30 de setembro de 2010

A geopolítica da Internet

Por Domenico Losurdo [*]

A Google desafia o governo da República Popular da China: a grande imprensa de "informação" aplaude com estardalhaço o rigor moral e a coragem de uma multinacional pronta a pagar caro em termos econômicos a fim de não se submeter às imposições da censura e a reafirmar o direito humano à livre informação. Na verdade, ainda que de modo muito minoritário, algumas vozes fizeram-se ouvir para pedir maior prudência: não haverá senão nobres motivações como explicação do golpe da Google ou será que considerações de outra natureza estão em jogo? O grande gesto poderia não ser senão um golpe de teatro de uma astuta campanha de relações públicas: virar as costas com ostentação a um mercado certamente muito prometedor, mas pelo qual a concorrência local é aguerrida e conquistadora, pode afinal de contas beneficiar a imagem e os lucros da multinacional estado-unidense, abrindo-lhe o caminho para uma expansão em outros países e ao nível mundial... Portanto, no cenário tratado na Itália pelos órgãos de imprensa mais "anti-conformistas", emerge assim o cálculo utilitário ao lado dos direitos humanos. A geopolítica, em contrapartida, continua a estar ausente, a qual no entanto, para um observador mais atento, verifica-se se o autêntico protagonista. Para perceber, façamos um salto atrás de cerca de sessenta anos, concentrando-os num caso, aqui reconstruído a partir de um artigo recente de Alessandra Farkas no Corriere della Sera.

"Um misterioso vento de loucura coletiva"


A 16 de agosto de 1951, fenômenos estranhos e inquietantes vieram perturbar Pont-Saint-Esprit, "uma aldeia tranquila e pitoresca" situada "no Sudeste da França". Sim, "o país foi sacudido por um misterioso vento de loucura coletiva. Morreram pelo menos cinco pessoas, dezenas acabaram no asilo, centenas deram sinais de delírio e de alucinações [...] Muitos acabaram no hospital com a camisa de força". O mistério, que desde há muito cerca esta explosão de "loucura coletiva", está agora desvendado: tratou-se de um "experimento efetuado pela CIA, com a Special Operation Division (SOD), a unidade secreta do Exército dos EUA de Fort Detrick, Maryland". Os agentes da CIA "contaminaram com LSD as baguetes vendidas nas padarias do lugar", provocando os resultados que vimos acima. Estamos no princípio da Guerra Fria: os Estados eram com certeza aliados da França, mas é justamente por isso que esta se prestava às experimentações de guerra psicológica que tinham como objetivo o "campo socialista" (e a revolução anti-colonial) mas dificilmente podiam ser efetuados nos países situtados além da cortina de ferro. [1]

Coloquemos então esta questão: a excitação das massas não pode ser produzida senão por via farmacológica? Os acontecimentos que, no fim da Guerra Fria, varrem o "campo socialista", em grande medida desacreditado e enfraquecido, dão o que pensar. A 17 de novembro de 1989, a "revolução de veludo" triunfava em Praga, com uma palavra de ordem aparentemente gandhiana: "Amor e verdade". Na realidade – confessa nos nossos dias o International Herald Tribune – um papel decisivo foi desempenhado pela falsa notícia segundo a qual um estudante fora "morto brutalmente" pela polícia. Se no caso da Checoslováquia revelaram-se suficientes duas "pequenas" manipulações (por um lado a transfiguração dos líderes da revolta em gandhianos devotos do culto da verdade e da não violência, por outro a produção sagaz e a difusão de "notícias" destinadas a provocar a indignação em massa), mais complicada foi a promoção, algumas semanas mais tarde, da revolta na Romênia derrubou a ditadura de Ceausescu. A encenação, nas suas linhas gerais, não mudou: tratava-se sempre de desacreditar e mesmo diabolizar o poder a derrubar, para fazê-lo um alvo fácil da indignação em massa alimentada astutamente e sem sombras de escrúpulos. Sim, mas como atingir este objctivo na situação concreta da Romênia no fim de 1989? O que se passou na realidade? Deixemos a palavra com um prestigiado filósofo (Giorgio Agamben), que nem sempre demonstra vigilância crítica em relação à ideologia dominante mas que sintetizou aqui de modo magistral o caso que tratamos:

"Pela primeira vez na história da humanidade, cadáveres recém enterrados ou alinhados nas mesas das morgues foram desenterrados às pressas e torturados para simular diante das câmaras o genocídio que devia legitimar o novo regime. Aquilo que o mundo inteiro tinha diante dos olhos em direto como verdade nos écrans de televisão era a absoluta não-verdade. E apesar de que por vezes a falsificação foi evidente, ela era de qualquer forma autenticada como verdadeira pelo sistema mundial dos meios de comunicação, para a qual, ficou claro, a verdade doravante não era senão um momento do movimento necessário do falso".

O fim da Guerra Fria não foi o fim do Grande Jogo. Para os EUA, liquidar o "campo socialista" e desmembrar a União Soviética não bastava. Era preciso também promover impor na Europa Oriental a ascensão ao poder de líderes totalmente ligados a Washington. Na Geórgia, num certo momento mesmo Eduard Chevarnadze (até então estimado e apreciado no Ocidente pelo papel "democrático" que havia desempenhado ao lado de Gorbachev na dissolução do "campo socialista" e mais tarde indo mesmo para além do próprio Gorbachev, e na dissolução da União Soviética) tornava-se um líder indesejável e a substituir. A tarefa foi confiada à famosa "revolução das rosas" [2]. Centro-me em alguns dos seus momentos chave, servindo-me da reconstrução aparecida numa reputada revista francesa de geopolítica. As televisões georgianas nas mãos da oposição e os media ocidentais dedicam-se a uma campanha conjunta e incessante:

"A corrupção do regime mostrou-se sob todos os seus aspectos. Não hesitando em mentir em caso de necessidade. Em meados de Novembro, revistas alemãs afirmam que próximos do sr. Chervanadze comprara para ele uma luxuosa villa na estância termal de Baden-Baden, no Sul da Alemanha. O Bild afirma que a residência é estimada em 11 milhões de euros. A informação não é confirmada. Que importa [...] Uma das nossas fontes saberá mais tarde que a foto mostrada foi tomada ao acaso na Internet".

Após a proclamação dos resultados eleitorais que assinalam a vitória de Chevarnadze e que são classificados de fraudulentos pela oposição, esta decide organizar uma marcha sobre Tíflis, que deveria marcar "a chegada simbólica, e mesmo pacífica, na capital, de todo o país em cólera". Apesar de convocada por todos os cantos do país com grandes reforços de meios propagandísticos e financeiros, naquele dia afluem à marcha entre 5 e 10 mil pessoas: "isto não é nada para a Geórgia"! E, contudo, graças a uma encenação refinada e de grande profissionalismo, a cadeia da televisão mais difundida do país consegue comunicar uma mensagem totalmente diferente: "A imagem, poderosa, de um povo inteiro que segue seu futuro presidente". Daí em diante as autoridades políticas são deslegitimadas, o país é desorientado e estupefacto e a oposição mais arrogante e agressiva do que nunca, tanto mais que os media internacionais e as chancelarias estrangeiras encorajam-na e protegem-na. O golpe de Estado está maduro, ele vai levar ao poder Mikhail Saakashvili, que estudou nos EUA, fala um inglês perfeito e está em condições de compreender rapidamente as ordens dos seus superiores.
As "guerras sobre a Internet"

Vimos até aqui a transformação da "não verdade absoluta" em "verdade verdadeira" e incontestável passar em primeiro lugar através do "écrans de televisão" ao passo que o papel da Internet foi secundário e irrelevante. Mas é interessante notar que desde o fim dos anos 90, no International Herald Tribune um jornalista (Bob Schmitt) observava: "As novas tecnologias mudaram a política internacional". Aqueles que estavam em condições de controlá-los viam aumentam desmesuradamente o seu poder e a sua capacidade para desestabilizar países mais fracos e tecnologicamente menos avançados. Com efeito, com o advento e a generalização da Internet, do Facebook e do Twitter, uma nova arma emergiu, susceptível de modificar profundamente as relações de força no plano internacional. Isto não é mais segredo para ninguém. Nos nossos dias, nos EUA, um rei da sátira televisiva como Jon Stewart proclama: "Mas porque enviamos exércitos se é tão fácil abater as ditaduras via Internet quando comprar um par de sapatos?" O significado militar das novas tecnologias é aqui explicitamente enfatizado e reivindicado: o direito de Washington de julgar e condenar soberanamente permanecendo inalterada, agora é possível recorrer a armas novas e mais refinadas para punir os culpáveis e os rebeldes.

Mas a Internet não é a própria expressão da liberdade de expressão? Aqueles que assim argumentam não são os mais destituídos (e os menos escrupulosos). Na realidade – reconheceu Douglas Paal, ex-colaborador de Reagan e de Bush senior – a Internet actualmente é "gerida por uma ONG que é de facto uma emanação de Departamento de Comércio dos EUA". Trata-se apenas de comércio? O semanário alemão Die Zeit pede esclarecimentos a James Bamford, um dos maiores peritos em matéria de serviços secretos estado-unidenses: "Os chineses também temem que firmas americanas como a Google sejam em última análise ferramentas dos serviços secretos americanos no território chinês. Será uma atitude paranóica?" "Nada disso", é a resposta imediata. A contrário – acrescenta o perito – mesmo "organizações e instituições estrangeiras estão infiltradas" pelos serviços secretos estado-unidenses, os quais estão de todos os modos em condições de interceptar as comunicações telefónicas em todos os cantos do planeta e devem ser consideradas como "os maiores hackers do mundo". Doravante – afirmam ainda no Die Zeit dois jornalistas alemães – não há qualquer dúvida:

"Os grandes grupos Internet tornaram-se uma ferramenta da geopolítica dos EUA. Antes, havia necessidade de laboriosas operações secretas para apoiar movimentos políticos em países longínquos. Hoje basta muitas vezes um pouco de técnica de comunicação operada a partir do Ocidente [...] O serviço secreto tecnológico dos EUA, a Nationl Security Agency, está em vias de montar uma organização completamente nova para as guerras sobre a Internet".

À luz de tudo isto, convém reler certos acontecimentos recentes de explicação não fácil. Em Julho de 2009 incidentes sangrentos verificaram-se em Urumqi e no Xinjiang, a região da China habitada sobretudo por uigúres. Será a discriminação e a opressão das minorias étnicas e religiosas que os explicam? Uma abordagem deste tipo não parece muito plausível, a julgar pelo menos pelo que menciona de Pequim o correspondente de La Stampa (Francesco Sisci):

"Numerosos hans de Urumqi queixam-se dos privilégios de que desfrutam os uigúres. Estes, de facto, enquanto minoria nacional muçulmana, tem a nível igual condições de trabalho e de vida bem melhores que os seus colegas hans. Um uigúr tem, no seu escritório, autorização de suspender o seu trabalho várias vezes por dias para cumprir as cinco orações muçulmanas tradicionais da jornada [...] Além disso eles podem não trabalhar na sexta-feira, o dia feriado muçulmano. Em teoria deveriam recuperar o domingo. Mas no domingo os escritórios estão de facto desertos [...] Outro ponto doloroso para os hans, submetidos à dura política familiar que impõe um filho único, é o facto de que os uigúres podem ter dois ou três filhos. Como muçulmanos, a seguir, eles têm acréscimos no seu salário uma vez que, não podendo comer porco, devem recorrer ao cordeiro que é mais caro".

Não tem portanto nenhum sentido, como o faz a propaganda ocidental, acusar o governo de Pequim de querer apagar a identidade nacional e religiosa dos uigúres. Então? Reflictamos sobre a dinâmica dos incidentes. Numa vila costeira da China onde, apesar das diferentes tradições culturais e religiosa pré-existentes, hans e uigúres trabalham lado a lado, difunde-se de repente o rumor de que uma rapariga han foi violada por operários uigúres, do que resultam incidentes no decorrer dos quais dois uigúres perdem a vida. O rumor que provocou esta tragédia é falso mas eis que se difunde um segundo rumor mais forte e ainda mais funesto: a Internet difunde a notícia segundo a qual na cidade costeira da China centenas de uigúres teriam perdido a vida, massacrados pelos hans nas indiferença e mesmo sob o olhar complacente da polícia. Resultado: tumultos étnicos no Xinjiang, que provocam a morte de quase 200 pessoas, desta vez quase todos hans. Pois bem, estamos na presença de um caso intricado, infeliz e fortuito de circunstâncias ou será que a difusão de rumores falsos e tendenciosos visava o resultado que a seguir foi efectivamente constatado? Retorna então à memória o "experimento efectuado pela CIA" durante o Verão de 1951, que produziu "um misterioso vento de loucura colectiva" na "aldeia pitoresca e tranquila" de Pont-Saint-Esprit. E, mais uma vez, eis-nos aqui obrigados a colocar a questão inicial: a "loucura colectiva" pode ser produzida somente pela via farmacológica ou hoje pode também ser o resultado do recurso às "novas tecnologias" da comunicação de massa?
Quem são os "ciber-idiotas"?

Uma coisa é certa: os que são os alvos das "guerra pela Internet" não ficam de braços parados: como em toda guerra os fracos procuram colmatar a sua desvantagem aprendendo com os mais fortes. E eis que estes últimos gritam com escândalo: "No Líbano" – lê-se no Corriere della Sera de 20 de Março – "os que mais dominam os novos media e redes sociais não são as forças políticas pró-ocidentais que apoiam o governo de Saad Hariri, mas os do Hezbollah". Esta observação deixa despontar um suspiro: ah, como seria belo se, como aconteceu com a bomba atómica e as armas (propriamente ditas) mais refinadas, para as "novas tecnologias" e as novas armas de informação e de desinformação em massa também aqueles com o monopólio fossem os países que infligem um interminável martírio ao povo palestino e que querem continuar a exercer no Médio Oriente uma ditadura terrorista! O facto é – lamenta-se Moisés Naim, director da Foreign Policy – que os EUA, Israel e o Ocidente não têm mais pela frente os "ciber-idiotas de outrora". Estes "contra-atacam com as mesmas armas, fazem contra-informação, envenenam os poços": uma verdadeira tragédia do ponto de vista dos campeões da "liberdade de informação" e do "pluralismo". Infelizmente, as estratégias e os ideólogos do Pentágono e do Departamento de Estado ainda podem encontrar nos nossos dias algum motivo sólido de consolação: bem longe de estarem dispersados, os ciber-idiotas mostram-se mais vivos que nunca à "esquerda": estão empenhados em apresentar as manobras perturbadoras da Google como o desafio lançado pelo David da liberdade e da verdade contra o Golias da autocracia e da censura!

