31 de dezembro de 2010

Para onde foram todos os comunistas?

por James Thompson

Marxism Leninism Today

Liquidação do Partido

Muito tem sido escrito acerca dos não tão sutis esforços da liderança nacional do Partido Comunista dos Estados Unidos (PCEUA) para liquidar o Partido sob a máscara de uma retórica sublime que afirma salvá-lo. A coroa de glória deste esforço surgiu num artigo recente de C. J. Atkins na [revista] Political Affairs advogando a mudança do nome do Partido.

Isto, pela primeira vez, provocou uma vitoriosa oposição à lenta tortura mental da água administrada pela liderança nacional aos muitas vezes ignorados e desprezados membros do Partido. Contudo, esta proposta não deveria ser um choque para os seus membros pois ela segue o padrão estabelecido pela liderança de topo ao longo destes últimos anos.

Apenas uns poucos lembretes incluiriam o alijar do papel de vanguarda do Partido, a dádiva maciça dos preciosos arquivos do Partido a uma universidade privada e o encerramento da sua tipografia, cessando a publicação impressa do jornal do Partido, o fechamento de livrarias e a travagem na publicação de panfletos, documentos de posição ou outros documentos que poderiam ser utilizados para a construção do partido.

A linha ideológica do Partido agora pode ser caracterizada como encorajar os seus membros a serem fãs entusiásticos do Partido Democrata.

Não há mais comunistas

Enquanto isso, qualquer posição progressistas que se desvie ligeiramente das posições da administração Obama é caracterizada pelo gabinete da liderança nacional como "ultra-esquerda", "trotzquista", "anarquista", ou pior. Num esforço para jogar fora o bebé com a água do banho, a liderança nacional caracterizou Estaline como uma "abominação".

Contudo, quem são as pessoas que têm advogado uma mudança no nome do Partido? Quem são as pessoas que têm amaldiçoado Estaline todos estes anos? Os trotsquistas e ultra-esquerdistas, naturalmente, têm utilizado (ai de nós, super-utilizado) estas tácticas desgastadas para atacar o partido. A liderança nacional do Partido parece querer usurpar estas tácticas da ultra-esquerda.

Em Houston, um anarquista compareceu a algumas das nossas reuniões. A primeira coisa que saiu da sua boca foi um pedido de que o clube de Houston submetesse à liderança nacional uma resolução advogando deixar cair o nome "Comunista". Quando discutimos os seus pedidos de um modo racional, dialéctico, ele retirou-se e nunca mais voltou às nossas reuniões.

Numa recente e desgostante troca de mensagens e-list, a liderança de topo invocou um documento de Lenine intitulado "Estranho e monstruoso" .

A liderança sustenta que este documento proporciona a lógica de fazer concessões à direita quando o movimento está sob assalto e a enfraquecer.

Contudo, uma leitura mais sóbria das palavras nas quais Lenine correctamente objectou a que "No interesse da revolução mundial, consideramos adequado aceitar a possibilidade de perder o poder soviético o qual está agora a tornar-se puramente formal" sugere que Lenine estava a reagir ao desejo da ultra-esquerda de destruir o estado soviético (isto é, descartar o Partido Comunista) por razões vagas e efémeras.

A distorção da liderança nacional nesta excelente polémica é instrutiva quanto à sua actual linha de pensamento. Lenine não advogou mudar o nome do Partido Comunista ou recuar sobre o apoio do Partido ao povo trabalhador. O artigo era acerca de tácticas militares as quais eram necessárias para preservar o poder soviético e o Partido Comunista. Não havia nada no artigo a sugerir que alguém devesse abandonar a ideologia do partido ou a sua linha política.

É na verdade "estranho e monstruoso" que a actual liderança tenha tomado passos para enfraquecer o movimento da maior classe trabalhadora que o mundo alguma vez já viu através do lento mas gradual desmantelamento do partido no país capitalista mais poderoso. As suas acções correspondem à posição do extremista no artigo de Lenine de sacrificar o partido e a sua ideologia no altar do pensamento idealista, isto, "a revolução mundial" expressa na nova linguagem "o trabalho dirigido, coligação de todo o povo".

Um exame mais atento das pontificações na e-list feitas pela liderança de topo mostra que o nosso líder ataca Robert Reich, Paul Krugman, Eric Foner e outros que ousam criticar severamente a administração Obama quando ela não apoia os trabalhadores. Estes comentadores estão a fazer o trabalho do partido enquanto a nossa liderança equivoca-se.

Algumas informações indicam que numa recente reunião da Comissão Nacional (National Board), a liderança do topo advogou rasgar a constituição do Partido e rejeitar a teoria marxista.

Houve relatos contraditórios sobre a convenção do Partido deste último Verão. Alguns indicam que foi um êxito espantoso. Outros indicam que foi um exercício de controle da multidão pois a liderança abarrotou [a sala] de gente através de um programa de ir a reboque dos Democratas a todo o custo. Muitos queixaram-se de que vozes da oposição foram silenciadas de um modo muito pouco democrático. Isto parece mais o modo como a Igreja Católica conduziria o seu negócio do que o Partido Comunista dos EUA. Os membros do PCEUA valorizam a ciência e a democracia ao invés da mitologia e da autocracia.

Se voltarmos ao artigo "Estranho e monstruoso" de Lenine, vemos que ele apoia fortemente a necessidade de democracia e o direito de os membros criticarem a liderança do Partido severamente.

O que é mais estarrecedor acerca da actual linha política é a confusão de Comunistas com Democratas, paz com guerra, Wall Street com Main Street, materialismo com idealismo, membros do Congresso com povo americano, internacionalismo com capitalismo global e marxismo-leninismo com keynesianismo. Não importa o que aconteça ao combate contra o racismo e pela igualdade entre todos os povos? Não importa o que aconteça à luta de classe?

Está perdido qualquer esforço para manter independência em relação aos Democratas, o que levanta questões perturbadoras acerca das diferenças, se é que há alguma, entre Comunistas e o Partido Democrata. Tais como:

  • Será que os Comunistas apoiam cortes fiscais para os ricos?
  • Será que os Comunistas apoiam guerras imperialistas por todo o globo para fortalecer o capitalismo?
  • Desistiram os Comunistas dos cuidados universais de saúde, educação universal e reforma de imigração?
  • Adaptaram-se os Comunistas ao complexo prisional-industrial e ao complexo militar-industrial, sempre em expansão?
  • Desistiram os Comunistas da Employee Free Choice Act e do direito de constituir um sindicato?
  • Querem os Comunistas aumentar a taxa de deportação de imigrantes?
  • Deveriam os Comunistas fechar os olhos ao racismo na esperança de aplacar o inimigo?
  • Deveriam os Comunistas esquecer as atrocidades cometidas pelo governo dos EUA contra o povo cubano?

O Partido Comunista tem uma história gloriosa de combate ao racismo como uma componente importante da luta de classe. A história recente do partido parece ter fechado os olhos aos efeitos devastadoras do racismo institucional sobre comunidades de cor. Mais uma vez, isto é feito em nome do "o trabalho dirigido, coligação de todo o povo".

Com a deterioração ideológica hoje vista no Partido, não é de admirar que os seus membros tenham minguado para quase nada.

Visão dos clubes

O que é que isto parece do ponto vista de um clube da base do PCEUA na quarta maior cidade dos EUA?

Os esforços para organizar e construir um clube em Houston têm sido sistematicamente contrariados e foram feitas tentativas de dividir os seus membros. Quando se pede ao gabinete nacional nomes de pessoas de Houston que contactam o Partido, não há resposta ou há franca hostilidade. A equipe no gabinete nacional que manuseia pedidos para a entrada no partido posiciona-se altaneira por trás dos seus procedimentos burocráticos, o que resulta em poucos nomes chegarem ao clube de Houston.

Recentemente, um líder do topo do Partido veio a Houston. Ele foi confrontado por vários activistas não do partido, os quais estavam estarrecidos pela recusa do partido em tomar uma posição de princípio sobre as guerras que têm sido ampliadas pela administração Obama e estão a drenar os recursos deste país no interesse do aumento dos lucros corporativos. Ele sustentou: "Obama não é um socialista, de modo que não podemos considerá-lo num padrão socialista". Ele parecia ter esquecido que nós somos socialistas e podemos considerar-nos de acordo com o "padrão socialista" ou, melhor ainda, o "padrão comunista".

O que fazer?

Nossa posição em Houston é clara. Não favorecemos o "reboquismo". Não favorecemos a "liquidação do partido". Não favorecemos uma mudança de nome. Não favorecemos o "reformismo". Não favorecemos a capitulação e o colaboracionismo de classe. Não favorecemos o "oportunismo de direita". Não somos anti-comunistas.

Ao invés de combatermo-nos, deveríamos estar a combater os elementos da ala direita na administração Obama, os republicamos e os fascistas do Tea Party. Contudo, se a sua liderança continuar a endossar acriticamente todas as políticas da administração Obama, devemos lutar a este nível antes de nos voltarmos para o inimigo externo.

Apoiamos a classe trabalhadora e tudo o que esteja envolvido na luta para elevar a classe trabalhadora a classe dirigente. Quanto a isto, não estamos dispostos a descartar o combate pela paz e contra o racismo, sexismo e toda forma de exploração e opressão para aplacar o inimigo na esperança de que façam um acordo.

Não estamos dispostos a abandonar o combate pelo socialismo, especialmente num momento em que o sistema capitalista está obviamente em apuros com uma taxa oficial de 10% de desemprego e inquéritos a indicarem que uma grande percentagem da população acredita que o socialismo é mais desejável do que o capitalismo.

Não estamos dispostos a esquecer o combate pelo direito a constituir sindicatos e pela educação e cuidados de saúde universais e, acima de tudo, democracia.

Não estamos dispostos a nos distanciarmos dos nossos aliados internacionais, incluindo Cuba. Não estamos dispostos a abandonar a construção de um Partido Comunista baseado na filosofia e nos princípios marxistas-leninistas.

Não estamos dispostos a abandonar o papel do Partido como vanguarda.

É nosso dever como o único partido da classe trabalhadora combater pelos interesses da mesma, os quais são os nossos interesses. Se nos esquivarmos ao nosso dever de defender os interesses da classe trabalhadora, apenas nos alienaremos mais da mesma e reduziremos nossa força colectiva.

Precisamos de uma revolução dentro do Partido para nos contrapormos às tendências regressivas e de colaboracionismo de classe na nossa actual liderança nacional e distrital. Todos os burocratas deveriam ser expulsos sem cerimónia pois são veneno para um partido democrático, da classe trabalhadora. Compadrio, carreirismo, amizades e relacionamento pessoal não deveriam entravar o caminho do desenvolvimento do partido. Como disse outrora um activista do Partido: "O Partido deve sempre vir primeiro!"

"Será que alguma vez aprenderão?", diz o refrão da grande balada anti-guerra de Pete Seeger.

Será que aprenderemos?

27 de dezembro de 2010

2011: Uma nova distopia

Por Chris Hedges

As duas grandiosas visões sobre uma futura distopia foram as de George Orwell em 1984 e de Aldous Huxley em Brave New World. O debate entre aqueles que assistiram nossa decadência em direção ao totalitarismo corporativo era sobre quem, afinal, estava certo. Seria, como Orwell escreveu, dominado pela vigilância repressiva e pelo estado de segurança que usaria formas cruas e violentas de controle? Ou seria, como Huxley anteviu, um futuro em que abraçariamos nossa opressão embalados pelo entretenimento e pelo espetáculo, cativados pela tecnologia e seduzidos pelo consumismo desenfreado? No fim, Orwell e Huxley estavam ambos certos. Huxley viu o primeiro estágio de nossa escravidão. Orwell anteviu o segundo.

Temos sido gradualmente desempoderados por um estado corporativo que, como Huxley anteviu, nos seduziu e manipulou através da gratificação dos sentidos, dos bens de produção em massa, do crédito sem limite, do teatro político e do divertimento. Enquanto estávamos entretidos, as leis que uma vez mantiveram o poder corporativo predatório em cheque foram desmanteladas, as que um dia nos protegeram foram reescritas e nós fomos empobrecidos. Agora que o crédito está acabando, os bons empregos para a classe trabalhadora se foram para sempre e os bens produzidos em massa se tornaram inacessíveis, nos sentimos transportados do Brave New World para 1984. O estado, atulhado em déficits maciços, em guerras sem fim e em golpes corporativos, caminha em direção à falência. It is time for Big Brother to take over from Huxley’s feelies, the orgy-porgy and the centrifugal bumble-puppy. We are moving from a society where we are skillfully manipulated by lies and illusions to one where we are overtly controlled.

Orwell nos alertou sobre um mundo em que os livros eram banidos. Huxley nos alertou sobre um mundo em que ninguém queria ler livros. Orwell nos alertou sobre um estado de guerra e medo permanentes. Huxley nos alertou sobre uma cultura de prazeres do corpo. Orwell nos alertou sobre um estado em que toda conversa e pensamento eram monitorados e no qual a dissidência era punida brutalmente. Huxley nos alertou sobre um estado no qual a população, preocupada com trivialidades e fofocas, não se importava mais com a verdade e a informação. Orwell nos viu amedrontados até a submissão. Mas Huxley, estamos descobrindo, era meramente o prelúdio de Orwell. Huxley entendeu o processo pelo qual seríamos cúmplices de nossa própria escravidão. Orwell entendeu a escravidão. Agora que o golpe corporativo foi dado, estamos nus e indefesos. Estamos começando a entender, como Karl Marx sabia, que o capitalismo sem limites e desregulamentado é uma força bruta e revolucionária que explora os seres humanos e o mundo natural até a exaustão e o colapso.

“O partido busca todo o poder pelo poder”, Orwell escreveu em 1984. “Não estamos interessados no bem dos outros; estamos interessados somente no poder. Não queremos riqueza ou luxo, vida longa ou felicidade; apenas poder, poder puro. O que poder puro significa você ainda vai entender. Nós somos diferentes das oligarquias do passado, já que sabemos o que estamos fazendo. Todos os outros, mesmo os que se pareciam conosco, eram covardes e hipócritas. Os nazistas alemães e os comunistas russos chegaram perto pelos seus métodos, mas eles nunca tiveram a coragem de reconhecer seus próprios motivos. Eles fizeram de conta, ou talvez tenham acreditado, que tomaram o poder sem querer e por um tempo limitado, e que logo adiante havia um paraíso em que os seres humanos seriam livres e iguais. Não somos assim. Sabemos que ninguém toma o poder com a intenção de entregá-lo. Poder não é um meio; é um fim. Ninguém promove uma ditadura com o objetivo de assegurar a revolução; se faz a revolução para assegurar a ditadura. O objeto da perseguição é perseguir. O objeto de torturar é a tortura. O objeto do poder é o poder”.

