul Baran, Paul Sweezy, e Allan Schnaiberg.

Marx e a Raubbau Capitalista

Raramente é reconhecido que o primeiro ensaio político-econômico de Marx - "Debates sobre a lei de roubo de madeira", escrito em 1842, durante sua editoria do jornal Rheinische Zeitung – se centrou na questão ecológica. A maioria das pessoas encarceradas, na Prússia dessa época, eram camponeses condenados por pegar madeira morta nas florestas. Na realização desse atos, os camponeses limitavam-se ao exercício do que tinha sido um direito costumeiro, mas que fora anulado com a disseminação da propriedade privada. Observando os debates sobre esta questão na Dieta Renana (a assembleia provincial da Renânia), Marx comentou que a disputa se centrava sobre qual a melhor forma de proteger os direitos de propriedade dos terratenentes, enquanto os direitos consuetudinários da população em relação à terra eram simplesmente ignorados. Camponeses empobrecidos eram vistos como o "inimigo da madeira", porque o exercício de seus direitos tradicionais para reunir lenha, principalmente como combustível para cozinhar e aquecer suas casas, transgredia os direitos de posse dos detentores de propriedade privada [2].

Não foi muito depois disso que Marx começou sua pesquisa sistemática sobre economia política. Não deve, portanto, surpreender-nos que já em seus Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844 ele estava focando a questão da acumulação primitiva, ou seja, da desapropriação dos camponeses que estavam sendo retirados da terra no curso do desenvolvimento capitalista. Foi esta separação dos trabalhadores da terra, como meio de produção, que ele mais tarde referiria, em ‘O Capital’, ser a "condição histórica do modo de produção capitalista" e sua "fundação permanente", a base para o surgimento do proletariado moderno [3]. O capitalismo começou como um sistema de invasão da natureza e da riqueza pública.

Aqui é importante reconhecer que, na raiz da crítica de Marx à economia política, esteve a distinção entre valor de uso e valor de troca. Toda mercadoria, explicou nas páginas de abertura de ‘O Capital’, tinha tanto um valor de uso como um valor de troca, com o último cada vez mais dominando o primeiro. O valor de uso foi associada com as exigências da produção em geral e com a relação humana básica com natureza, ou seja, às necessidades humanas fundamentais. O valor de troca, ao contrário, foi orientado para a busca do lucro. Isto estabeleceu uma contradição entre a produção capitalista e a produção em geral (isto é, as condições naturais de produção).

Esta contradição foi muito evidente, nos tempos de Marx, naquilo que veio a ser conhecido como o Paradoxo Lauderdale, em homenagem a James Maitland, o oitavo conde de Lauderdale (1759-1839). Lauderdale foi um dos primeiros economistas políticos clássicos, autor da obra ‘Um inquérito sobre a natureza da riqueza pública e sobre os meios e as causas do seu aumento’ (1804). A riqueza pública, explicou ele, consiste em valores de uso, que, como a água e o ar, muitas vezes existem em abundância, enquanto que as riquezas privadas se sustentam em valores de troca, o que exigia a sua escassez. Sob tais condições – imputou ele a este sistema - a expansão das riquezas privadas passou a ir de par com a destruição de riqueza pública. Por exemplo, se o abastecimento de água que anteriormente estava disponível gratuitamente passa a ser monopolizado, sendo uma taxa cobrada nos poços, então a riqueza medida da nação seria aumentada, à custa da riqueza pública.

"O senso comum da humanidade", declarou Lauderdale, "revoltar-se-ia" a qualquer proposta de aumentar as riquezas particulares "criando uma escassez de qualquer produto geralmente útil e necessário para o homem". Mas a sociedade burguesa em que vivia, como ele reconheceu, já estava fazendo isso mesmo. Assim, colonos holandeses tinham, em períodos particularmente férteis, queimado "especiarias" ou pago a nativos para "recolher as flores jovens e folhas verdes das árvores de noz-moscada" para as matar; enquanto que os plantadores de Virgínia, por determinação legal, queimavam uma certa parte das suas culturas para manter o preço. "Assim existe realmente este princípio, compreendido por aqueles cujo interesse os leva a tirar vantagem disso", escreveu ele, "de que apenas a impossibilidade de concertação geral protege o patrimônio público contra a rapacidade da avareza privada" [4].

Marx via o Paradoxo Lauderdale, decorrente da "razão inversa entre dois tipos de valor" (valor de uso e valor de troca), como uma das principais contradições da produção burguesa. Todo o padrão de desenvolvimento capitalista foi caracterizado pelo desperdício e destruição da riqueza natural de sociedade [5]. "Pela sua mesquinhez", escreveu ele, "a produção capitalista é completamente desperdiçadora de material humano, do mesmo modo que a sua forma de distribuição de seus produtos através do comércio, e a sua forma de concorrência, a tornam muito desperdiçadora de recursos materiais, de forma que ela perde para a sociedade [riqueza pública] o que ganha para os capitalistas individuais [riquezas privadas]" [6]

A dominação do valor de troca sobre o valor de uso no desenvolvimento capitalista e o impacto ecológico que isso implica também podem ser vistos na fórmula geral do capital de Marx, M-C-M’. O capitalismo é comumente descrito como um sistema de produção de mercadorias simples, C-M-C, em que o dinheiro é simplesmente um intermediário num processo de produção e de troca, começando e terminando com valores de uso particulares incorporadas em produtos concretos. Em contraste, Marx explicou que a produção e troca capitalistas tomam a forma de M-C-M', em que o capital-dinheiro é avançado para o trabalho e os materiais com que se produz uma mercadoria, que pode ser vendida por mais dinheiro, ou seja, M', ou M + Dm (mais-valia), no final do processo. A diferença crucial aqui é que o processo nunca termina realmente, porque o dinheiro ou valor abstrato é o objetivo. O M' é reinvestido no período seguinte, resultando em M'-C-M'', o que leva a M’’-C-M'’’, no período a seguir a esse, e assim por diante.

