12 de maio de 2005

As razões da marcha a Brasília

João Pedro Stédile

O Globo

Há dias caminhamos de Goiânia a Brasília. Somos 12 mil homens, mulheres e crianças que marcham de forma organizada e ordeira para debater com a sociedade brasileira sobre a gravidade dos problemas econômicos e sociais que afetam a todos nós e não apenas aos sem-terra.

Marcham conosco não apenas os militantes do MST. Também dezenas de militantes de movimentos sociais, da Via Campesina, religiosos e religiosas da Conferência de Religiosos do Brasil (CRB), além de agentes de pastoral de outras confissões religiosas.

Em toda parte somos recebidos com carinho e solidariedade. Esta marcha só está sendo possível porque a sociedade brasileira está garantindo alimentação, água e atendimento à saúde. A nossa marcha é nacional, porque reúne gente de todos os estados e de todos os setores organizados da sociedade brasileira.

Por essa razão, estamos debatendo com a sociedade e entregaremos às autoridades dos três poderes em Brasília uma plataforma política de pontos que precisam ser empreendidos para melhorar as condições de vida. Lutamos por reforma agrária para mudar a organização da produção agrícola, mas também por mudanças na política econômica e na política em geral em nossa sociedade.

Neste sentido, o MST, a Via Campesina e os movimentos sociais defendem a construção de um novo projeto para o meio rural e a agricultura que se baseia em alguns pontos: cumprimento da meta de assentar 430 mil famílias sem terra até final do mandato, instalação de agroindústrias e crédito especial para os assentamentos.

Queremos também a punição de todos os fazendeiros responsáveis por violência contra trabalhadores, federalização dos processos por assassinato e a aprovação imediata da lei que desapropria para fins de reforma agrária fazendas com trabalho escravo. E queremos uma política de defesa da Amazônia e da biodiversidade brasileira contra os interesses das transnacionais e o impedimento da privatização da água.

Defendemos o princípio da precaução, impedindo a liberação do plantio comercial de qualquer semente transgênica antes que se tenha pesquisa de suas conseqüências para o meio ambiente e a saúde.

Na política econômica, ponto crucial para qualquer mudança, propomos a aplicação dos R$60 bilhões do superávit primário anual, dinheiro recolhido nos impostos, para investimentos que gerem emprego, moradia popular, saúde pública, educação gratuita para todos os jovens e erradicação do analfabetismo. Atualmente, com este dinheiro se paga a bancos, enquanto a população sofre. As taxas de juros (Selic) devem baixar para o mesmo nível praticado nos Estados Unidos e nos países vizinhos como Venezuela e Argentina, ou seja, 2,5% ao ano e não os 19,5% cobrados agora e que só dão lucro aos bancos.

Queremos ainda que a autonomia do Banco Central seja impedida, pois isso beneficia apenas os banqueiros, e também que se faça uma auditoria pública da dívida externa, como determina a Constituição. Reivindicamos a renegociação da dívida interna com fins de avançar em igualdade social. No mesmo sentido, os acordos com outros países devem se restringir a questões comerciais, tendo como princípio a manutenção de nossa soberania e o benefício da população, o que a Alca e as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) não consideram.

Exigimos o cumprimento da promessa de dobrar o poder aquisitivo do salário-mínimo e da aposentadoria passando então a R$454 mensais em maio de 2005, e a R$566 em maio de 2006.

Na política, é preciso que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do Plebiscito Popular, conforme projeto de lei 4.718/2004, apresentado pela OAB e a CNBB em novembro de 2004. Propomos também democratizar o uso dos meios de comunicação de massa no país, rever as concessões políticas e liberar o uso de rádios e tevês comunitárias.

Na política internacional, deve-se condenar em todos os organismos internacionais a política de guerra e de violação de direitos humanos do governo Bush, exigindo a retirada das tropas estadunidenses do Iraque. Retirada imediata também das tropas brasileiras do Haiti.

O MST está convencido de que a implementação de uma verdadeira reforma agrária e do próprio Plano Nacional de Reforma Agrária depende agora de mudanças na política econômica. Depende também, e fundamentalmente, de um novo projeto de desenvolvimento para o país. Por isso, nossa marcha é um exercício de formação para nossas bases e serve para que a sociedade reflita sobre as mudanças que precisamos para melhorar as condições de vida de nosso povo.

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