Marksizm e Sovremennost
K. Marx e F. Engels, tendo-se pronunciado sobre a essência do socialismo, consideraram que só se poderia fazer uma ideia completa sobre ele no processo do seu desenvolvimento.[2] Precisamente do mesmo modo, Lenin disse muitas vezes que a doutrina marxista não constitui um conjunto de fórmulas inabaláveis, antes representa um guia vivo para a ação, que é necessário ter um atitude criativa em relação a ela, continuar a desenvolvê-la, tendo em conta a vida real, os fatos reais do desenvolvimento social.[3]
Lênin, de forma inteiramente definida disse: "Não se encontra em Marx nem sombra de tentativa de inventar utopias, de fazer conjecturas ocas acerca do que se pode saber (...) Em vez de definições 'inventadas', escolasticamente imaginadas e de estéreis discussões sobre palavras (o que é o socialismo, o que é o comunismo), Marx analisa o que se poderia chamar os graus de maturidade econômica do comunismo."[4]
Lênin sublinha repetidamente que não sabemos nem podemos dizer como será o socialismo quando atingir formas acabadas.[5]
"Não pretendemos" – escreveu Lenin – "que Marx ou os marxistas conheçam o caminho para o socialismo em todos os seus pormenores. Isso é um absurdo. Conhecemos a direção deste caminho, sabemos quais as forças de classe que o seguem, mas concretamente, na prática, isso só a experiência de milhões o mostrará quando eles se lançarem à obra."[6]
Na última fase das suas vidas, Karl Marx e Friedrich Engels viram claramente as condições para a «Comuna russa»7 e previram certeiramente a aproximação de «uma grandiosa revolução social na Rússia».8 Consideraram fundamentadamente que seria precisamente na Rússia que ocorreriam «acontecimentos de importância decisiva»9 para toda a Europa.
É interessante um documento pouco conhecido de Marx em que, valorizando a importância histórica da Comuna de Paris, assinalou que a aceleração e o retardamento do curso geral do desenvolvimento «estão muito dependentes de tais “casualidades”, entre as quais figura também o “acaso” do carácter das pessoas que estão no início à cabeça do movimento».10
Era necessário um gênio cuja missão histórica consistisse em se tornar no pensador revolucionário e líder da futura revolução socialista na Rússia. Esse gênio foi Vladimir Ilitch Lênin.
Seria ingênuo admitir que é possível num artigo lançar luz sobre a titânica actividade teórica e prática de Lénine para a concretização da revolução socialista na Rússia.
A minha tarefa é mais modesta: fazer uma digressão pelas teses de Lénine, indicando apenas as principais etapas e direcções do desenvolvimento do seu pensamento sobre os destinos do socialismo na Rússia.
Uma leitura atenta, cuidadosa e sistemática de Lênin mostra-nos o quão intensamente o seu pensamento se debateu na elaboração dos problemas da teoria da revolução socialista na Rússia, da luta pela emancipação dos trabalhadores do jugo do capital, que se tornou a principal causa de toda a sua vida.
Descobrimos com facilidade uma coragem invulgar, uma atitude dialéctica criativa e uma profunda análise científica. E como tudo isto se parece tão pouco com o habitual esquema polido dos manuais e monografias científicas, pelos quais muitos de nós «percorreram» este tema.
1. Sobre a possibilidade e condições da vitória do socialismo num só país
A ideia sobre a possibilidade e condições da vitória do socialismo inicialmente em poucos ou mesmo num só país não ocorreu de imediato e de repente a Lénine.
O seu pensamento debateu-se mais de duas décadas na procura de uma resposta a esta complexa questão. Só em 1915-1916 Lénine chegou à conhecida conclusão de que, por força das condições históricas concretas da época contemporânea «o socialismo não pode vencer simultaneamente em todos os países. Ele vencerá inicialmente num só ou em vários países, continuando os restantes a ser, durante certo tempo, burgueses ou pré-burgueses.»11
Ainda não há aqui a conclusão direta de que a revolução proletária venceria inicialmente na Rússia, de que caberia à Rússia tornar-se pioneira na construção da sociedade socialista.
No entanto, muito brevemente, a história iria colocar esta questão na ordem do dia.
No início de março de 1917, ao receber as primeiras informações sobre a vitória da revolução de fevereiro, de imediato recomendou aos bolcheviques que partiam para a Rússia: «O proletariado revolucionário (…) não pode deixar de se colocar a tarefa de continuar a luta pela conquista (…) do socialismo».12 Para que a classe operária, pouco numerosa na Rússia, pudesse realizar autonomamente esta tarefa, Lénine, na primeira «Carta de Longe», igualmente em Março de 1917, define os aliados do proletariado na revolução socialista como a principal condição da sua vitória: estes são a grande massa de muitos milhões de «da população dos semiproletários e em parte dos pequenos camponeses da Rússia» e «o proletariado de todos os países beligerantes e de todos os países em geral». Aqui Lênin chega a uma conclusão crucial: «Com estes dois aliados, o proletariado pode avançar (...) à conquista primeiro da república democrática (...) e depois para o socialismo».13
É interessante o pensamento que Lénine expressa em 8 de abril de 1917: «Sabemos perfeitamente que o proletariado da Rússia é menos organizado, preparado e consciente do que os operários dos outros países. Não foram qualidades particulares, mas apenas particulares condições históricas criadas que fizeram do proletariado da Rússia, num prazo determinado, possivelmente muito curto, o pioneiro do proletariado revolucionário de todo o mundo.