O filósofo político Sheldon Wolin usa o termo “totalitarismo invertido” no livro “Democracia Ltda.” para descrever nosso sistema político. É um termo que não faria sentido para Huxley. No totalitarismo invertido, as sofisticadas tecnologias de controle corporativo, intimidação e manipulação de massas, que superam em muito as empregadas por estados totalitários prévios, são eficazmente mascaradas pelo brilho, barulho e abundância da sociedade de consumo. Participação política e liberdades civis são gradualmente solapadas. O estado corporativo, escondido sob a fumaça da indústria de relações públicas, da indústria do entretenimento e do materialismo da sociedade de consumo, nos devora de dentro para fora. Não deve nada a nós ou à Nação. Faz a festa em nossa carcaça.

O estado corporativo não encontra a sua expressão em um líder demagogo ou carismático. É definido pelo anonimato e pela ausência de rosto de uma corporação. As corporações, que contratam porta-vozes atraentes como Barack Obama, controlam o uso da ciência, da tecnologia, da educação e dos meios de comunicação de massa. Elas controlam as mensagens do cinema e da televisão. E, como no Brave New World, elas usam as ferramentas da comunicação para aumentar a tirania. Nosso sistema de comunicação de massas, como Wolin escreveu, “bloqueia, elimina o que quer que proponha qualificação, ambiguidade ou diálogo, qualquer coisa que esfraqueça ou complique a força holística de sua criação, a sua completa capacidade de influenciar”.

O resultado é um sistema monocromático de informação. Cortejadores das celebridades, mascarados de jornalistas, experts e especialistas, identificam nossos problemas e pacientemente explicam seus parâmetros. Todos os que argumentam fora dos parâmetros são desprezados como chatos irrelevantes, extremistas ou membros da extrema esquerda. Críticos sociais prescientes, como Ralph Nader e Noam Chomsky, são banidos. Opiniões aceitáveis cabem, mas apenas de A a B. A cultura, sob a tutela dos cortesãos corporativos, se torna, como Huxley notou, um mundo de conformismo festivo, de otimismo sem fim e fatal.

Nós nos ocupamos comprando produtos que prometem mudar nossas vidas, tornar-nos mais bonitos, confiantes e bem sucedidos — enquanto perdemos direitos, dinheiro e influência. Todas as mensagens que recebemos pelos meios de comunicação , seja no noticiário noturno ou nos programas como “Oprah”, nos prometem um amanhã mais feliz e brilhante. E isso, como Wolin apontou, é “a mesma ideologia que convida os executivos de corporações a exagerar lucros e esconder prejuízos, sempre com um rosto feliz”. Estamos hipnotizados, Wolin escreve, “pelo contínuo avanço tecnológico” que encoraja “fantasias elaboradas de poder individual, juventude eterna, beleza através de cirurgia, ações medidas em nanosegundos: uma cultura dos sonhos, de cada vez maior controle e possibilidade, cujos integrantes estão sujeitos à fantasia porque a grande maioria tem imaginação, mas pouco conhecimento científico”.

Nossa base manufatureira foi desmantelada. Especuladores e golpistas atacaram o Tesouro dos Estados Unidos e roubaram bilhões de pequenos acionistas que tinham poupado para a aposentadoria ou o estudo. As liberdades civis, inclusive o habeas corpus e a proteção contra a escuta telefônica sem mandado, foram enfraquecidas. Serviços básicos, inclusive de educação pública e saúde, foram entregues a corporações para explorar em busca do lucro. As poucas vozes dissidentes, que se recusam a se engajar no papo feliz das corporações, são desprezadas como freaks.

Attitudes and temperament have been cleverly engineered by the corporate state, as with Huxley’s pliant characters in “Brave New World.” The book’s protagonist, Bernard Marx, turns in frustration to his girlfriend Lenina:

“Don’t you wish you were free, Lenina?” he asks.

“I don’t know that you mean. I am free, free to have the most wonderful time. Everybody’s happy nowadays.”

AdvertisementHe laughed, “Yes, ‘Everybody’s happy nowadays.’ We have been giving the children that at five. But wouldn’t you like to be free to be happy in some other way, Lenina? In your own way, for example; not in everybody else’s way.”

“I don’t know what you mean,” she repeated.

A fachada está desabando. Quanto mais gente se der conta de que fomos usados e roubados, mais rapidamente nos moveremos do Brave New World de Huxley para o 1984 de Orwell. O público, a certa altura, terá de enfrentar algumas verdades doloridas. Os empregos com bons salários não vão voltar. Os maiores déficits da história humana significam que estamos presos num sistema escravocrata de dívida que será usado pelo estado corporativo para erradicar os últimos vestígios de proteção social dos cidadãos, inclusive a Previdência Social.

O estado passou de uma democracia capitalista para o neo-feudalismo. E quando essas verdades se tornarem aparentes, a raiva vai substituir o conformismo feliz imposto pelas corporações. O vazio de nossos bolsões pós-industriais, onde 40 milhões de norte-americanos vivem em estado de pobreza e dezenas de milhões na categoria chamada “perto da pobreza”, junto com a falta de crédito para salvar as famílias do despejo, das hipotecas e da falência por causa dos gastos médicos, significam que o totalitarismo invertido não vai mais funcionar.

Nós crescentemente vivemos na Oceania de Orwell, não mais no Estado Mundial de Huxley. Osama bin Laden faz o papel de Emmanuel Goldstein em 1984. Goldstein, na novela, é a face pública do terror. Suas maquinações diabólicas e seus atos de violência clandestina dominam o noticiário noturno. A imagem de Goldstein aparece diariamente nas telas de TV da Oceania como parte do ritual diário da nação, os “Dois Minutos de Ódio”. E, sem a intervenção do estado, Goldstein, assim como bin Laden, vai te matar. Todos os excessos são justificáveis na luta titânica contra o diabo personificado.

A tortura psicológica do cabo Bradley Manning — que está preso há sete meses sem condenação por qualquer crime — espelha o dissidente Winston Smith de 1984. Manning é um “detido de segurança máxima” na cadeia da base dos Fuzileiros Navais de Quantico, na Virginia. Eles passa 23 das 24 horas do dia sozinho. Não pode se exercitar. Não pode usar travesseiro ou roupa de cama. Médicos do Exército enchem Manning de antidepressivos. As formas cruas de tortura da Gestapo foram substituídas pelas técnicas refinadas de Orwell, desenvolvidas por psicólogos do governo, para tornar dissidentes como Manning em vegetais. Quebramos almas e corpos. É mais eficaz. Agora todos podemos ir ao temido quarto 101 de Orwell para nos tornarmos obedientes e mansos.

Essas “medidas administrativas especiais” são regularmente impostas em nossos dissidentes, inclusive em Syed Fahad Hasmi, que ficou preso sob condições similares durante três anos antes do julgamento. As técnicas feriram psicologicamente milhares de detidos em nossas cadeias secretas em todo o mundo. Elas são o exemplo da forma de controle em nossas prisões de segurança máxima, onde o estado corporativo promove a guerra contra nossa sub-classe política – os afro-americanos. É o presságio da mudança de Huxley para Orwell.

“Nunca mais você será capaz de ter um sentimento humano”, o torturador de Winston Smith diz a ele em1984.”Tudo estará morto dentro de você. Nunca mais você será capaz de amar, de ter amigos, do prazer de viver, do riso, da curiosidade, da coragem ou integridade. Você será raso. Vamos te apertar até esvaziá-lo e vamos encher você de nós”.

O laço está apertando. A era do divertimento está sendo substituída pela era da repressão. Dezenas de milhões de cidadãos tiveram seus dados de e-mail e de telefone entregues ao governo. Somos a cidadania mais monitorada e espionada da história humana. Muitos de nós temos nossa rotina diária registrada por câmeras de segurança. Nossos hábitos ficam gravados na internet. Nossas fichas são geradas eletronicamente. Nossos corpos são revistados em aeroportos e filmados por scanners. Anúncios públicos, selos de inspeção e posters no transporte público constantemente pedem que relatemos atividade suspeita. O inimigo está em toda parte.

Aqueles que não cumprem com os ditames da guerra contra o terror, uma guerra que, como Orwell notou, não tem fim, são silenciados brutalmente. Medidas draconianas de segurança foram usadas contra protestos no G-20 em Pittsburgh e Toronto de forma desproporcional às manifestações de rua. Mas elas mandaram uma mensagem clara — NÃO TENTE PROTESTAR. A investigação do FBI contra ativistas palestinos e que se opõem à guerra, que em setembro resultou em buscas em casas de Minneapolis e Chicago, é uma demonstração do que espera aqueles que desafiam o Newspeak oficial. Os agentes — ou a Polícia do Pensamento — apreenderam telefones, computadores, documentos e outros bens pessoais. Intimações para aparecer no tribunal já foram enviadas a 26 pessoas. As intimações citam leis federais que proíbem “dar apoio material ou recursos para organizações terroristas estrangeiras”. O Terror, mesmo para aqueles que não tem nada a ver com terror, se torna o instrumento usado pelo Big Brother para nos proteger de nós mesmos.

“Você está começando a entender o mundo que estamos criando?”, Orwell escreveu. “É exatamente o oposto daquelas Utopias estúpidas que os velhos reformistas imaginaram. Um mundo de medo, traição e tormento, um mundo em que se atropela e se é atropelado, um mundo que, ao se sofisticar, vai se tornar cada vez mais cruel”.

22 de dezembro de 2010

Quando matas dez milhões de africanos não te chamam "Hitler"

por Liam O'Ceallaigh

Diary of a Walking Butterfly


Tradução / Dê uma olhada nesta foto. Sabes quem é?

A maioria das pessoas nunca ouviu falar dele.

Mas tu já devias ter ouvido falar sobre ele. Quando vês o seu rosto ou ouves o seu nome, devias sentir o mesmo vômito que sentes quando lês acerca de Mussolini ou Hitler, ou quando vês uma das suas fotos. Repara, ele matou mais de 10 milhões de pessoas no Congo.

O nome dele é rei Leopoldo II da Bélgica.

Leopoldo II foi "proprietário" do Congo durante o seu reinado como monarca constitucional da Bélgica. Depois de várias tentativas fracassadas de colonização na Ásia e em África, instalou-se no Congo. " Comprou" e escravizou a população do Congo, transformando o país inteiro em escravos pessoais da sua plantação. Disfarçou as suas transações comerciais sob a capa de esforços " filantrópicos" e " científicos", sob a bandeira da Sociedade Internacional Africana. Usou a força de trabalho escrava para extrair recursos e serviços congoleses. Seu reinado foi sustentado por campos de trabalho, mutilações corporais, tortura, execuções e pelo seu próprio exército particular.

A maioria de nós não aprendeu nada sobre ele na escola. Nós não ouvimos falar dele nos meios de comunicação. Ele não faz parte da narrativa amplamente repetida de opressão (que inclui coisas como o Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial). Ele é parte de uma longa história de colonialismo, imperialismo, escravidão e genocídio em África, que iria colidir com a construção social de uma narrativa da supremacia branca em nossas escolas. Ele não se encaixa nos currículos escolares numa sociedade capitalista. Fazer comentários abertamente racistas é (por vezes) malvisto na sociedade "educada", mas é excelente não falar sobre o genocídio na África perpetrado pelos monarcas europeus.

Mark Twain escreveu uma sátira sobre Leopold intitulada "Monólogo do Rei Leopold, uma defesa de seu domínio do Congo". Nesse texto, usando sobretudo as próprias palavras de Leopold, Mark Twain zombou da defesa que o rei fez sobre o seu reinado de terror. É uma leitura fácil em 49 páginas. Mark Twain é um autor popular nas escolas públicas americanas. Mas, tal como em relação à maioria dos autores políticos, nós normalmente lemos apenas alguns de seus escritos políticos menos políticos ou lêmo-os sem saber a razão pela qual o autor os escreveu. A Revolução dos Bichos de Orwell, por exemplo, serve para reforçar a propaganda anti-socialista americana sobre como as sociedades igualitárias estão condenadas a transformar-se nos seus contrários distópicos. Mas Orwell foi um revolucionário anti-capitalista de um tipo diferente e nunca se fala disso. Podemos ler sobre Huck Finn e Tom Sawyer, mas o "Monólogo do Rei Leopold" não está no programa nacional de leitura. Isso não é por acaso. As listas de leitura são criadas por conselhos de educação, a fim de preparar os alunos para seguir ordens e suportar o tédio. Do ponto de vista do Departamento da Educação, os africanos não têm história.

Quando aprendemos sobre África, aprendemos sobre um Egito caricatural, sobre a epidemia de HIV (mas nunca as suas causas), sobre os efeitos do comércio de escravos supercialmente, e talvez sobre Apartheid Sul Africano (cujos efeitos, conforme nos ensinam, desapareceram há muito, muito tempo). Vemos também muitas fotos de crianças famintas na publicidade das Missões Cristãs, vemos safáris nas exibições de animais, e vemos imagens de desertos em filmes. Mas não aprendemos sobre a Grande Guerra Africana ou o Reinado de Terror de Leopold durante o genocídio congolês. Também não podemos aprender sobre o que os Estados Unidos fizeram no Iraque e no Afeganistão, matando milhões de pessoas através de bombas, sanções, doenças e fome. Contagens de corpos são importantes. E o governo dos Estados Unidos não conta as pessoas afegãs, iraquianas ou congolesas.

Embora o genocídio congolês não esteja incluído à data original do artigo na página da Wikipédia "genocídios da História", a página refere-se ao Congo. O que é agora chamado de República Democrática do Congo aparece na referência à Segunda Guerra do Congo (também chamada Guerra de África e Grande Guerra de África), onde ambos os lados do conflito multinacional caçavam o povo Bambenga – um grupo étnico regional – e praticavam o canibalismo. Canibalismo e escravatura são males terríveis que devem ser incluídos na história, com certeza, mas eu não pude deixar de pensar em que interesses serviria essa referência, quando a única menção do Congo na página era em referência aos incidentes multinacionais, onde uma pequena minoria de pessoas em África estavam comendo-se umas às outras (informação completamente desprovida das condições que criaram o conflito). Histórias que apoiam a narrativa da supremacia branca sobre a sub-humanidade das pessoas em África têm autorização para ser inscritas nos registros da história. O cara branco que transformou o Congo na sua própria semi-plantação, semi-campo de concentração pessoal, semi–missão cristã e matou 10 a 15 milhões de congoleses no processo – não foi feito para aparecer na história.

Quando matas dez milhões de africanos não te chamam "Hitler". Ou seja, o teu nome não passa a simbolizar a encarnação viva do mal. O teu nome e tua imagem não produzem medo, ódio e tristeza. Ninguém fala das tuas vítimas e o seu nome não é lembrado.