Sob este sistema, a fim de manter uma determinada percentagem da riqueza, o capitalista deve procurar continuamente a sua expansão. A lei do valor, portanto, constantemente sussurra para cada capitalista individual e para a classe capitalista como um todo: "Vá em frente! Vá em frente!" Isso, no entanto, requer o revolucionamento incessante da produção, para substituir a força de trabalho e promover o lucro, ao serviço de uma acumulação cada vez maior. Além disso, enquanto a produção cresce, "o círculo de consumo dentro da circulação" deve crescer proporcionalmente. Intrínseca à relação capital, insistiu Marx, está a recusa em aceitar quaisquer limites absolutos para o seu avanço, que foram tratados como meros obstáculos a serem transpostos. Estas proposições, intrínsecas à Economia Política de Marx, constituíram as bases para o que mais tarde Schnaiberg viria a chamar o modelo de "produção em rodagem perpétua" (treadmill of production) [7].

A contribuição ecológica mais notável de Marx, no entanto, está em sua teoria da ruptura metabólica. Com base no trabalho do grande químico alemão Justus von Liebig, Marx argumentou que, ao enviar alimentos e fibras a centenas e milhares de quilômetros de distância, para os novos centros urbanos de produção industrial, nos quais a população estava cada vez mais concentrada, o capital acabou roubando a terra de seus nutrientes, tais como o azoto, o fósforo e o potássio, que em vez de ser devolvidos para a terra foram criar poluição nas cidades. Liebig chamou a isto de "Raubbau" ou de sistema de roubo. Como afirmou Ernest Mandel em sua Teoria Econômica Marxista:

“Cientistas sérios, nomeadamente o alemão Liebig, tinham chamado a atenção para um fenômeno realmente preocupante, o crescente esgotamento do solo, o Raubbau, resultante dos gananciosos métodos capitalistas de exploração destinados a obter o maior lucro no menor tempo. Enquanto que as sociedades agrícolas, como a China, o Japão, o Egito antigo, etc., tinham conhecido uma forma racional de fazer a agricultura, que conservava e até aumentava a fertilidade do solo ao longo de milhares de anos, o Raubbau capitalista tinha sido capaz, em certas partes do mundo, de esgotar a camada fértil do solo... em meio century” [8].

Para Marx, esta Raubbau capitalista tomou a forma de uma "racha irreparável" dentro da sociedade capitalista no metabolismo entre a humanidade e a Terra - "um metabolismo prescrito pelas leis naturais da própria vida" - exigindo sua "restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social”. Na industrialização da agricultura, sugeriu ele, a verdadeira natureza da "produção capitalista" foi revelada como sendo a de que "só se desenvolve minando simultaneamente as fontes originais de toda a riqueza - o solo e o trabalhador".

A fim de compreender o significado desta crítica ecológica para a crítica geral do capitalismo de Marx, é necessário reconhecer que o processo de trabalho e de produção foi, ele próprio, designado, em sua análise, como uma relação metabólica entre os seres humanos e a natureza. A definição primária de Marx do socialismo/comunismo foi, portanto, de uma sociedade em que "os produtores associados regulam o metabolismo humano com a natureza de forma racional... realizando-a com o mínimo dispêndio de energia". Junto com isso, ele desenvolveu a concepção mais radical que é possível da sustentabilidade, insistindo em que ninguém, nem mesmo todos os países e povos do mundo tomados em seu conjunto, é proprietário da Terra; que esta está simplesmente legada à confiança e precisa ser mantida para sempre em linha com o princípio do boni patres familias (bons chefes de família). Sua crítica ecológica global, portanto, requeria que, em vez das fendas abertas desenvolvidos sob o capitalismo, houvessem ciclos metabólicos fechados entre a humanidade e a natureza. Isto permitiu-lhe incorporar conceitos termodinâmicos em sua compreensão da economia e da sociedade [9].

A totalidade dos conhecimentos ecológicos de Marx ia, naturalmente, para além dos pontos anteriormente referidos. O espaço, no entanto, não nos permite o tratamento completo deles aqui. Ainda assim, vale a pena observar que a sua análise, juntamente com a de Engels, também tocou em questões críticas como o "esbanjamento" de combustíveis fósseis e de outros recursos naturais; a desertificação; a desflorestação e mudanças climáticas regionais - já compreendidas por cientistas do tempo de Marx, como resultantes, em parte, da degradação dos ambientes locais produzida pelo homem [10].

O Capital Monopolista e o Meio Ambiente

Elementos da crítica ecológica geral de Marx refletiram desenvolvimentos na ciência material, proporcionando inspiração direta e indireta para uma série de importantes cientistas materialistas e filósofos da ciência, nas décadas que se seguiram. As coisas eram bem diferentes, porém, dentro da Economia Política marxista, onde a crítica de Marx ao Raubbau capitalista foi raramente reconhecida (ou aproveitada) entre finais do século XIX e o encerramento do século XX [11].

As principais descobertas da economia política marxista e radical na esfera ecológica, no século XX, podem ser vistas como decorrentes de respostas para as novas condições associadas com a fase monopolista do capital, e com o regime ambiental alterado que este trouxe à existência. Os primeiros teóricos do capitalismo monopolista foram Rudolf Hilferding, na Alemanha, e Thorstein Veblen, nos Estados Unidos. Hilferding, embora construindo a sua análise diretamente sobre a Economia Política de Marx, tinha, surpreendentemente, muito pouco a dizer sobre as condições ambientais. Em contraste, Veblen – um economista socialista influenciado por Marx, mas não em si mesmo um marxista - viu a transição da livre concorrência para a idade da corporação monopolista como tendo imensas implicações para o meio ambiente, o uso dos recursos e o desperdício econômico.

Em seu último trabalho, de 1923, Absentee Ownership and Business Enterprise in Recent Times (A Propriedade Absentista e a Empresa de Negócios em Tempos Recentes), Veblen sublinhou que "o plano americano" de exploração dos recursos foi um de acumulação por invasão, tanto do meio ambiente como das populações indígenas. Em linha com o Paradoxo de Lauderdale, ele tomou a forma de "uma prática constante de conversão de toda a riqueza pública para o ganho privado, em um plano de apreensão legalizada". O "costume", escreveu ele, foi "tomar em conta cada necessidade pública como um meio de ganho privado, e capitalizá-la enquanto tal".