Notas


[1] Sobre este tema, ver o artigo "Quand la CIA menait des expériences sur des cobayes français" , por Hank P. Albarelli Jr., Voltairenet, 16 mars 2010

[2] Ver o artigo "Les dessous du coup d’État en Géorgie" , par Paul Labarique, Voltairenet, 7 janvier 2004.

Bibliografia


Thomas FISCHERMANN, entrevista com James BAMFORD, " Passen Sie auf, was Sie tippen ", in Die Zeit, 18 février 2010, pp. 20-21.
Alessandra FARKAS, " La Cia drogò il pane dei francesi ". Svelato il mistero delle baguette che fecero ammattire un paese nel ’51, ("A CIA drogou o pão dos franceses". O mistério das baguetes que enlouqueceram uma aldeia em 1951!), in Corriere della Sera, 13 mars 2010, p. 25. 
Thomas FISCHERMANN, Götz HAMANN, Angriff aus dem Cyberspace, in Die Zeit, 18 février 2010, pp. 19-21. 
Massimo GAGGI, Un’illusione la democrazia via web. Estremisti e despoti sfruttano Internet (Uma ilusão a democracia via web. Extremistas e déspotas exploram a Internet), in Corriere della Sera, 20 mars 2010, p. 21. 
Domenico LOSURDO, La non-violenza. Una storia fuori dal mito, Roma-Bari, Laterza, 2010, cap. IX (para a Checoslováquia, a Roménia e o quadro geral). 
Maurizio MOLINARI, entrevista com Douglas PAAL, " Questo è l’inizio di uno scontro tra due civiltà " ("Aqui está um choque entre duas civilizações"), in La Stampa, 23 janvier 2010, p. 7. 
Bob SCHMITT, The Internet and International Politics, in The International Herald Tribune, 2 avril 1997, p. 7. 
Francesco SISCI, Perché uno han non sposerà mai una uigura (Porque um han nunca casará com uma uigúr), in La Stampa, 8 juillet 2009, p. 17. 
Artigo redigido em Março de 2010 e publicado na revista Belfagor. Rassegna di varia umanità, dirigida por Carlo Ferdinando Russo, 31 juillet 2010, p. 489-494. Rome.

[*] Professor de história da filosofia na universidade de Urbin (Itália). Dirige desde 1988 a Internationale Gesellschaft Hegel-Marx für Dialektisches Denken, e é membro fundador daAssociazione Marx XXIesimo secolo. Último livro publicado:La non-violenza, Una storia fuori dal mito (Laterza, 2010).

20 de setembro de 2010

Vivo, sou militante... Odeio os indiferentes

Ernesto Salvi


Tradução / Hoje Il Fatto Quotidiano completa um ano e a melhor maneira de celebrá-lo, nesta era de voluptuosos e políticos à venda, é publicar em seu site um famoso escrito de Antonio Gramsci de "La Città Futura". Está datado de fevereiro de 1917 e é dedicado ao indiferente.

"Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que 'viver significa tomar partido'. Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam frequentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heroica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heroico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo.

Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às consequências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis.

Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu ceticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas.

Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes."

17 de setembro de 2010

Testemunho sobre o itinerário de um homem de pensamento e ação

Georges Labica e as lições da luta pela Palestina

por Leila Ghanem


Tradução / Os que, como eu, tiveram a sorte de conviver com Georges Labica e de militar a seu lado, puderam detectar nele qualidades raras de um intelectual humilde, aberto e combativo, um militante do terreno cujo internacionalismo e empenho nunca foram desmentidos.

Se Georges incomodava tanto, quer vivo quer depois de morto, uma classe política corrompida, fosse de direita fosse de esquerda, e uma imprensa francesa que quase deixou passar em silêncio, ou referiu de modo passageiro, o desaparecimento de um homem de enorme envergadura, foi por causa da sua ruptura revolucionária com o capitalismo, e também do seu compromisso sem falhas com a Palestina. Foi no terreno da luta pela descolonização da Palestina que se cruzaram os nossos caminhos, em Paris, em Beirute, em Damas, no Cairo, no México, em Caracas e noutros sítios mais...

O combate de Labica pela Palestina tinha uma tônica “simbólica”. A Palestina, enquanto laboratório do Mundo,“simbolizava este século da mais requintada barbárie, da guerra como política, ou da política como “continuação da guerra através de outros meios”, da violência globalizada, dos extermínios tranquilos passando por todas as formas de sofrimento (assassinatos, tortura, deportação, fome organizada...)"; do reinado do discurso sobre segurança e terrorismo, à “fantasmagoria” estratégica do discurso sobre a democracia segundo a qual “A América é a grande democracia”, a França “o país dos Direitos do Homem” e Israel “a única democracia” do Próximo e do Médio Oriente; do fracasso da ONU à assimilação da paz com a submissão e a humilhação dos povos...

A Palestina constitui também “o símbolo” invertido dessa barbárie, apesar de uma relação de forças desigual, pela sua resistência heroica e quotidiana há mais de 60 anos, face a um colonialismo da mais rude implantação, sustentado incondicionalmente pela máquina militar dos Estados Unidos e apoiado por uma Europa sem escrúpulos e por uma orquestração dos meios de comunicação apostados em mascarar os crimes e justificar os fretes mais sórdidos...

Para Georges, como aconteceu outrora com a Argélia, uma atitude revolucionária obrigava obviamente á desmistificação do discurso colonialista e à estigmatização da natureza do inimigo assim como à forma de o combater: “pensa-se, dizia ele, que o Estado de Israel é um Estado mais ou menos como os outros, o que é falso, é um Estado colonialista”, e o único meio de pôr fim à tragédia do povo palestino é a descolonização por todos os meios”. Ele considerava que este Estado nasceu de um golpe de força dos países europeus nas costas dos árabes.

Georges definiu este direito à luta armada como “violência emancipadora e justa, face à violência irracional do colonialismo e do imperialismo” (Ver Teoria da violência).

Quando Labica criou o Comité de Vigilância para uma Paz real na Palestina, não foi porque acreditasse que os vários acordos de paz feitos a partir dos anos 70 e apadrinhados pelos EUA (pax americana) fossem fazer justiça ao povo palestino, mas, para ele, era “um meio que se destinava a sensibilizar a opinião pública na Europa, e a desmontar as montagens que servem de cortina à situação real”. Foi o mesmo em todas as batalhas para defender a causa palestina como “uma causa nacional” e para se opor à estratégia da divisão e da dispersão do seu povo afirmando simultaneamente que é “fundamental obter o direito da nação palestina a estar na sua terra” e de reconhecer o direito do regresso como um direito inalienável.

É neste contexto e em função deste apelo para denunciar a violência estatal que é necessário apreciar a coragem que Georges teve em defender os prisioneiros políticos de organizações apelidadas de “terroristas”, como a Acção Directa, ou as FARL, cujo militante Georges Ibrahim Abdallah continua a apodrecer, há mais de vinte anos, nas prisões francesas. Uma posição destas e um apoio destes pressupunham uma enorme coragem.

Na sequência deste percurso de combatente pela Palestina, Georges apareceu com uma conclusão magistral, que merece uma reflexão profunda: “a linha de demarcação entre a direita e a esquerda em França era o posicionamento sobre a questão da Palestina”.

Quais eram os fundamentos desta constatação? Para ele, era primeiro que tudo a afirmação de que asolidariedade com a Palestina exigia uma solidariedade de classe e não de compaixão. O que significava a necessidade do reconhecimento da realidade da ocupação, da natureza do colono, da necessidade dum reconhecimento da responsabilidade histórica da esquerda, não apenas do conflito mas também da própria criação do Estado de Israel. Alguns de vós talvez se lembrem de como as belas penas da esquerda europeia descreviam com entusiasmo o Haganá [1] como uma emanação do Exército vermelho, visto que se juntaram às fileiras das milícias sionistas membros judeus provenientes desse exército, nomeadamente do grupo Bund (denunciado outrora por Lenine); de como os kibboutz eram apresentados como modelos de socialismo, para a classe trabalhadora e campesinato… E como, posteriormente, essas mesmas penas exprimiram o seu entusiasmo a favor da repartição da Palestina, que na época foi reconhecida pela URSS. Paradoxalmente, seguiu-se um silêncio longo e duro dessa esquerda perante a erradicação contínua da Palestina e o genocídio do seu povo. Georges gostava de evocar, a propósito disso, um verso de Mahmoud Darwish, no qual o poeta estabelecia um paralelo entre o genocídio do povo palestino e o genocídio dos ameríndios. سنصبح نحن هنود التاريخ

Para Georges, também era necessário que a esquerda reconhecesse a responsabilidade dos governos europeus em toda essa história da Palestina, denunciasse a hipocrisia desses herdeiros dos mestres-pensadores da “lógica” e da “razão” que, em vez de quererem reabilitar os cidadãos judeus da Europa na sua própria terra, aceitaram caucionar uma versão da história muito pouco profana, que corresponde na verdade a avalizar um perigoso recuo de 3000 anos para legitimar a implantação dum povo vindo da Europa em prejuízo dum outro povo do Médio Oriente!

Quanto a isto, gostaria de relembrar uma recordação que partilho com Georges. Quando visitámos no Líbano os campos palestinos de Sabra e Chatila, Georges proferiu esta reflexão: “temos pois aqui um povo que apareceu vindo de parte alguma!” Comentava assim um episódio que eu lhe contara, horrorizada, a propósito de um manual de estudo da minha filha nascida e criada em Paris. O manual indicava textualmente que “a Palestina não passava duma terra vazia, desabitada ou atravessada por nómadas que ali passavam de vez em quando…” (sic!!!).

Assim, esta “terra prometida”, teria esperado 3000 anos antes de ser povoada! Maia tarde, a minha filha teve ocasião de ver com os seus próprios olhos uma pequena parte desse povo empilhado nos vários campos palestinos espalhados em volta de todas as cidades libanesas, sírias ou jordanas (campo de Sabra e Chatila em volta de Beirute, campo de Aïn El Haloui em volta de Sayda, campo de Rachidiya em volta de Tiro, campo de Yarmouk nos arredores de Damas)… Contei à minha filha o que o meu pai me tinha descrito sobre o primeiro êxodo dos palestinos em 1948; como esses palestinos expulsos das suas casas e campos, vagueavam pelos areais das praias de Tiro, como tinham passado as noites debaixo das bananeiras, durante dois meses, protegendo-se da chuva e do vento cobrindo-se com as grandes folhas dessas árvores que enchiam as praias do sul do Líbano; e como esses refugiados continuavam a esperar, ao longo dos anos, regressar à sua terra na Palestina; e quantos homens e mulheres se tinham aventurado, porque tinham as chaves na mão, a voltar só para ver as suas casas e nunca mais regressaram… (Ver a este propósito o romance de Elias Khouri “A porta do sol” (Bâb Al-Chams).

Georges sentia-se consternado com os que davam lições de laicismo e que não se sentiam minimamente incomodados em falar da “mais bela democracia do Próximo Oriente” quando na verdade se tratava dum Estado colonialista baseado no privilégio judeu!

Na nossa acção pela Palestina, também tentámos trabalhar com Georges num outro aspecto importante: o papel de Israel na abertura forçada dos “mercados árabes”. Tínhamos constatado que a esquerda, incluindo a que se declarava altermundialista, nunca denunciava o papel de Israel na penetração das leis neoliberais e liberais no Próximo Oriente, por intermédio dos “Acordos de paz” (Camp David, Oslo, Barcelona, Camp David II com Yehoud Barak, ‘Feuille de route’ [2]…). A este propósito, convido-vos a ir verificar de perto (na Internet) esses grossos documentos apelidados de “acordos de paz”, que na verdade só têm uma ou duas páginas de carácter político, enquanto que o resto diz respeito aos dois campos económico e de segurança. Na verdade, esses acordos garantiram uma legitimidade internacional e o reconhecimento de Israel como Estado normal. Toda a gente sabe agora que esses acordos, do ponto de vista político, só serviram para dar a Israel a possibilidade de abocanhar todo o território da Palestina: actualmente só restam 8% da Palestina inicial!… Quanto ao plano económico, os países árabes signatários (Egipto, Jordânia) caíram totalmente sob o jugo das instituições internacionais e perderam todo o controlo das suas políticas económicas.

Podíamos chegar às mesmas conclusões (mas não cabe aqui fazê-lo) observando de perto “os Acordos euro-mediterrânicos” que a Europa impôs ao mundo árabe. Também ali encontramos três áreas principais: 1 – Liberalização da economia, 2 – Normalização com Israel, 3 – A área de segurança, que consiste em controlar a emigração e o “terrorismo”.

Um outro tema que tentámos aprofundar com Georges é o da ligação entre a questão social e a luta anticolonialista na Palestina. Recordo aqui que o primeiro movimento de solidariedade que se manifestou em França para com a Palestina, nasceu no seio do MTA (Movimento dos Trabalhadores Árabes), em que a maior parte dos seus membros eram argelinos. Ora, actualmente, na altura em que se aplica em França a pior das políticas ultraliberais, e em que se pratica a caça aos estrangeiros e a islamofobia de Estado, assistimos ao nascimento duma aliança entre a União dos Patrões Judeus de França, o governo francês e alguns eleitos de esquerda. Esta santa aliança organizou a 13 de Dezembro um grande colóquio intitulado “As artimanhas do novo anti-semitismo contemporâneo: o anti-sionismo”. O objectivo era obter o que o relatório Villepin já exigia em 2004: a penalização do anti-sionismo que não passaria, segundo ele, duma capa perversa do anti-semitismo. Não quero com isto minimizar os actos anti-semitas, condeno-os veementemente, mas tenho que sublinhar, tal como Michèle Sibony (co-presidente da União judaica francesa para a paz) que o debate agora aberto visa nublar o verdadeiro debate anti-racial em França e obrigar os cidadãos franceses, seja qual for a sua origem, a calarem-se frente aos crimes israelenses. Segundo Sibony, “A realização desta reunião, no momento em que o governo francês penaliza o sindicalismo, persegue os refugiados económico e políticos e os seus filhos, criminaliza a solidariedade para com eles, o facto de abrir um debate racial sobre a identidade nacional encarregado de estigmatizar mais uma vez os “muçulmanos não integráveis”, consiste em fazer uma chantagem por um alto preço: o sacrifício do que resta da Palestina assim como o desenvolvimento duma sociedade profundamente racista e segregativa para com aqueles que esse debate sobre a identidade nacional exclui à partida desse nome de republicano europeu reduzido a um ocidente judaico-cristão”.