Leopold foi apenas uma das milhares de coisas que ajudaram a construir a supremacia branca quer como narrativa ideológica, quer como realidade material. Não tenho a pretensão de dizer que ele era a fonte de todo o mal no Congo. Ele tinha generais, soldados e gestores que cumpriram as suas ordens e executavam as suas leis. Ele era a cabeça de um sistema. Mas isso não nega a necessidade de falar sobre as pessoas que são simbólicos do sistema. Mas nós nem sequer conseguimos isso. E uma vez que não se fala nessas coisas, o que o capitalismo fez com a África e todos os privilégios que os brancos ricos obtiveram com o genocídio do Congo permanecem ocultos. As vítimas do imperialismo são, como normalmente são, tornadas invisíveis.

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Para um exemplo atual da insensibilidade do imperialismo ocidental, leia o meu post sobre a fome na Somália “20,000 billion dollars for banks, 1 billion for millions of Africans suffering from capitalist famine", também neste site.

12 de dezembro de 2010

Conto de Natal

James Petras

The Official James Petras Website

Tradução / Os tempos eram duros para José e Maria. A bolha imobiliária explodira. O desemprego aumentava entre trabalhadores da construção civil. Não havia trabalho, nem mesmo para um carpinteiro qualificado.

Os colonatos ainda estavam a ser construídos, financiados principalmente pelo dinheiro judeu da América, contribuições de especuladores de Wall Street e donos de antros de jogo.

"Bem", pensou José, "temos algumas ovelhas e oliveiras e Maria cria galinhas". Mas José preocupava-se, "queijo e azeitonas não chegam para alimentar um rapaz em crescimento. Maria vai dar à luz o nosso filho um dia destes". Os seus sonhos profetizavam um rapaz robusto a trabalhar ao seu lado... multiplicando pães e peixes.

Os colonos desprezavam José. Este raramente ia à sinagoga, e nas festividades chegava tarde para fugir ao dízimo. A sua modesta casa estava situada numa ravina próxima, com água duma ribeira que corria o ano inteiro. Era mesmo um local de eleição para a expansão dos colonatos. Por isso quando José se atrasou no pagamento do imposto predial, os colonos apropriaram-se da casa dele, despejaram José e Maria à força e ofereceram-lhes passagens só de ida para Jerusalém.

José, nascido e criado naquelas colinas áridas, resistiu e feriu uns tantos colonos com os seus punhos calejados pelo trabalho. Mas acabou abatido sobre a sua cama nupcial, debaixo da oliveira, num desespero total.

Maria, muito mais nova, sentia os movimentos do bebê. A sua hora estava a chegar.

"Temos que encontrar um abrigo, José, temos que sair daqui... não há tempo para vinganças", implorou.

José, que acreditava no "olho por olho" dos profetas do Antigo Testamento, concordou contrariado.

E foi assim que José vendeu as ovelhas, as galinhas e outros pertences a um vizinho árabe e comprou um burro e uma carroça. Carregou o colchão, algumas roupas, queijo, azeitonas e ovos e partiram para a Cidade Santa.

O trilho era pedregoso e cheio de buracos. Maria encolhia-se em cada sacudidela; receava que o bebê se ressentisse. Pior, estavam na estrada para os palestinos, com postos de controle militares por toda a parte. Ninguém tinha avisado José que, enquanto judeu, podia ter-se metido por uma estrada lisa pavimentada – proibida aos árabes.

Na primeira barragem José viu uma longa fila de árabes à espera. Apontando para a mulher muito grávida, José perguntou aos palestinos, meio em árabe, meio em hebreu, se podiam continuar. Abriram uma clareira e o casal avançou.

Um jovem soldado apontou a espingarda e disse a Maria e a José para se apearem da carroça. José desceu e apontou para a barriga da mulher. O soldado deu meia volta e virou-se para os seus camaradas. "Este árabe velho engravida a rapariga que comprou por meia dúzia de ovelhas e agora quer passar".

José, vermelho de raiva, gritou num hebreu grosseiro, "Eu sou judeu. Mas ao contrário de vocês... respeito as mulheres grávidas".

O soldado empurrou José com a espingarda e mandou-o recuar: "És pior do que um árabe – és um velho judeu que violas raparigas árabes".

Maria, assustada com o caminho que as coisas estavam a tomar, virou-se para o marido e gritou, "Para, José, ou ele dispara e o nosso bebê vai nascer órfão".

Com grande dificuldade, Maria desceu da carroça. Apareceu um oficial do posto da guarda, a chamar por uma colega, "Oh Judi, apalpa-a por baixo do vestido, ela pode ter bombas escondidas".

"Que se passa? Já não gostas de ser tu a apalpá-las?" respondeu Judith num hebreu com sotaque de Brooklyn. Enquanto os soldados discutiam, Maria apoiou-se no ombro de José. Por fim, os soldados chegaram a um acordo.

"Levanta o vestido e o que tens por baixo", ordenou Judith. Maria ficou branca de vergonha. José olhava para a espingarda desmoralizado. Os soldados riam-se e apontavam para os peitos inchados de Maria, gracejando sobre um terrorista ainda não nascido com mãos árabes e cérebro judeu.

José e Maria continuaram a caminho da Cidade Santa. Foram frequentes vezes detidos nos postos de controle durante a caminhada. Sofriam sempre mais um atraso, mais indignidades e mais insultos gratuitos proferidos por sefarditas e asquenazes, homens e mulheres, leigos e religiosos – todos soldados do povo Eleito.

Já era quase noite quando Maria e José chegaram finalmente ao Muro. Os portões já estavam fechados. Maria chorava em pânico, "José, sinto que o bebê está a chegar. Por favor, arranja qualquer coisa depressa".

José entrou em pânico. Viu as luzes duma pequena aldeia ali ao pé e, deixando Maria na carroça, correu para a casa mais próxima e bateu à porta com força. Uma mulher palestina entreabriu a porta e espreitou para a cara escura e agitada de José. "Quem és tu? O que é que queres?"

"Sou José, carpinteiro das colinas do Hebron. A minha mulher está quase a dar à luz e preciso de um abrigo para proteger Maria e o bebê". Apontando para Maria na carroça do burro, José implorava na sua estranha mistura de hebreu e árabe.

"Bem, falas como um judeu mas pareces mesmo um árabe", disse a mulher palestina a rir enquanto o acompanhava até à carroça.

A cara de Maria estava contorcida de dores e de medo; as contrações estavam a ser mais frequentes e intensas.

A mulher disse a José que levasse a carroça de volta para um estábulo onde se guardavam as ovelhas e as galinhas. Logo que entraram, Maria gritou de dor e a palestina, a que entretanto se juntara uma parteira vizinha, ajudou rapidamente a jovem mãe a deitar-se numa cama de palha.

E assim nasceu a criança, enquanto José assistia cheio de temor.

Aconteceu que passavam por ali alguns pastores, que regressavam do campo, e ouviram uma mistura de choro de bebê e de gritos de alegria e se apressaram a ir até ao estábulo levando as suas espingardas e leite fresco de cabra, sem saber se iam encontrar amigos ou inimigos, judeus ou árabes. Quando entraram no estábulo e depararam com a mãe e o menino, puseram de lado as armas e ofereceram o leite a Maria que lhes agradeceu tanto em hebreu como em árabe.

E os pastores ficaram estupefactos e pensaram: Quem seria aquela gente estranha, um pobre casal judeu, que chegara em paz com uma carroça com inscrições árabes?

As novas espalharam-se rapidamente sobre o estranho nascimento duma criança judia mesmo junto ao Muro, num estábulo palestino. Apareceram muitos vizinhos que contemplavam Maria, o menino e José.

Entretanto, soldados israelenses, equipados com óculos de visão noturna, reportaram das suas torres de vigia que cobriam a vizinhança palestina: "Os árabes estão a reunir-se mesmo junto ao Muro, num estábulo, à luz das velas".

Abriram-se os portões por baixo das torres de vigia e de lá saíram caminhões blindados com luzes brilhantes, seguidos por soldados armados até aos dentes que cercaram o estábulo, os aldeões reunidos e a casa da mulher palestina. Um alto-falante disparou, "Saiam cá para fora com as mãos para cima ou disparamos". Saíram todos do estábulo, juntamente com José, que deu um passo em frente de braços virados para o céu e falou, "A minha mulher Maria não pode obedecer às vossas ordens. Está a amamentar o menino Jesus".

James Petras é professor emérito de sociologia da Binghamton University, e professor adjunto da Saint Mary's University.

10 de dezembro de 2010

Por que as guerras não são relatadas honestamente?

O público precisa saber a verdade sobre as guerras. Então porque há jornalistas coniventes com governos para nos enganar?

Por John Pilger

[The Guardian] No manual de contraguerrilha do Exército dos EUA, o comandante general David Petraeus descreve a guerra do Afeganistão como “guerra de percepção (…) continuamente conduzida pelos noticiários.” O que interessa não é tanto o dia-a-dia das batalhas contra os Talibã, mas o modo como a aventura é vendida nos EUA, onde “a mídia influencia diretamente a atitude de grupos-chaves de opinião”. Ao ler isso, lembrei do general venezuelano que liderou um golpe contra o governo em 2002. “Tínhamos uma arma secreta”, gritava ele. “Temos a mídia, sobretudo a TV. Sem mídia, não se faz coisa alguma”.

Nunca se consumiu tanta energia oficial para garantir que jornalistas conspirassem com os comandantes das campanhas militares de conquista, que, segundo dizem os generais, são agora “perpétuas”. Ao ecoar os senhores da guerra do Ocidente — como o ex-vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, que prognosticou “50 anos de guerra” –, os jornais organizam um estado de conflito permanente, algo cujo sucesso depende de manter à margem um inimigo cujo nome eles não ousam mencionar: o público.

Em seu QG em Chickands [Inglaterra], o aparato de guerra psicológica (Psyops) do ministério da Defesa prepara media trainers imergindo-os num jargão global de “dominação da informação”, “ameaças assimétricas” e “ciberameaças”. Partilham premissas que servem também nos métodos de interrogatório que já provocaram inquérito público sobre a prática de tortura por soldados britânicos, no Iraque. A desinformação “jornalística” e a barbárie da guerra colonial têm muito em comum.

Claro: só o jargão é novo. Na abertura de meu filme “A guerra que você não vê” [orig. The War You Don't See na qual pode ser visto mais abaixo com legendas em português], há uma referência a uma conversa privada, em tempos de pré-WikiLeaks, em dezembro de 1917, entre David Lloyd George, primeiro-ministro britânico durante boa parte da I Guerra Mundial, e CP Scott, editor do jornal Manchester Guardian. “Se as pessoas soubessem a verdade”, disse o primeiro ministro, “a guerra acabaria amanhã. Evidentemente não sabem. Não podem saber.”

No início daquela I Guerra Mundial, a guerra para “por fim a todas as guerras”, Edward Bernays, amigo e confidente do presidente Woodrow Wilson, cunhou o termo “relações públicas”, como eufemismo para “propaganda” (“palavra que não se podia pronunciar, durante a guerra”). Em seu livro Propaganda (1928), Bernays apresenta as “Relações Públicas” como “governo invisível, que realmente dirige o país”, graças à “manipulação inteligente das massas”. Para conseguir manipulá-las, era preciso “criar uma pseudo-realidade” e era preciso também “que a imprensa adotasse essa falsa realidade, como real”. (O primeiro monumental sucesso da propaganda & publicidade inventada por Bernays foi ensinar as mulheres a fumar em público. Associou o cigarro à libertação feminina. Seus cartazes mostravam mulheres fumando: “as tochas da liberdade”.)

Durante a guerra do Vietnã, ainda jovem repórter, comecei a ver como a coisa funciona. Na minha primeira viagem, vi o efeito das bombas de napalm em duas vilas; o napalm continua a queimar por baixo da pele; muitas das vítimas eram crianças; havia pedaços de corpos pendurados em galhos de árvores. Os jornais falavam de “tragédias inevitáveis que acontecem em todas as guerras”. Não explicavam por que virtualmente toda a população do Vietnã do Sul corria risco de ser morta pelos “aliados”, os EUA. Termos de Relações Públicas, como “processo de paz” e “dano colateral” viraram tema de conversa em todos os lares norte-americanos. Praticamente nenhum jornalista usa a palavra “invasão”. “Envolvimento” e, mais tarde “conflito” converteram-se num novo vocabulário, segundo o qual a matança de civis nunca passa de “erro trágico”; e ninguém jamais põe em dúvida a boa intenção dos invasores.

Em Saigon, pelas paredes de todas as redações onde trabalhavam os jornalistas correspondentes, viam-se fotos horrendas jamais publicadas e nunca enviadas, porque o objetivo “jornalístico” era não “espetacularizar” a guerra, atormentando ainda mais o público. Além do mais, não eram fotos “isentas”. O massacre de My Lai não foi notícia em 1968, apesar de praticamente todos os jornalistas correspondentes saberem o que acontecera (e também de outros massacres). A notícia chegou aos EUA e ao mundo pelo trabalho de um jornalista independente, Seymour Hersh. A capa de Newsweek dizia: “Tragédia Americana” – como se os norte-americanos fossem as vítimas, ideia que Hollywood aproveitou com entusiasmo, em filmes como The Deer Hunter e Platoon. A guerra era suja e trágica, mas a causa continuava nobre. Pior: os EUA estavam sendo derrotados, por culpa de uma parte da imprensa, irresponsável, hostil, antipatriótica e sem censura.

Por mais que tudo isso fosse falso, essas realidades falseadas e os métodos para falsear a realidade foram as “lições” que aprenderam os que hoje fazem guerra pelo mundo e por parte muito significativa da imprensa. Depois do Vietnã, tornaram-se freqüentes os jornalistas “incorporados” às tropas – e quanto mais incorporados, mas indispensáveis para o prosseguimento das políticas de guerra dos EUA dos dois lados do Atlântico. Com honrosas exceções, foi o que aconteceu nos EUA. Em março de 2003, cerca de 700 jornalistas incorporados, e respectivas equipes técnicas de televisão, acompanharam as tropas dos EUA que invadiram o Iraque. Quem os ouça falar ou leia o que escreviam, terá a impressão de que estavam, outra vez, salvando a Europa da praga nazista. Não se vê o povo do Iraque. John Wayne voltou às salas de jantar dos EUA.


O auge foi a entrada vitoriosa em Bagdá, e as imagens, pela televisão, de multidões que festejavam a derrubada de uma estátua de Saddam Hussein. Por trás da fachada, uma equipe de “agentes ‘psy’” manipulavam os relatórios. Um desses relatórios que ninguém viu, falava de “um circo jornalístico, onde havia mais jornalistas norte-americanos que iraquianos na rua”. Rageh Omaar, que lá estava como correspondente da BBC, noticiou, para todos os principais noticiários de televisão: “As pessoas saiam às ruas para saudar os soldados [norte-americanos] fazendo o V-da-vitória. O que se vê aqui se repete por toda a capital do Iraque”. A notícia do dia, jamais noticiada, era que, em todo o Iraque, começara o massacre, a conquista e a destruição sangrentas de toda a sociedade iraquiana.