A Rússia é um país de camponeses, um dos mais atrasados países da Europa. Nele, o socialismo não pode vencer directamente no imediato. Mas, o carácter camponês do país, com a imensa reserva de terras dos latifundiários nobres, com base na experiência de 1905, pode conferir uma enorme amplitude à revolução democrática burguesa na Rússia e fazer da nossa revolução o prólogo da revolução socialista mundial, um degrau para ela.»
E mais adiante:
«Na Rússia, o socialismo não pode vencer direta e imediatamente. (...) O proletariado russo não pode com as suas próprias forças concluir com êxito a revolução socialista. Mas pode (...) começá-la. Ele pode tornar as condições mais favoráveis à intervenção e a combates decisivos do seu principal, mais leal e mais fiável colega, o proletariado socialista europeu e americano.»14
Deste modo, Lênin pesando lucidamente as condições e possibilidades da vitória da revolução proletária na Rússia, não alimentou quaisquer ilusões em relação à transição «direta» e «imediata» da Rússia para o socialismo. Colocou a sua possibilidade na dependência direta do apoio à revolução socialista na Rússia pela revolução proletária vitoriosa noutros países capitalistas desenvolvidos.
Polemizando com G.V. Plekhánov, no artigo «Uma das questões fundamentais» (Pravda, 4 de Maio (21 de Abril) de 1917), Lénine escreveu que a realização da nacionalização da terra, a fusão de todos os bancos num só, o controlo da produção e da distribuição: «isto ainda não é o socialismo». Mas, «depois de tais medidas, os passos seguintes para o socialismo na Rússia tornam-se inteiramente possíveis, e na condição de os nossos operários terem a ajuda dos operários mais desenvolvidos e preparados (...) dos países europeus ocidentais, a transição da Rússia para o socialismo será efectivamente inevitável, e o êxito de tal transição estará garantido.»15
As revoluções não se fazem por encomenda. Não através de conspirações (até é embaraçoso falar desta tolice), mas apenas convencendo e conquistado para o seu lado a maioria dos trabalhadores: dos operários, camponeses e soldados (da massa destes mesmos camponeses com farda militar); apenas conseguindo que «metade» do exército se torne «bolchevique», apenas alcançando a vitória na maioria dos sovietes de deputados operários e soldados no Outono de 1917. Só após terem criado uma superioridade de forças do seu lado, formando um poderoso exército político da revolução socialista, os bolcheviques conseguiram levantar o povo laborioso para a revolução socialista, para a conquista do poder, para a realização na prática das tarefas da passagem de todo o poder na Rússia para os sovietes de deputados operários, camponeses e soldados. A vitória do Grande Outubro é um resultado natural do desenvolvimento social da Rússia, da soma de todos os factores objectivos e subjectivos da situação histórica concreta.
Este exemplo clássico da estratégia leninista é inteiramente válido ainda hoje.
A nova fase no desenvolvimento teórico de Lénine da questão sobre o destino do socialismo na Rússia está relacionada com a vitória da revolução operária e camponesa em Outubro de 1917. Após a sua concretização, Lénine manifesta-se com toda a determinação pela construção do socialismo na Rússia, naturalmente, como antes, não perdendo a crença e a esperança na vitória de revoluções socialistas noutros países, «as quais cresciam».
Em Janeiro de 1918, Lénine, no III Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia afirmou: «Apenas começámos o período de transição para o socialismo» (...) Estamos longe de ter terminado mesmo o período de transição do capitalismo para o socialismo. Nunca nos deixámos seduzir pela esperança de que poderíamos terminá-lo sem a ajuda do proletariado internacional. (...) A vitória definitiva do socialismo num único país é impossível.»16
Entre 1918 e a primeira metade de 1920, Lénine apontou constantemente a possibilidade da construção do socialismo na Rússia, mas invariavelmente condicionava o seu êxito à esperança na vitória da revolução proletária nos países capitalistas desenvolvidos, à ajuda da classe operária destes países ao proletariado russo.17
E só no Outono de 1920, em vésperas do 3.º aniversário da Revolução de Outubro, no discurso na sessão solene do Soviete de Moscovo, Lênin reconhece: "Nós começamos a nossa obra contando unicamente com a revolução mundial (...) A nossa aposta era a aposta na revolução mundial. Soubemos sempre e não esqueceremos que a nossa causa é uma causa mundial, e enquanto em todos os estados – incluindo os mais ricos e civilizados – não se opera uma revolução – até essa altura só há uma meia vitória, talvez menos (...)".[18]
Passadas duas semanas, em 21 de Novembro de 1920, na Conferência da Gubérnia de Moscovo do PCR(b), Lénine afirma: «Quando há três anos colocámos a questão sobre as tarefas e condições da vitória da revolução proletária na Rússia, dissemos sempre de forma definida que esta vitória não podia ser sólida caso não fosse apoiada pela revolução proletária no Ocidente. Para conseguirmos vencer de forma sólida devíamos conseguir uma vitória da revolução proletária em todos ou, pelo menos, em alguns dos principais países capitalistas (…) As nossas previsões não se confirmaram (…) no sentido em que não se verificou uma rápida e simples solução desta questão». No entanto, «alcançámos as condições que nos permitem existir ao lado das potências capitalistas (…) conquistámos o direito a uma existência autónoma».19
Em 1921-1922, Lénine reconhece que o imperialismo conseguiu dominar a primeira arremetida da revolução socialista nos outros países e que os russos teriam eles próprios de abrir caminho para o socialismo e coexistir com os restantes países capitalistas, sem partir para a Lua. Quando se tornou evidente que não viria ajuda do exterior, que seria preciso construir o socialismo «sozinhos», Lénine orienta a sua mente genial para a procura de vias e criação de condições para a construção do socialismo no País dos Sovietes, apoiando-se apenas nas próprias forças e possibilidades. Daqui a NEP, a aposta na cooperação geral dos camponeses, a consolidação da aliança entre a classe operária e o campesinato, a criação da base material do socialismo: antes de mais uma indústria pesada, a realização da revolução cultural, a construção do Estado soviético.