Na fase de livre concorrência, Veblen argumentou, os "recursos básicos" tinham sido sobrexplorados "acelerando as saídas e baixando os preços", levando a "um esgotamento rápido, com desperdício, da oferta natural". Isto formou o palco para a entrada do capital monopolista, ou propriedade absentista (absentee ownership), com seus métodos mais colusivos de transformar a riqueza pública em ganho privado, por meio de uma regulação cuidadosa da escassez e dos preços de monopólio. Esta evolução foi especialmente evidente na madeira, carvão e indústrias de petróleo, cada uma das quais inicialmente envolvendo um prodigioso desperdício, levando por fim ao seu controle monopolista por um número relativamente pequeno de proprietários absentistas. Como resultado destes desenvolvimentos, Veblen observou, a "empresa de madeireiro, durante o período a partir de meados do século XIX, destruiu bastante mais madeira do que a que utilizou" [12].

As mais importantes idéias ecológicas de Veblen, no entanto, tiveram a ver com a transformação do valor de uso e do consumo sob o novo regime do grande negócio. Uma característica do capitalismo monopolista foi a virtual eliminação da concorrência de preços pelas empresas, que foi acompanhada pela restrição das saídas de produtos. Isso permitiu a formação monopolista (ou oligopolista) de preços, que produziu grandes ganhos para as empresas gigantes. Com a guerra de preços efetivamente proibida, a "estratégia competitiva" foi principalmente "confinada a duas linhas principais de atuação: reduzir o custo de produção de uma saída restrita; aumentar as vendas sem baixar os preços". Veblen apontou que a própria eficácia do capital monopolista na contenção dos custos de produção - mantendo os salários baixos e, portanto, em termos marxistas, aumentando a taxa de mais-valia - significava que, a qualquer preço dado, a margem disponível para aumentos nos custos de vendas (sem cortar as margens de lucro) era expandido. Assim, uma parte cada vez maior do custo total dos produtos foi associada com a promoção de vendas, em oposição à produção da mercadoria [13]. As implicações disso para a estrutura de valor de uso da economia foram profundas. "Um resultado", afirmou,

“tem sido um aumento muito substancial e progressivo dos custos de vendas; muito sensivelmente maior do que aquele que uma inspeção dos livros revelaria. Os produtores têm dado continuamente mais atenção para a negociabilidade de seus produtos, de modo que muito do que aparece nos seus livros como custo de produção deve ser devidamente qualificado como produção de aparências vendáveis. A distinção entre a fabricação e a mercantilização foi progressivamente esbatida, desta forma, até que, sem dúvida, é agora verdade que o custo de fabrico de muitos artigos destinados ao mercado está principalmente por conta da produção de aparências vendáveis” [14].

Ele viu isso como especialmente aplicável à “voga dos ‘bens empacotados’”:

A concepção e promulgação de recipientes vendáveis, - que o mesmo é dizer, de recipientes capazes de vender um conteúdo com base nos méritos do seu próprio efeito visual - tornou-se uma grande parte e, diz-se, um ramo muito lucrativo, do negócio da publicidade. Ela emprega um número formidável de artistas e redatores, bem como de porta-vozes itinerantes, demonstradores, intérpretes; mais do que um psicólogo de eminência foi retido pelas agências de publicidade para consulta e aconselhamento crítico sobre a viabilidade comercial competitiva de recipientes rivais e das etiquetas e notas doutrinárias que as embelezam. O custo de tudo isso é muito apreciável... É provavelmente seguro dizer que os recipientes são responsáveis por metade do custo de fabrico dos devidamente chamados «bens empacotados», e por algo que se aproximará também de metade do preço final pago pelo consumidor. Em alguns ramos, como, por exemplo, nos cosméticos e nos remédios caseiros, essa proporção é, sem dúvida, ultrapassada por uma margem muito substancial [15]

O resultado da infiltração de "arte de vender" na produção foi a proliferação de desperdícios econômicos definidos por Veblen, em The Theory of the Leisure Class (A Teoria da Classe Ociosa), como "despesas" que "não servem a vida humana ou o bem-estar humano como um todo". Na verdade, grande parte da procura inicial de bens adquiridos sob o capitalismo monopolista foi devida a "comparações pecuniárias acintosas", ou seja, a distinções de status decorrentes de ter algo para além do alcance de outras pessoas, bem como às diversas formas de "consumo conspícuo" e "desperdício conspícuo" associadas a isso. Quanto mais uma pessoa pudesse exibir ostentativamente a sua vida, maior o prestígio social de cada um. A publicidade corporativa incentivou essas comparações invejosas, primeiro entre os ricos e depois dentro das classes média e trabalhadora, muitas vezes incutindo nas pessoas um medo de perda de status social [16]

É crucial entender que o problema, levantado por Veblen, da transformação do consumo e da distorção dos valores de uso, sob o capitalismo, não desempenhara nenhum papel significativo no trabalho anterior, de Marx ou de seus seguidores imediatos (ou mesmo no de outros críticos do sistema no século XIX). É certo ter Engels escrito que, sob o capitalismo, "o efeito útil" de uma mercadoria "retira-se para segundo plano, tornando-se o único incentivo o lucro a ser feito sobre a sua venda" [17]. Implícita nessa visão estava a noção de que os valores de uso poderiam ser subordinados aos valores de troca e a estrutura de consumo às forças de produção. No entanto, em nenhum lugar em O Capital Marx fornece qualquer análise da "interação de produção e consumo resultante da mudança técnica" e das relacionadas transformações da estrutura de valor de uso da economia. O motivo foi que, no capitalismo competitivo do século XIX, os bens de consumo dos trabalhadores (diferentemente dos bens de luxo dos capitalistas) ainda não foram submetidos ao colossal "esforço de venda", que viria a surgir totalmente apenas com o capitalismo de monopólio [18]. Enquanto o desperdício foi lugar comum no capitalismo competitivo - decorrente da irracionalidade e da duplicação inerentes à competição em si - tais desperdícios não têm o mesmo papel "funcional" para a acumulação que mais tarde viriam a adquirir, sob o capitalismo monopolista, onde o principal problema já não era a eficiência da produção, no lado da oferta, mas a geração de mercados, no lado da procura. Por esta razão, publicidade e marketing em geral, juntamente com fatores como a diferenciação dos produtos, desempenharam apenas um papel minúsculo no século XIX. A análise destes desenvolvimentos teve assim de aguardar pela sua aparição, no início do século XX. Esta análise foi realizada primeiro por Veblen, e depois - numa síntese entre Marx e Veblen - em Monopoly Capital (Capital Monopolista), de Baran e Sweezy, em 1966.