Para terminar, desejava abordar um ponto de grande acuidade que diferenciou Labica, o filósofo marxista revolucionário, de muitos dos seus camaradas de caminhada: trata-se da posição a tomar vis-à-vis os movimentos de libertação nacional de carácter religioso como o Hezbollah e o Hamas. Para Georges, uma óptica de classe deve considerar esses movimentos na sua dinâmica histórica e não ideológica. “As guerras de libertação não se medem pela sua inspiração mas sim pela relação de forças na luta libertadora… Porque o que é certo é que a luta ideológica, por si só, quando se preocupa apenas com a sua eficácia, não conseguirá acabar com a ordem dominante”.

Na minha opinião, esta posição insere-se directamente na tradição de Lenine que, em 1918 em Bakou, reuniu os povos do Oriente em luta contra o colonialismo para fazer convergir a luta deles com a da revolução bolchevique, a fim de a reforçar.

Georges recusava os clichés que apontavam “para o fim das ideologias” como explicação do desvio do religioso, e afirmava que “o religioso estava onde não o queriam ver, mesmo no centro do desencanto do mundo”; era como “o cadinho da sociedade na esperança duma justiça finalmente realizada”. Labica queria que a reflexão teórica se apoiasse num apelo às experiências históricas que indicam como a simbologia religiosa dá lugar às interpretações históricas mais opostas sem perder a sua própria identidade.

Segundo ele, é necessário admitir que “todas as religiões estão inscritas na história humana. É uma historicidade da fé, porque a fé, por um lado, mesmo no indizível dos seus valores, é dita na história e, por outro lado, mantém com o poder, qualquer que ele seja, uma relação necessária, seja para o influenciar seja para o conquistar”. (Ver o seu artigo “O fiel e o cidadão”).

Claro que esta linha de compreensão da história provocou, em França, um alarido duma esquerda que se definia como laica… E Labica de retorquir que, no campo político-histórico, “o religioso” não saberia servir de cortina à“guerra revolucionária que um povo armado trava contra o ocupante” e lembrar que a resistência no Próximo Oriente, na Palestina (em Gaza, mas também a Intifada-Al-Aqsa), no Iraque e no Líbano são guerras de libertação nacional. Considera mesmo, a partir daí, que esta definição se aplica à “nação árabe” (umma) que as apoia, com exclusão dos seus governos. (Ver o seu artigo “massas e soberania” www.lahaine.org).

Labica não hesitou em saudar o combate do Hezbollah e compará-lo com o dos militantes vietnamitas no seu“domínio das tácticas de guerrilha e do seu enraizamento popular, que lhes permitiu infligir ao 4º exército do mundo os golpes mais inesperados”. Ao mesmo tempo dirigiu uma crítica virulenta contra a esquerda que adoptara “uma equação muito simples: “partido de Deus” portanto islamista, portanto não objectivo, portanto não o apoiamos”. Georges via nesta posição uma ligação evidente com a sua visão para com as “revoltas periurbanas”. Ora, segundo ele, essa esquerda (que ele classifica de dura, em relação à outra, branda, do PS, totalmente dominada pelas teorias imperialistas), embora “compreendendo” os motins dos subúrbios em França, não se declara solidária, por causa da sua falta de organização e de reivindicações em forma assim como por causa dos seus actos inconsiderados”. E comenta: “Como se esta suposta imaturidade não fosse constitutiva ela própria de um “movimento popular” específico, a portanto deva ser apreciada enquanto tal” (ver o seu artigo “revolução).

No seu livro Théorie de la violence Georges acusa essa esquerda de querer negar liminarmente a sua responsabilidade na escalada do religioso. Dizia: “somos todos responsáveis: Desde Bandung [3], a conjunção dos avanços do imperialismo, do vazio político operado pelos regimes reaccionários no mundo árabe e dos insucessos das forças progressistas (comunistas, socialistas, nacionalistas, republicanas ou laicas), fez a cama dos radicalismos de substituição, e não somente no Próximo e no Médio Oriente”. Claro que, diz ainda, “fomos vencidos. Mas a política, tal como a natureza, tem horror ao vazio. E os povos conseguem, quando chega a altura, ir buscar nas suas reservas profundas a energia que lhes permitirá manter-se de pé. São inúmeros os exemplos da história”. E termina com estas frases firmes: “A Palestina, o Iraque, o Líbano, são os postos avançados duma resistência que está a caminho de tomar forma no mundo, um pouco por toda a parte, contra os criminosos da ‘guerra sem fim’. Apoiá-los é o mínimo dos deveres dos progressistas de todas as proveniências”.

Para ele, a Palestina é hoje um cenário precursor para medir a nossa resistência à globalização da violência e ao neocolonialismo de cara destapada, não só para os EUA como para a França, onde a direita propôs uma lei que faria aparecer os aspectos positivos da colonização. “Afinal de contas, a escravatura também teve um lado bom: permitiu aos ‘negros’ viajar, empurrou-os para a modernidade e até lhes ofereceu uma causa exótica”. Para Georges, “não se pode considerar terminada a guerra da Argélia”. Para Labica, “A descolonização não tem nada de feito histórico duma página virada. É um programa de lutas”.

A Palestina já não é apenas um problema do povo palestino, tornou-se num símbolo da luta contra o imperialismo e o colonialismo. A sua emancipação inscreve-se numa perspectiva da revolução internacional e da luta de classe contra o capitalismo. É reclamada hoje em dia pelos revolucionários e pelos militantes internacionais convencidos da necessidade de mudar o mundo existente e de acabar com a barbárie.

Que o teu combate, querido Georges, seja seguido! Concluo, prometendo-te continuar na tua via e creio que é essa a melhor homenagem que é possível prestar-te.

16 de setembro de 2010

A crise da dívida do Brasil

Como o Brasil pode defender-se da financiarização e manter o excedente econômico para si próprio.

Michael Hudson

Gostaria de colocar o tema deste seminário, “Seminário Internacional sobre Governança Global: O Papel dos Conselhos Econômicos e Sociais e de Instituições Similares no Novo Modelo Econômico, Social e Ambiental de Governança Mundial”, no contexto do controle global, o qual é o principal significado de "governança". A palavra (do grego kyber) significa "pilotagem". A questão é rumo a que objetivo a economia mundial sendo pilotada?

Isso obviamente depende de quem está pilotando. Quase sempre têm sido os países mais poderosos que organizam o mundo de maneira a transferir rendimento e propriedade para si próprios. Desde o Império Romano até a Europa moderna tais transferências assumem principalmente a forma de tomada militar e tributo. Os conquistadores normandos posicionaram-se como uma aristocracia da terra extraindo renda da massa da população, tal como o fizeram os conquistadores nórdicos da França e outros países. A Europa posteriormente tomou recursos pela conquista colonial, cada vez mais através de oligarquias locais clientes.
O modo de integração global pós-1945 viveu para além da sua promessa inicial. Tornou-se explorador ao invés de apoiar o investimento em capital, infraestrutura pública e padrões de vida.

Na esfera do comércio, os países precisam reconstruir a sua autossuficiência em cereais alimentares e outras necessidades básicas. Na esfera financeira, a capacidade dos bancos para criar crédito (empréstimos) a quase nenhum custo nos teclados dos computadores levou a América do Norte e a Europa a tornarem-se infestadas por dívida e agora procuram entrar no Brasil e outros países BRIC através do financiamento de compras de empresas (buyouts) ou efetuando empréstimos contra os seus recursos naturais, imobiliário, infraestrutura básica e indústria. Especuladores, árbitros e instituições financeiras utilizando “dinheiro gratuito” vêm estas economias como escolhas fáceis. Mas ao obrigarem países a defenderem-se financeiramente, a sua criação predatória de crédito está acabando com a era dos movimentos livres de capital.

Será que o Brasil realmente precisa de entradas de crédito externo para a despesa interna quanto pode criar isto em casa? Empréstimos estrangeiros acabam no seu banco central, o qual investe as suas reservas em títulos do Tesouro dos EUA e em euro que rendem baixos retornos e cujo valor internacional é provável que decline contra as divisas dos BRIC. Assim, aceitar do Norte crédito e “entradas de capital” para compra de empresas proporciona um “almoço gratuito” para os emissores das divisas chave, dólares e euros, mas não ajuda muito as economias locais. 

A história natural da dívida e da financiarização

Hoje, o manobrismo financeiro e a alavancagem da dívida desempenham o papel da conquista militar nos tempos passados. O seu objetivo é ainda controlar terra, infraestrutura básica e o excedente econômico – e também obter o controle das poupanças nacionais, da banca comercial e da política do banco central. Esta conquista financeira é alcançada pacificamente e mesmo voluntariamente ao invés de militarmente. Mas o objetivo é o mesmo: fazer as populações sujeitas pagarem – como devedoras e como parceiras comerciais júnior, dependentes. As endividadas "economias hospedeiras" estão numa posição semelhante à de países derrotados. Elas perdem soberania sobre a sua própria política financeira, econômica e fiscal quando o seu excedente é transferido para fora. A infraestrutura pública é vendida a estrangeiros que compram-na a crédito, sobre o qual pagam juros e comissões que são consideradas como deduções fiscais, apesar de serem a estrangeiros.

O Consenso de Washington aplaude esta política pró-rentistas. A sua ideologia neoliberal sustenta que o caminho mais eficiente para a riqueza é retirar o planejamento econômico das mãos do governo e transferi-lo para as dos banqueiros e administradores de dinheiro responsáveis pela privatização e financiarização da economia. Quase sem qualquer percepção, esta visão está a substituir a lei clássica dos países baseada na ideia da soberania sobre a política da dívida e financeira, a política tarifária e a fiscal. A própria ideologia tornou-se uma arma econômica. Aos governos endividados tem sido dito, desde 1980, para venderem a sua infraestrutura pública a investidores estrangeiros. Encargos extrativos com "portagens" (também chamados renda econômica) substituem pagamentos moderados ou subsidiados do público utilizar, tornando as economias menos competitivas e encurralando-as ainda mais no beco da dívida quando o excedente é transferido para o exterior, em grande medida livre de impostos.

O que o mundo experimenta face ao globalismo de hoje é uma crise no caráter da nacionalidade e da soberania econômica. Banqueiros no Norte consideram qualquer excedente econômico – renda imobiliária, fluxo de caixa corporativo ou mesmo o poder de tributação do governo ou a capacidade para vender empresas públicas – como uma fonte de receita para pagar juros sobre dívidas. O resultado é uma economia mais alavancada por dívida em todos os países. O investimento estrangeiro, o empréstimo bancário, a privatização da infraestrutura pública e especulação com divisas é agora administrado a partir da perspectiva dos banqueiros.

Há uma grande exceção quanto a ceder a política nacional ao controle estrangeiro: os próprios Estados Unidos são de longe a maior economia devedora do mundo. Enquanto mobilizam o poder do credor para forçar outros devedores a privatizarem seus setores públicos e anuir a um protecionismo unilateral estado-unidense, os Estados Unidos são o único país capaz de emitir a sua própria divisa (dívida do Tesouro) e crédito bancário internacional sem limites, a uma taxa de juro mais baixa do que qualquer outro país e mesmo sem quaisquer meios previsíveis para pagar.

Este duplo padrão transformou o caráter das finanças internacionais e o significado dos influxos de capital. O dinheiro já não é um activo na forma de barras de ouro ou prata que refletem o que foi produzido pelo trabalho. O dinheiro é crédito e portanto encontra a sua contrapartida em dívida no lado do passivo do balanço. Uma vez que os Estados Unidos suspenderam a convertibilidade do dólar em ouro em 1971, o dinheiro internacional – as poupanças dos bancos centrais – assumiram a forma sobretudo de dívida do Tesouro dos EUA, isto é, empréstimos aos Estados Unidos para financiarem os seus déficits gêmeos da balança de pagamentos e orçamental (ambos os quais são em grande medida de caráter militar). Enquanto isso, o crédito da banca comercial interna assume a forma de dívida privada – dívida hipotecária, dívida corporativa (cada vez mais por takeovers alavancados por dívida) e mesmo empréstimos para especulação em apostas com derivativos financeiros e divisas.

Pouco crédito bancário tem ido para o financiamento de investimento tangível de capital. A maior parte de tal investimento tem sido paga a partir de rendimentos retidos de negócios, não empréstimos bancários. E os bancos e casas corretoras têm financiado takeovers, os novos compradores ou atacantes (raiders) tiveram de desviar fluxo de caixa corporativo para reembolsar os seus credores ao invés de expandir a produção. Foi assim como os EUA e outras economias tornaram-se financiarizadas e pós-industrializadas. A sua experiência deveria servir como uma lição objetiva do que o Brasil e outros países precisam evitar.

Os empréstimos da banca estado-unidense têm sido a principal dinâmica a alimentar a inflação global do imobiliário e dos preços das ações e títulos, reforçados ao longo da última década pelos empréstimos da banca europeia. O dólar a crédito (como o yen a crédito após 1990) é criado "gratuitamente" sem o constrangimento que costumava ocorrer quando fluxos de saída de capital forçavam os bancos centrais ou a elevar taxas de juro nacionais ou perder os seus stocks de ouro. De fato, qualquer economia hoje pode criar o seu próprio crédito interno nos seus próprios teclados de computador – os do seu banco central e dos seus bancos comerciais. Sob as condições de hoje, empréstimos estrangeiros não proporcionam recursos que os países hospedeiros não possam criar por si mesmos. O efeito do crédito estrangeiro quando convertido em divisa interna é meramente sugar juros e renda econômica.

Não é amplamente reconhecido que a maior parte dos empréstimos da banca comercial simplesmente anexam dívida a ativos existentes (acima de tudo, imobiliário e infraestrutura) ao invés de serem investidos na criação de novos meios de produção, ou para empregar trabalho, ou mesmo ganhar um lucro. Os bancos preferem emprestar contra ativos já existentes – imobiliários ou companhias inteiras. De modo que a maior parte dos empréstimos bancários é utilizada para elevação de preços por ativos, especialmente aqueles cujos preços espera-se ascenderem o suficiente para pagar o juro sobre o empréstimo.