Em 2 de novembro de 1922, no seu último discurso público no plenário do Soviete de Moscou, Lênin, fundamentando a Nova Política Econômica (NEP), refere, entre os fatores mais importantes que ditavam a sua necessidade, o fato de que "devíamos alcançar o êxito sozinhos".
No entanto, Lénine encarava o futuro com optimismo, tendo terminado o seu discurso, como é sabido, «exprimindo a certeza de que (…) todos nós juntos realizaremos esta tarefa a todo o custo, de modo que a Rússia da NEP se torne a Rússia socialista».20 No artigo «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)»,21 um dos últimos textos que ditou já gravemente doente no início de 1923, Lénine fundamenta esta possibilidade.
Respondendo à tese de Sukhánov de que «a Rússia não atingiu um nível de desenvolvimento das forças produtivas que torne possível o socialismo», Lênin observa: «Para criar o socialismo, dizeis, é necessária civilização. Muito bem. Mas então, porque não havíamos de criar primeiro no nosso país premissas da civilização como a expulsão dos latifundiários e a expulsão dos capitalistas russos e, depois, iniciar um movimento para o socialismo? (…)»22
É nossa opinião de que uma das razões que ditaram a introdução da NEP, enquanto condição principal para a acumulação de forças e meios para a construção do socialismo, foi a demora da revolução socialista no Ocidente, a impossibilidade de obter ajuda material e outra do proletariado dos países economicamente mais desenvolvidos. No IV Congresso da Internacional Comunista, Lénine diz sobre isto o seguinte: «A passagem directa para formas puramente socialistas (…) era superior às forças que tínhamos (…) Decidimos unanimemente (…) passar à nova política económica.»23
Isto era necessário para «nos mantermos (…) até à vitória da revolução socialista nos países mais desenvolvidos», para «nos mantermos com a produção do nosso pequeno e muito pequeno campesinato, no nosso estado de ruína, até ao momento em que os países capitalistas da Europa Ocidental tenham completado o seu desenvolvimento para o socialismo».24
Deste modo, literalmente até aos últimos dias em que manteve a sua capacidade de trabalho, Lénine considerou a vitória de revoluções socialistas nos países mais desenvolvidos como a mais importante condição para a vitória definitiva do socialismo, para o seu destino no nosso país.
Mas ao falarmos das condições e possibilidades da construção do socialismo na URSS, não se pode contornar a questão dos prazos do período de transição – dos prazos da NEP. Ainda durante o decurso da guerra civil, Lénine teve consciência de que o processo de construção do socialismo no nosso país seria longo e complexo. Em 4 de Dezembro de 1919, no I Congresso das Comunas Agrícolas, Lénine afirmou: «Sabemos que não podemos introduzir imediatamente a ordem socialista: Deus queira que ela se estabeleça no nosso país em vida dos nossos filhos e dos nossos netos».25
Nos anos 1987-1990 foram publicados numerosos artigos a propósito da afirmação de Lénine de que a NEP devia ser introduzida "'seriamente e durante longo tempo'".