Para Baran e Sweezy, o principal problema sob o capitalismo monopolista era a absorção do enorme excedente econômico, resultante da produtividade em constante expansão do sistema. Este excedente econômico poderia ser absorvido de três formas: o consumo capitalista, o investimento ou o desperdício [19]. O consumo capitalista foi limitado pela compulsão a acumular por parte da classe capitalista, enquanto que o investimento, em si próprio, foi limitado pela saturação do mercado (devido, principalmente, à compressão do consumo de base salarial e a condições de maturidade industrial). Assim, o capitalismo, na sua fase monopolista, foi ameaçado por um problema de mercados e por uma declinante taxa de utilização, tanto da capacidade produtiva como do trabalho empregável [20]. Sob tais circunstâncias, uma dependência aprofundada em relação ao desperdício econômico serviu para manter os mercados em funcionamento, tornando-se uma parte necessária da economia de monopólio capitalista.

Baran e Sweezy argumentaram que desperdício econômico tomou várias formas, nomeadamente, os gastos militares e no esforço de vendas, este último incluindo: "A publicidade, a variação na aparência dos produtos e embalagens, a 'obsolescência planejada', mudanças de modelo, planos de crédito, etc.." O esforço de vendas precedeu a fase monopolista do capitalismo, mas foi só sob o capital monopolista que assumiu “dimensões gigantescas".

A forma mais óbvia do esforço de vendas foi, é claro, a publicidade, que cresceu, por saltos e arranques, ao longo do século XX. Talvez a "função dominante" da publicidade para o sistema, como observaram Baran e Sweezy, seja "a de travar, em nome dos produtores e vendedores de bens de consumo, uma guerra implacável contra a economia e em favor do consumo" [21]. No entanto, a publicidade, reconheceram eles, era apenas a ponta do iceberg, no que respeita ao marketing moderno, que hoje também inclui a segmentação, a pesquisa de motivação, a gestão de produtos, a promoção de vendas e o marketing direto [22]. Segundo a Blackfriars Communications, os Estados Unidos, em 2005, gastaram para cima de $1 trilhão (milhão de milhões) de dólares, ou cerca de 9 por cento do PIB, em várias formas de marketing [23].

No entanto, o principal impacto estrutural do esforço de vendas no sistema de Baran e Sweezy, nisso seguindo Veblen, encontrava-se "no surgimento de uma condição na qual os esforços de vendas e de produção se interpenetram de tal forma a ponto de serem virtualmente indistinguíveis”. Isto marcou “uma mudança profunda no que constituem custos socialmente necessários de produção, bem como na própria natureza do produto social”. Nestas circunstâncias, as constantes mudanças de modelo, obsolescência de produtos, embalagens dispendiosas, etc., tudo serviu para reorganizar as relações de consumo - alterando a estrutura de valor de uso do capitalismo e ampliando os desperdícios incorporados na produção. Eles estimaram que só as mudanças de modelo automóvel custaram ao país uns 2,5 por cento do seu PIB. Em comparação com isso, as despesas dos fabricantes de automóveis em publicidade foram minúsculas. "No caso da indústria automobilística", escreveram eles, "e, sem dúvida, há muitos outros casos semelhantes, a este respeito, de longe, a maior parte do esforço de vendas é realizado não por trabalhadores obviamente improdutivos, tais como vendedores e redatores de publicidade, mas por trabalhadores aparentemente produtivos: fabricantes de ferramenta e moldes, desenhistas, mecânicos, operários de linha de montagem" Eles concluíram: "O que é certo é a declaração negativa, que, não obstante a sua negatividade, constitui uma das ideias mais importantes a serem obtidas na Economia Política: uma produção cujo volume e composição são determinados pelas políticas de maximização de lucros das empresas oligopolistas, nem corresponde às necessidades humanas, nem custa a quantidade mínima possível de esforço e de sofrimento humanos" [24].

Adotando uma perspectiva relacionada, Michael Kidron estimou conservativamente, em seu Capitalism and Theory (Capitalismo e Teoria) que, em 1970, 61 por cento da produção dos EUA poderia ser classificada como desperdício econômico - ou seja, recursos desviados para os militares, a publicidade, a finança e os seguros, desperdício nos negócios, consumo conspirativamente luxuoso, etc. [25]. Cada vez mais, o que estava sendo produzido sob o capitalismo monopolista eram valores de uso formais ou especificamente capitalistas, cuja "utilidade" primária estava no valor de troca por eles gerado para as corporações [26].

Padrões racionais de bem-estar humano e de utilização de recursos, Baran e Sweezy alegaram, exigem uma abordagem completamente diferente para a produção. Já em 1957, em The Political Economy of Growth (A Economia Política do Crescimento), Baran sugeriu que o excedente econômico ótimo, em uma economia planejada, seria menor do que o seu máximo potencial - exigindo assim um ritmo mais lento de crescimento econômico - devido, entre outras razões, à necessidade de reduzir determinados "tipos nocivos de produção (mineração de carvão, por exemplo)" [27]. Da mesma forma, Sweezy argumentara, na década de 1970, que a necessidade de cada trabalhador ter um carro para ir ao trabalho não era um produto da natureza humana, mas sim gerada artificialmente, como resultado de todo o "complexo automobilístico-industrial" da chamada sociedade capitalista "modernizada". O sistema de transportes privatizado (mas publicamente subsidiado) "externaliza" custos tais como a poluição do ar, a degradação urbana e as mortes no tráfego, para serem suportados pelo resto da sociedade, enquanto gera lucros enormes para as empresas. Em contraste, uma sociedade mais racional produziria valores de uso sociais: "funcionais, esteticamente atraentes e duráveis," aptos a satisfazer necessidades humanas genuínas, utilizando "métodos de produção compatíveis com processos de trabalho humanizados" [28].