O fato de banqueiros poderem criar dívida portadora de juro à vontade com pequeno custo de produção coloca a questão de se se deve deixar este almoço gratuito (renda econômica) em mãos privadas ou tratar a criação de moeda como um bem público "institucional". Os economistas clássicos instavam a que tais privilégios de geração de renda fossem regulados para manter preços e rendimentos alinhados com os custos de produção necessários. O meio mais seguro para isto era manter monopólios no domínio público a fim de proporcionar serviços básicos a custo mínimo ou gratuito enquanto impostos territoriais e pagamentos do utilizador podiam servir como a fonte principal de receita pública. Este princípio foi flagrantemente violado pela prática de erigir "portagens" privatizadas que extraem receitas de rendas sem um custo de produção correspondente. Isto foi feito de um modo que beneficia apenas uns poucos seletos.

A explosão descontrolada de crédito global e de dívida – e, portanto, a pressão para liquidar monopólios naturais no domínio público – é em grande medida um resultado da explosão de crédito desencadeada após o fim da convertibilidade do ouro em 1971. Como observado acima, o subsequente padrão dos Títulos do Tesouro dos EUA deixou os bancos centrais estrangeiros sem nenhum veículo no qual manter as suas reservas internacionais exceto empréstimos ao US Treasury. Isto dá rédea solta ao déficit da balança de pagamentos dos EUA, a qual traduz-se em rédea solta militar. Depois de a Guerra da Coreia ter forçado o dólar ao status do déficit em 1951, os gastos militares além-mar através de toda a década de 50 e de 60 equivaleram a todo o déficit de pagamentos dos EUA. O setor privado estava quase exatamente em equilíbrio durante estas décadas, ao passo que a "ajuda ao estrangeiro" dos EUA realmente gerou um excedente de balança de pagamentos, em resultado da ajuda ligada a exportações dos EUA ao invés de sê-lo às necessidade de ajuda dos países receptores.

Enquanto outros países incorrendo em déficits comercial e de pagamentos devem aumentar as suas taxas de juro para estabilizar as suas divisas, os Estados Unidos reduziram as suas taxas de juro. Isto aumentou a "taxa de capitalização" das suas rendas imobiliárias e rendimentos corporativos, permitindo aos bancos emprestarem mais contra colaterais com preços mais elevados. Propriedade é valor seja o que for que os bancos emprestem contra ela, de modo que a economia dos EUA tem sido capaz de utilizar a rédea solta do padrão dólar para carregar-se a si própria com um encargo de dívida sem precedentes – um encargo que tradicionalmente foi sofrido só por países que combatem guerras no exterior ou pressionados por pagamentos de reparações. Este é o legado autodestrutivo do padrão da Letra do Tesouro.

Isto é uma lição objetiva para o Brasil evitar. O vosso país hoje está a receber influxos na balança de pagamentos quando bancos estrangeiros e investidores criam crédito para emprestá-lo contra o vosso imobiliário, recursos naturais e indústria. O seu objecivo é obter o vosso excedente econômico na forma de pagamentos de juros e rendimentos, transformando-vos numa economia de portagens rentistas.

Por que deveriam vocês precisar destes "influxos de capital" que extraem juros, rendas e lucros como retorno do "crédito de teclado de computador" que podem criar por si próprios? No mundo de hoje, nenhum país precisa de crédito do exterior para gastos em divisas internas na sua própria casa. O Brasil deveria evitar deixar credores estrangeiros capitalizarem o seu excedente econômico na forma de serviço de dívida e outros pagamentos.

O caminho para evitar este destino já foi esboçado desde os fisiocratas franceses e Adam Smith até John Stuart Mill e os reformadores da Era Progressista. Eles recomendavam que através do fim de privilégios especiais legados pelas conquistas militares da Europa (privatização da renda da terra) e pela coleta do "almoço gratuito" do rendimento rentista como a base fiscal, esta receita podia ser salva de ser privatizada e capitalizada em empréstimos bancários. Tributar a terra e o recurso à renda reduz o custo de vida e de fazer negócios não só pela remoção do fardo fiscal sobre o trabalho e a indústria como também por manter baixos os preços da habitação e do imobiliário.

No século XIX o sistema americano de economia política estava baseado, corretamente, na percepção de que trabalho altamente pago é trabalho mais produtivo, assim como o trabalho bem-educado, bem alimentado e bem vestido supera o trabalho "paupérrimo". A chave para a competitividade internacional é portanto a elevação de salários e padrões de vida, não o seu rebaixamento. Isto é especialmente o caso do Brasil, dada a sua necessidade de elevar a produtividade do trabalho pela melhor educação, saúde e sistemas de apoio social se quiser prosperar independentemente no século XXI. E se for para elevar o investimento de capital e padrões de vida libertos de serviço de dívida e de preços mais elevados de habitação, o Brasil precisa impedir que o excedente da economia seja transformado num "almoço gratuito" na forma de renda da terra, renda de recursos e renda de monopólio – e salvar este excedente econômico de banqueiros que procuram capitalizá-lo em pagamentos de dívida. Isto é melhor conseguido tributando o potencial rentista que transforma o excedente em encargo desnecessário.

A visão das economias pelos olhos dos banqueiros

O plano de negócios dos departamentos de marketing dos bancos é capitalizar qualquer excedente econômico para o serviço de dívida. Responsáveis por empréstimos vêm qualquer fluxo de rendimento como potencialmente disponível para ser capturado como pagamentos de juros. O seu sonho de crescimento e êxito financeiro é ver todo o excedente capitalizado em serviço de dívida de empréstimos. Renda líquida imobiliária, fluxo de caixa corporativo (ebitda: earnings before interest, taxes, depreciation and amortization, rendimentos antes de juros, impostos, depreciação e amortização), rendimento pessoal acima das necessidades básicas de despesas e receitas fiscais líquidas de governo podem então ser capitalizadas à medida que os bancos concedam empréstimos. E quanto mais crédito concederem, mais elevados serão os preços para o imobiliário, as ações e os títulos.

Assim, a concessão de empréstimos da banca é aplaudida por tornar as economias mais ricas, mesmo quando famílias e negócios são sobrecarregados com cada vez mais dívida. Taxas de juro mais baixas, pagamentos iniciais mais baixos, períodos de amortização mais extensos e mesmo a concessão fraudulenta de empréstimos imprudentes aumentam portanto a "taxa de capitalização" do imobiliário e a receita dos negócios. Isto é aplaudido como "criação de riqueza" – a qual se verifica ser inflação de preços de ativos alavancados por dívida que podem infectar uma economia inteira. Isto está muito distante do que Adam Smith escreveu em A riqueza das nações.

O limite desta política é atingido quando todo o excedente econômico é transformado em serviço de dívida. Neste ponto, a economia está plenamente financiarizada. O rendimento gasto para pagar dívidas não está disponível para novo investimento ou gastos de consumo, de modo que a economia "real" está estrangulada pela dívida e tem de encolher.

Esta é a razão porque a recente decolagem financeira acabou num crash. Esta é a razão porque grande parte do mundo hoje está a verificar, fora do Brasil e dos demais países BRIC, que não acompanharam totalmente o caminho da financiarização neoliberal até a sua culminação em deflação da dívida e austeridade.

O Banco Mundial e o FMI não são reformáveis, porque são baseados numa filosofia econômica destrutiva

O documento CDES fala de "reformar" o FMI, o Banco Mundial e mesmo as Nações Unidas. Não acredito que esta esperança seja realista. Como analisei em Super Imperialism (1972 e 2002), o Banco Mundial e o FMI estão comprometido com uma filosofia basicamente destrutiva, sob a bandeira eufemística do "livre comércio" e de "mercados de capital livres e abertos".

No caso do desenvolvimento agrícola, o Banco Mundial está autorizado apenas a fazer empréstimos em divisa estrangeira destinado a aumentar exportações. Os seus empréstimos consequentemente têm sido para estradas e infraestrutura de exportação, não para desenvolver a economia local. O foco do Banco sobre plantações para exportação de colheitas levou à sua super-oferta global, reduzindo os termos de troca do Terceiro Mundo ao mesmo tempo que desvia os padrões agrícolas da alimentação às populações do Terceiro Mundo com colheitas internas de cereais para dependerem dos excedentes de cereais estado-unidenses e europeus – a preços elevados e com excedentes no comércio de cereais!

Este padrão comercial beneficia os países industriais exportadores de cereais enquanto conduz a periferia à dependência alimentar e à dívida – situação para a qual a palavra "interdependência" se tornou o eufemismo burocrático. Noto que esta palavra de cara sorridente – interdependência – aparece na primeira sentença da brochura desta reunião. Ela implica anuência à globalização, como se esta fosse desejável em si mesma e mutuamente benéfica para todas as partes.

Mas no mundo de hoje, interdependência implica três modos de dependência: (1) dependência alimentar, (2) dependência militar e (3) dependência da dívida. O Consenso de Washington promovido pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a ajuda bilateral dos EUA reforça estes três modos de dependência, promovendo a hegemonia financeira e militar estado-unidense.

A resultante drenagem de pagamento a credores e a ausência de investidores nos países força venda em liquidação do seu domínio público a fim de equilibrarem os seus orçamentos. As agências de classificação de crédito ameaçam degradar países que não "cooperam" abrindo mão dos seus níveis de comando – a sua infraestrutura básica, juntamente com a sua terra, água e outros recursos naturais – a preços vis. Classificações de crédito mais baixas ameaçam forçar estes países a pagarem juros muito mais altos. Este sistema captura-os na armadilha de deixar os privatizadores extraírem renda econômica.

Desde cerca de 1950 até 1980, o Banco Mundial e consórcios da banca comercial emprestaram dinheiro a governos para instalarem a sua infraestrutura básica. Agora que estes empréstimos estão liquidados, os bancos estão a emprestar outra vez para compradores privados destes ativos. Os novos proprietários esperam sem dúvida erguer portagens sobre esta infraestrutura até agora pública – e a "despesa" da sua receita na forma de juros fiscalmente dedutíveis, encargos de subscrição, altas taxas de administração e outros "custos de produção" em grande medida fictícios.

A ortodoxia da contabilidade globalizada permite a investidores estrangeiros transferirem as receitas cobradas aos utilizadores e outras rendas econômicas para fora do país, sem impostos. Isto conduz as economias hospedeiras, mais uma vez, ao déficit da balança de pagamento, levando a ainda mais liquidações e mesmo a drásticos descontos com preços de desespero.

A reforma fiscal e financeira deve andar juntas para criar crescimento mais estável

O documento para esta conferência refere-se ao crescimento da população do Terceiro Mundo como estando a afetar a "importância relativa dos países desenvolvidos". Em tempos passados, população significava uma vantagem militar, bem como oferta de trabalho para a produção. Mas as finanças exercem hoje controle dominante. Os países principais estão desejosos de ver o Brasil e outros países BRIC crescerem e exportarem suficientes bens de trabalho intensivo e matérias-primas para pagarem o crescimento das suas dívidas. O que querem os interesses rentistas é o excedente econômico, na forma de serviço de dívida (juros, amortizações e taxas) e rendas de monopólio na forma de encargos de portagem de estradas e outras infraestruturas públicas que estão a ser privatizadas. Eles aumentam ainda mais o estrago pedindo aos governos que se coíbam de tributar estas conquistas, através da permissão de que os juros e outros encargos tecnologicamente desnecessários sejam fiscalmente dedutíveis. Uma ilusão de não-lucro (e portanto, não tributável) do negócio é dada também seguindo a pretensão contabilística de preços de transferência ficticiamente baixos nas exportações.

Os contabilistas corporativos quantificam estes estratagemas tendo em vista deixar pouco rendimento líquido para ser relatado e tributado. Sob este mapa falso da realidade econômica, aparentemente as estatísticas empíricas servem principalmente para preservar a enganosa teoria econômica neoliberal por trás delas. [1]

Para manter o seu monopólio da criação do dinheiro, os países credores pedem que os governos não utilizem os seus bancos centrais para fazer aquilo para que os bancos centrais de todo o mundo foram originalmente fundados: financiar défices do orçamento público pela monetização dos mesmos a fim de se tornarem a base nacional do crédito. A pretensão é de que seria inflacionário para bancos centrais financiar os déficit orçamentais dos seus governos. Mas isto não é mais inflacionário do que permitir aos bancos centrais e comerciais dos Estados Unidos e da Europa criarem crédito nos seus próprios teclados de computador!

O Banco Central Europeu insiste em que os governos contraiam empréstimos só junto a bancos comerciais e outros credores do sector privado – e mesmo que agências de bancos estrangeiros em países hospedeiros possam denominar empréstimos na divisa utiliza pela sede ou em outras divisas estrangeiras. Agências de bancos suecos na Letônia e agências de bancos austríacos na Hungria fizeram assim empréstimos denominados em Euros. Os bancos do país credor podem dessa forma invadir e conquistar pela criação do seu próprio crédito eletrônico local, violando a primeira diretiva da administração financeira sensata: nunca denominar dívidas em divisa estrangeira hard, quando o seu rendimento é em divisa interna soft.

O pedido de que os países "equilibrem os seus orçamentos" é um eufemismo para a venda em saldo do domínio público, cortes em pensões e despesas públicas com educação, cuidados médicos e outras pré-condições básicas para elevar a produtividade do trabalho. Tal austeridade pede o oposto das políticas keynesianas seguidas pelos próprios Estados Unidos. As economias sujeitas ao Consenso de Washington caem mais e mais para trás, tornando a economia global mais polarizada e instável. O colapso do "Tigres bálticos" e de outras economias pós-soviéticas em que planejadores neoliberais tiveram liberdade de ação mostra-se uma lição objetiva de quão auto-destrutivas são estas políticas para os países que a elas se submetem.

O que é irônico é que a filosofia fiscal que favorece a alavancagem da dívida ao invés do investimento por emissão de ações está a destruir as economias credoras assim como a periferia financiarizada! Sem dúvida: Esse é o ricochete que a Europa e América do Norte estão agora a experimentar. Eles permitiram que a criação de crédito livre sujeitasse as suas próprias economias à deflação da dívida [2] – as mesmas políticas disfuncionais que arruinaram o desenvolvimento do Terceiro Mundo desde a década de 1960.