Acontece que todos os autores citaram estas palavras entre aspas sem se interrogarem por que razão Lénine colocara as aspas. Porquê? Muitos não entenderam o sentido. O sentido é o seguinte: Na X Conferência do PCR(b), em Maio de 1921, N. Ossínski, (V.V. Obolénski),26 afirmou no seu discurso que, na sua opinião, a NEP devia ser introduzida "seriamente e durante longo tempo". Polemizando com Ossínski, Lénine retorquiu: «Temos em consideração a correlação de classes e estamos atentos ao modo como deve agir o proletariado para conduzir o campesinato, apesar de tudo, na direcção do comunismo. (...) Mas quando Ossínski prosseguiu e começou a falar em prazos, aí contive-me. (…) “Seriamente e durante longo tempo”: 25 anos. Não sou tão pessimista (…) Deus queira que possamos contar com cinco a dez anos (…) Agora estamos a prestar o exame do terceiro para o quarto ano. Se seguir o exemplo de Ossínski e falar em anos, então penso que é preciso contar com dez anos (…).27
Nos materiais preparatórios de uma série de intervenções encontramos indicações precisas de Lénine sobre os limites cronológicos da NEP: «4.º ano: 1921-? (1931)».28 O ponto crucial desta política residia na transformação do campo. A familiarização do campesinato com o socialismo na base da cooperação era uma necessidade ditada não só pelo perigo de restauração do capitalismo, presente na pequena produção mercantil, mas também pela dura realidade: enquanto quatro camponeses com dificuldade conseguissem alimentar-se apenas a si próprios e um operário, não se podia pensar sequer num poderoso Estado industrializado, na independência económica e política do país, na construção do socialismo. A este propósito devemos debruçar-nos sobre a tese de Lénine, expressa no seu trabalho «Como reorganizar a Inspecção Operária e Camponesa (proposta ao XII Congresso do partido)»: «No fim de contas, o destino da nossa república dependerá de que a massa camponesa avance juntamente com a classe operária, mantendo a sua fidelidade à aliança com esta, ou de que permita que os “nepmans”, isto é, a nova burguesia, a desliguem dos operários, a cindam deles».29
Directamente relacionada com a questão da transformação do campo e a familiarização dos camponeses com o socialismo, abordarei ainda outra tese de Lénine, que durante o «pluralismo de Gorbachtov-Iákovlev» foi manipulada de todas as maneiras. Trata-se da tese a propósito da «mudança radical de todo o nosso ponto de vista sobre o socialismo», referida por Lénine no artigo «Sobre a Cooperação».
Lénine, revelando a importância da cooperação para a preparação e familiarização dos camponeses com o socialismo, chega à seguinte conclusão: «Com a propriedade social dos meios de produção, com a vitória da classe do proletariado sobre a burguesia, o regime dos cooperadores cultos é o regime socialista». E mais adiante: «Uma vez que o poder de Estado se encontra já nas mãos da classe operária, uma vez que o poder político dos exploradores foi derrubado e uma vez que todos os meios de produção (…) estão nas mãos da classe operária», então «agora temos o direito de dizer que para nós o simples crescimento da cooperação se identifica (…) com o crescimento do socialismo, e ao mesmo tempo vemo-nos obrigados a reconhecer a mudança radical de todo o nosso ponto de vista sobre o socialismo».
E aqui, Lénine explica o sentido dessa «mudança radical de todo o nosso ponto de vista sobre o socialismo»: «Essa mudança radical consiste em que anteriormente colocávamos e devíamos colocar o centro de gravidade na luta política, na revolução, na conquista do poder, etc. Mas agora o centro de gravidade desloca-se e transfere-se para o trabalho pacífico de organização “cultural”. Estou tentado a dizer que para nós o centro de gravidade se transferiria para a acção cultural, se não fossem as relações internacionais, se não fosse termos de lutar pela nossa posição à escala internacional. Mas se deixarmos isto de lado e nos limitarmos às relações económicas internas, na realidade o centro de gravidade do trabalho reduz-se agora à acção cultural.
«Colocam-se perante nós duas tarefas principais, que representam toda um época. É a tarefa de refazer o nosso aparelho, que não presta absolutamente para nada e que recebemos inteiramente da época anterior; em cinco anos de luta não pudemos nem podíamos refazê-lo seriamente.»30
No plano da brochura Sobre o Imposto em Espécie, Lénine assinalou: «Sem uma luta sistemática e obstinada pela melhoria do aparelho desapareceremos antes da criação da base do socialismo».31
«A nossa segunda tarefa é o trabalho cultural para o campesinato», o qual «tem precisamente como objectivo económico a cooperativização. Se tivéssemos uma cooperativização completa, já estaríamos com ambos os pés em terreno socialista. Mas esta condição da cooperativização completa implica um tal grau de cultura do campesinato (precisamente do campesinato, como uma massa enorme), que essa cooperativização completa é impossível sem toda uma revolução cultural.» (…)
«Para nós é suficiente agora esta revolução cultural para nos tornarmos um país completamente socialista.»32
É esta a essência e o verdadeiro sentido da tese de Lénine sobre a «mudança radical de todo o nosso ponto de vista sobre o socialismo».
Na nossa opinião, Lénine coloca uma ênfase particular na familiarização do campesinato com o socialismo mediante a sua completa cooperativização e o «trabalho cultural», «toda uma revolução cultural», porque as esperanças e expectativas de uma rápida vitória da revolução socialista nos países desenvolvidos e de uma ajuda dos operários desses países à Rússia não se confirmaram e, naquele momento, o principal e no fundamental o único aliado da classe operária russa na construção do socialismo eram os muitos milhões de camponeses russos. O destino do socialismo na Rússia dependia de maneira decisiva da rapidez com que se conseguiria familiarizar o campesinato com o socialismo.
A conclusão de Lénine sobre a possibilidade da construção completa da sociedade socialista no nosso país foi aprovada pelo Partido Comunista e pelo povo soviético e tornou-se a sua principal causa.
2. Sobre a singularidade das condições históricas e as peculiaridades da revolução socialista na Rússia e da construção do socialismo na URSS
Como Lénine previu, o caminho para o socialismo no nosso país foi difícil e complexo. Exigiu muita reflexão, muitas coisas tiveram de ser feitas e refeitas. Clarificaram-se as noções sobre os contornos da civilização socialista, as vias e os prazos para o alcance destes ou daqueles objectivos.