Outros pensadores, no mesmo período, desenvolveram noções relacionadas. John Kenneth Galbraith desenvolveu a sua famosa tese do "efeito de dependência", aplicável ao capitalismo oligopolista em The Affluent Society (A Sociedade da Abundância), em 1958. Ele argumentou que o próprio processo de "produção de bens cria as necessidades que esses bens se presumem querer satisfazer" - uma tese projetada para derrubar a teoria neoclássica da soberania do consumidor. Joan Robinson na sua Palestra Richard T. Ely para a Associação Econômica Americana em 1971 (com Galbraith a presidir) levantou a questão da "segunda crise da teoria econômica". Erroneamente supondo que Keynes havia fornecido a solução para "a primeira crise", isto é, o nível ou a quantidade de produção, Robinson passou a afirmar que agora era a hora de nos voltarmos para a "segunda crise", isto é, para a qualidade ou o conteúdo da produção. Produção militar, poluição, desigualdade e pobreza foram todos sendo gerados, argumentou ela, não apesar de, mas por causa das estratégias adotadas para expandir o crescimento capitalista. No mesmo ano, Barry Commoner, em seu The Closing Circle (O Círculo que se Encerra), destacou os perigos ecológicos associados, em particular, com a indústria petroquímica, que ele argumentou estar profundamente enraizada num modo de produção cada vez mais tóxico, impulsionado pelo lucro [29].

Elementos desta crítica geral ecológica do capitalismo monopolista foram reunidos, em 1980, por Allan Schnaiberg, no seu tratado The Environment: From Surplus to Scarcity (O Meio Ambiente: do Excedente para a Escassez), um dos trabalhos fundadores da sociologia ambiental. Já na década de 1970, os ambientalistas começaram a falar de impacto ambiental, como resultado de três fatores: a população, a riqueza (ou consumo), e a tecnologia, com os dois últimos fatores, o consumo e a tecnologia, representando o papel da economia [30]. A estrutura do livro Schnaiberg foi claramente derivada desta conceção, com os capítulos de dois a cinco a focarem, sucessivamente, sobre a população, a tecnologia, o consumo e a produção. O brilho de Schnaiberg esteve em basear-se na Economia Política marxista e radical para mostrar que os primeiros três destes fatores foram condicionados pelo quarto, fazendo do que ele chamou "produção em rodagem perpétua" (treadmill of production) o problema fundamental do meio ambiente. Ele escreveu sobre o "capital monopolista em rodagem perpétua", e insistiu: "Tanto o volume como a fonte da produção em rodagem perpétua... são a indústria capital monopolista de alta energia".

Para Schnaiberg, a fase monopolista do capitalismo foi orientada para a economia de trabalho, pela produção intensiva em energia. Constantemente deslocando o trabalho e produzindo cada vez maior excedente econômico, que transbordou os cofres das empresas, o sistema gerou um problema crescente de procura efetiva - que então tentou resolver através da introdução de vários meios extraordinários de expansão do consumo. O consumo contemporâneo, argumentou ele em termos galbraithianos, não revelou tanto as preferências dos consumidores quanto as exigências de rentabilidade das empresas - com as escolhas do consumidor circunscritos pelo marketing moderno e pelas tecnologias da rodagem perpétua. A conclusão realista de Schnaiberg foi a de que as tentativas de enfrentar o problema ecológico concentrando-se sobre a população, o consumo, ou a tecnologia, inevitavelmente falharão - já que o problema real era a própria rodagem perpétua da produção [31].

A rodagem perpétua da produção (ou da acumulação), como já vimos, pode ser explicada, nos termos de Marx, utilizando a fórmula geral para o capital, ou M-C-M', a qual, no período seguinte de produção, torna-se M'-C-M'', e no período posterior a esse M''-C-M''', ad infinitum. Para Marx, o capital era um sistema de auto-expansão de valor. Como Sweezy viria a dizer, "ele não tinha nenhum mecanismo de frenagem que não fossem as periódicas crises econômicas" [32]. Esta é a base da crítica padrão ecológica dirigida ao capitalismo, que enfatiza o efeito de escada do crescimento capitalista, em relação à capacidade de suporte limitada do planeta. Por isso, é assumido que justamente para resolver o problema ecológico, é necessário intervir para abrandar, parar, inverter, e, finalmente, desmantelar o mecanismo de rodagem perpétua, especialmente no centro do sistema. No entanto, a perspectiva padrão da rodagem perpétua, se tomada por si só, tende a reduzir o problema ecológico a uma questão quantitativa, desenfatizando os aspectos mais qualitativos da dialética, representados hoje pela promoção de valores de uso especificamente capitalistas e, assim, do desperdício econômico.

Aqui é útil salientar que o C na relação a M-C-M’, representando o aspecto de concreto valor de uso da mercadoria, agora se transformou, sob controle monopolista, em um valor de uso especificamente capitalista, que podemos designar como CK – para representar a subordinação quase completa do valor de uso ao valor de troca no desenvolvimento da mercadoria. O problema de M-C-M' torna-se então um de M-CK-M', em que os problemas qualitativos, tal como os quantitativos, da acumulação/destruição ecológica se afirmam através da criação de valores de uso formais. Nos bens empacotados de hoje, o pacote, concebido para vender a mercadoria e incorporado nos custos de produção, é agora a maior parte da mercadoria. Assim, os comercializadores da Sopa Campbell comumente se referem à sopa como o simples substrato do produto. Ou, para usar um exemplo mais economicamente significativo, desde os anos 1930, o custo de produção do veículo a motor tem sido apenas uma pequena parte do preço de venda final, a maioria do qual está relacionada com marketing e distribuição. Como Stephen Fox depôs, no seu Mirror Makers: A History of American Advertising (Fabricantes de Espelhos: Uma História da Publicidade Americana), os carros de hoje são "bens empacotados de duas toneladas, variando pouco, por debaixo da epiderme do seu estilo cada vez mais estrambólico." O automóvel médio vendido nos Estados Unidos hoje tem menor eficiência de combustível que o Ford Modelo T [33]. Tudo isso sugere que o valor de uso, C, associado com as condições de produção em geral, tem cada vez mais dado lugar, sob o capitalismo monopolista, ao valor de uso especificamente capitalista, CK - incorporando todos os tipos de recursos socialmente improdutivos, com o objectivo de gerar maior volume de vendas, e, portanto, a realização de lucro, M'.