No meu filme [The War You Don't See], Omaar fala com franqueza admirável: “Sei que não fiz o que deveria ter feito, como jornalista”, diz ele. “Não protestei, não denunciei o que estava vendo: que ninguém estava noticiando o mal-estar geral, no Iraque”. E lembra que a propaganda militar britânica realmente manipulou toda a cobertura da queda de Basra, cidade que, segundo “BBC News 24”, teria caído “17 vezes”. A cobertura, diz Omaar, “foi uma câmara de eco gigante”.

A magnitude do sofrimento do povo iraquiano, vítima de massacre, não apareceu nos noticiários. À frente da sede do governo britânico, na noite da invasão, Andrew Marr, então editor de política da BBC, disse: “Tony Blair previu que seria possível tomar Bagdá sem derramamento de sangue e que, no final, os iraquianos festejariam. Como se vê, acertou as duas previsões” (…). Pedi uma entrevista a Marr, para o filme, mas ele recusou. (…)

Dan Rather, que foi âncora da CBS por 24 anos, não se recusou a falar. “Havia medo, em todas as redações dos EUA”, disse ele. “Todos temiam perder o emprego. Todos temiam ser rotulados como antipatrióticos, ou coisa assim”. Rather diz que a guerra fez dos jornalistas “estenógrafos”; que, se alguém jornalista questionasse o processo de omitir e distorcer os fatos, a invasão do Iraque não teria acontecido. É o que dizem hoje inúmeros jornalistas veteranos que entrevistei para o filme, nos EUA.

Na Grã-Bretanha, David Rose, cujas colunas no Observer tiveram papel importante no processo de associar Saddam Hussein à al-Qaeda e ao 11/9, deu-me entrevista corajosa, na qual diz “Não há explicação possível (…) O que aconteceu no Iraque foi crime, crime em larga escala”.
“Se houve crime, os jornalistas foram cúmplices?” – perguntei a ele.

“Foram. Talvez sem saber, ou sem querer, mas foram cúmplices.” (…)

Ninguém imaginava que aconteceria WikiLeaks. Na atual avalanche de documentos oficiais revelados, sobretudo documentos em que se veem as maquinações que levaram à guerra – como a obsessão dos EUA contra o Irã –, pouco se tem falado sobre o fracasso do jornalismo.

Uma das razões pela qual Julian Assange parece despertar tão compacta hostilidade entre os jornalistas empregados de diferentes lobbies – os mesmos que o assessor de imprensa de George Bush chamou certa vez de “cúmplices facilitadores” – é que WikiLeaks é a voz que expõe o fracasso desse jornalismo e desses jornalistas.

Por que a opinião pública teve de esperar que surgisse WikiLeaks, para descobrir quem manda, de fato, até em governos eleitos, e como opera esse poder que não conhece qualquer democratização?
Como revela documento do ministério da Defesa, de 2 mil páginas, os jornalistas mais efetivos são os que o poder considera como “não incorporados” ou “não conversáveis” [orig. non clubbable], mas como “ameaça”. (…)

Em meu filme, perguntei a Julian Assange como o WikiLeaks lida com as leis de sigilo britânicas, reconhecidamente draconianas. “Bem”, disse ele, “recebemos os documentos sigilosos, nos termos da lei britânica. A lei britânica diz que é crime destruir informação sigilosa. A informação sigilosa nos foi mandada, sem que tivéssemos pedido ou pago por elas. Se não podemos destruir informação sigilosa… só restava publicar tudo.” Vivemos tempos extraordinários.

John Pilger teve sua carreira como repórter iniciada em 1958, e ao longo dos anos tornou-se famoso pelos livros e documentários que escreveu ou produziu. Especializou-se nas áreas de jornalismo investigativo e direitos humanos.

8 de dezembro de 2010

Não matem o mensageiro por revelar verdades incomodas

Wikileaks merece proteção, não ameaças e ataques.

Julian Assange

The Australian

Em 1958 o jovem Rupert Murdoch, então proprietário e editor do jornal The News, de Adelaide, escreveu: "Na corrida entre o segredo e a verdade, parece inevitável que a venda sempre vença".

A sua observação talvez reflicta o desmascaramento feito pelo seu pai, Keith Murdoch, de que tropas australianas estavam a ser sacrificadas inutilmente nas praias de Galipoli por comandantes britânicos incompetentes. Os britânicos tentaram calá-lo mas Keith Murdoch não foi silenciado e os seus esforços levaram ao término da desastrosa campanha de Galipoli.

Aproximadamente um século depois, WikiLeaks está também a publicar destemidamente factos que precisam ser tornados públicos.

Criei-me numa cidade rural em Queensland onde as pessoas falavam dos seus pensamentos directamente. Elas desconfiavam do governo como de algo que podia ser corrompido se não fosse vigiado cuidadosamente. Os dias negros de corrupção no governo de Queensland antes do inquérito Fitzgerald testemunham do que acontece quando políticos amordaçam os media que informam a verdade.

Estas coisas ficaram em mim. WikiLeaks foi criado em torno destes valores centrais. A ideia, concebida na Austrália, era utilizar tecnologias da Internet de novas maneiras a fim de relatar a verdade.

WikiLeaks cunhou um novo tipo de jornalismo: jornalismo científico. Trabalhamos com outros media para levar notícias às pessoas, assim como para provar que são verdadeiras. O jornalismo científico permite-lhe ler um artigo e então clicar online para ver o documento original em que se baseia. Esse é o modo como pode julgar por si próprio: Será verdadeiro este artigo? Será que o jornalista informou com rigor?

Sociedades democráticas precisam de meios de comunicação fortes e WikiLeaks faz parte desses media. Os media ajudam a manter o governo honesto. WikiLeaks revelou algumas verdades duras acerca das guerras do Iraque e Afeganistão, e desvendou notícias acerca da corrupção corporativa.

Há quem diga que sou anti-guerra: para que conste, não sou. Por vezes os países precisam ir à guerra e há guerras justas. Mas não há nada mais errado do que um governo mentir ao seu povo acerca daquelas guerras, pedindo então a estes mesmos cidadãos para porem as suas vidas e os seus impostos ao serviço daquelas mentiras. Se uma guerra é justificada, então digam a verdade e o povo decidirá se a apoia.

Se já leu algum dos registos da guerra do Afeganistão ou do Iraque, algum dos telegramas da embaixada dos EUA ou algumas das histórias acerca das coisas que WikiLeaks informou, considere quão importante é para todos os media ter capacidade para relatar estas coisas livremente.

WikLeaks não é o único divulgador dos telegramas de embaixadas dos EUA. Outros media, incluindo The Guardian britânico, The New York Times, El Pais na Espanha e Der Spiegel na Alemanha publicaram os mesmos telegramas.

Mas é o WikiLeaks, como coordenador destes outros grupos, que tem enfrentado os ataques e acusações mais brutais do governo dos EUA e dos seus acólitos. Fui acusado de traição, embora eu seja australiano e não cidadão dos EUA. Houve dúzias de apelos graves nos EUA para eu ser "removido" pelas forças especiais estado-unidenses. Sarah Palin diz que eu deveria ser "perseguido e capturado como Osama bin Laden", um projecto de republicano no Senado dos EUA procura declarar-me uma "ameaça transnacional" e desfazer-se de mim em conformidade. Um conselheiro do gabinete do primeiro-ministro do Canadá apelou na televisão nacional ao meu assassinato. Um bloguista americano apelou a que o meu filho de 20 anos, aqui na Austrália, fosse sequestrado e espancado por nenhuma outra razão senão a de atingir-me.

E os australianos deveriam observar com nenhum orgulho o deplorável estímulo a estes sentimentos por parte de Julia Gillard e seu governo. Os poderes do governo australiano parecem estar à plena disposição dos EUA quer para cancelar meu passaporte australiano ou espionar ou perseguir apoiantes do WikiLeaks. O procurador-geral australiano está a fazer tudo o que pode para ajudar uma investigação estado-unidense destinada claramente a enquadrar cidadãos australianos e despachá-los para os EUA.

O primeiro-ministro Gillard e a secretária de Estado Hillary Clinton não tiveram uma palavra de crítica para com as outras organizações de media. Isto acontece porque The Guardian, The New York Times e Der Spiegel são antigos e grandes, ao passo que WikiLeaks ainda é jovem e pequeno.

Nós somos os perdedores. O governo Gillard está a tentar matar o mensageiro porque não quer que a verdade seja revelada, incluindo informação acerca do seu próprio comportamento diplomático e político.

Terá havido alguma resposta do governo australiano às numerosas ameaças públicas de violência contra mim e outros colaboradores do WîkLeaks? Alguém poderia pensar que um primeiro-ministro australiano defendesse os seus cidadãos contra tais coisas, mas houve apenas afirmações de ilegalidade completamente não fundamentadas. O primeiro-ministro e especialmente o procurador-geral pretendem cumprir seus deveres com dignidade e acima da perturbação. Fique tranquilo, aqueles dois pretendem salvar as suas próprias peles. Eles não conseguirão.

Todas as vezes que WikiLeaks publica a verdade acerca de abusos cometidos por agências dos EUA, políticos australianos cantam um coro comprovadamente falso com o Departamento de Estado: "Você arriscará vidas! Segurança nacional! Você põe tropas em perigo!" Mas a seguir dizem que não há nada de importante no que WikiLeaks publica. Não pode ser ambas as coisas, uma ou outra. Qual é?

Nenhuma delas. WikiLeaks tem um historial de publicação quatro anos. Durante esse tempo mudámos governos, mas nem uma única pessoa, que se saiba, foi prejudicada. Mas os EUA, com a conivência do governo australiano, mataram milhares de pessoas só nestes últimos meses.

O secretário da Defesa dos EUA, Robert Gates, admitiu numa carta ao congresso estado-unidense que nenhumas fontes de inteligência ou métodos sensíveis haviam sido comprometidos pela revelação dos registos de guerra afegãos. O Pentágono declarou que não havia evidência de que as informações do WikiLeaks tivessem levado qualquer pessoa a ser prejudicada no Afeganistão. A NATO em Cabul disse à CNN que não podia encontrar uma única pessoa que precisasse de proteger. O Departamento da Defesa australiano disse o mesmo. Nenhuma tropa ou fonte australiana foi prejudicada por qualquer coisa que tivéssemos publicado.

Mas as nossas publicações estavam longe de serem não importantes. Os telegramas diplomáticos dos EUA revelam alguns factos estarrecedores:


  • Os EUA pediram aos seus diplomatas para roubar material humano pessoal e informação de responsáveis da ONU e de grupos de direitos humanos, incluindo DNA, impressões digitais, escanerização de íris, números de cartão de crédito, passwords de Internet e fotos de identificação, violando tratados internacionais. Presumivelmente, diplomatas australianos na ONU também podem ser atacados. 
  • O rei Abdula da Arábia Saudita pediu que os EUA atacassem o Irão. 
  • Responsáveis na Jordânia e no Bahrain querem que o programa nuclear do Irão seja travado por quaisquer meios disponíveis. 
  • O inquérito do Iraque na Grã-Bretanha foi viciado para proteger "US interests". 
  • A Suécia é um membro encoberto da NATO e a partilha da inteligência dos EUA é resguardada do parlamento. 
  • Os EUA estão a agir de forma agressiva para conseguir que outros países recebam detidos libertados da Baia de Guantanamo. Barack Obama só concordou em encontrar-se com o presidente esloveno se a Eslovénia recebesse um prisioneiro. Ao nosso vizinho do Pacífico, Kiribati, foram oferecidos milhões de dólares para aceitar detidos. 


Na sua memorável decisão no caso dos Pentagon Papers, o Supremo Tribunal dos EUA declarou: "só uma imprensa livre e sem restrições pode efetivamente revelar fraude no governo". Hoje, a tempestade vertiginosa em torno do WikiLeaks reforça a necessidade de defender o direito de todos os meios de comunicação revelarem a verdade.

5 de dezembro de 2010

Julian Assange

Procurado pelo império, vivo ou morto

Por Alexander Cockburn

As ondas hertzianas americanas vibram com os berros de assassinos vocais que uivam pela cabeça de Julian Assange. Jonah Goldberg, colaborador da National Review, pede na sua coluna publicada numa rede de jornais: "Por que Assange não foi estrangulado no seu quarto de hotel anos atrás?" Sarah Palin quer que seja perseguido e trazido à justiça, dizendo: "Ele é um operacional anti-americano com sangue nas suas mãos".

Assange pode sobreviver a estas ameaças teatrais. Uma questão mais difícil é como é que conseguirá arranjar-se nas mãos do governo estado-unidense, o qual está louco furioso. O procurador-geral, Eric Holder, anunciou que o Departamento da Justiça e o Pentágono conduzem "uma activa investigação criminal agora em curso" quanto à mais recente fuga de documentos publicados por Assange sob a Lei de Espionagem de Washington.

Perguntado sobre como os EUA podiam processar Assange, um cidadão não americano, Holder declarou: "Deixe-me ser claro. Isto não é preparação para combate" e prometeu "fechar rapidamente as lacunas na atual legislação dos EUA..."

Por outras palavras, o estatuto da espionagem está a ser reescrito para atingir Assange e a curto prazo, se não já, o presidente Obama – o qual como candidato pregou "transparência" no governo – assinará uma ordem dando sinal verde para a captura de Assange e o seu transporte para a jurisdição estado-unidense. Entregar primeiro, combater as acções de habeas corpus depois.

A Interpol, o braço investigatória do Tribunal Penal Internacional de Haia, emitiu uma nota fugaz para Assange. Ele é procurado na Suécia para investigação de dois alegados assaltos sexuais, um dos quais parece reduzir-se a uma acusação de sexo inseguro e deixar de telefonar ao seu par do dia seguinte.

Esta acusadora primária, Anna Ardin, contou Israel Shamir em CounterPunch, "tem ligações com grupos anti-Castro e anti-comunistas financiados pelos EUA. Ela publicou diatribes anti-Castro na publicação sueca Revista de Asignaturas Cubanas publicada por Misceláneas de Cuba… Note-se que Ardin foi deportada de Cuba por actividades subversivas".

Certamente não é conspiracionismo suspeitar que a CIA esteve a trabalhar para fomentar estas acusações suecas. Como informa Shamir: "No momento em que Julian pediu a protecção da lei sueca dos media, a CIA imediatamente ameaçou descontinuar a partilha de inteligência com o SEPO, o Serviço Secreto Sueco".

A CIA sem dúvida ponderou a possibilidade de empurrar Assange pela borda fora de uma ponte ou de uma janela alta (modo de assassinato preferido pela Agência nos últimos tempos) e concluiu tristemente que é demasiado tarde para esta espécie de solução executiva.

