13 de janeiro de 2012

O retumbante valor do poder

Nova edição da mimese de um clássico do pensamento crítico do século XX, O capital financeiro, de Rudolf Hilferding. Um livro ainda útil para o conhecimento da realidade e para transformá-la.

Maria Turchetto


A nova edição de O capital financeiro de Rudolf Hilferding é um verdadeiro presente, do qual sou grata à editora Mimesis (544 páginas). Certamente não pelo gosto erudito e nostálgico de reaver um clássico do marxismo não mais encontrável e citado em segunda e terceira mãos, mas porque a poderosa obra de Rudolf Hilferding merece realmente mais do que uma releitura, uma nova leitura, como sugerem na introdução Emiliano Brancaccio e Luigi Cavallaro, organizadores dessa edição. Uma leitura – escrevem – que ajude "a produzir um outro texto que (...) desloque de plano aquele que imediatamente chegou até nós a partir de Hilferding, fazendo aparecer novos objetos teóricos sobre os quais trabalhar".

A indicação refere-se explicitamente à lição de Louis Althusser (não por acaso, além disso, o título da introdução é Ler "O capital financeiro"), a quem os organizadores também remetem quando defendem que o "núcleo do paradigma marxista", do qual pode-se muito bem reiniciar embora não esteja em voga entre os bocconianos, consiste "no titânico resultado de ter lançado as bases para uma teoria científica da história: uma teoria que, veja bem, não tem nada a ver com a visão teleológica e de destino que afligiu certas vulgarizações doutrinais suas".

De fato, a "visão teleológica e de destino" da história foi muito mais do que uma vulgata em uso das academias soviéticas e das escolas do partido. Foi o "espírito do tempo" do século XIX e de boa parte do século XX, que Marx tinha transcendido laboriosamente, mas através do qual ele era (e ainda é) interpretado. A ideia de que o destino do capitalismo é previsível também permeia, por isso, a obra de Hilferding e constitui a sua principal fraqueza: é a sua previsão de um percurso espontâneo da anarquia à organização planejada da acumulação sob a direção de uma "capital unificado", prelúdio da transição ao socialismo.

A mesma ideia de destino permeia as teorias contemporâneas da ruína e da própria visão de Lênin do estágio monopolista e financeiro como "fase suprema" – isto é, última – de um capitalismo que se tornou incapaz de promover o desenvolvimento das forças produtivas e, por isso, morto para a história, ou, melhor, já "putrefato". Em Lênin, a história do capitalismo descreve uma parábola de tipo orgânico (nascimento, crescimento, decadência e morte), em vez de uma evolução progressiva. O esquema teleológico prevê ainda o fim próximo e certo (na forma da ruína, do abatimento revolucionário ou da metamorfose reformista), indispensável para conquistar o fim do comunismo.

O virtuoso e o parasita

Mas eu gostaria de me limitar aqui a reafirmar a indicação althusseriana de abandonar as histórias teleológicas (enquanto tais, ideológicas, não científicas), orientadas ao fim, mas sim propor uma breve reflexão sobre por que, entre os séculos XIX e XX, o fim do capitalismo foi enunciado nas formas antitéticas da decadência e da ruína, de um lado, e da evolução virtuosa, de outro. Em O Imperialismo, fase suprema do capitalismo, Lênin impõe uma convivência forçada a dois representantes das declinações antitéticas em questão, Hilferding e Hobson. Ele retoma, de fato, como se sabe, a definição de Hilferding do "capital financeiro" como "capital unificado" ("Capital financeiro significa capital unificado. Os setores do capital industrial, comercial e bancário, antes divididos, são postos sob a direção comum das altas finanças"), associando a eles, no entanto, a opinião negativa expressa por Hobson sobre as finanças "parasitárias". De fato, ele trai, desse modo, o pensamento de ambos os autores: para Hilferding, na realidade, a unificação do capital bancário, comercial e industrial é um processo substancialmente virtuoso, prenúncio de crescimento econômico e de potencialidades reguladoras; em Hobson, ao contrário, o capital financeiro não representa, de fato, uma forma unificada do capital, mas sim uma face degenerada sua que desempenha o papel perverso de deslocar para outro lugar "a riqueza da nação" a despeito do próprio capital comercial e produtivo (por sinal, Hobson não é o único na época a teorizar sobre uma forte contraposição entre indústria e finanças: penso, por exemplo, em Thoestein Veblen).

A convivência forçada que Lênin impõe às teses de Hilferding e de Hobson se baseia, mais uma vez, em uma metáfora orgânica: o capital cresce (torna-se "maior" através dos processos de concentração e de centralização em que o capital financeiro tem um papel-chave, justamente como diz Hilferding), se expande (invade completamente o mundo, como defendem ambos os autores), mas inexoravelmente envelhece (decai da sua função propulsora do desenvolvimento para se tornar "parasitário", exatamente como diz Hobson).