É esta redução implacável do consumo às necessidades de acumulação de capital, por meio da alienação do valor de uso (por exemplo, fazendo com que o embrulho de plástico faça parte do preço de produção de um pedaço de pão) que está por trás dos piores aspectos do que é erroneamente pensado como o "consumismo": a procura aparentemente infinita de produtos supérfluos, mesmo tóxicos, associados com a sociedade do descartável em que hoje vivemos [34]. De que outra forma explicar que, em todo o mundo, mais de 500 bilhões, talvez até um trilhão, de sacos de plástico de compras (dados de graça) são consumidos em cada ano, que cerca de 300 bilhões de quilos de embalagens são descartados todos os anos nos Estados Unidos, e que 80 por cento de todos os bens dos EUA são usados uma vez e depois jogados fora? Muito disso é lixo tóxico; os norte-americanos descartam sete bilhões de toneladas de PVC (policloreto de vinila) plástico - o mais perigoso produto plástico - anualmente. Em 2008, o Centro de Saúde, Meio Ambiente e Justiça divulgou um relatório indicando que uma cortina de chuveiro comum nova, que usa plástico PVC, lança 108 compostos voláteis separados no ambiente doméstico ao longo de vinte e oito dias de uso comum, criando um nível de acumulação destes compostos dezasseis vezes superior ao que foi recomendado pelo Conselho “Green Building” dos EUA [35].

Para além da sua natureza tóxica, o desperdício econômico e ecológico incorporado no processo de produção e consumo é enorme. "Para dizer que «o capitalismo tem sido, simultaneamente, o mais eficiente e o mais desperdiçador sistema produtivo da história»", escreveu Douglas Dowd em The Waste of Nations (Os Resíduos das Nações), “é apontar para o contraste entre a grande eficiência com que uma fábrica particular produz e empacota um produto, como pasta de dentes, e a ineficiência artificial e maciça de um sistema econômico que faz com que as pessoas paguem pelo dentífrico um preço do qual mais de 90 por cento se deve ao marketing, não à produção [36].

William Morris, que viu os primórdios do capitalismo monopolista, se referiu à "massa de coisas que nenhum homem sensato poderia desejar, mas que o nosso trabalho inútil produz - e vende" [37]. Hoje temos que reconhecer que muitos desses bens supérfluos representam enormes custos para o meio ambiente e para a saúde humana. Na verdade, muitos dos nossos valores de uso mais comuns, como Commoner explicou, são produtos da moderna química - introdução de produtos químicos sintéticos que são cancerígenos, mutagênicos e teratogênicos na produção, no consumo e no meio ambiente. Estes bens são baratos de produzir (sendo intensivos em energia e química, mas não em mão de obra), vendem e geram altas margens de lucro para as corporações. O facto de muitos deles serem praticamente indestrutíveis (não biodegradáveis) e, se incinerados - para impedir que assoberbem os aterros sanitários - emitirem dioxinas e outras toxinas mortais, é visto pelo sistema econômico como, simplesmente, uma questão lateral [38].

Em face de tais contradições, a economista radical Juliet Schor escreveu sobre o "paradoxo da materialidade", sugerindo que as pessoas em nossa sociedade não são demasiado materialistas, mas sim, na verdade, insuficientemente materialistas. Nós já não retemos, reutilizamos e reparamos os produtos, porque fomos ensinados a esperar que eles se quebrem ou desmoronem devido à obsolescência do produto, e a descartá-los então imediatamente. De facto, como uma sociedade, estamos presos a um padrão ainda mais profundo de obsolescência psicológica, promovido pelo marketing moderno, incentivando-nos a jogar fora o que acabamos apenas de comprar, assim que deixe de ser "novidade" [39].

O Significado da Revolução

A crítica ecológica gerada, no século XX, pela teoria do capital monopolista - cujos contornos essenciais tenho procurado apresentar aqui - somente acrescenta força adicional à clássica crítica ecológica de Marx ao capitalismo. Todos os dias estamos destruindo mais e mais riqueza pública - ar, água, solo, ecossistemas, espécies - na busca de riquezas particulares, o que torna o consumo em um simples complemento da acumulação, assumindo assim formas mais distorcidas e destrutivas.

A ruptura metabólica na relação da humanidade com a Terra, que Marx descreveu no século XIX, já evoluiu para múltiplas rupturas ecológicas, transgredir os limites entre a humanidade e o planeta. Não é apenas a escala de produção, mas ainda mais a estrutura dessa produção, que está em causa na versão contemporânea do Raubbau capitalista. "Tal é a dialética do processo histórico", escreveu Baran, "que, no quadro do capitalismo monopolista, as mais abomináveis e destrutivas características da ordem capitalista se tornam as próprias bases da sua contínua existência – tal como escravidão foi a condição sine qua non de seu surgimento" [40].

É a necessidade histórica de combater a destrutividade absoluta do sistema do capital, nesta fase - substituindo-o, como Marx previu, por uma sociedade de igualdade substantiva e sustentabilidade ecológica - que, estou convencido, constitui o sentido essencial da revolução em nosso tempo.

Notas:

[1] Paul Hawken, Amory Lovins, e L. Hunter Lovins, Natural Capitalism (New York: Little, Brown, and Co., 1999); L. Hunter Lovins e Boyd Cohen, Climate Capitalism (New York: Hill and Wang, 2011).