A ironia é que as milhares de comunicações diplomáticas divulgadas pelo WikiLeaks não contêm revelações que minem a segurança do império americano. O grosso delas simplesmente ilustra o facto bem conhecido de que em toda capital do mundo há um edifício conhecido como a Embaixada dos EUA, habitado por pessoas cuja função primária é avaliar as condições locais. Tais pessoas estão carregadas com a ignorância e os preconceitos transmitidos pela educação superior dos EUA – cujas elites governantes actuais são mais ignorantes daquilo que realmente acontece no mundo exterior do que em qualquer outra época da história do país.

As informações na imprensa oficial sugerem que fiquemos estupefactos com a notícia que o rei da Arábia Saudita deseja que o Irão seja varrido do mapa, que os EUA utilizam diplomatas como espiões, que o Afeganistão é corrupto e também que a corrupção não é desconhecida na Rússia! Estas notícias da imprensa promovem a ilusão de que as embaixadas dos EUA seriam habitadas por observadores inteligentes que enviam com entusiasmo informação utilizável aos seus superiores em Washington DC. Ao contrário, diplomatas – assumindo que tenham a mais ligeira capacidade para a observação e análise inteligente – aprendem longo a avançar suas carreiras enviando para Foggy Bottom [1] relatórios cuidadosamente sintonizados com os preconceitos da hierarquia do Departamento de Estado e da Casa Branca, dos membros poderosos do Congresso e dos actores principais das burocracias. Recordar que quando a União Soviética deslizava rumo à extinção, a Embaixada dos EUA em Moscovo mantinha-se teimosamente a fornecer relatos trémulos de um poderoso Império do Mal ainda a meditar acerca de uma invasão da Europa Ocidental!

Isto não significa subestimar a grande importância da última fornada do WikLeaks. Milhões na América e no mundo passaram a entender melhor as relações internacionais e as verdadeiras artes da diplomacia – não a prosa de terceira classe, de mexericos, com as quais após a aposentadoria os diplomatas tentam imitar os escritos dos clássicos romanos.

Anos atrás Rebecca West, no seu romance The Thinking Reed, acerca de um diplomata britânico, escrevia: "mesmo quando espreitava os seios no decote de uma mulher conseguia parecer que pensava acerca da Índia". Na versão actualizada, dadas as ordens de Hillary Clinton ao Departamento de Estado, o representante dos EUA, ao fingir admirar a figura de uma encantadora adida cultural francesa, estaria realmente a pensar em como roubar-lhe o número do seu cartão de crédito, conseguir um scan da sua retina, a password do seu email e o número de passageiro frequente na sua companhia de aviação.

Também há revelações genuínas de grande interesse, algumas delas longe de louváveis para a imprensa "de referência" dos EUA. No CounterPunch da semana passada Gareth Porter identificou um telegrama diplomático de fevereiro último divulgado pelo WikiLeaks que apresenta um relato pormenorizado de como especialistas russos no programa de mísseis balísticos iranianos refutaram a sugestão dos EUA de que o Iran dispõe de mísseis capazes de alvejar capitais europeias ou que pretende desenvolver tal capacidade. Porter destaca que:
"Os leitores dos dois principais jornais dos EUA nunca souberam aqueles fatos chave sobre o documento. O New York Post e o Washington Post informaram apenas que os Estados Unidos acreditavam que o Iran havia adquirido tais mísseis – supostamente chamados BM-25 – da Coreia do Norte. Nenhum dos dois jornais informou a pormenorizada refutação russa do ponto de vista americano sobre a questão ou a falta de prova concreta dos BM-25 por parte dos EUA.

The Times, que segundo o Washington Post de segunda-feira obteve os telegramas diplomáticos não do WikiLeaks mas sim do Guardian, não publicou o texto do telegrama. A notícia em The Times dizia que jornal tomara a decisão de não publicar 'a pedido da administração Obama'. Isso significa que os seus leitores não poderiam comparar a informação altamente distorcida do documento na notícia do Times com o documento original sem pesquisar o sítio web do WikiLeaks".
A aversão ao WikiLeaks na imprensa "oficial" dos EUA ficou bem patente já na primeira das duas grandes divulgações de documentos relativos às guerras no Iraque e no Afeganistão. O New York Times conseguiu o feito pouco elegante de publicar algumas das fugas enquanto simultaneamente afectava uma atitude arrogante e dava uma machadada maldosa em Assange escrita pelo seu repórter John F. Burns, homem com um registo brilhante de colaboração com várias agendas do governo estado-unidense.

Tem havido aplausos a Assange e ao WikiLeaks por parte de denunciantes famosos como Daniel Ellsberg [2] , mas alguém excitar-se com o que vê na televisão é escutar a espécie de fúria que Lord Haw-Haw [3] – também conhecido como o irlandês William Joyce, que fazia propaganda por rádio a partir de Berlim – costumava provocar na Grã-Bretanha durante a II Guerra Mundial. Como escreveu Glenn Greenwald na sua coluna no sítio Salon:
"Na CNN, Wolf Blitzer estava quase raivoso com o facto de o governo dos EUA ter fracassado em manter todas estas coisas secretas em relação a si... Então – como bom jornalista que é – Blitzer pedia garantias de que o governo havia tomado as medidas necessárias para impedir a ele, à generalidade dos media e aos cidadãos de descobrirem quaisquer outros segredos: 'Será que já sabemos se eles repararam aquilo? Por outras palavras, alguém neste exacto momento que tenha uma licença (clearance) top secret ou secret security já não pode mais descarregar informação para dentro de um CD ou uma pen drive? Será que isso já foi reparado?' A preocupação central de Blitzer – um dos 'jornalistas' mais homenageados do país – é assegurar que ninguém saiba o que o governo dos EUA está a tramar".
Os ficheiros mais recentes do WikiLeaks contem cerca de 261 milhões de palavras – cerca de 3000 livros. Elas mostram as entranhas do Império Americano. Como escreveu aqui Israel Shamir na semana passada: "Os ficheiros mostram a infiltração política dos EUA em praticamente todos os países, mesmo em estados supostamente neutros como a Suécia e a Suíça. As embaixadas dos EUA mantêm um olhar vigilante sobre os seus hospedeiros. Elas penetraram os media, os negócios, o petróleo, a inteligência e fazem lobby para por companhias estado-unidenses em primeiro plano".

Será que este registo vivo do envolvimento imperial no princípio do século XXI será logo esquecido? Não se algum escritor competente apresentar um texto claro e politicamente vivo. Mas uma advertência: em Novembro de 1979 estudantes iranianos capturaram um arquivo inteiro do Departamento de Estado, da CIA e da Defense Intelligence Agency (DIA) na embaixada americana em Teerão. Muitos documentos rasgados foram laboriosamente reconstituídos.

Estes segredos referiam-se a muito mais do que o Irão. A embaixada em Teerão servia como base regional da CIA, mantinha registos envolvendo operações secretas em muitos países, nomeadamente Israel, União Soviética, Turquia, Paquistão, Arábia Saudita, Kuwait, Iraque e Afeganistão.

A partir de 1982, os iranianos publicaram uns 60 volumes destes relatórios da CIA e de outros documentos do arquivo de Teerão do governo dos EUA, intitulados colectivamente Documentos do covil da espionagem estado-unidense (Documents From the US Espionage Den). Como escreveu anos atrás Edward Jay Epstein, historiador de agências de inteligência dos EUA: "Sem dúvida, estes registos capturados representam a mais vasta perda de dados secretos que alguma super-potência sofreu desde o fim da Segunda Guerra Mundial".

O arquivo de Teerão foi um golpe realmente devastador para a segurança nacional dos EUA. Ele continha retratos realistas de operações e técnicas de inteligência, a cumplicidade de jornalistas dos EUA com agências do governo estado-unidense, os meandros da diplomacia do petróleo. Os volumes estão em algumas universidades aqui. São lidos? Só por um punhado de especialistas. As verdades inconvenientes foram rapidamente enterradas – e talvez os ficheiros do WikiLeaks em breve também se desvaneçam da memória, juntando-se ao inspirador arquivo histórico de golpes de inteligência da esquerda.

Eu deveria homenagear aqui "Spies for Peace" – o grupo de acção directa de anarquistas britânicos e radicais afins associados à Campanha pelo Desarmamento Nuclear e ao Comité dos 100 de Bertrand Russell que em 1963 irrompeu dentro de um bunker secreto do governo, o Regional Seat of Government Number 6 (RSG-6) em Warren Row, próximo de Reading, onde fotografaram e copiaram documentos, mostrando preparativos secretos do governo para o domínio após uma guerra nuclear. Eles distribuíram à imprensa um panfleto juntamente com cópias de documentos relevantes, estigmatizando o "pequeno grupo de pessoas que havia aceite a guerra termonuclear como uma probabilidade e que estava conscienciosa e cuidadosamente a planear para ela. ... Elas estão tranquilamente à espera do dia em que as bombas caiam, pois será o dia em que tomarão o comando". Houve um grande alvoroço e então o governo conservador do momento emitiu uma D-notice [4] proibindo qualquer nova cobertura na imprensa. Os polícias e serviços de inteligência perseguiram arduamente e por muito tempo os espiões a favor da paz e nunca apanharam um.

E Assange? Esperançosamente ele terá um longo adiamento do seu enterro prematuro. O Equador ofereceu-lhe santuário até que a Embaixada dos EUA em Quito deu ao presidente uma ordem imediata e o convite foi cancelado. Suíça? Istambul? Hummm. Como se observou acima, ele deveria, pelo menos, encarar com cautela mulheres a convidá-lo ansiosamente para os seus braços e certamente permanecer longe de pontes, viadutos e janelas abertas.

Em 1953 a CIA distribuiu aos seus agentes e operacionais um manual de treino para assassinar (tornado público em 1997) cheio de conselhos práticos:
"O acidente mais eficiente, no assassínio simples, é uma queda de 75 pés [23 metros] ou mais sobre uma superfície dura. Poços de elevador, porões de escada, janelas abertas e pontes servirão... O acto pode ser executado repentinamente por [indivíduos] com tornozelos vigorosos, inclinando o sujeito sobre a borda. Se o assassínio provocar um alvoroço imediato, desempenhar o papel da 'testemunha horrorizada', não é preciso qualquer álibi ou retirada discreta". [CounterPunch]
Notas:

[1] Foggy Bottom é um bairro em Washington.
[2] Ver Carta aberta de Daniel Ellsberg apelando ao boicote à Amazon. Resistir.info rompeu o seu acordo de parceria com a Amazon.fr.
[3] Lord Haw-Haw: alcunha de vários locutores do programa em inglês Germany Calling, da rádio Nazista alemã destinada ao público da Grã-Bretanha e EUA. O programa começou em 18 de setembro de 1939 e durou até 20 de abril de 1945. A alcunha refere-se mais concretamente a William Joyce, que era o locutor mais conhecido.
[4] D-Notice (ou DA-Notice): Na Grã-Bretanha é um pedido oficial a editores de notícias para não publicar dados sobre assuntos específicos, por razões de segurança nacional. O sistema foi instituído em 1912 e perdura até hoje.

Alexander Cockburn pode ser contactado em atalexandercockburn@asis.com.

30 de novembro de 2010

A dívida pública, questão nevrálgica da luta de classes na Europa

O artigo que segue dá continuidade ao artigo sobre o repúdio da dívida publicado no site da revista Carré Rouge, em junho de 2010, bem como ao artigo publicado no nº 7 da revista Contretemps, em agosto. O artigo se concentra na situação nos países da zona do euro. Remeto aos artigos de Catherine Samary sobre a situação dos países bálticos e balcânicos (ver Inprecor, nº 566, outubro de 2010).

François Chesnais


Tradução / O campo da crise econômica e financeira mundial é um sistema planetário bastante hierarquizado e fortemente diferenciado. Desde seu início, em agosto de 2007, o desenrolar-se da crise não se deu no mesmo ritmo de um continente ao outro, nem mesmo entre países vizinhos. A crise não atingiu sempre os mesmos setores da economia e tomou formas específicas que variaram de um conjunto de países a outro. No caso da Europa, uma de suas principais expressões são as crises bancárias, apresentadas como crises de endividamento dos Estados. Caberia aos cidadãos comuns de cada país pagar a fatura, aceitando as políticas de austeridade, que são também grandes agressões contra as condições de trabalho e de existência dos trabalhadores, dos aposentados e dos jovens. 

Nenhum país na Europa escapa ao processo de centralização do confronto social e de esclarecimento dos termos do que está em jogo. Por toda parte o binômio bancos-governo se autodesigna como o inimigo com o qual os trabalhadores e os jovens são confrontados. Isso tem um grande alcance. Sob o título “Crise da dívida: a zona do euro não é a América Latina”[1] , o economista Daniel Cohen esboça os contornos de uma situação em que “inquietando-se pelo fato de que a medicina (os planos de austeridade) seja amarga demais e seja rejeitada pela população”, os mercados, aumentando sem cessar suas taxas de juros, acabem por empurrar um país para a inadimplência. Ele escreve: “uma moratória criaria uma onda de choque muito importante, um risco sistêmico para toda a zona. O sistema bancário e financeiro seria abalado”. Numa palavra, nos encontraríamos em uma situação parecida com a da falência do banco Lehmann Brothers, em setembro de 2008, mas com o Banco Central Europeu (BCE) e não o Federal Reserve (Fed) no comando, e com muita munição gasta. 

Sob formas de mobilização particulares e sob o impulso inicial de setores que diferem de país a país, começa-se a ver confrontos de um tipo que não se via há certo tempo. Em todos os lugares uma nova reflexão política nasce. Uma das questões é que os militantes contribuem para alimentá-la a partir de uma perspectiva unificadora, que rompe o quadro nacional no qual as lutas e ainda boa parte dos debates se encerram. O caráter propriamente europeu da crise dos bancos e da dívida, o papel desempenhado pelo BCE e a desagregação política da Europa obrigam aqueles que defenderam a perspectiva dos Estados Unidos socialistas e democráticos da Europa a começar a explicitar novamente sua atualidade.

O lugar específico dos bancos e do capital fictício nessa crise

A crise entrou no seu quarto ano. Sua progressão tomou geralmente a forma particular de sobressaltos na esfera financeira, assim como a forma de crises sobre os mercados de bens alimentares ou de matérias primas, provocadas pela especulação. A crise mundial passou, entre setembro de 2008 e junho de 2009, por uma fase de rápida difusão internacional, marcada por processos de homogeneização, operando tanto pelos canais da mundialização financeira, como pela balança do comércio mundial, que recuou fortemente durante vários meses. A fase passageira de coordenação política e financeira entre bancos centrais e governos, que ocorreu ao longo desse período, teve como principal objetivo opor-se à ameaça iminente de uma crise financeira sistêmica. A palavra de ordem dos promotores da ordem capitalista mundial foi “salvemos os bancos”; para que a questão seja completamente compreendida lembremos que atualmente estes são imensos conglomerados financeiros, nos quais as atividades de depósito e de crédito comercial são uma parte muito pequena das atividades e das fontes de lucro, e no caso do crédito às pequenas e médias empresas (as quais não têm acesso aos mercados de capitais), trata-se de uma parte com rentabilidade muito baixa que pouco lhes interessa.