É para impedir a resultante contração da economia "real" – e na verdade, a servidão à dívida – que sindicatos europeus estão a organizar uma greve geral em 28 de Setembro de 2010, contra planos de austeridade que reverteriam padrões de vida. O movimento do países BRIC para criar um sistema financeiro alternativo e uma filosofia de comércio e desenvolvimento por si próprios é uma reação afim contra o impulso neo-rentista para minar a reforma econômica clássica.

A importância da ideologia econômica para recomeçar

Na explicação da força econômica do Brasil, as suas vantagens incluem a sua população e recursos naturais, mas isto sempre existiu. O que vos torna tão atraentes hoje é que ainda não estão infestados por dívida como a América do Norte e a Europa. O vosso excedente econômico ainda não está comprometido para pagar serviço de dívida, de modo que aos olhos dos banqueiros vocês ainda não chegaram ao limite superior em matéria de empréstimos.

O vosso problema econômico principal é como se protegerem do crédito e da explosão de dívida que arrastou o Norte para baixo. A vossa solução deve ser seguir uma alternativa à ideologia fiscal regressiva e à privatização de monopólios naturais e de privilégios financeiros que está a ser hoje promovida pelas instituições internacionais.

Protegerem-se a si próprios exige mais do que simplesmente uma "revisão da governança global". Exige uma ruptura absoluta com o passado. A revisão tende a ser meramente marginal. Uma mudança mais estrutural é o requerido. E quando construindo um novo fundamento, é mais fácil começar de novo do que tentar modificar instituições más e treinar outra vez pessoal comprometido com as políticas disfuncionais do passado.

Um exemplo excelente disto é a política dos EUA após a sua Guerra Civil. Para desenvolver a lógica do seu programa econômico, o Partido Republicano daquele tempo (não os republicanos neoliberais de hoje!) fundaram universidades estatais e business schols para ensinar a alternativa de base protecionista e tecnológica à doutrina do comércio livre britânica que estava a ser ensinada nas universidades mais prestigiosas tais como Harvard, Yale e Princeton. Foram estas escolas menos prestigiosas que ensinaram as doutrinas que impeliriam os Estados Unidos à liderança mundial por meio de tarifas protetoras, um banco nacional e investimento em infraestrutura pública. [3]

Comentários e recomendações sobre os quatro objetivos mencionados para discussão nesta conferência
(1) Globalização e mercados de trabalho sob a atual pressão auto-destrutiva por austeridade foram discutidos e recomendações foram dadas a cima. Sob o eufemismo de "orçamentos equilibrados", a austeridade fiscal objetiva impedir os países de criarem o seu próprio crédito público e de utilizarem o seu excedente econômico para elevar padrões de vida. Sob austeridade, a receita do governo é utilizada para pagar serviço de dívida, salvar bancos e efetuar outras pagamentos de transferência ou de subsídios ao sector das finanças, seguros e imobiliário (finance, insurance and real estate, FIRE) interno e externo ao invés de gastá-lo para elevar a produtividade. Isto obviamente deveria ser evitado.

(2) Novos indicadores de desenvolvimento são realmente necessários para substituir a contabilidade do PIB com um mapa melhor e mais realista da economia. A doutrina tradicional clássica dividia as economias em duas partes: (A) o setor da produção-e-consumo que os manuais habitualmente mencionam como a economia "real" e (B) o setor extrativo FIRE. Esta dicotomia tratava a renda da terra, os juros e comissões sobre crédito bancário, as rendas de monopólios extorsivos e outros pagamentos tipo "portagem" como transferências de pagamentos, não como produto. Mas a corrente principal de hoje relativa às contas do PIB define este "rendimento imerecido" – que costumava ser encarado como encargos gerais, a preços em excesso dos seus custos de produção necessários – como refletindo o custo e o valor do "produto", como se aquilo que os rentistas do sector FIRE cobram fosse uma parte necessária da economia. Banqueiros e rentistas têm todo o interesse em manter esta falsa dicotomia.

É como se os economistas houvessem esquecido o gracejo de Charles Baudelaire: "O diabo vence no momento em que convence o mundo de que ele realmente não existe". Em particular, o formato contabilístico do PIB rejeita a definição clássica de renda econômica como o excesso de preço de mercado extraído acima dos custos necessários de produção. O resultado é um mapa de como a economia funciona na visão dos rentistas – uma visão na qual banqueiros, latifundiários e monopolistas desempenham um papel produtivo, como se todos os seus privilégios especiais e status econômico favorecido fossem produtivos ao invés de extrativos.

O formato da contabilidade do PIB e do balanço nacional subestima a terra e outros recursos naturais, tratando-os como "capital" e portanto encarando a sua renda econômica como "receitas", não rendimentos imerecidos. Isto promove a ilusão de o imobiliário sobe de preço do imobiliário porque edifícios de alguma forma estão a crescer em valor, apesar de serem amortizados para propósitos fiscais. Esta tendência crescente pela valorização de edifícios é a expensas do valor da terra e o quadro resultante impede uma análise precisa.

Num "erro de omissão" relacionado, os adeptos do comércio livre têm-se oposto a calcular o custo econômico de recuperar a exaustão da riqueza mineral, do subsolo e de florestas da exploração privada. Tomar em conta o esgotamento do recurso, a limpeza ambiental e outros encargos de restauração reduziria os cálculos dos ganhos do comércio com os quais a teoria neoliberal do livre comércio doutrina estudantes e responsáveis públicos. Ainda mais diretamente, governos têm sido persuadidos a dar uma quota de exaustão a investidores privados por fazerem buracos no chão e deitarem florestas abaixo. Seria mais razoável para eles fazerem pagamentos para reembolsar a economia nacional que está a perder este patrimônio ou a sofrer encargos com limpeza ambiental.

Uma economia global estável precisa de um formato contabilístico que reflita a capacidade de um país para dívidas externas. Em 1929 o Plano Young apelava a tal medida e na verdade prevenia a ruptura financeira global ao limitar os pagamentos de reparações da Alemanha no contexto do cálculo de quanto câmbio estrangeiro aquele país podia ganhar (e pagar) no decorrer do comércio normal, algo muito diferente do que simplesmente tentar pagar pela assunção de mais dívida ou venda de ativos.

Quando uma economia é capaz de pagar dívidas simplesmente tomando emprestada nova moeda ou vendendo ativos a saldo, as dívidas deveriam ser consideradas más e serem canceladas. Tomar emprestado o juro ou privatizar o domínio público para pagar estas dívidas não é "equilíbrio" em qualquer sentido significativo. Torna-se a espécie de despojamento de ativos que a Islândia e a Letônia estão agora a sofrer e que países do Terceiro Mundo sofreram no fim da década de 70 e na de 80. Isto é a estrada para a servidão da dívida, o retraimento da economia e a incitação à emigração do trabalho bem como a fuga de capital.

(3) Uma política de desenvolvimento insustentável resulta diretamente tanto da atual política de austeridade como do mapa da economia pró-rentista do PIB, que reflete apenas a visão do mundo dos banqueiros. Dívidas crescendo a taxas exponenciais ("a magia do juro composto") não são sustentáveis. Tentar pagá-las aumenta o custo de vida e de fazer negócio, tornando as economias endividadas menos competitivas enquanto empobrecem a sua população, levando a incumprimentos tanto em divisa interna como estrangeira, e assim a inquietação social.

No século XIX, quando a teoria do comércio foi elaborada pelos free traders britânicos (mesmo que ela logo tenha sido contrariada pelos protecionistas americanos e outros economistas progressistas), as despesas com alimentos e outros bens de consumo proporcionavam a base para comparações do custo de trabalho entre países. O déficit comercial de hoje dos EUA, em contraste, reflete como o custo do trabalho é inflacionado por pagamentos ao sector FIRE. As famílias tipicamente pagam 40% do seu rendimento pelo serviço da dívida hipotecária e outros encargos, 15% para outras dívidas (juros de cartão de crédito e comissões, empréstimos para carro, empréstimos para estudante, etc), 11% do salário retido no FICA para Segurança Social e Medicare e cerca de 10 a 15% para outros impostos (de rendimento e impostos sobre o consumo). Para coroar, o fardo financeiro da dívida alavancada imobiliária e do consumo é agravado pela poupança de poupança forçada posta de lado e entregue a administradores de dinheiro para investimento financeiro nestes instrumentos alavancados por dívida e salários "financiarizados" retidos para Segurança Social. Evitar estes passivos fiscais pela utilização de planos pré-pagos excluídos da tributação atual é um meio mais estável e confiável, como tem mostrado a experiência alemã.

(4) Governança global. Quem estabelecerá as regras? E no interesse de quem serão elas estabelecidas? Ao discutir acima a austeridade, por exemplo, precisamos perguntar "austeridade para quem?"

O papel corrosivo da dívida e o principal problema a confrontar os países de hoje e portanto dívida é o centro de planos rivais para a governança global. A mais premente escolha política é se cancelamos hipotecas e outras dívidas para refletir a capacidade de pagar. Se estas dívidas não forem canceladas, o resultado será a deflação pela dívida que pode destruir economias inteiras. Como proprietários de casas e de negócios têm de pagar o seu rendimento aos seus banqueiros – não gastando em bens e serviços – então o emprego e o produto nacional terão de continuar a encolher.

Mas cancelar as dívidas significará que os bancos e os 10% mais ricos da população perderiam a vantagem financeira que lhes permite reduzir os 90% da base à servidão da dívida. Até agora, estes interesses especiais estão a dominar a política econômica nacional no Norte – e é no rastro da resultante deflação da dívida que eles estão a olhar para as economias BRIC.
Sumário

A máxima "Seja qual for o rendimento de que o arrecadador fiscal abdique, ele está disponível ("livre") para ser comprometido a credores como juro" é a descrição definidora do que a não tributação da riqueza tem significado para os agentes financeiros. Isenções fiscais sobre o imobiliário, por exemplo, deixam mais fluxo de caixa disponível para serem pagos a banqueiros hipotecários, cujos empréstimos capitalizam o excesso não tributado no crédito permitindo a compradores utilizarem-no para aumentar preços de habitação e espaço de escritório. Isto leva economias a carregarem-se com dívida em nome da elevação de preço. Os preços por bens e serviços também ascendem enquanto o rendimento do consumidor é esmagado quando impostos mais baixos sobre a propriedade obrigam o governo a tributar mais o trabalho e a elevar impostos sobre vendas.

Este favoritismo fiscal pró-rentista é o oposto das reformas da teoria econômica clássica e está destinado a fracassar. Os seus promotores têm a audácia de afirmar que Adam Smith, J.S. Mill e seus seguidores são os santos patronos da sua ideologia neoliberal. Eles ignoram o fato de que a economia política clássica endossou um conjunto amplo de serviços públicos e apoio social fora do mercado. Os Estados Unidos subsidiaram a sua decolagem industrial pela percepção de que estradas, saúde pública e outros serviços básicos deveriam ser proporcionados gratuitamente ao invés de serem sobrecarregados com encargos intrusivos de portagens.

A ideologia neoliberal assevera que tal investimento e regulação públicos constitui a "estrada para a servidão" e propõe em seu lugar o que pode ser melhor definido como a estrada real da servidão pela dívida – favoritismo fiscal por dívida alavancada seguido pela deflação da dívida e austeridade.

Políticos cujas campanhas são financiadas pelos lobbistas do sector FIRE legislaram sistemas fiscais que favorecem a alavancagem da dívida. O mito é que todo o crédito, para qualquer finalidade, é um custo necessário de fazer negócio. Assim, à dívida portadora de juro é concedido favoritismo fiscal. Tonar os pagamentos de juros (mas não de dividendos) favores fiscalmente dedutíveis alavancando dívida e tributar ganhos de capital a apenas uma fração dos salários ou lucros também desvia crédito bancário que alimenta a inflação de preços de ativos. Isto distorce decisões de investimento, tal como faz a política de tributar ganhos de capital a apenas uma fração da taxa imposta sobre o rendimento "ganho" (salários e lucros de negócios). Ambas as políticas encorajam a falsa criação de riqueza através da inflação de preços de ativos. O efeito é concentrar riqueza de maneiras que os economistas clássicas definiram como improdutivas – investimento à procura de "renda econômica" (rendimento sem o correspondente custo de produção) e elevar preços de terras a que J.S. Mill chamou um "incremento não merecido".

A moral é que a reforma financeira deve ir par a par com a reforma fiscal. Os neoliberais discordam. Refletindo o lema de Margaret Thatcher, "There is No Alternative" (TINA), eles ignoram a alternativa advogadas por dois séculos de reformadores clássicos. Desde Adam Smith e os fisiocratas até John Stuar Mill e mesmo Winston Churchill, a plataforma do mercado livre era tributar a renda econômica da terra a fim de manter baixo o preço da habitação e dos impostos que incidem sobre o trabalho e a indústria.

A Era Progressiva estendeu o objetivo de minimizar a renda econômica em mãos privadas ao manter monopólios naturais tais como transportes e comunicações no domínio público, ou pelo menos regulando os preços que eles podiam cobrar e encorajando ações ao invés de financiamento por dívida. Os Saint-Simonianos, por exemplo, esperavam organizar bancos como fundos mútuos, proporcionando crédito por ações aos seus clientes a fim de manter os retornos financeiros alinhados com o que os tomadores dos empréstimos realmente ganham.

A reação política promovida pelos rentistas de hoje contra a teoria econômica clássica inverte estas políticas. Aspirantes a privatizadores da infraestrutura pública e a monopólios procuram renda econômica – mas não deixariam que você partilhasse seu segredo. Políticos são apoiados principalmente pelo setor FIRE, cujos apoiantes vêm empréstimos hipotecários e empréstimos para compra como o seu mercado principal. A tragédia da nossa época é que a maior parte do crédito é oferecida para a compra de oportunidades de extração de renda, não para a formação de capital produtivo. Os bancos preferem antes emprestar contra propriedade já existente – imobiliária ou empresas – do que financiar novo investimento de capital.

Assim, retornamos a como privatizar o domínio público e financiarizar a economia é afim a uma derrota militar. Para defenderem-se, os países BRIC precisam isolar-se da criação global de dívida. O "diálogo" a que a vossa conferência apela quanto às regras para "nova governança global" é improvável que alcance um consenso sob as condições de hoje nas quais os Estados Unidos e a UE, o Banco Mundial e o FMI, estão a pressionar por austeridade. Eles estão a apelar a um sacrifício da Segurança Social do trabalho e de poupanças de pensão a fim de extrair pagamento para a dívida excessiva que foi permitido desenvolver-se. Não há discussão de aumento da competitividade nacional pela comutação do fardo fiscal para fora do trabalho e da indústria e para dentro da renda econômica e da dívida alavancada. Isto é um deliberado ponto cego na política fiscal e financeira neoliberal de hoje.