[2] Marx e Engels, Collected Works (New York: International Publishers, 1975), vol. 1, pp. 224–63; Franz Mehring, Karl Marx (Ann Arbor: University of Michigan Press, 1979), pp. 41–42.

[3] Karl Marx, Early Writings (London: Penguin, 1974), pp. 309–22; Karl Marx, Capital, vol. 3 (London: Penguin, 1981), p. 754.

[4] James Maitland, Earl of Lauderdale, An Inquiry into the Nature and Origin of Public Wealth and into the Means and Causes of its Increase (Edinburgh: Archibald Constable and Co., 1819), pp. 37–59; Lauderdale’s Notes on Adam Smith, ed. Chuhei Sugiyama (New York: Routledge, 1996), pp. 140–41.

[5] Karl Marx, The Poverty of Philosophy (New York: International Publishers, 1964), pp. 35–36.

[6] Marx, Capital, vol. 3, p. 180.

[7] Karl Marx e Frederick Engels, Selected Works in One Volume (New York: International Publishers, 1968), p. 90; Karl Marx, Grundrisse (London: Penguin, 1973), p. 408; Allan Schnaiberg, The Environment: From Surplus to Scarcity (New York: Oxford University Press, 1980), pp. 220–34.

[8] Ernest Mandel, Marxist Economic Theory (New York: Monthly Review Press, 1968), vol. 1, p. 295.

[9] Karl Marx, Capital, vol. 1 (London: Penguin, 1976), pp. 283, 290, 348, 636–39, 860; Marx, Capital, vol. 3, pp. 911, 949, 959. Sobre Marx e a termodinâmica, leia-se Paul Burkett e John Bellamy Foster, “Metabolism, Energy, and Entropy in Marx’s Critique of Political Economy”, Theory and Society, 35, no. 1 (Fevereiro de 2006), pp. 109–56.

[10] Sobre específicas idéias ecológicas de Marx, nestas áreas, veja-se John Bellamy Foster, Marx’s Ecology (New York: Monthly Review Press, 2000), pp. 165-66, 169. Engels e Marx abordaram a questão da mudança climática local, principalmente em relação às mudanças de temperatura e precipitação resultantes de desflorestação. Ver as notas de Engels sobre Carl Fraas em Karl Marx e Friedrich Engels, MEGA IV, 31 (Amsterdam: Akadamie Verlag, 1999), pp. 512-15; Paul Hampton, "Classical Marxism and Climate Impacts”, Workers’ Liberty, August 5, 2010 ; Clarence J. Glacken, "Changing Ideas of the Habitable World", em Carl O. Sauer, Bates Marston e William L. Thomas, Jr., eds., Man’s Role in the Changing Face of the Earth (Chicago: University of Chicago Press, 1956), pp. 77-81.

[11] Sobre a relação da Ecologia de Marx com desenvolvimentos científicos posteriors, veja-se John Bellamy Foster, The Ecological Revolution (New York: Monthly Review Press, 2009), pp. 153–60. A argumentação de Liebig-Marx sobre o metabolismo ecológico foi influente nas discussões sobre Economia Política marxista até ao final do século XIX - por examplo, nas obras de August Bebel e de Karl Kautsky – mas perdeu-se de vista durante a maior parte do século XX (uma excepção é K. William Kapp em The Social Costs of Private Enterprise [Cambridge, Massachusetts; Harvard University Press, 1950], pp. 35–36).

[12] Thorstein Veblen, Absentee Ownership and Business Enterprise in Recent Times (New York: Augustus M. Kelley, 1964), pp. 127, 168, 171–72, 190.

[13] Ibid., pp. 285–88, 299–300.

[14] Ibid., p. 300.

[15] Ibid., pp. 300–301.

[16] Thorstein Veblen, The Theory of the Leisure Class (New York: New American Library, 1953), pp. 78–80; Veblen, Absentee Ownership…, p. 309.

[17] Marx and Engels, Collected Works, vol. 25, p. 463.

[18] Paul M. Sweezy, “Cars and Cities,” Monthly Review, 24, n.º 11 (Abril 1973), pp. 1–3, republicado em 51, n.º 11 (Abril de 2000); Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, Monopoly Capital (New York: Monthly Review Press, 1966), pp. 131–32.

[19] Baran e Sweezy, Monopoly Capital, p. 79.

[20] Sobre “A Decrescente Taxa de Utilização sob o Capitalismo”, veja-se István Mészáros, Beyond Capital (New York: Monthly Review Press, 1995), pp. 547–79.

[21] Baran e Sweezy, Monopoly Capital, pp. 114–15, 128. A concepção de desperdício económico de Baran e Sweezy (baseada na análise de Marx sobre trabalho improdutivo) era complexa, tomando em conta: (1) o desperdício como apercebido do ponto de vista do capital em geral (mas não reconhecido como tal pelo capitalista individual), e (2) o desperdício na perspetiva de uma sociedade racional, representando o ponto de vista da sociedade como um todo (equivalente à definição de Veblen). Para uma discussão detalhada, veja-se John Bellamy Foster, The Theory of Monopoly Capitalism (New York: Monthly Review Press, 1986), pp. 97–101.

[22] Para uma análise exaustiva do marketing modern, veja-se Michael Dawson, The Consumer Trap (Urbana: University of Illinois Press, 2003).

[23] Metrics 2.0 Business and Market Intelligence, “U.S. Marketing Spending Exceeded $1 Trillion in 2005”, 26 de junho de 2006; Dawson, The Consumer Trap, 1. A estimative da Blackfriars Communications é, claramente, muitíssimo subestimada, uma vez que eles não incorporam todos os efeitos da gestão de produto, isto é, a penetração do esforço de vendas no processo de produção.