Por enquanto os governos e os bancos centrais parecem ter atingido esse objetivo. Eles contiveram em 2008 um início de crise financeira sistêmica que teria arrasado as finanças mundiais. Nessa etapa, a crise não reduziu o poder social e político dos conglomerados financeiros e dos fundos de investimento. Muito pelo contrário. Mesmo na medida em que houve uma destruição do capital fictício, mediante a desvalorização de títulos ou o desaparecimento total de certas categorias de créditos, isto se fez sobretudo às custas dos trabalhadores. Nos países anglo-saxões, cujos sistemas de aposentadoria são feitos por capitalização (de quantias que provém majoritariamente de uma poupança salarial, pois as empresas puseram fim aos sistemas de cotização dos empregados)2 , os trabalhadores sentiram o peso da destruição do capital fictício na condição de aposentados. Eles sofreram também como proprietários expulsos de suas casas hipotecadas. Nestes países, particularmente nos Estados Unidos, o capital e o Estado infligiram aos trabalhadores uma dupla, e mesmo uma tripla pena: a demissão, o desaparecimento de seus direitos à pensão e a perda de suas residências (foi o que mostraram os bons filmes Cleveland Versus Wall Street e, recentemente, Inside Job). Para o capital e o Estado a tarefa agora é tentar dar um passo à frente e aumentar o peso da crise em todos os lugares por meio da dívida pública. É enquanto “cidadãos” que eles querem atacar os trabalhadores, cidadãos que eles gostariam que fossem passivos, contribuintes incapazes de escapar ao imposto, trabalhadores que ainda se beneficiam nos países importantes de sistemas de proteção social, pessoas ainda em parte usuárias de serviços públicos, mesmo se são transformadas muito rapidamente em “clientes”. 

Como explicar que a finança alimente a crise a tal ponto?

O poder político e social intacto, e mesmo aumentado, das finanças não é suficiente para que elas estejam saudáveis. Para isso seria necessário que o capitalismo mundial tivesse acabado com a superacumulação de capital e com a superprodução de mercadorias de todo tipo, em primeiro lugar as residências nos países que foram varridos pela especulação imobiliária. Porém estamos longe, bem longe disso. No momento as finanças são politicamente fortes. Mas sua dependência em relação ao equilíbrio efetivo* , em grande escala, do ciclo de valorização do capital na produção fazem dela um gigante com pés de barro, ainda mais inconsequente em seu comportamento e perigosa socialmente na medida em que é vulnerável. 

Por trás da palavra “finança” há duas formas de capital fictício3 . Fictício porque é o representante, no melhor dos casos, da lembrança de um investimento passado; fictício porque é totalmente tributário de um nível de atividade econômica – a produção, o emprego e a demanda – que seus cortes contribuem para deprimir. O capital de aplicação financeira (os fundos de pensão, SICAV4 , Hedge Funds) tem nas mãos e gere títulos – títulos do Tesouro, obrigação de empresas e ações – que são somente direitos de emissão sobre uma mais valia que, antes de ser apropriada e possuída, deve ter sido produzida. Coisa que se torna nitidamente mais difícil em uma recessão na qual uma fração do capital constante (as fábricas) é desativada ou sucateada e uma parte dos empregados (capital variável fonte da mais-valia) acede ao desemprego. De sua parte, a outra grande forma de capital fictício, que é o capital de crédito concentrados nos bancos, deriva seus fabulosos proveitos oferecendo empréstimos cuja montagem resulta quase que exclusivamente de quantias de dinheiro que os próprios bancos fabricam. Ainda aqui o pagamento dos juros e o reembolso do valor principal dependem totalmente do nível da produção e do emprego. O lucro dos bancos vem da partilha dos lucros industriais ou, como no caso do crédito hipotecário e do crédito ao consumo, de cortes5 sobre o salário. A engenharia financeira mais miraculosa pode, na melhor das hipóteses, escalonar os cortes no tempo e retardar o momento em que o estado da economia e o nível de emprego e dos salários irão determinar se os juros serão pagos e os reembolsos efetuados. Novamente isso se torna cada vez mais difícil, já que uma crise se inicia e isso não seria resolvido nem mesmo se a crise acabasse sendo contida. 

Assim, houve de forma contraditória, desde 2008, um fortalecimento do poder político e social da finança, enquanto que a “substância” da qual se nutre o capital fictício gerido pelos conglomerados financeiros se retraía fortemente, em particular nas partes do mundo mais diretamente sob seu controle (os Estados Unidos, a União Europeia e seus respectivos países satélites). Então, assim como os mecanismos fundamentais que contribuíram para a crise mundial, algumas de suas causas imediatas e especificamente financeiras continuavam intactas. O fetichismo do dinheiro evidenciado por Marx – o dinheiro que produz dinheiro tão regularmente como “da pereira nascem peras”, sem que os que o possuem ou que o administram tenham que se preocupar com a organização da produção – se estende sobre os mercados financeiros interconectados mundialmente. A fúria em acumular6 não é menor entre os dirigentes dos conglomerados financeiros, do que era no século XIX entre os industriais de Manchester. A diferença, qualitativa, é que essa fúria (aquilo que chamamos de “ganância” dos financeiros quando as coisas ficam ruins e é preciso apontar culpados) se volta para os ativos fictícios e se apoia atualmente sobre a informática e as matemáticas do tipo particular das quais a finança lança mão. Isso contribui ainda para aumentar a ilusão de que o dinheiro engendra dinheiro graças ao milagre das “inovações financeiras”. Não é somente o corpo social que é prisioneiro do “fetiche autômato (do) valor que se auto valoriza, do dinheiro engendrado pelo dinheiro” 7 , também o são os dirigentes e os operadores (os traders) da finança. Não é uma vez por ano que a pereira deve dar frutos (a “colheita dos dividendos” dos romances do século XIX). É praticamente a todo momento. 

Formas e condições permissivas diferenciadas da ação pró-cíclica da finança nos Estados Unidos e na Europa 

Passado o breve choque de setembro e outubro de 2008 e assegurado o apoio absoluto dos governos, os conglomerados financeiros quiseram retomar o mais rápido possível os lucros. Aqueles fortemente implantados mundialmente se beneficiaram da estabilização e do retorno ao “crescimento” dos grandes países ditos “emergentes”. Em seus próprios países e zonas econômicas, os conglomerados se organizaram de duas formas para restaurar sua rentabilidade, enquanto que o resto da economia estava estagnada, quando não em recessão. Cada grupo procurou como podia transferir as perdas mais graves para os mais fracos, ou simplesmente sobre os mais vulneráveis, os mais expostos a problemas de liquidez em um momento crítico. É o jogo em que os Goldmann Sachs e os Stanley Morgan se destacam, o jogo no qual quanto mais homens se tem a seu favor no coração do poder do Estado melhor (essa é uma das pistas exploradas com bastante êxito pelo filme Inside Job). Mas o essencial foi a implementação, com relação aos devedores, de políticas que os economistas designam “pró-ciclicas”. A configuração e o nível de estrago dessas políticas dependeram – e irão depender mais do que nunca – da posição dos países na hierarquia política e financeira mundial, notadamente no que tange à moeda. Façamos a distinção aqui das situações estadunidense e europeia. 

Nos Estados Unidos a ação pró-cíclica dos conglomerados financeiros tomou a forma da recusa em reescalonar as dívidas hipotecárias e de posicionar os lobbies de Wall Street no Congresso de forma que o Estado federal não possa agir sobre essa questão (salvar os bancos sim, salvar os proprietários hipotecados não). Por intermédio de suas filiais ou de bancos hipotecários satélites os conglomerados levaram as penhoras imobiliárias a uma larga escala. Como resultado, eles forçaram ainda mais a queda do preço imobiliário e aumentaram o custo e os obstáculos à mobilidade dos salários, em uma economia cujo bom funcionamento dependeu em parte desses itens. Os efeitos pró-cíclicos se tornaram tão aparentes que recentemente os bancos, acossados também por processos judiciais por redação imprecisa de contratos de empréstimo, decidiram abrandar o ritmo das penhoras. Encontraremos no artigo de Louis Gill no número 44 da Carré Rouge, as razões pelas quais os Estados Unidos não voltaram a cair em recessão aberta. Alguns economistas americanos temem que a dívida da Califórnia e de outros Estados ou de grandes municipalidades não apenas represente um novo risco financeiro sistêmico, mas também que os cortes orçamentários feitos por essas entidades agravem a recessão, que não ousa dizer o seu nome. 

Na primeira posição dos meios implementados pelos Estados Unidos para confrontar esse processo, há o “quantitative easing” do Fed. Trata-se de um eufemismo para designar o recurso à impressão de dinheiro, cuja condição sine qua non são o dólar como “moeda mundial” e a “senhoriagem monetária” planetária exercida pelos Estados Unidos. Essa “moeda mundial” é uma falsa moeda, um pouco como o eram os assignats8 no momento da Revolução Francesa, com a diferença que nessa época o retorno a uma moeda lastreada no ouro podia ser feito rapidamente, enquanto que atualmente todos os países são forçados a aceitar a desvalorização do dólar, mesmo que eles resmunguem cada vez mais. O dólar é uma moeda internacional cujos fundamentos são oscilantes e cuja política monetária americana não faz nada além de enfraquecer, mas é uma moeda que tem por enquanto permitido que os Estados Unidos conduzam uma política que lhes é única. Isso não acontece com o euro, que nunca atingiu o status de moeda de reserva internacional e que sofre, sem meios de reação, os contragolpes das políticas de câmbio dos outros detentores de moedas importantes e cuja capacidade de servir enquanto meio de circulação entre os próprios países membros da zona do euro se tornou problemática.

O binômio bancos-governo diante do qual estão os trabalhadores na Europa 

Na Europa, e em particular na zona do euro (a Euroland no jargão financeiro), os grandes bancos ditos “universais” (que são a forma de conglomerado financeiro própria da Europa continental) seguiram uma via diferente para retomar os altos níveis de rentabilidade. Os efeitos disso são ainda mais fortemente pró-cíclicos, até porque eles são exercidos sem os contrapesos que representam, para os Estados Unidos, a existência de um governo federal, de um banco central com um mandato tão dilatado e com meios tão importantes quanto o Fed e o dólar. A via europeia de retorno aos lucros financeiros dos bancos combina a especulação sobre os mercados de títulos da dívida pública, a pressão sobre determinados governos (a Irlanda há dois anos e, num grau por enquanto menor, a Espanha) para que eles garantam as dívidas privadas e as inscrevam no passivo do Estado, e por fim a pressão sobre todos os governos da União Europeia para que “reduzam a dívida” através de fortes cortes orçamentários e acelerem a destruição dos sistemas de proteção social. 

Visto pelo lado das finanças e dos governos europeus, o calvário que eles pretendem impor a seus cidadãos, trabalhadores, aposentados e jovens, não é um caminho semeado de rosas. As finanças são obrigadas a mostrar que são elas que orientam as políticas governamentais, quando não as ditam nos detalhes, por intermédio do BCE e do FMI – ontem em Atenas, hoje em Dublin. A presença atual quase permanente do FMI na Europa não é uma questão secundária. Ela anuncia que os cidadãos dos países europeus irão sofrer o mesmo tratamento dos cidadãos dos países da América Latina. Como se o “fetiche autômato” adquirisse um rosto. Entramos novamente em uma fase da luta de classes em que a atenção e a reflexão dos trabalhadores e de setores da juventude devem obrigatoriamente se focar no binômio formado por governos e bancos. Longos anos de euforia financeira removeram qualquer restrição, por parte da alta burguesia e de todos os novos ricos da finança e da política, à ostentação da riqueza e da corrupção. Na França, é preciso remeter aos anos 1930 para ver a cumplicidade entre Estado e finanças exposta publicamente, à semelhança do que assistimos desde os anos 2000. O que os jornalistas decidiram revelar agora a respeito da Irlanda mostra que aquilo vale também para vários outros países europeus. Mesmo nos países onde os trabalhadores, os secundaristas e os demais estudantes ainda não iniciaram o combate direto (como eles o fizeram na Grécia), ou sequer começaram a preparar as condições do afrontamento (como na França e também, sob formas específicas, na Alemanha e no Reino Unido), essa situação está cheia de revolta social e de crise política. Situação agravada nesse último aspecto considerando-se que o sistema financeiro europeu possui grandes vulnerabilidades próprias. 

Por trás das dívidas públicas, a vulnerabilidade particular do sistema financeiro europeu. 

A vulnerabilidade particular do sistema financeiro europeu é de duas ordens. De um lado, a fragilidade intrínseca dos bancos do continente. De outro lado, as deficiências extremas da “construção europeia” nascida do Ato Único de 1986, do tratado de Maastricht e dos tratados que se seguiram, sendo as contradições do euro e do BCE seus desdobramentos.

Comecemos pelos bancos. Os grandes bancos dos países da zona do euro possuem a forma de conglomerado dita do “banco universal”, cujo modelo é alemão. São sociedades financeiras que associam as atividades ditas de banco comercial e aquelas de “banco de investimento”, isto é, de investimento financeiro. Eles são cotados na bolsa (no caso francês representam aproximadamente um terço da capitalização total do CAC40) e estão submetidos ao poder acionário das outras variedades de fundos de investimento financeiro (fundos de pensão e Hedge Funds), notadamente anglo-saxões (45% do CAC40). Os bancos universais europeus não possuem a dimensão e menos ainda a influência mundial (o Global Reach), de grupos estadunidenses como Citigroup ou Bank of America. Eles também não têm a força dos grupos especializados em aplicação financeira (Investiment Banks) de Wall Street. Eles não se beneficiam da proximidade de poderosos fundos de pensão, junto aos quais poderiam fazer render seu dinheiro. Com algumas exceções (os Países Baixos e a Irlanda), os sistemas de aposentadoria europeus são por repartição, seja de “tipo sueco”, seja de “salário socializado”9 , do qual a cotização social francesa é o exemplo mais radical (ver no número 44 de Carré Rouge as considerações de Bernard Friot). Isso obriga os bancos europeus a fazer empréstimos de liquidez em dólar dos países com excedentes comerciais transitando por Wall Street e a recorrer às facilidades de empréstimos interbancários da City. Com exceção parcial do Deutsche Bank, que está presente em setenta e dois países, eles não têm uma implantação verdadeiramente mundial. Mas o Deutsche Bank não é representativo do sistema bancário alemão, que é composto por bancos regionais médios cujas contas ainda estão minadas por títulos subprime. A mesma coisa para o grupo Santander Centra Hispano, mastodonte espanhol no seio de um sistema feito de caixas regionais de poupança.