Apesar dos poucos que estão a tornar-se ricos para além dos seus sonhos mais loucos (ou da elegante tagarelice encontrada na maior parte dos manuais dominantes de teoria econômica), a globalização segundo linhas rentistas assumiu uma forma corrosiva. Ao invés de ser um programa de ganho mútuo, ela encorajará uma portagem rentista privatizada numa economia sofrendo de profunda deflação da dívida. Dado o ponto de vista dos banqueiros promovido pelo FMI e o Banco Mundial, a vossa tarefa deve ser permanecer livre da sua influência.

A principal ameaça aos vossos interesses econômicos é a crescente pressão global de hoje para retroceder a políticas que cortam padrões de vida, investimento de capital e despesas de infraestrutura a fim de pagar dívidas públicas e privadas em crescimento exponencial. A realidade é que a menos que as dívidas sejam canceladas por muitos países – ou pelo menos reduzidas à capacidade razoável de pagamento sem generalizar arrestos e uma perda de autonomia nacional para os planejadores centrais no FMI – a economia mundial sofrerá polarização financeira entre credores e devedores, culminando no colapso social.

Tal austeridade econômica e dependência da dívida não são necessárias. Há uma alternativa.
(1) Não permitir que estranhos e investidores absenteístas conduzam a taxa de câmbio da sua divisa através da compra dos seus ativos com crédito do "teclado do computador" de que vocês não precisam e podem criar por si próprios.

(2) Não abdicar da criação de dinheiro em favor de bancos que objetivam extrair juros pelo financiamento de compras alavancadas por dívida ou especulação com a divisa.

(3) Utilizar o vosso sistema fiscal e política regulamentar para encorajar ações ao invés de financiamento por dívida, e controlar a criação de moeda.

(4) Promover o investimento do excedente econômico do Brasil na elevação da produção e dos padrões de vida, de modo a criar uma retro-alimentação positiva entre níveis salariais mais elevados e produtividade, portanto competitividade global mais alta.
Em causa está o conceito do que realmente constitui mercados livres. Deverão eles estar livres de invasores e especuladores financeiros, ou livres do monopólio e do privilégio especial? A economia política clássica do século XIX procurava impedir que o "almoço gratuito" (a renda econômica) elevasse os preços da terra e das matérias-primas e manter a criação financeira de crédito e de monopólios relacionados no domínio público como a sua base fiscal natural. O objetivo era promover rendimento produtivo "ganho", não apenas assumir que todo rendimento era ganho de modo razoável e isto deveria ser o objetivo hoje para um mercado verdadeiramente livre que funcione para todos os participantes.

Felizmente, o Brasil e seus companheiros membros do BRIC têm uma oportunidade para criar a versão clássica de mercados livres do século XIX, com pesos e contrapesos que foram destruídos no Norte por políticos apoiados pela finança neoliberal. [Michael Hudson]

Notas:

[1] Para uma longa história deste debate ver Stephen Zarlenga, The Lost Science of Money: The Mythology of Money - The Story of Power (American Monetary Institute, 2002).

[2] Descrevo esta contração econômica em "Saving, Asset-Price Inflation, and Debt-Induced Deflation," in L. Randall Wray and Matthew Forstater, eds., Money, Financial Instability and Stabilization Policy (Edward Elgar, 2006):104-24, and "Trends that can't go on forever, won't: financial bubbles, trade and exchange rates", in Eckhard Hein, Torsten Niechoj, Peter Spahn and Achim Truger (eds.), Finance-led Capitalism? (Marburg: Metropolis-Verlag, 2008):249-272.

[3] Descrevo isto em America's Protectionist Takeoff 1815-1914 : The Neglected American School of Political Economy (ISLET, 2010), and Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy (London: Pluto Press, 1992; new ed. ISLET 2010).

Conferência apresentada no “Seminário Internacional sobre Governança Global: O Papel dos Conselhos Econômicos e Sociais e de Instituições Similares no Novo Modelo Econômico, Social e Ambiental de Governança Mundial”, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) nos dias 16 e 17 de setembro de 2010, em Brasília.

Michael Hudson é professor e pesquisador de economia na Universidade de Missouri-Kansas City (UMKC) e pesquisador associado do Bard College. Ele é um ex-analista de Wall Street e consultor, bem como, presidente do Instituto para o Estudo de Tendências Econômicas de Longo Termo (ISLET) e membro-fundador da “Conferência Internacional de Pesquisadores de Economias do Antigo Oriente Próximo” (ISCANEE).

13 de setembro de 2010

A teoria marxista da crise e a severidade da crise econômica atual

por David M. Kotz

Science and Society

Tradução / A teoria da crise econômica ocupa desde há muito um lugar importante na teoria marxista. Uma razão para isso é a crença de que uma crise econômica severa pode desempenhar um papel chave na superação do capitalismo e a transição para o socialismo. Alguns antigos escritores marxistas procuraram desenvolver uma ruptura na teoria da crise econômica, na qual é identificada uma barreira absoluta para a reprodução do capitalismo.[1] Contudo, não é preciso seguir uma abordagem tão mecanicista para considerar a crise econômica como central para o problema da transição ao socialismo. Parece altamente plausível que uma crise de acumulação severa e duradoura criaria condições que são potencialmente favoráveis a uma transição, embora uma tal crise não seja garantia de tal resultado.[2]

Os analistas marxistas geralmente concordam em que o capitalismo produz duas espécies qualitativamente diferentes de crise econômica. Uma é a recessão do ciclo de negócios periódico, a qual é resolvida após um período relativamente curto pelos mecanismos normais de uma economia capitalista, embora desde a II Guerra Mundial a política monetária e fiscal do governo tenha sido empregada frequentemente para abreviar a recessão. A segunda é uma crise econômica duradoura que exige reestruturação significativa — isto é, mudança institucional — se a crise tiver de ser resolvida dentro do capitalismo e com o processo de acumulação de capital restaurado. Apesar do reconhecimento generalizado de que estes dois tipos de crise são diferentes, não há uma terminologia consensual para distingui-las. Aqui será usada a expressão "crise estrutural de acumulação" para o segundo tipo de crise econômica e "recessão do ciclo de negócios" para o primeiro tipo.

A história mostra que as crises estruturais de acumulação podem ser mais ou menos severas, como será discutido abaixo. O nosso objetivo aqui é identificar as condições que dão lugar a uma severa crise estrutural de acumulação, uma vez que é este tipo de crise que pode desempenhar um papel na morte do capitalismo. A Grande Depressão da década de 1930 foi, todos concordam, uma severa crise estrutural de acumulação. Embora ainda seja cedo para dizer, tudo indica que a crise econômica principiada em 2007-08 pode ser uma outra severa crise estrutural (ver seção 2 abaixo). Em contraste, será argumentado abaixo que a crise estrutural verificada na década de 1970 foi da variedade menos severa. Este documento esboçará uma análise da crise atual, comparando-a com as duas crises estruturais anteriores, a fim de fazer inferências acerca das condições que tendem a produzir uma severa crise estrutural de acumulação.

A teoria marxista localiza a causa da crise em mecanismos internos do sistema capitalista, os quais refletem o carácter contraditório do processo capitalista. A literatura marxista da teoria da crise apresenta análises de vários mecanismos internos que pode provocar uma crise. Tais mecanismos causais foram chamados tradicionalmente "tendências de crise", as quais incluem o subconsumo, a tendência da queda da taxa de lucro devido à elevação do valor do meios de produção em relação à força de trabalho, o esmagamento do lucro devido a um declínio do exército industrial de reserva (expressão de Marx para trabalhadores desempregados) e o super-investimento (ou super-acumulação), bem como outros mecanismos.

As tendências de crise que tradicionalmente povoam a literatura marxista são o ponto de partida necessário para considerar a(s) causa(s) possíveis de uma crise estrutural severa. Contudo, o nível de abstração da análise habitual das tendências tradicionais de crise é demasiado elevado para este objetivo. Este documento argumenta que uma crise estrutural severa tende a emergir uma forma institucional particular de capitalismo. Se alguém analisa apenas o capitalismo-em-geral — isto é, se se incluir apenas as características definidoras do capitalismo — então tendências de crise podem ser derivadas mas não pode ser determinado de um modo sistemático se qualquer tendência de crise particular provocará uma crise moderada ou severa.[3]

A seção 2 considera resumidamente a teoria da estrutura social de acumulação (ESA) da crise capitalista, concluindo que ela apresenta uma teoria fecunda da crise estrutural mas não proporciona uma explicação satisfatória dos fatores que causam uma crise estrutural severa. A seção 3 examina as raízes da atual crise econômica, centrando-se sobre a economia dos EUA na qual teve origem esta crise. Retira-se a lição de que a severidade da crise atual resulta do tipo de estrutura institucional capitalista que prevaleceu nas últimas décadas, nomeadamente uma estrutura institucional liberal. A secção 4 compara a crise atual com as crises estruturais das décadas de 1930 e de 1970, notando semelhanças com a primeira e diferenças com a segunda. A secção 5 apresenta comentários conclusivos.

2. A teoria da estrutura social de acumulação e crises estruturais severas

É comum na literatura marxista tradicional da teoria da crise suplementar uma análise de uma tendência particular de crise localizada no capitalismo-em-geral com a consideração de um evento histórico específico ou de uma política de estado, como um meio para explicar a emergência de uma crise que é severa e duradoura. Contudo, tal abordagem ad-hoc aproxima-se inconfortavelmente da teoria da crise devida ao "factor externo" encontrável na teoria económica convencional. Há uma abordagem alternativa, a qual leva em conta o facto de que o capitalismo nunca existe somente "em geral" mas assume sempre uma forma institucional específica. 

A escola da estrutura social de acumulação argumenta que, em países capitalistas individuais e no capitalismo global como um todo, pode ser identificada uma sequência de estruturas institucionais relativamente estáveis, cada uma delas perdurando por várias décadas (Gordon, Edwards, and Reich, 1982; Kotz, McDonough, e Reich, 1994; McDonough, Reich, e Kotz, 2010). Tal estrutura institucional é denominada uma estrutura social de acumulação (ESA). Esta literatura tem argumentado que cada ESA é um conjunto coerente de instituições que, por um longo período, promove a acumulação de capital. Com o tempo as contradições presentes em qualquer ESA intensificam-se, de modo que a ESA já não mais promove a acumulação, conduzindo a um longo período de crise estrutural. A crise continua até que uma ESA seja construída.

A teoria ESA pode apresentar uma explicação da razão porque se verificam crises estruturais de acumulação severas, mas os registos históricos mostram que alguns dos períodos de crise identificados na literatura ESA – tal como a década de 1970 – não parecem ajustar-se ao conceito de uma crise estrutural severa. Como notaram muitos analistas, nos países capitalistas com alto rendimento o desempenho macroeconómico piorou após 1973, em comparação com o período 1948-73. Nos EUA houve uma recessão relativamente aguda desde o quarto trimestre de 1973 até o primeiro trimestre de 1975, com o PIB caindo para uma taxa anual de 2,5% ao longo de cinco trimestres. O resto da década de 1970 foi caracterizado pelo crescimento económico reduzido, alta inflação e desemprego, além de instabilidade no sistema monetário internacional — isto é, foi um período de estagnação relativa e de instabilidade económica.

Pode-se argumentar que a década de 1970 representou uma crise estrutural da ESA capitalista regulada do pós-guerra, a qual levou ao seu passamento e substituição por uma estrutura institucional neoliberal bastante diferente no princípio da década de 1980. Contudo, o crescimento do PIB e da acumulação de capital recuperou rapidamente após a recessão de 1974-75. Utilizando uma medida do ciclo de negócios pico a pico, durante 1973-79 — o núcleo do período de crise estrutural identificado na literatura ESA — a economia estado-unidense realmente expandiu-se, com crescimento do PIB real a uma taxa anual média de 3,0% e o investimento interno privado bruto a 3,4%. [4] A taxa de desemprego, a qual havia ascendido a 8,8% em Junho de 1975, caiu para 5,6% em Maio de 1979. A taxa de desemprego não atingiu números com dois dígitos durante este período até a parte inicial da era neoliberal, quando chegou a 10,8% no fim de 1982. Isto resultou da política deliberada do governo, pois o Federal Reserve aplicou uma política monetária muito rígida a qual conduziu as taxas de juro a mais de 20%, tendo em vista destruir o poder de negociação do trabalho, travar a inflação e promover o valor internacional do US dólar.

A crise da década de 1970 não parece ser uma severa crise estrutural de acumulação da espécie representada pela Grande Depressão da década de 1930. De 1929-33 o PIB nos EUA declinou durante 3,5 anos, caindo em 30,5% ao longo daquele período. Dez anos depois ele havia recuperado para apenas 2,8% acima do seu nível de 1929. O investimento fixo dos negócios, o qual em 1933 caiu 28,7% em relação ao seu nível de 1929, dez anos depois (1939) ainda era apenas 57,7% do seu nível de 1929. A taxa de desemprego atingiu os 24,9% em 1933 e era de 17,9% em 1939. Todo o sistema bancário entrou em colapso em 1933, um contraste agudo com a década de 1970 quando não se verificou nenhuma crise financeira séria.

Há muitas evidências de que a crise actual tornar-se-á uma severa crise estrutural de acumulação, mais como aquela da década de 1930 do que a da de 1970. A recessão no sector real dos EUA começou oficialmente em Dezembro de 2007, embora o PIB não tenha iniciado um declínio constante até o terceiro trimestre de 2008. O lado financeiro da crise começou muito mais dramaticamente, ganhando momento na Primavera e Verão de 2008 e atingindo subitamente o ponto do colapso financeiro em Setembro de 2008, quando a maior parte das maiores instituições financeiras nos EUA e em muitos outros países tornaram-se subitamente insolventes. Um colapso financeiro total foi evitado pela Reserva Federal e o Departamento do Tesouro dos EUA providenciando uns estimados US$12,1 milhões de milhões (trillion) em várias formas de apoio a instituições financeiras gigantes e aos mercados financeiros em geral. [5]

Um estudo recente descobriu que, para a economia global, tanto a produção industrial como o comércio mundial contraíram-se pelo menos tão rapidamente no primeiro ano da crise actual como o fizeram no ano seguinte ao início da Grande Depressão (Eichengreen e O'Rourke, 2009). Um relatório das Nações Unidas projectou um declínio do PIB em 2009 de 6,5% no Japão e de 6,1% na Alemanha (UNCTAD 2009, p. 2).