[24] Baran e Sweezy, Monopoly Capital, pp. 131, 137–39. Pode defender-se que o argumento de Baran e Sweezy’s (como o de Veblen) estava dirigido à crítica do capitalismo do ponto de vista de uma sociedade socialista racional, em linha com o que eles denominaram “a confrontação da realidade com a razão” (Monopoly Capital, p. 134), não sendo, portanto, um argumento ecológico per se. No entanto, é precisamente esta “confrontação da realidade com a razão” que hoje em dia unifica os argumentos pela ecologia e pelo socialismo. Veja-se, por exemplo, Paul M. Sweezy, “Capitalism and the Environment”, Monthly Review, 41, n.º 2 (Junho de 1989), pp. 1-10.

[25] Michael Kidron, Capitalism and Theory (London: Pluto Press, 1974), pp. 35–60.

[26] Henryk Szlajfer, “Waste, Marxian Theory, and Monopoly Capital,” in John Bellamy Foster e Henryk Szlajfer, ed., The Faltering Economy (New York: Monthly Review Press, 1984), pp. 302­04, 310-13; John Bellamy Foster, The Theory of Monopoly Capitalism (New York: Monthly Review Press, 1986), pp. 39-42.

[27] Paul A. Baran, The Political Economy of Growth (New York: Monthly Review Press, 1957), p. 42.

[28] Paul M. Sweezy, “Comment,” in Assar Lindbeck, The Political Economy of the New Left (New York: Harper and Row, 1977), pp. 144-46.

[29] John Kenneth Galbraith, The Affluent Society (New York: New American Library, 1984), pp. 121–23; Joan Robinson, Contributions to Modern Economics (Oxford: Blackwell, 1978), pp. 1-13; Barry Commoner, The Closing Circle (New York: Alfred A. Knopf, 1971).

[30] Esta foi a famosa formula IPAT: Impacto = População x Riqueza (Affluence) x Tecnologia. Sobre a história da formula IPAT, veja-se Marian R. Chertow, “The IPAT Equation and Its Variants: Changing Views of Technology and Environmental Impact,” Journal of Industrial Ecology 4, n.º 4 (Outubro de 2000), pp. 13-29.

[31] Schnaiberg, The Environment, pp. 245-47; John Bellamy Foster, Brett Clark e Richard York, The Ecological Rift (New York: Monthly Review Press, 2010), pp. 193-206. A análise de Schnaiberg, baseando-se embora fortemente na Economia Política marxista, nunca aborda diretamente o problema fundamental da interpenetração entre o esforço de vendas e a produção, levantado tanto por Veblen como por Baran e Sweezy. Em trabalhos subsequentes, o seu modelo foi de-historicizado e reduzido a uma forma mais reificada e mecânica, com sistemática desenfatização da sua ligação à teoria marxista do capitalismo monopolista e mesmo da própria crítica do capitalismo. Assim, no seu último livro publicado - Kenneth A. Gould, David N. Pellow e Allan Schnaiberg, The Treadmill of Production (Boulder: Paradigm Publishers, 2008) – o capitalismo tem apenas uma aparição muito fugaz. No entanto, Schnaiberg nunca repudiou as suas concepções anteriores e continuou a tratar The Environment como a sua clássica e fundamental contribuição.

[32] Paul M. Sweezy, “Socialism and Ecology,” Monthly Review, 41, n.º 4 (Setembro de 1989), p. 7.

[33] Dawson, The Consumer Trap, pp. 88–92; Douglas Dowd, The Waste of Nations (Boulder: Westview Press, 1989), pp. 65–66; Stephen Fox, The Mirror Makers: A History of American Advertising and Its Creators (New York: William Morrow, 1984), p. 173; “Car Mileage: 1908 Ford Model T - 25 MPG 2008 EPA Average All Cars - 21 MPG”; Research and Innovative Technology Administration, Bureau of Transportation Statistics, Table, 4-23, “Average Fuel Efficiency of U.S. Light Duty Vehicles”. Baran e Sweezy referiram-se em Monopoly Capital, pp. 136–37, ao declíneo dos automóveis norte-americanos em eficiência de consumo entre 1939-1961.

[34] A evolução do fabrico de pão no capitalismo monopolista, incluindo a mudança das suas embalagens, foi usada por Baran para explicar como o esforço de vendas, o desperdício e despesas improdutivas são enxertadas no processo de produção da capital monopolista. Veja-se Baran, The Political Economy of Growth, XX.

[35] Susan Freinkel, Plastics: A Toxic Love Story (Boston: Houghton Mifflin, 2011), pp. 145–46; Annie Leonard, The Story of Stuff (New York: Free Press, 2010), pp. 68–71; Heather Rogers, “Garbage Capitalism’s Green Commerce,” in Leo Panitch e Colin Leys, eds., The Socialist Register, 2007 (New York: Monthly Review Press, 2007), p. 231.

[36] Douglas Dowd, The Waste of Nations (Boulder: Westview Press, 1989), p. 65.

[37] William Morris, News from Nowhere and Selected Writings and Designs (London: Penguin, 1962), pp. 121–22.

[38] Commoner, The Closing Circle, pp. 138–41; veja-se também John Bellamy Foster, The Vulnerable Planet (New York: Monthly Review Press, 1994), pp. 112-18.

[39] Juliet Schor, Plenitude (New York: Penguin, 2010), pp. 27, 40-41. Veja-se também Raymond Williams, Problems in Materialism and Culture (London; Verso, 1980), p. 185.

[40] Baran, The Political Economy of Growth, XV.

Sobre o autor

John Bellamy Foster (n. 1953) é professor de Sociologia na Universidade de Oregon (E.U.A.) e o atual diretor da revista marxista norte-americana Monthly Review. Discípulo de Paul Sweezy e continuador da escola de pensamento crítico por este fundada (com Paul Baran e Harry Magdoff), tem publicado numerosos livros sobre a crise ecológica e sua interseção com a economia política do capitalismo. Merecem destaque: The Vulnerable Planet: A Short Economic History of the Environment (1994), Marx’s Ecology: Materialism and Nature (2000), Ecology Against Capitalism (2002), The Ecological Revolution: Making Peace with the Planet (2009), The Ecological Rift: Capitalism's War on the Earth, com Brett Clark e Richard York (2010), What Every Environmentalist Needs To Know about Capitalism: A Citizen's Guide to Capitalism and the Environment, com Fred Magdoff (2011).