Pois bem, em que consiste a singularidade das condições históricas e quais as peculiaridades da revolução socialista na Rússia e da construção do socialismo na URSS?
1. A revolução socialista na Rússia teve lugar no decurso da guerra imperialista mundial, que foi o «realizador omnipotente» e, tendo agravado ao extremo todas as contradições, acelerou o amadurecimento da crise no país, a situação revolucionária e facilitou a vitória. No seu artigo «Sobre a nossa revolução», Lénine assinalou: «Numa tal revolução deviam manifestar-se traços novos ou modificados precisamente em consequência da guerra, porque nunca houve no mundo tal guerra em tal situação.»33
2. A revolução num país de camponeses analfabetos levado à miséria teria necessariamente peculiaridades em comparação com uma revolução realizada num país com um alto nível de desenvolvimento industrial e cultural, e não exangue por uma guerra. A este propósito, Lénine sublinhou que foi fácil iniciar a revolução, uma vez que, em 1917, a Rússia constituía o elo mais fraco da cadeia do imperialismo, mas seria mais difícil concluir a revolução, isto é, levar a cabo as transformações socialistas em todas as esferas da vida social, devido ao baixo nível de desenvolvimento económico, político e cultural, ao atraso, à miséria, à ignorância e à ruína. Segundo a expressão de Lénine, o poder soviético teve de resolver «de passagem», a par e passo, as tarefas da revolução democrático-burguesa. Tratava-se da «depuração das relações (ordem, instituições) sociais de um país do medievalismo, da servidão, do feudalismo», da liquidação da «monarquia, o sistema dos estados sociais, as formas de propriedade da terra e o usufruto da terra, a situação da mulher, a religião, a opressão das nacionalidades».34 Ao mesmo tempo levaram-se a cabo as tarefas da revolução socialista.
A revolução socialista na Rússia desenvolveu-se directamente a partir da revolução democrático-burguesa, a qual além do mais não resolveu em geral as tarefas democráticas (a questão agrária, as instituições democráticas, a Assembleia Constituinte, a questão nacional e colonial, a questão da guerra e da paz, entre outras). Por força disto, as tarefas não resolvidas pela revolução democrático-burguesa tornaram-se consignas programáticas dos bolcheviques e da classe operária da Rússia na revolução socialista.
Tudo isto alargou significativamente a base social da revolução socialista, acelerou e facilitou a sua vitória. As consignas e o programa dos bolcheviques e da classe operária foram apoiados por milhões de camponeses que lutavam pela terra e pela liquidação dos latifúndios agrícolas, por milhões de soldados, eles próprios camponeses com farda militar, por milhões de trabalhadores, representantes das nações oprimidas, eles próprios operários e camponeses «de línguas diferentes mas da mesma classe».
Dificilmente se poderá dizer que todos eles aceitavam e tinham consciência das ideias socialistas. Foram atraídos, antes de mais, pelas consignas candentes dos bolcheviques: «Terra aos camponeses!»; «Pão aos famintos!»; «Paz aos povos!», «O Poder aos Sovietes de Deputados Operários, Camponeses e Soldados!», etc.
Na nossa literatura prevaleceu sempre a definição da Revolução de Outubro como uma revolução proletária.
Lénine designou legitimamente a Revolução de Outubro como uma «revolução operária e camponesa».35
Lénine designou legitimamente o governo soviético como um «governo operário e camponês».36
Lénine assinalou justamente que a revolução socialista na Rússia foi acelerada pela situação sem saída das massas populares, pelo seu ódio ao regime existente, que havia levado o país a um estado catastrófico, a pontos de perder a autonomia económica e política.
Nestas condições apenas a revolução socialista podia salvar o país. Por isso, Outubro de 1917 não foi nenhuma «aventura», como lhe chamam os anticomunistas não só estrangeiros mas também domésticos, «mas uma necessidade, pois não se apresentava outra escolha».37
Como isto coincide com a situação actual, com a situação catastrófica da Rússia de hoje...
3. A própria situação da Rússia, na qual existiam diferentes regimes socioeconômicos, desde o capitalismo desenvolvido no centro e regiões ocidentais até regime patriarcal na maior parte do território, imprimiu uma marca profunda na revolução socialista.
A revolução socialista teve lugar num país situado «na fronteira entre países civilizados e os países que pela primeira vez são arrastados definitivamente por esta guerra para o caminho da civilização, os países de todo o Oriente, os países não europeus». Por isso, «a Rússia podia e devia (…) revelar certas peculiaridades, que naturalmente estão na linha geral do desenvolvimento mundial, mas que distinguem a sua revolução de todas as revoluções anteriores dos países da Europa Ocidental e que introduzem algumas inovações parciais ao deslocar-se para os países orientais».38
4. A singularidade e a mais importante peculiaridade da construção do socialismo na URSS consistiram em se ter realizado «isoladamente». Num país atrasado de pequenos camponeses, com extensões imensas em que reinava «o regime patriarcal, a semibarbárie e a mais autêntica barbárie» era preciso passar «das relações précapitalistas ao socialismo».39 As esperanças e profecias sobre uma rápida vitória da revolução socialista nos países capitalistas desenvolvidos não se confirmaram e, por força disto, não se confirmaram as expectativas de ajuda aos operários da Rússia por parte dos operários dos países civilizados e economicamente desenvolvidos da Europa Ocidental e da América.