Nos EUA, o PIB caiu em 3,8% no ano seguinte ao seu nível de pico no segundo trimestre de 2008. No primeiro trimestre de 2009, o investimento fixo privado mergulhou a uma espantosa taxa anual de 39,2%, a mais baixa taxa de declínio desde a II Guerra Mundial. A partir de Setembro de 2009, o emprego total havia experimentado o seu maior declínio desde 1945, caindo em 5,8% desde o seu pico, o que deve ser comparado aos declínios de 2,8% da recessão dos meados da década de 1970 e de 3,1% no princípio da recessão da década de 1980 (Norris, 2009). [6] A taxa de desemprego subiu de 4,8% em Fevereiro de 2008 para 10,3% em Outubro de 2009, uma ascensão precipitada que ultrapassou em muito o aumento da taxa de desemprego da crise dos anos 1970. Isto verificou-se apesar de um plano de estímulo governamental de US$787 mil milhões aprovado em Fevereiro de 2009.

Certos relatos de que a crise económica está a acabar deixam de distinguir uma recessão de ciclo de negócios de uma crise estrutural. O PIB dos EUA aumentou, a uma taxa anual de 2,8%, no terceiro trimestre de 2009, uma viragem que em grande medida parece ser devida a intervenções do governo. Contudo, uma expansão do ciclo de negócios pode, e habitualmente faz, ter lugar durante um período de crise estrutural, como aconteceu em 1933-37 e em 1975-79. Se a história serve de guia, as contradições que produziram esta crise — as quais são discutidas na próxima secção — podem ser resolvidas apenas pela reestruturação significativa do sistema e um tal processo de reestruturação mal começou neste momento.

A teoria ESA convencional, a qual encara as crises estruturais das décadas de 1930 e 1970 como fenómenos semelhantes, não proporciona uma explicação do(s) factor(es) que faz(em) com que uma crise estrutural de acumulação seja severa. Contudo, o foco da teoria ESA sobre o papel da forma institucional de capitalismo na explicação de crises económicas aponta na direcção correcta. O componente que falta é uma análise ainda mais concreta de estruturas institucionais capitalistas. Examinar o modo pelo qual a estrutura institucional nos EUA na era neoliberal deu lugar ao que parece ser uma outra crise estrutural severa pode iluminar os factores chave que produzem aquele tipo de crise.

3. A crise actual e estruturas institucionais liberais

A teoria ESA tradicionalmente tem asseverado que toda nova ESA é historicamente única. Contudo, argumenta-se em Kotz (2003a) e Wolfson e Kotz (2010) que estruturas institucionais capitalistas caem em dois tipos, liberais e reguladas. As principais características de uma estrutura institucional regulada são as seguintes: 1) o estado regula activamente a economia, incluindo regulação do comportamento dos negócios e das finanças; 2) a relação capital-trabalho no lugar de trabalho tem um elemento de compromisso significativo entre os dois lados, particularmente entre o grande capital e o trabalho; 3) os grandes negócios empenham-se numa forma de competição correspondente e restritiva; 4) a ideologia dominante enfatiza os benefícios da regulação dos negócios, da cooperação capital-trabalho e da competição "civilizada". Em contraste, a estrutura institucional liberal tem as seguintes características principais: 1) há apenas limitada regulação estatal da economia, dos negócios e das finanças; 2) o capital, incluindo o grande capital, esforça-se por dominar completamente o trabalho no local de trabalho; 3) grandes corporações empenham-se em competição sem restrições, implacável; e 4) uma ideologia de mercado livre, ou liberal clássica, é dominante, a qual vê o estado como um inimigo da liberdade e da eficiência e louva as virtudes da competição irrestrita. [7]

O neoliberalismo, que ascendeu cerca de 1980, deu lugar a estruturas institucionais liberais nos EUA, Reino Unido e muitos países (embora não todos) e também ao nível global em que as principais instituições económicas começaram a seguir o modelo neoliberal. A crise económica que começou em 2007-07 emergiu inicialmente nos EUA e emergiu das instituições neoliberais nos EUA e nas economias globais.

Um exame do processo que levou à crise actual mostra porque, e como, uma estrutura institucional liberal tende finalmente a produzir uma severa crise estrutural de acumulação. [8] O nosso exame centrar-se-á sobre a economia dos EUA, onde teve origem a crise actual. O capitalismo neoliberal nos EUA deu lugar a três desenvolvimentos que levaram à crise actual: 1) crescente desigualdade entre salários e lucros e entre famílias; 2) uma série de grandes bolhas de activos; e 3) um sector financeiro que se tornou cada vez mais absorvido em actividades especulativas e de risco.

A desigualdade cresceu rapidamente na era neoliberal, aumentando a um ritmo acelerado quando a estrutura neoliberal atingiu a maturidade no último ciclo de negócios completo da era neoliberal, de 2000 a 2007. De 1979 a 2007 os rendimentos horários reais médios de trabalhadores em funções não supervisórias declinou ligeiramente, em 1,1%, ao passo que a produção por hora cresceu em 69,8%, indicando que a totalidade do ganho de produtividade ao longo do período foi para o capital. Em meados dos anos 2000 o grau de desigualdade entre famílias havia atingido um nível nunca visto desde 1929 (Kotz, 2009a).

O aumento rápido da desigualdade tende a criar um problema de realização — isto é, uma insuficiência de procura agregada em relação ao produto. A ascensão de lucros estimula a acumulação rápida e o crescimento do produto, mas os salários estagnados ou em queda limitam o crescimento da procura. O aumento da concentração do rendimento no topo extrema limita o crescimento da procura, uma vez que os muito ricos não gastam uma grande fatia do seu vasto rendimento com o consumo.

Contudo, a estrutura institucional neoliberal tem características que adiam a realização da crise. Os lucros em crescimento rápido estimulam a elevação rápida de negócios de investimento, os quais constituem uma parte da procura pelo produto. Isto pode perpetuar uma expansão por algum tempo, mas se isto for o único mecanismo a operar para resolver o problema da realização, verificar-se-á rapidamente um desequilíbrio pois os meios de produção cresceriam demasiado rapidamente em relação ao produto. A estrutura institucional neoliberal produziu grandes bolhas de activos, as quais provocaram uma resolução muito mais demorada do problema da realização.

Uma bolha de activos é uma ascensão auto-perpetuadora do seu preço que resulta da expectativa de aumentos futuros no preço do mesmo. Exemplo: se investidores financeiros esperarem que o preço do imobiliário ascenda rapidamente no futuro próximo, eles terão um incentivo para comprar imobiliário a fim de obter ganhos de capital com a ascensão de preços. Isto pode tornar-se um processo auto-sustentador se os lucros ganhos pelos investidores com a ascensão do preço do activo atraírem cada vez mais investidores, cujas compras por sua vez fazem que o preço do activo continue a ascender. Cada uma das expansões económicas longas da era neoliberal nos EUA assistiu a uma grande bolha de activos, no imobiliário comercial do Sudoeste na década de 1980, no mercado de acções na de 1990 e no sector habitacional nos anos 2000.

Houve três expansões económicas longas nos EUA da era neoliberal: em 1982-90, 1991-2000 e 2001-2007. Uma bolha de activos pode prolongar uma expansão ao retardar a percepção de que a crise tende a resultar do aumento da desigualdade. Assim o faz pelo aumento da riqueza de papel daqueles que possuem o activo que passa pelo processo de bolha. O aumento da riqueza de papel leva o consumidor a gastar esse crescimento em relação ao rendimento.

O rácio entre as despesas do consumido e o rendimento após impostos tendeu a descer desde 1960 a meados dos anos 1980. A seguir o rácio tendeu a subir agudamente desde meados dos anos 1080, quando começou a recuperação do deprimido princípio da década de 1980, até 2005. A primeira bolha da era neoliberal que foi suficientemente grande para afectar claramente a economia dos EUA como um todo foi a bolha do mercado de acções dos anos 1990. Após 1992 o rácio dos gastos do consumidor em relação ao rendimento subiu drasticamente, atingindo 93,8% em 1999 quando era de 89,1% em 1992. Quando a bolha habitacional começou após 2002, o rácio subiu outra vez, dos 93,9% em 2002 para 95,9% no seu pico em 2005. [9] Ao longo de umas duas décadas de neoliberalismo, este rácio subiu em quase dez pontos percentuais, principiando em 1984 com 86,0% do rendimento. Em relação ao PIB, os gastos do consumidor ascenderam de uns baixos 62,0% em 1981 para 70,5% do PIB em 2008.[10]


Contudo, a elevação dos gastos do consumidor em relação ao rendimento familiar, se bem que adiando a realização da crise, tornou pior a crise final. As empresas respondem a um longo período de ascensão nos gastos do consumidor investindo fortemente em capital fixo para aumentar a sua capacidade produtiva. Além disso, uma bolha gigante gera expectativas optimistas acerca de lucros futuros do investimento real, as quais tendem a estimular um aumento no investimento e portanto no volume de capacidade produtiva. Uma vez estourada a bolha — como todas as bolhas de activos acabam por fazer — a despesa do consumidor cai para uma relação mais normal em relação ao rendimento enquanto as expectativas de lucros simultaneamente entram em colapso. O declínio súbito na procura do consumidor e de investimento revela uma grande quantidade de excesso de capacidade que não era aparente enquanto a bolha ainda estava a inchar. Isto pode deprimir o incentivo para investir por um longo período de tempo, acarretando uma severa e duradoura crise de sobre-investimento.

Quando a bolha do mercado de acções estado-unidense estourou em 2000, o investimento fixo das empresas caiu em 13,0% ao longo dos dois anos seguintes. Contudo, naquele momento foi evitada uma severa crise de sobre-investimento com a emergência em 2002 de outra bolha, desta vez ainda mais maciça, na habitação. Após 2002 o investimento fixo dos negócios recuperou, elevando-se em 29,1% durante 2002-2007. A bolha habitacional começou a entrar em colapso em 2007. No segundo semestre de 2008 os gastos do consumidor caíram rapidamente, a uma taxa anual de mais de 3%. O investimento fixo das empresas começou a cair muito rapidamente no quarto trimestre de 2008 e no terceiro trimestre de 2008 havia caído 20,2% em relação ao seu pico no segundo trimestre de 2008.

O sector financeiro, especulativo e propenso ao risco, é o terceiro desenvolvimento que desempenhou um papel chave na crise actual, somando-se ao aumento da desigualdade e às grandes bolhas de activos. Como toda a gente sabe, o sector financeiro estado-unidense empenhou-se numa orgia de actividade especulativa nos anos 2000, grande parte dela relacionada com o sector habitacional. Enquanto a bolha habitacional continuou a inchar, isto contribuiu para a expansão económica. Ao proporcionar um enorme volume de empréstimos hipotecários aos proprietários de casas existentes, incluindo proprietários com uma fraca classificação de crédito, o sector financeiro tornou possível a expansão rápida do gasto do consumidor baseada na elevação dos valores dos lares das pessoas. [11] Se o único meio para que os proprietários das casas pudessem gastar algo do valor em ascensão rápida das suas casas tivesse sido vender a casa, a bolha habitacional podia não ter continuado. Portanto, a concessão de empréstimos especulativos do sector financeiro tornou possível à bolha continuar a inchar enquanto permitia também que o valor em ascensão da habitação estimulasse a ascensão do gasto do consumidor.

Contudo, o resultado deste processo foi um sector financeiro cada vez mais frágil. Não só o sector financeiro estado-unidense criou milhões de milhões de dólares de maus activos cujo valor acabou por entrar em colapso como também tomou emprestados cada vez mais fundos para prosseguir as suas actividades especulativas altamente lucrativas. A figura 2 mostra a dívida total de cada um dos três principais sectores privados da economia estado-unidense. A dívida do sector dos negócios não financeiros subiu apenas modestamente na era neoliberal. A dívida do sector habitacional cresceu rapidamente após o princípio dos anos 1980 e a um ritmo acelerado após 2000. De 1980 a 2008 o rácio da dívida habitacional em relação ao PIB quase duplicou. Em 2008 a dívida das famílias tornara-se insustentável na ausência de uma bolha habitacional contínua, a qual permitia às famílias continuarem a retirar liquidez das suas casas para permanecerem à tona. Contudo, durante aquele mesmo período, de 1980 a 2008, a dívida do sector financeiro cresceu quase seis vezes.


Portanto, o sector financeiro especulativo e propenso ao risco estava preparado para um colapso em 2008. Um colapso do sector financeiro torna uma crise económica mais severa e mais difícil ao controle do estado. É este aspecto da crise actual que tem recebido a maior parte da cobertura nos mass media e é um factor importante para a explicação da sua severidade. Contudo, este é apenas um dos factores importantes. Todos os três desenvolvimentos — desigualdade crescente, uma série de grandes bolhas de activos e um sector financeiro especulativo e propenso ao risco — actuaram em conjunto para produzir o arranque do que parece como uma severa crise estrutural de acumulação em 2007-08. A causa fundamental é uma crise bolha-de-activos-induzida-pelo-sobre-investimento agravada por uma crise financeira severa.

Estes três desenvolvimentos — ascensão da desigualdade, grandes bolhas de activos e um sector financeiro especulativo e propenso ao risco — não são características inerentes do capitalismo-em-geral. Por exemplo: nos EUA durante o período da ESA regulada em 1948-73, os salários subiram a aproximadamente a mesma taxa da produtividade do trabalho, ao passo que a distribuição do rendimento familiar tornou-se ligeiramente menos desigual (Kotz, 2009a). Durante aquele período não houve bolhas de activos e as principais instituições financeiras empenhavam-se principalmente nas actividades financeiras tradicionais de efectuar e manter empréstimos, vender acções e títulos e oferecer segurança convencional. Não houve grandes falências bancárias ou pânicos financeiros naquele período.

Estes três desenvolvimentos são características da forma institucional liberal do capitalismo. A fraca posição negocial do trabalho numa forma liberal de capitalismo tende a provocar estagnação ou queda salarial enquanto os lucros ascendem rapidamente. A limitada intervenção do estado no mercado permite aos fortes arrebatarem, e manterem, uma fatia crescente do produto social.