Em busca de hegemonia

Existem hoje interpretações que permitem compreender e integrar as posições de Hilferding e de Hobson fora dos esquemas teleológicos e das metáforas orgânicas. Penso na chamada escola do "Sistema Mundo" – que eu considero como um desenvolvimento fecundo do marxismo – e em particular nos "ciclos sistêmicos", delineados por Giovanni Arrighi. Como se sabe, Arrighi lê os períodos de "expansão financeira" como momentos finais de um ciclo e prelúdio de "transformações hegemônicas" que redesenham o quadro geopolítico da "economia-mundo" capitalista – ou seja, a sua estruturação em centros, periferias e semiperiferias. Dentro dessas coordenadas teóricas, poderemos ler a análise de Hobson como pertinente não ao capitalismo em geral, mas sim ao capitalismo inglês, cuja hegemonia, entre os séculos XIX e XX, está em crise; e a análise de Hilferding como pertinente, ao contrário, ao capitalismo alemão e à Alemanha, que, vice-versa, na época em questão, se candidata, em pleno direito, ao papel de nova potência hegemônica, dispondo de novos instrumentos financeiros e de setores industriais estratégicos. Com efeito, Hilferding parece consciente de ter sob os olhos, com o caso alemão, não tanto uma particularidade nacional (esta, na época, ao contrário, é a ótica dos autores da escola histórica, citados em vários lugares em O capital financeiro), mas sim, por assim dizer, a última versão do capitalismo. Em outras palavras, o observatório privilegiado para o estudo do capitalismo não é mais, segundo Hilferding, aquela Inglaterra que Marx havia indicado como "sede clássica" (isto é, típica) no prefácio à primeira edição de O Capital. Ao contrário, é a Alemanha, com os bancos que oferecem crédito de capital e não apenas crédito de circulação, com a mais extensa adoção da forma de sociedades por ação e o consequente primado do controle sobre a propriedade, com os novos e poderosos instrumentos que favorecem a concentração e a estrutura oligopolista do mercado.

Se eu propus estas reflexões não é simplesmente para contextualizar a obra de Hilferding em sua época, visto que o resultado de tal operação seria declará-la datada. Ao contrário, a minha tentativa é de "deslocá-la de plano", justamente como sugerem Brancaccio e Cavallaro, inserindo-a em novas problemáticas para torná-la suscetível de uma leitura atual. Na atual conjuntura, acredito que o fato de se interrogar sobre o futuro do capitalismo em chave de destino – como substancialmente ainda fazem aqueles que Brancaccio e Cavallaro definem como "agitadores de fantasiosas 'multidões' em movimento" – não leva muito longe. Ao contrário, tem muito mais sentido tentar compreender a fundo os mecanismos, os conflitos, os processos que operam ao longo de "transformações hegemônicas" como a que estamos vivendo. Nessa perspectiva, sem dúvida, Hilferding pode nos fornecer instrumentos capazes de ir mais fundo do que a "teoria dominante (...) firme sobre o seu trono", da qual justamente Brancaccio e Cavallaro tratam na introdução – ao contrário dos "paroxísticos 'liberais de esquerda'" aos quais ele tanto assujeita.

A democracia de papel

Nessa perspectiva, certamente devem ser acolhidas algumas indicações de leitura dos organizadores. Em primeiro lugar, aquela segundo a qual a tendência à centralização é o objeto principal da análise de Hilferding. O capital financeiro oferece uma visão bastante complexa dos processos de centralização do capital, que não se refere apenas às economias de escala, mas põe em jogo "uma mistura de estratégias defensivas e predatórias". A lógica do capital, em outros termos, não é simplesmente a racionalidade minimax orientada à eficiência, mas sim um agir estratégico conflitante de natureza política, em última análise (sobre esse ponto, Gianfranco La Grassa insistiu muito em seu tempo, por exemplo em Gli strateghi del capitale, Manifestolibri). Novamente, a análise do desenvolvimento do crédito bancário e da difusão da forma jurídica da sociedade por ação em Hilferding não desemboca na "imagem tranquilizante que deles dão as teorias econômicas e políticas tradicionais, que os apresentam como instrumentos de 'democracia financeira' prepostos respectivamente à coleta das economias e à partilha do risco de empresa. Ao contrário, (...) Hilferding mostra que o desenvolvimento do crédito e da sociedade por ação move o capital para poucas mãos cheias". O mercado capitalista não é um mero mecanismo de alocação de recursos, nem o reino de uma virtuosa concorrência: é um poderosíssimo instrumento de concentração e de centralização. As mesmas políticas econômicas e monetárias, portanto, devem ser lidas à luz dos processos de concentração e de centralização – indicação muito preciosa, como bem evidenciam os organizadores, para a compreensão da atual conjuntura.

Uma última especificação, para não ser mal interpretada. Estou convencida de que a tarefa de "explicar o mundo" é muito urgente hoje – perdemos, temo, muito espaço nessa frente. Isso não significa buscar o conhecimento pelo conhecimento, renunciando à perspectiva de "mudar o mundo": precisamente essa perspectiva, no entanto, torna mais árduas e multiplica as tarefas cognitivas. Nesse sentido, deve ser plenamente valorizada a indicação com a qual Brancaccio e Cavallaro concluem a introdução, evocando um trabalho pouco conhecido de Hilferding, de 1940, Capitalismo de Estado ou economia estatal totalitária?: "Nós acreditamos (...) que chegou a hora de os marxistas reexaminarem a experiência soviética, com as suas grandezas e os seus horrores, em chave finalmente científica e histórico-crítica". É realmente indispensável abordar finalmente a questão, objeto de uma remoção que já dura muito tempo, para poder propor alternativas confiáveis à ideologia liberal, ao capital financeiro e às suas políticas econômicas.

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