5. No país não existiam condições objectivas e um nível suficiente de desenvolvimento das forças produtivas, de civilização, necessários para a passagem ao socialismo. Todas estas condições teriam de ser criadas já depois da vitória da revolução proletária, «com base no poder operário e camponês e no regime soviético».40
O nível a partir do qual se começou, em todas as suas dimensões (sobretudo se comparado com a escala dos problemas que tinham de ser resolvidos), e as possibilidades reais ao dispor do jovem País dos Sovietes encontravam-se num enorme desequilíbrio. A enorme desproporção entre o primeiro e as segundas exigia uma tensão extrema de todas as forças. De facto, a exigência dessa sobretensão manteve-se ao longo de toda a histórica de 70 anos do Estado Soviético.
6. A novidade dos problemas que tiveram de ser resolvidos, o caminho pioneiro que escondia muitas surpresas, o desconhecimento e a dificuldade dos problemas obrigaram a que se caminhasse todo o tempo às apalpadelas.
Em 31 de Julho de 1919, no seu discurso no I Congresso de Toda a Rússia de Trabalhadores da Instrução e da Cultura Socialista, Lénine afirmou: «A Rússia é o primeiro país ao qual a história deu o papel de iniciador da revolução socialista, e é precisamente por isso que nos são exigidos tantas lutas e sofrimentos.»41 A União Soviética encontrou-se durante muitos anos e décadas numa situação de «fortaleza sitiada», sob permanentes ameaças militares, alvo de aventuras e provocações dos imperialistas. É indiscutível que depois da Revolução de Outubro, o País dos Sovietes foi ao longo de uma série de décadas um oásis, um país socialista isolado, sob um cerco capitalista hostil. Daqui a necessidade de uma atenção máxima à defesa do país e à indústria pesada.
8. Tudo o que atrás foi referido exigia que as tarefas da construção do socialismo fossem resolvidas com ritmos genuinamente revolucionários, bolcheviques.
A distância que outros países tinham percorrido em 50-100 anos, tinha de ser percorrida pela URSS em 10-15 anos. A situação histórica concreta na qual se encontrava o país não nos dava mais tempo.
9. E, por fim, a mais importante peculiaridade da construção do socialismo na URSS constituiu a impaciência revolucionária das massas de realizar o mais rapidamente os ideais e concretizar os sonhos, em nome dos quais se havia feito a Revolução de Outubro. Naturalmente que a par disto é necessário levar em conta o papel extraordinário dos factores subjectivos, as consequências negativas do dirigismo, seja qual for a forma em que se manifestou: na forma de culto da personalidade ou com a aparência de promotor de projectos quiméricos e voluntaristas; na forma de um optimista pretensioso ou de um aventureiro reformador que criou uma situação favorável aos partidários da «contra-revolução democrática», à destruição da URSS, à liquidação do poder soviético e à restauração do capitalismo no país.
Esta é a verdade. A história foi feita de vitórias e êxitos, de dificuldades e erros, de dramas e tragédias. E assim permanecerá a despeito de todos aqueles que se aplicam com esmero na tarefa de «repintar» os anos da construção do socialismo em tons de negro, para assim ressuscitarem o capitalismo. Mas a história não se escreve em tons de preto e branco. A história deve escrever-se com «as cores de Rembrandt» (K. Marx).42 Só então ela será verdadeira, autêntica. Aquele que não quer aprender com a história, receberá desta uma boa lição.
Para cada um de nós, aqueles que viveram na época soviética e dedicaram todas as suas forças e energia à construção do poderoso Estado socialista, em prol dos interesses do povo laborioso, a história soviética é a nossa história, a nossa biografia, a nossa vida. No período da União Soviética, que antes era costume chamar de «época de Stáline», o país emergiu, num prazo historicamente muito curto, do atraso e da ignorância para se tornar numa potência das mais avançadas do mundo, poderosa e industrialmente desenvolvida. Esta conclusão não assenta nos nossos desejos subjectivos, mas nas estatísticas mundiais, nos padrões e avaliações internacionais.
O jornal conservador britânico Times escreveu nos anos 60: "Quando se realizou o assalto ao Palácio de Inverno e o Congresso de Toda a Rússia dos Sovietes já se encontrava reunido para proclamar a vitória, o calendário russo assinalava o dia de 25 de Outubro. A antiga Rússia, então atrasada 13 dias em comparação com o calendário ocidental, estava cem anos atrasada em relação ao Ocidente no que respeita ao desenvolvimento industrial e pelo menos cem anos no que toca à sua estrutura política e social. Hoje, a União Soviética e os seus aliados podem contemplar as suas realizações. Têm inquestionavelmente de que se orgulhar. A propósito, graças ao potencial criado logo na sequência dos resultados dos quinquênios antes da guerra, a URSS alcançou o primeiro lugar na Europa e o segundo no mundo em termos de volume global da produção; de acordo com principais indicadores técnico-econômicos e de produção de muitas mercadorias ocupou uma posição de liderança no mundo."
Este feito dos povos soviéticos foi chamado no estrangeiro de «milagre soviético». Estes são os factos.