A área de operação dos bancos universais europeus se concentra na Europa (a liberalização financeira dos países ditos em transição dos Bálcãs e do mar Báltico ampliou esse espaço e lhes ofereceu novas presas entre 2004 e 2008) e nos maiores e mais velhos países pertencentes às antigas zonas de influência colonial. Nos anos 2000, os grandes bancos europeus, entre os quais os bancos franceses, assentaram sua rentabilidade nos fluxos de juros sobre empréstimos, a partir dos quais eles puderam desenvolver suas operações especulativas nas salas de mercado. Os fluxos de juros foram construídos sobre o financiamento dos déficits orçamentários, cuja origem está nas políticas fiscais que beneficiaram inclusive os bancos enquanto empresas, bem como sobre o financiamento e, sobretudo, o refinanciamento do crédito hipotecário, notadamente nos países onde a especulação imobiliária tomou em seguida a forma de bolhas. Os créditos duvidosos aos quais os bancos universais estão expostos, são créditos privados bem como títulos da dívida pública ameaçados de moratórias. Um documento da Morgan Stanley, citado no blog do Financial Times em 18 de novembro de 2010, calcula a quantia comprometida sob a forma de empréstimos, seja dos Estados (as dívidas soberanas), seja do setor privado. O Crédit Agricole encabeça uma lista de 21 bancos europeus com um comprometimento de 35 bilhões de euros, dos quais um pouco mais de 3 bilhões de euros são da dívida soberana, ou seja, 123% de seu ativo líquido. No caso do banco na segunda posição, Dexia, comprometido com 119% de seu ativo, são as dívidas públicas que dominam (75% do total). Os outros bancos franceses citados, Societé Générale, BNP Paribas e Natixis têm respectivamente taxas de comprometimento de 29%, 19% e 10% de seus ativos.

Alguns traços particulares da situação irlandesa 

Ao falar de créditos duvidosos de origem privada aos quais os bancos europeus estão expostos chega-se à Irlanda. Na Grécia, em maio e junho passados, foi feito de tudo para esconder o fundo do caso, a saber, que aquilo que estava em jogo era a situação da superexposição de bancos, notadamente franceses e alemães, ou seja, a presença em seus portfólios de títulos do Tesouro grego em grande quantidade. A posse desses títulos dava lugar a um fluxo de juros importante em razão das taxas cada vez mais elevadas que a Grécia foi pressionada a pagar à medida que a especulação aumentou e que os “ratings” das agências de avaliação foram rebaixados. O inconveniente era que quanto mais as taxas aumentavam, mais a capacidade efetiva do Estado grego de assegurar o serviço da dívida pública se tornava problemática. Foi necessário, então, preparar um roteiro para obrigar o governo grego a implementar uma política de austeridade draconiana destinada a afastar o espectro de uma situação em que o serviço da dívida não poderia mais ser assegurado (situação dita de insolvência pública). Atualmente revela-se que o remédio administrado à população grega pelo BCE, pelo FMI e pelas instâncias da União europeia teve como efeito uma queda tão forte do emprego, da demanda e da atividade econômica, que o serviço da dívida pública grega ainda será difícil de assegurar nos meses e anos que estão por vir. A dívida da Grécia tinha outra especificidade. Em razão da natureza dos gastos públicos na origem da dívida (notadamente os gastos militares muito elevados) e das relações políticas exteriores do país, a dívida grega tinha (e ainda tem) traços que a aproximam da dívida de boa parte de países do Terceiro Mundo. 

O caso da Irlanda é diferente. Uma dívida muito elevada dos bancos locais foi transformada em dívida pública. Há quatro anos se falava em “Tigre celta”. O país conheceu um crescimento muito elevado, fundado sobre sua posição de plataforma de montagem e de venda em direção ao mercado único da UE para as multinacionais estadunidenses e japonesas. Para obter o sucesso do “Sim” no referendo, a UE concedeu à Irlanda o direito de continuar a proibir o aborto e a impor às empresas uma taxa de 12,5%, ou seja, praticar o dumping fiscal totalmente legalizado. Essa aparente prosperidade impulsionou um crescimento doméstico inteiramente fundado no setor imobiliário e no turismo, com um financiamento baseado na titularização dos créditos e das linhas de refinanciamento junto a bancos fora do país. O espetacular salto do déficit orçamentário (passou-se de um excedente de 2,9% em 2006 a um déficit de 32% em 2010) se deu quase que inteiramente graças às intervenções públicas no molde americano para salvar da falência os três principais bancos irlandeses e transformar um endividamento, que tinha neles os únicos responsáveis, em dívida pública. Impossível de esconder no caso irlandês que houve um socorro aos bancos, sem maquiagem e em grande escala, e que é para tentar mantê-los vivos que foi imposto aos irlandeses cortes sombrios no orçamento e diminuição dos salários dos funcionários públicos. Estamos no segundo ato da crise irlandesa, aquele onde é o Estado irlandês que está próximo da moratória, confirmando-se que o socorro a seus bancos está fora de seu alcance. Voltemos ao primeiro ato, passado quase que despercebido na França. Ele remonta ao fim de 2007 e início de 2008, época em que, no setor imobiliário, o contágio do refluxo do mercado estadunidense atingia a Europa e quando, em Londres, o governo de Gordon Brown nacionalizava o banco hipotecário Northern Rock. No caso da Irlanda, as atividades de empréstimo hipotecário não diziam respeito somente a um segmento do sistema financeiro, como no Reino Unido ou mesmo na Espanha, mas ao conjunto de bancos, sendo o mais gravemente sobrecarregado pelos créditos impagáveis o Anglo-Irish Bank. Esse estabelecimento havia pedido emprestado a totalidade do que emprestava a seus clientes junto a bancos e fundos de investimento não irlandeses, em particular britânicos e holandeses assim como para os bancos da Islândia. A garantia de reembolso das dívidas dos bancos do país poderia ao final se elevar ao montante faraônico de 50 trilhões de euros, isto é, a aproximadamente 30% do produto interno bruto (PIB). Somente o Anglo Irish Bank, após sua “nacionalização” em janeiro de 2009, representaria sozinho dois terços desse montante10. A primeira série de medidas rigorosas organizando a transferência dos custos para os trabalhadores remonta a fevereiro de 2009, quando os salários dos funcionários públicos foram reduzidos em 7,5%, as despesas sociais foram cortadas e o imposto de renda foi elevado em média 4%. Houve outras medidas agravantes no orçamento de 2010, votado no final de 2009. A Irlanda vai se beneficiar de um empréstimo de 85 trilhões de euros para evitar o risco de moratória. Posto que os investidores britânicos são afetados, o plano de ajuda recebeu o apoio do governo de David Cameron. Conheceremos em alguns dias os detalhes da nova série de medidas decididas pelo governo irlandês após a missão a Dublin do BCE e do FMI. Mas a alta das taxas de juros exigidas à Irlanda prossegue, assim como em Portugal. Estamos mais do que nunca no que se chama de “crise do euro”. Ela é real. 

As razões políticas do caráter incompleto do euro enquanto moeda 

A segunda fonte da grande vulnerabilidade do sistema financeiro europeu resulta das evidentes deficiências da “construção europeia” nascida do Ato Único de 1986, do tratado de Maastricht e dos tratados que se seguiram. São deficiências deliberadas, resultantes da vontade de cada burguesia de guardar o máximo de cartas na manga e de fazer da União Europeia, antes de tudo, um instrumento comum de liberalização e de desregulamentação, bem como um pivô do neo-corporativismo e de uma integração particularmente profunda dos sindicatos no funcionamento do capitalismo. A gestão da crise pelo BCE no quadro fixado por Maastricht e a ameaça do desmanche da zona do euro são as consequências disso. 

É preciso retornar à questão da moeda. Até o fim do regime monetário do padrão ouro, essa era uma moeda “completa”. Ele era medida de valor das mercadorias, meio de circulação e de pagamento delas, instrumento de entesouramento, isto é, de investimento financeiro e, portanto, em uma síntese desses três atributos, era uma “moeda mundial”11 . Falamos do dólar acima. Ele permanece como medida de valor do mundo (todas as estatísticas das organizações internacionais são produzidas em dólar). Ele continua a ser um dos principais veículos de circulação das mercadorias. Num patamar bem mais elevado, em razão da dimensão dos mercados financeiros estadunidenses, o dólar é instrumento de aplicação financeira. Ele ainda reúne mais ou menos esses atributos, mesmo que sua eficácia seja destruída pela política monetária dos Estados Unidos. O euro não adquiriu verdadeiramente o atributo de medida de valor – muitos cidadãos dos países membros continuam pensando em suas moedas nacionais anteriores e no exterior todo o mundo faz a conversão em dólar. Ele é meio de circulação e de pagamento no espaço dos países membros, mas para o petróleo, as armas e muitas outras mercadorias–chave é preciso pagar em dólar e, portanto, ser tributário das taxas de câmbio. É também no reduzido espaço interior da zona que o euro é instrumento de entesouramento e de aplicação financeira. 

A razão desse elevado grau de incompletude é simplesmente o fato do euro não ser vinculado a nenhum Estado federal e de os governos membros do euro não terem nem mesmo autonomia de decisão sobre a moeda comum. Eles são permanentemente tributários da Comissão e do Conselho de ministros da UE de um lado, e do BCE com seu status de “independência” do outro. A ausência total de controle dos movimentos de capital ou de regulação financeira faz com que a zona do euro seja um espaço onde a especulação pode se manifestar violentamente a qualquer momento, notadamente pelas operações de venda a descoberto12. Assim, escreve Jacques Sapir: “o euro só seria possível como moeda única se uma vontade forte e legítima se exprimisse no nível político e se existisse a possibilidade de operar os fluxos de transferências importantes entre os países membros (entre 6% e 10% do PIB da zona), como é o caso dos Estados Unidos, onde as economias regionais heterogêneas são assim integradas em um único conjunto econômico”. Porém, “a Alemanha exprimiu em numerosas ocasiões sua oposição a uma „zona de transferências orçamentárias‟, enquanto que as vantagens que os países tiram de sua pertença à zona do euro são elas também heterogêneas. Na ausência de uma unidade política, que atualmente não pode ser adquirida além de um mínimo, e na medida em que as regras que regem os mercados financeiros continuaram permissivas, sob a dupla influência da ideologia dos mercados ditos “eficientes” e dos interesses privados diretos e indiretos de certas autoridades, o futuro da zona do euro daqui em diante está bastante comprometido”13 . 

Persistência da especulação e fraqueza dos mecanismos de defesa da UE 

Tal apreciação é compartilhada por um número crescente de economistas, independentemente de sua orientação política e da solução que eles veem ou preconizam. A primeira razão se manifesta de forma impressionante na situação aqui reproduzida. Ela dá uma ideia do montante e da imbricação, em junho de 2010, das dívidas privadas e públicas acumuladas no balanço dos bancos europeus sob a forma de ativos, senão duvidosos ou tóxicos, de qualquer forma cada vez mais vulneráveis em caso de agravamento das condições macroeconômicas na Europa ou mesmo simplesmente da duração prolongada disso que é chamado pudicamente de um crescimento “lento”, e mesmo muito “lento”. A segunda razão se refere à continuação dos ataques especulativos em detrimento do plano de ajuda à Irlanda. Os fundos de investimento especulativos consideram sempre que, num dado momento, a Irlanda não conseguirá garantir o serviço da dívida. Eles se inquietam pela estabilidade política da Irlanda. Eles sabem que os depositantes estrangeiros procedem a uma lenta corrida bancária fechando suas contas nos bancos irlandeses14. Eles também tomaram nota do sucesso da greve geral em Portugal. A taxa de juros sobre a dívida de Portugal continua a subir e a atenção se volta de novo, como em junho, para a Espanha, cujo endividamento total corresponde mais ou menos àquele da Grécia, da Irlanda e de Portugal juntos. O preço de revenda dos títulos públicos sobre o mercado secundário é um indicador da taxa de juros com a qual os investidores financeiros estão decididos a mantê- los. Ora, a baixa de valor dos títulos públicos irlandeses manteve-se após o plano de ajuda. Ela foi acompanhada da baixa dos títulos gregos, mas também portugueses e espanhóis. 

A terceira razão diz respeito aos meios limitados que o BCE e a UE possuem perante a dimensão da “bomba da dívida” privada e pública da Europa. Comecemos pelo BCE. Em 2009, este criou dispositivos ditos “não-convencionais”, posto que inexistentes nas disposições do tratado de Maastricht, notadamente empréstimos diretos aos bancos. Em julho de 2010, os empréstimos de um ano haviam atingido 442 bilhões de euros. Seu montante diminuiu mais da metade devido aos reembolsos efetuados nessa data, mas 171 bancos tiveram que fazer de novo empréstimos de três meses num valor de 131,9 bilhões de euros. Esse foi o montante mais elevado já emprestado por uma operação de três meses. Em setembro o BCE estendeu suas medidas “não-convencionais” de refinanciamento sob a forma de empréstimos de três meses. Mas o BCE surpreendeu anunciando igualmente a manutenção dos empréstimos de uma semana e de um mês, ao menos até janeiro. A outra medida “não-convencional”, depois da crise grega, foi a compra de títulos da dívida pública quando as taxas de juros sobem demais. Até agora apenas a Grécia recorreu a essa medida. 

No momento em que a crise irlandesa se agravou, Christiane Lagarde, para citar apenas ela, afirmou que “a diferença em relação à Grécia é que a UE e a zona do euro têm dessa vez um mecanismo de ajuda à sua disposição”. Trata-se dos mecanismos de ajuda financeira criados no início de junho de 2010 após a crise grega. Eles permitem emprestar, potencialmente, 750 bilhões de euros no total. Trata-se de um Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), com duração prevista de três anos, dotado de 440 bilhões de euros de garantias cedidos pelos Estados da zona do euro, aos quais se juntam 250 bilhões de euros de empréstimos do FMI e 60 bilhões de euros de empréstimos da União europeia. O montante pôde parecer impressionante em junho. Em todo caso, ao ser utilizado, ele se tornaria claramente menos impressionante para os investidores financeiros. O plano de ajuda à Grécia foi de 110 bilhões de euros e aquele da Irlanda se eleva a 85 bilhões de euros. Tornou-se praticamente certo que em um determinado momento Portugal necessitará de ajuda. O mecanismo de profecia autorrealizadora, própria dos mercados financeiros, tornará a coisa inevitável. O montante que a UE deverá emprestar a Portugal será da mesma ordem dos dois países precedentes, portanto ainda suportável. Será esse montante igualmente suportável no caso da Espanha? Enquanto a taxa de desemprego passou de 11% a 20% em pouco mais de dois anos, a Espanha deve refinanciar, no fim de 2010, 150 bilhões de títulos públicos chegando ao vencimento. Se ela tiver de enfrentar um novo aumento das taxas e for levada a solicitar a utilização do mecanismo de ajuda utilizado pela Grécia, este quebraria. 