Uma estrutura institucional liberal dá lugar a grandes bolhas de activos, por duas razões. Primeiro, o aumento da desigualdade leva a que os lucros, e o rendimento das famílias ricas, excedam as oportunidades disponíveis de investimento produtivo lucrativo. Portanto, algo daquele rendimento encontra o seu caminho na compra de activos tais como acções corporativas ou no imobiliário, o que inicia uma bolha de activos. Segundo, as instituições financeiras desreguladas numa estrutura institucional liberal são livres para efectuarem os empréstimos especulativos sem os quais uma bolha de activos não pode continuar a crescer.

O terceiro desenvolvimento que surge na era neoliberal — um sector financeiro que busca actividades especulativas e de risco — resultou primariamente da desregulamentação financeira. Uma vez que as instituições financeiras são livre para buscar lucros máximos sem supervisão ou regulação, elas buscarão tais actividades arriscadas, as quais prometem uma taxa de lucro muito mais elevadas do que as funções financeiras tradicionais e triviais. Pelo menos, isto é assim enquanto as grandes bolhas de activos perdurem e antes que os investimentos arriscados se revelem maus.

4. Os frenéticos anos 1920, a ESA do pós-guerra e a era neoliberal

De acordo com a visão convencional encontrada na literatura ESA, os anos 1920 tinha uma ESA que teve origem nos anos 1890. Aquela ESA era caracterizada pelo monopólio de poder e significativa regulação estatal dos negócios (Gordon et al, 1982, ch 4; Kotz, 1987). Contudo, após a I Guerra Mundial houve grandes mudanças no capitalismo estadunidense. As novas agências regulatórias do estado que haviam aparecido durante a Era Progressiva de 1900-16 foram capturadas pelos negócios e/ou cessaram de exercer qualquer supervisão. Os limitados movimentos dos grandes negócios rumo a uma relação cooperante com os sindicatos na Era Progressiva deram lugar a um assalto ao trabalho, iniciado pela ruptura de uma grande greve na indústria do aço em 1919. Em meados da década de 1920 o movimento dos trabalhadores estava em declínio pronunciado. O padrão de preços cooperativos estabelecido por J.P. Morgan e outros capitalistas financeiros após os anos 1890 enfraqueceram, quando a Wall Street perdeu poder para novos centros de finanças no Meio Oeste e no Oeste e quando emergiram novas indústrias (tais como automóveis) que estavam fora do controle da Wall Street (Kotz, 1978, ch. 3). Uma ideologia extremamente individualista tornou-se dominante. Os EUA da década de 1920 ajustavam-se estreitamente às características de uma estrutura institucional liberal.

Os anos 1920 nos EUA também assistiram aos mesmos três desenvolvimentos que surgiram na era neoliberal. A desigualdade cresceu drasticamente, quando os salários ficaram atrás do crescimento da produtividade e o rendimento familiar concentrou-se no topo. De 1920 a 1929 os salários horários reais na indústria manufactureira ascenderam 19,3% ao passo que o produto por hora de trabalho na manufactura ascendeu 62,6%.[12] A fatia do rendimento após impostos indo para os 1% do topo ascendeu de 11,8% em 1920 para 19,1% em 1928. Emergiram grandes bolhas de activos, no imobiliário da Florida em meados dos anos 1920 seguida pela bolha gigante no mercado estado-unidense de títulos no fim dos anos 1920. O sector financeiro tornou-se cada vez mais envolvido em actividades especulativas e arriscadas. Se bem que isto tenha começado com instituições financeiras de média dimensão, no fim dos anos 1920 os maiores bancos tradicionais estavam voltados para isso (Kotz, 1978, ch. 3).

A Grande Depressão foi desencadeada pelo colapso da bolha de títulos no fim de 1929. Isto foi seguido por um declínio rápido no consumo e no investimento, levando finalmente, em 1933, a um colapso completo do sistema bancário. Como foi observado acima, o investimento permaneceu deprimido durante uma década a seguir a 1929. Enquanto os conservadores atribuem a culpa disto ao temor dos negócios com as reformas do New Deal, pode-se argumentar que isto é explicado por uma severa crise de sobre-investimento induzida pelas grandes bolhas de activos da década de 1920. A combinação da bolha que induziu o sobre-investimento e de uma crise financeira é bastante semelhante às condições de hoje. [13] Portanto, os antecedentes históricos da crise actual, juntamente com a da Grande Depressão, dão apoio à visão de que uma forma institucional liberal de capitalismo cria condições que tendem finalmente a desencadear uma severa crise estrutural de acumulação.

As crises estruturais mais suaves e mais curtas que se seguiram ao colapso da forma de capitalismo regulado do pós II Guerra Mundial podem ser explicadas pelas diferentes tendências dominantes de crise em tal forma de capitalismo. Sob o capitalismo regulado, o trabalho tende a ter um poder significativo de negociação. Em consequência, as expansões económicas tendem a iniciar um tipo de crise de compressão do lucro, pois o exército de reserva em declínio leva à ascensão de salários suficientemente rápida para comprimir lucros (Kotz, 2009b; Wolfson e Kotz, 2010). Um estudo (Kotz 2009b) descobriu que toda recessão de ciclo de negócios do período 1948-73 foi provocada tendência de crise de compressão do lucro. [14]

As análises ESA mais comuns da crise estrutural dos anos 1970 vêem um factor chave na emergência daquela crise como sendo uma espécie versão da tendência à compra do lucro a longo prazo (Bowles et al., 1990, parte II). De acordo com este argumento, ao longo do período de capitalismo regulado, havia um aumento a longo prazo na força relativa do trabalho, bem como de outros grupos, em relação aos capitalistas dos EUA. Finalmente isto levou a um conjunto de conflitos agudos entre capitalistas e trabalho (e outros grupos tais como fornecedores de matérias-primas do terceiro mundo) que desestabilizaram a ESA capitalista regulada e o processo de acumulação que havia apoiado.

Por que as crises estruturais resultantes foram menos severas do que a Grande Depressão? Se a causa subjacente da crise foi o acrescido poder negocial do trabalho e outros grupos populares, aquele "problema" podia ser resolvidos por uns poucos anos de muito alto desemprego e punição económica politicamente induzidos no princípio dos anos 1980. A reestruturação neoliberal — a qual foi cumprida de modo relativamente rápido pela reafirmação do poder do capital, pelo desmantelamento da regulação estatal dos negócios e por um corte drástico em programas sociais — serviu para resolver a crise do capitalismo regulado.

Além disso, há uma diferença na capacidade administrativa do estado no fim dos dois tipos de estrutura institucional do capitalismo. Quando o capitalismo regulado entra numa crise, o estado tem experiência recente na administração da economia, a qual facilitar a resolução da crise. Contudo, quando o capitalismo liberal entra numa crise, o estado atravessou um longo período de esvaziamento e tem pouca capacidade para a administração efectiva da economia. Apesar dos programas arrojados da administração Roosevelt, a economia dos EUA não emergiu plenamente da Grande Depressão rumo a um novo caminho de acumulação vigorosa até após a II Guerra Mundial, uns quinze anos após 1929. Na crise actual temos testemunhado as dificuldades experimentadas pela administração Obama devido à falta de experiência recente, e ao compromisso para, de administração estatal activa da economia. O programa de estímulo económico de Fevereiro de 2009 foi concebido para criar ou salvar apenas 1,6 milhão de empregos, a comparar com os 15 milhões que estavam oficialmente desempregados no fim de 2009, e a sua implementação foi muito lenta. [15]

5. Comentários conclusivos

Tanto as considerações teóricas como a evidência histórica apoiam a visão de que uma forma liberal de capitalismo tende finalmente a causar uma severa crise estrutural de acumulação, ao passo que a forma regulada de capitalismo encontra no fim uma crise estrutural mais suave. Isto tem graves implicações.

Primeiro, há uma implicação para a teoria marxista. A análise acima sugere que é necessário ir para além da análise do capitalismo em geral, ou simplesmente suplementar tal análise com o acréscimo ad hoc de desenvolvimentos históricos particulares ou políticas de estado. Os marxistas deveriam procurar analisar sistematicamente as formas institucionais particulares de capitalismo que surgem na história para determinar as suas propriedades e tendências. Parece haver alguma relutância em assim fazer, talvez como resultado de uma preocupação em que focar a forma institucional particular de capitalismo desviará atenção dos males do próprio capitalismo e da necessidade de substituí-lo totalmente. Uma tal preocupação não tem lugar de ser. Para sermos eficazes no entendimento e desafio ao capitalismo devemos analisar as suas características particulares institucionais no tempo e lugar actual.

Segundo, a análise acima coloca um paradoxo para a transição ao socialismo. Um longo período de capitalismo regulado tende a fortalecer a classe trabalhadora. O levantamento radical à escala mundial do fim da década de 1960 ocorreu após vinte anos de capitalismo regulado. Contudo, o capitalismo regulado também tende a provocar uma ascensão do padrão de vida e expansão de serviços públicos para a classe trabalhadora, o que torna menos provável o desafio com êxito ao capitalismo. A estas considerações a análise acima acrescenta o argumento de que a crise de acumulação final do capitalismo regulado tende a ser relativamente branda, o que mais uma vez reduz a probabilidade de uma transição para o socialismo.

Em contraste, um longo período de capitalismo liberal tende a enfraquecer a classe trabalhadora e os movimentos radicais. Temos observado isto na era neoliberal e uma tendência semelhante verificou-se nos EUA na década de 1920. Se uma forma liberal de capitalismo tende finalmente a provocar uma severa crise económica, ele entra naquela crise com o movimento da classe operária e o movimento radical fracos e divididos. Portanto, o potencial que pode surgir para estar presente naquela severa crise estrutural que se segue a um período de capitalismo liberal a fim de promover uma transição para o socialismo incide no problema de que pode não haver um agente de tal transformação que esteja pronto para promovê-la.

Contudo, contra as considerações acima deve ser ponderada a conclusão de que crises estruturais que se seguem a uma forma institucional liberal de capitalismo provavelmente não serão fácil ou rapidamente resolvidas. Se a crise actual continuar por algum tempo, os efeitos desmobilizadores do neoliberalismo podem ser substituídos pelos efeitos radicalizantes de uma crise económica prolongada e severa. Na parte inicial da Grande Depressão nos EUA houve alguns protestos, mas o período de grande efervescência trabalhista e radical foi 1934-39. Embora qualquer analogia histórica seja altamente imperfeita, estamos agora num tempo análogo a 1930-31 — isto é, os primeiros um ou dois anos da actual crise estrutural.

Os principais estados capitalistas parecem neste momento estar a tentar ressuscitar o capitalismo neoliberal, mas a análise apresentada aqui sugere que neste momento ele não pode ser ressuscitado como uma base viável para acumulação capitalista renovada. Um novo estado de capitalismo regulado poderia constituir a base para a acumulação renovada, mas exigiria um período de tempo extenso construir uma tal nova forma de capitalismo. Esta crise apresenta uma oportunidade, a qual pode perdurar por alguns anos, para a esquerda organizar uma alternativa real ao capitalismo.

Notas 

1. Ver Sweezy (1970, cap. 11) para uma revisão das teorias marxistas da ruptura.
2. A História mostra que uma viragem para o fascismo também é um resultado possível de uma severa crise económica.
3. As características definidoras do capitalismo são, em suma, a produção mercantil e a relação de trabalho assalariado.
4. Os dados apresentados neste documento sobre PIB, investimento de empresas, desemprego, taxas de juro, salários, produtividade do trabalho e desigualdade de rendimento são, a menos que indicado em contrário, das seguintes fontes: Economic Report of the President 1967; U.S. Bureau of Economic Analysis, 2009; U.S. Bureau of Labor Statistics, 2009; U.S. Bureau of the Census, 1960; and U.S. Federal Reserve System, 2009a and 2009b.
5. Desde o princípio da crise financeira até 1 de Abril de 2009, o governo federal comprometeu com o sector financeiro US$7,7 milhões de milhões como investidor, US$2,3 milhões de milhões como prestamista e US$2,1 milhões de milhões para garantir a dívida do sector financeiro. Dos US$12,1 milhões de milhões comprometidos, US$2,5 milhões de milhões haviam sido gastos até 1 de Abril ( The New York Times, 2009).
6. Durante a desmobilização e reajustamento económico pós II Guerra Mundial, em 1945, o emprego caiu em 10,1%.
7. Nenhuma destas característica de uma ESA liberal impede os grandes negócios de aproveitar oportunidades para fazer lucros através das suas relações com o estado ou de procurar e obter poder monopolista em mercados.
8. Esta análise é retirada de Kotz (2009a), a qual proporciona exame pormenorizado das raízes da crise actual.
9. A elevação dos gastos dos consumidores em 2005 para 95,9% do rendimento disponível não implicava que a poupança pessoal fosse quase 4% do rendimento, uma vez que parte do rendimento disponível vai para o pagamento de juros e pagamentos de transferência. Naquele ano a taxa de poupança pessoal caiu para apenas 0,4% do rendimento.
10. Ver Kotz (2003b and 2008) para uma análise pormenorizada dos efeitos de bolhas sobre gastos do consumidor e procura agregada nas décadas de 1980 e 2000.
11. No período 2004-06 as famílias dos EUA tomaram emprestado contra os seus lares uma quantia que rondava os 9,5% do rendimento pessoal disponível (Greenspan and Kennedy, 2007).
12. Calculado do U.S. Bureau of the Census, 1960, pp. 92, 126, 600. Os salários nominal estavam estagnados mas os preços caíram ao longo da década.
13. Uma diferença pouco percebida entre a década de 1930 e os dias de hoje é que na crise actual o sistema financeiro se aproximou da insolvência bem antes do início da crise económica, ao passo que nos anos 1930 o colapso financeiro, que aconteceu na Primavera de 1933, seguiu-se a três anos e meio de declínio no sector real.
14. Por contraste, no período de expansão nas décadas de 1980, 1990 e 2000, o salários reais não subiram suficientemente rápido para comprimir lucros (Kotz, 2009b, suplementado com dados actualizados).
15. Por contraste, o estado chinês, o qual tem presidido um sistema que permaneceu fortemente regulado pelo estado ao longo da era neoliberal, foi capaz de aplicar um programa de estímulo relativamente muito mais amplo o qual teve efeito quase imediatamente e restaurou o crescimento económico rápido, embora fizesse isso promovendo investimento para um nível que pode ser insustentável.

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