Hoje dizem que houve um certo exagero no desenvolvimento dos meios de produção, da indústria pesada e em particular do potencial militar, e uma subavaliação dos problemas do socialismo. É uma questão discutível. O facto é que o único país que enveredou pela construção do socialismo precisava de resistir e sobreviver. Muitas gerações de soviéticos aceitaram isso conscientemente em nome da manutenção e fortalecimento da sua Pátria socialista, poupando em toda a parte, «mesmo nas escolas», como disse Lénine, concordando inteiramente que «era necessário vestir o último casaco e construir a barragem de Vokhod»43 (M.I. Kalínine).
No final de contas, no plano histórico, isto foi justificado pela grandiosa vitória obtida pelo povo soviético contra o fascismo.
Vencemos o fascismo não só devido ao elevado patriotismo e internacionalismo, mas também graças ao melhor aço, aos melhores tanques, aos melhores aviões, aos melhores projécteis a reacção. Aos melhores soldados e aos melhores marechais. E tudo isto foi forjado pelo nosso regime soviético.
Eis mais factos. Em termos de ritmos de desenvolvimento da produção, nos anos 30, 40 e 50, a URSS ultrapassou os países capitalistas de duas a quatro vezes. Precisamente entre os anos 30 e 50, nas difíceis condições existentes no país, foi criado um dinâmico e eficaz sistema de ensino. E em meados dos anos 50, pelo seu do nível intelectual, o país estava entre os três melhores na classificação mundial, enquanto hoje se afundou a pique.
Nos anos 50, a União Soviética estava no epicentro da revolução científica-técnica.
Isto é testemunhado pelos resultados no domínio da indústria militar e técnica de reação, pelo lançamento do primeiro satélite artificial da Terra e pelo voo espacial de Iuri Gagarin. Hoje, a ciência, a educação, a cultura estão destruídas, exangues, encontrando-se numa situação catastrófica, estendendo a mão a donativos, de longe não inocentes e desinteressados, mas em rigor humilhantes e ultrajantes, da Fundação de George Soros. Deste modo, a ciência, a educação, a cultura perderem o seu prestígio, a sua face, as suas tradições, a sua essência.
De que é feita a história da União Soviética? Ela é feita de grandiosas realizações ao longo de sete décadas – dos dez dias que abalaram o mundo ao papel que a URSS desempenhou no salvamento do mundo do fascismo, até à consagração de um conjunto particular de medidas: garantia do direito ao trabalho, ao descanso, baixo custo pela habitação, saúde e educação gratuitas, segurança das pessoas em relação ao seu futuro e dos seus filhos e netos, confiança no dia de amanhã.
Tudo isto exerceu uma grande influência em todo o mundo, nomeadamente na política do New Deal, em meados dos anos 30 nos EUA, e nos governos sociaisdemocratas nos países da Europa Ocidental. Com todos os erros trágicos e reveses, a via revolucionária da URSS, a eliminação da exploração do homem pelo homem constituem grandiosas realizações da história, que elevaram a humanidade para um patamar mais elevado de desenvolvimento.
Hoje muita gente já está convencida de que dois terços (ou mesmo três quartos) de todos os problemas e dificuldades que geraram a crise na nossa sociedade foram uma «oferenda» das últimas décadas. Em particular os trágicos acontecimentos da última década que provocaram desgraças e sofrimentos inauditos ao nosso país e ao nosso povo.
Como e porquê tudo isto aconteceu? Esse é um tema à parte. Estamos perante grandes e complexas questões às quais ainda falta dar as devidas respostas. Apesar de que, é preciso assinalá-lo em nome da justiça, a primeira tentativa ter já sido feita por cientistas russos de orientação socialista em livros, artigos e colectâneas publicadas.
O socialismo não tem a menor culpa na sua derrota temporária. Os ideais do socialismo que se tornaram realidade no nosso país, mesmo que sob uma forma imperfeita e em certos aspectos em prejuízo do socialismo, calaram fundo no coração e alma de milhões de soviéticos.
Milhões de trabalhadores receberam durante os anos do gorbatchovismo e do eltsinismo uma excelente lição de educação política. Por experiência própria conheceram o poder dos sovietes, a vida com os comunistas, e o poder dos «democratas», a essência do eltsinismo. Tais lições não poderão esquecer-se completamente.
Notas:
[1] Ivan Plávovitch Ossadtchi (1927), membro do PCUS desde 1947 (do Komsomol desde 1943), professor doutorado em Ciências Históricas, integrou o CC do Partido Comunista da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, fundado em Junho de 1990, e mais tarde o CC do Partido Comunista da Federação Russa. Dirigiu entre 1994 e 2005 a organização «Cientistas de Orientação Socialista», da qual é actualmente presidente honorário. O presente artigo foi publicado na revista Markcism e Sovremennost, n.º 3 (9) de 1997, publicação fundada em 1995 pela União dos Comunistas da Ucrânia. (N. Ed.)
2 Carta de F. Engels a Eduard Pease, Londres, 27 de Janeiro de 1886, K. Marx. F. Engels, Obras (em russo), Moscovo, 1964, t. 36, p. 364.