Sentindo que chega o momento em que a UE terá de ativar as disposições decididas em junho, a Alemanha obteve, em 29 de outubro, o acordo do Conselho Europeu para que, após 2013, as intervenções do Fundo de Estabilidade sejam acompanhadas obrigatoriamente por uma reestruturação da dívida dos países socorridos. Enquanto que, depois da crise grega, os países em dificuldade e as autoridades da UE estavam empenhados para que as dívidas públicas da zona do euro fossem, em qualquer caso, completamente reembolsadas, anunciou-se aos detentores das dívidas que eles teriam que participar das perdas e abrir mão de uma parte de seu capital. Angela Merkel falou de uma “responsabilidade moral dos credores que enriqueceram e que devem aceitar assumir uma parte dos riscos”. Maneira moralizadora para a Alemanha de reivindicar o respeito ao Tratado de Lisboa (o TCE bis), que proíbe a ajuda financeira a um Estado. Forma de instalar de maneira duradoura um regime de taxas de juros em dois níveis, aquele do qual se beneficiarão a Alemanha e alguns outros países cuja forma de inserção na economia mundial lhes permite enfrentar melhor a crise, e aquele aplicado aos outros países, os do grupo dos PIGs primeiramente e em seguida os outros entre os quais, num dado momento, a França. Com tal regime de taxas de juros, não se trataria mais da heterogeneidade da zona do euro, mas de uma divisão profunda. À medida que a alta mundial do preço dos produtos alimentares e das matérias-primas se acentua, agravada ainda pela especulação financeira sobre os mercados futuros, o BCE será chamado para que aja de forma “convencional”, nos quadros de seu mandato, e proceda a uma alta da taxa de juros oficial. As taxas tornar-se-ão difíceis de suportar para muitos países e a posse de uma moeda comum ficará mais difícil de ser justificada. A inflação se estabilizou em 1,9% ao ano na zona do euro em outubro passado. Isso exige da parte do BCE uma alta de sua taxa oficial, atualmente de 1%. Mas como explicar aos portugueses, aos irlandeses e aos gregos, cujas taxas são de respectivamente 6,50%, 7,80% e 10%, que é necessário elevá-las ainda mais para evitar o risco de inflação? 

Retorno rápido sobre a causa maior da dívida pública francesa

O repúdio da dívida pública15 é o principal, senão o único terreno que os militantes devem ocupar e não aquele do debate lançado pelos soberanistas de esquerda, tais como o porta-voz do M'PEP Jacques Nikonoff, da saída ou não do euro de tal ou tal país, incluindo a França. Se a quebra do euro deve acontecer, é preciso que isso seja resultado do combate político dos trabalhadores e da juventude contra a dívida, por seu repúdio. Seria mais interessante ainda se esse combate colocasse os primeiros marcos da defesa de uma Europa dos trabalhadores. 

No momento em que a UE, o BCE e o FMI ditavam suas condições à Grécia, escrevi que para compreender a formação da dívida pública é suficiente compreender o caso francês. Esse esclarece completamente os mecanismos usurários de serviço dos juros e da dívida, dos quais os Estados e os orçamentos são o pivô em todos os países. O endividamento público tem sua fonte no baixo nível e na fraca progressividade da tributação direta (impostos sobre a renda, o capital e o lucro das empresas), assim como na evasão fiscal. O mecanismo é simples: os governos começam por pedir emprestado àqueles que eles renunciam a taxar, quando não os protegem abertamente do imposto, como Sarkozy. O serviço dos juros opera em seguida uma transferência de riqueza em benefício dos detentores dos títulos da dívida e reforça cada vez mais seu poder econômico e político. 

O fato de que na França o endividamento público tenha sua fonte principal no baixo nível e na fraca progressividade da tributação direta, assim como na evasão fiscal, foi confirmado por dois relatórios preparados pela alta burocracia pública datando de fim de maio e de junho. É com um considerável atraso que eu cito passagens desses relatórios. Eu o faço graças a um artigo de Laurent Mauduit do fim de julho, que também teve, assim me parece, pouco eco entre os militantes16. Laurent Mauduit sublinha que os dados bastante precisos incluídos nesses relatórios passaram praticamente despercebidos porque não constam nem na introdução, nem na conclusão dos relatórios em questão. É preciso, diz ele, lê-los com muita atenção para encontrá-los. O primeiro relatório foi preparado sob a responsabilidade do diretor geral do Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos (INSEE) e de seu predecessor. Intitulado “Relatório sobre a situação das finanças públicas”, ele foi publicado por La Documentation Française17 . Ele apareceu em 20 de maio, na abertura de uma “Conferência sobre os déficits” no curso da qual Sarkozy e Fillon anunciaram em alta voz, com a anuência complacente da mídia, que “a França vivia além de seus meios”, e que, portanto, cortes efetivos nas despesas do Estado eram uma prioridade absoluta da política econômica. O quadro político do conjunto da lei Woerth estava colocado, assim como os ataques contra o plano e o estatuto da função pública, que Bernart Friot referiu como bem desgastados. 

Laurent Mauduit (em quem confio plenamente) explica que, na página 13 do relatório do INSEE, está escrito de forma breve, mas clara, o seguinte: “Desde 1999, o conjunto das novas medidas tomadas em matéria tributária reduziu as receitas públicas em quase três pontos percentuais do PIB: uma primeira vez entre 1999 e 2002; uma segunda vez entre 2006 e 2008. Se a legislação tivesse permanecido aquela de 1999, a carga tributária teria passado de 44,3% em 1999 a 45,3% em 2008. Na prática, após a redução dos impostos, essa taxa foi levada a 42,5%. A título de ilustração, na ausência de baixas de impostos, a dívida pública estaria cerca de 20 pontos percentuais do PIB mais baixa do que hoje, gerando assim uma economia anual com os juros de 0,5 pontos percentuais do PIB.” Pouco tempo depois, outro relatório foi publicado, em 23 de junho, sob a assinatura de Gille Carrez, relator geral da UMP na Comissão de Finanças da Assembleia Nacional, na preparação do debate de orientação orçamentária (DOB)18. Segundo o relatório Carrez, sem as baixas de impostos, os déficits públicos de 2010 seriam apenas de 1,8%. O relatório diz também quem foram os principais beneficiários dos 77,7 bilhões de euros de baixas de impostos após dez anos: “A metade das desonerações tributárias decididas entre 2000 e 2009 diziam respeito ao imposto sobre a renda. O valor perdido em 2009 sobre o produto desse imposto se estabeleceu, com efeito, em cerca de 2% do PIB, contra 0,6% do PIB pela TVA (Taxa de Valor Agregado) e de 0,5% do PIB pelo Imposto sobre as Sociedades (IS)”. Tantos valores a incluir nas discussões sobre as razões de não pagar a dívida. 

O repúdio das dívidas públicas, palavra de ordem transitória europeia 

Ao se apropriar da palavra de ordem “repúdio”, popularizando-a, levando-a a todas as reuniões que continuam a ocorrer, os militantes que contribuíram para dar ao movimento contra a mudança das aposentadorias sua grande força, ajudariam os trabalhadores, os aposentados e a juventude a avançar pelas brechas abertas no fim de setembro e início de outubro de 2010. A palavra de ordem é uma exigência no que diz respeito à França. Sua defesa consequente e sustentada seria igualmente o apoio internacionalista mais eficaz que os militantes na França poderiam oferecer atualmente aos trabalhadores e à juventude da Grécia, de Portugal e da Irlanda. Mas o melhor seria que ela se tornasse a palavra de ordem unificadora dos anticapitalistas e dos revolucionários em toda a Europa e que servisse de ponte no combate por uma “Europa dos trabalhadores”. 

O processo de integração dos países membros da União europeia por diversas décadas teve consequências irreversíveis, as quais deveriam ser transformadas em pontos de apoio para uma luta comum dos trabalhadores e dos jovens na Europa. Luta comum contra o capital e contra as instituições que o protegem – aparelhos de Estados nacionais e instituições europeias; luta comum para criar o único quadro no qual o combate pelo socialismo no sentido do movimento trabalhador internacional, formado no século XIX, e mesmo para que um “anticapitalismo consequente” possa ser desenvolvido. Entre as consequências irreversíveis, há o enfraquecimento dos trabalhadores, não face às suas próprias burguesias, mas perante o capital como força mundial da qual o regime burocrático capitalista da China se tornou um dos principais polos. Retrair-se no interior das fronteiras nacionais é impossível. E já não é apenas na escala da Europa que é possível que os trabalhadores construam em comum a rede industrial e as bases tecnológicas necessárias para responder às necessidades dos cidadãos dos Estados europeus, assim como fazer aquilo que ainda pode ser feito para reduzir as emissões de gás de efeito estufa e tentar assegurar que a adaptação à mudança climática não se faça em detrimento dos mais pobres e dos mais vulneráveis.

Esse artigo se tornou muito longo. Aqui podemos simplesmente assinalar uma data remetendo ao último texto, bem longo, onde a Carré Rouge se manifestou sobre essa questão. Em nossa contribuição à campanha contra o TCE em 2005 (pode-se encontrá-la no site www.carre-rouge.org), escrevíamos em março que “à medida que a campanha (pelo 'Não') se intensifica, os trabalhadores e os jovens serão talvez os mais numerosos a vir aos comitês indagando: 'que ideia de Europa possuem vocês? O que propõem vocês no lugar do Tratado que nos prepararam aqueles do alto?'”. Nosso texto dizia em seguida que a rejeição dos trabalhadores às políticas conduzidas há duas décadas era profunda e trazia um componente de compreensão crescente do desafio vital que lhes lança o capitalismo, para quem os governos e os partidos que liberalizam são os instrumentos. Nós considerávamos então, da mesma forma que no caso do grande movimento contra a reforma das aposentadorias dos autônomos, que “essa rejeição não é somente a um dado tipo de política. Ela é também, em essência, uma rejeição à dominação do capital, mesmo se o balanço do ‘socialismo’ faz com que muitos trabalhadores hesitem atualmente em exprimi-la. O conteúdo do Tratado constitucional acentua os dilemas da civilização nas escolhas políticas e nos combates atuais”. À questão: “quais objetivos destinar a uma Europa dos trabalhadores?”, nosso texto de 2005 respondia: “Eles são numerosos, mas nos parece que podemos agrupá-los sob três grandes tópicos:

  • pôr fim ao desemprego é a urgência das urgências. Ele representa uma condenação à exclusão e à lenta morte social, pronunciada pelo capitalismo a dezenas de milhões de mulheres e de homens na Europa. A questão da moradia se tornou igualmente crucial, e a saúde está a caminho de se tornar uma questão com o agravamento da precariedade e com o jogo das leis securitárias;
  • tomar medidas à altura da gravidade da crise ecológica mundial, bem como da rarefação e/ou à destruição rápida das reservas de recursos naturais, mesmo na Europa;
  • fazer da Europa um ponto de apoio decisivo na luta contra o imperialismo e o militarismo, no combate dos povos oprimidos contra a fome, a doença e a miséria, e na luta contra os desastres ecológicos que avançam a passos largos”. 

Tudo isso deveria ser escrito novamente, dando ainda mais peso à crise climática, e acentuando fortemente a questão do combate contra o racismo e a xenofobia. 

A imensa oportunidade política criada atualmente é ao menos tripla. Há em primeiro lugar o fato, como eu procurei explicar acima, de que a crise dos bancos, apresentada cada vez com mais dificuldade como uma crise da dívida pública, foca a atenção dos trabalhadores sobre o binômio bancos-governos. O inimigo dos trabalhadores se auto designa como sendo simultaneamente o capital e o Estado. Em seguida, presos na armadilha das instituições bancárias por elas criadas, as burguesias europeias atacam os trabalhadores, mas elas também ostentam suas fraquezas. Não somente os governos não podem mais pretender, como eles o podiam há algumas semanas antes do outono de 2010, que suas políticas sejam uma muralha frente à crise e à mundialização, mas eles expõem suas divergências e rivalidades sem, para tanto, e nem mesmo na Alemanha, reunir os cidadãos aos quais eles pedem para se sacrificar para defender a potência do dinheiro concentrado nos bancos. Por fim, enquanto que em 2005 somente na França houve uma verdadeira campanha política de massa contra o TCE, em um crescente número de países da UE a mobilização começou e a reflexão política teve início, com formas próprias em cada país. É por isso que a palavra de ordem de repúdio de todas as dívidas poderia ser a primeira palavra de ordem unificadora no sentido da “Europa dos trabalhadores”.

Notas:

1 Le Monde, 25 de novembro 2010, p. 17.

2 Ver a respeito o capítulo do livro bastante documentado de Catherine Sauviat e Laurence Lizé, La crise du modèle social américain, Presses universitaires de Rennes, 2010. 

3 A teoria do capital fictício é apresentada por Marx no livro III d‟O Capital, na parte consagrada à “divisão do lucro entre juros e lucro de empresa”. Fiz uma apresentação detalhada sobre isso no meu capítulo do livro coletivo do Seminário de Estudos marxistas, La finance capitaliste, Actuel Marx Confrontations, PUF, Paris, 2006.

4 Marx, Le Capital, Livro I, capítulo XXIV. III. “Acumulai, acumulai! É a lei e os profetas”

5 Marx, Le Capital, Livro III, capítulo XXIV.
6 As diferenças entre os dois sistemas são expostas por Bernard Friot em L’enjeu des retraites, La Dispute, Paris, 2010. Puissance du salariat, Emploi et protection sociale à la française, La Dispute, Paris, 1998.

7 Valores fornecidos pelo artigo bastante documentado, que também se admirará pelo cinismo, “Ireland‟s economy, thead bare ”, The Economist, 20 de novembro de 2010.

8 Suzanne de Brunhoff, La monnaie chez Marx, Editions sociales, Paris, 1967.

9 Sua proibição foi considerada por um momento e parcialmente aplicada pela Alemanha por sua conta própria.

10 Jacques Sapir, Vers une crise terminale de la zone euro? 24 de novembro de 2010, www.medelu.org.

11 Plugging the hole, The Economist, 27 de novembro de 2010, p. 75.

12 Esse é o título dado ao meu artigo pelo comitê de redação da revista Contretemps. François Chesnais, “Répudiation des dettes publiques européennes!”, Contretemps, n°7, agosto de 2010. O termo “repúdio” é melhor que “denúncia”, do qual por sua vez eu já havia explicado as vantagens com relação à palavra “anulação”.

13 Laurent Mauduit, Ces dix années de cadeaux fiscaux qui ont ruiné la France, Mediapart, 25 de julho de 2010.

14 Paul Champsaur et Jean-Philippe Cotis, Rapport sur la situation des finances publiques.

15 Rapport de M. Gilles Carrez sur le projet de loi de règlement des comptes et rapport de gestion pour l'année 2009 (n°2651).