3 «O nosso programa», artigo escrito não antes de Outubro de 1899 para a Rabotchaia Gazeta, V.I. Lénine, Obras Completas (em russo), 5.ª edição, Moscovo, 1967, t. 4, p. 184; «Sobre algumas particularidades do desenvolvimento histórico do marxismo», artigo publicado a 23 de Outubro de 1910, no jornal Zvesda, ed. cit, t. 20, p. 89.
4 O Estado e a Revolução, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, ed. Avante! - Ed. Progresso, Lisboa-Moscovo, 1986, t. 4 pp. 258 e 279. (N. Ed.)
5 VII Congresso Extraordinário do PCR(b), 6-8 de Março de 1918, «Intervenção contra as emendas de Bukhárine à Resolução e ao Programa do Partido» (8 de Março), V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t 36, pp. 65-66; V Congresso de Toda a Rússia dos Sovietes de Deputados Operários, Camponeses, Soldados e Combatentes do Exército Vermelho, 4-10 de Julho de 1918, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. Avante! - Ed. Progresso, Lisboa-Moscovo , 1981, t. 2, p. 640. (N. Ed.)
6 Do Diário de um Publicista, Camponeses e Operários, jornal Rabotchi, 11 Setembro (29 Agosto) de 1917, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, ed. cit., t. 3, p. 323. (N. Ed.)
7 Karl Marx e Friedrich Engels, «Ao presidente do Comício Eslavo, convocado a 21 de Março de 1881, em Londres, em honra do aniversário da Comuna de Paris», K. Marx. F. Engels, Obras (em russo), ed. cit., t. 19, p. 252.
8 Marx a Laura e Paul Lafargue, 5 de Março de 1870, K. Marx. F. Engels, Obras, ed. cit., t. 32, p. 549.
9 F. Engels, «A lei excepcional contra os socialistas na Alemanha – a situação na Rússia», 21 de Março de 1879, artigo publicado no jornal italiano La Plebe, n.º 12, 30 de Março de 1879, K. Marx. F. Engels, Obras, ed. cit., t. 19, p. 158.
10 Marx a Ludwig Kugelmann (em Hannover), Londres, 17 de Abril de 1871, Marx e Engels Obras Escolhidas em três tomos, ed. Avante! – Ed. Progresso, Lisboa-Moscovo, 1983, t. 2, p. 458. (N. Ed.)
11 O Programa Militar da Revolução Proletária (Outubro de 1917), V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 1, pp. 680. Ver também, «Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa» (Agosto de 1915), idem, ibidem, p. 571. (N. Ed.)
12 Esta citação consta no «Esboço de teses», 4 (17) Março de 1917, e não no «Telegrama aos bolcheviques que partem para a Rússia», 6 (19) de Março de 1917, como se poderia deduzir do texto. Neste telegrama, Lénine afirma: «A nossa táctica: total desconfiança, nenhum apoio ao novo governo; desconfiamos em particular de Kérenski; o proletariado armado é a única garantia; eleições imediatas para a Duma de Petrogrado; nenhuma aproximação a outros partidos. Telegrafem isto para Petrogrado.» Ambas as citações em V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 31, pp. 5 e 7.
13 Cartas de Longe, Carta 1, A Primeira Etapa da Revolução, 7 (20) de Março de 1917, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, pp. 8 e 9. (N. Ed.)
14 «Carta de despedida aos operários suíços», escrito em 8 de Abril e publicado em 1 de Maio de 1917 no jornal Jugend-Internationale n.º 8, V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 31, pp. 91, 92 e 93.
15 «Uma das questões fundamentais», Pravda, 4 de Maio (21 de Abril) de 1917, idem, ibidem, p. 303.
16 III Congresso dos Sovietes de Deputados Operários, Soldados e Camponeses de Toda a Rússia, 10-18 (23-31) de Janeiro de 1918, «Relatório sobre a actividade do Conselho de Comissários do Povo», 11 (24) de Janeiro, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, pp. 472 e 476. (N. Ed.)
17 Ver entre outros, em V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2: VII Congresso Extraordinário do PCR(b), «Relatório Político do Comité Central», 7 de Março de 1918, pp. 500-501 e 507; «Relatório Sobre a Revisão do Programa e a Mudança de Nome do Partido», 8 de Março, pp. 528; e «A tarefa principal dos nossos dias», p. 535. (N. Ed.)
18 «Discurso na sessão plenária solene do Soviete de Operários, Camponeses e Soldados do Exército Vermelho de Moscovo, dedicada ao 3.º aniversário da Revolução de Outubro», 6 de Novembro de 1920, V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 42, p. 3.
19 Conferência da Gubérnia de Moscovo do PCR(b), «Discurso de 21 de Novembro de 1920», V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 42, pp. 20 e 22.
20 «Discurso no plenário do Soviete de Moscovo», 20 de Novembro de 1922, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, pp. 631 e 635. (N. Ed.)
21 Este artigo de Lénine foi escrito a propósito do terceiro e do quarto livros de Notas Sobre a Revolução, do menchevique N. Sukhánov. (Nota das Ed. Avante!)
22 «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)», V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, pp. 664 e 665. (N. Ed.)
23 IV Congresso da Internacional Comunista, 5 de Novembro – 5 de Dezembro de 1922, «Cinco anos da revolução russa e perspectivas da revolução mundial, relatório no IV Congresso da Internacional Comunista em 13 de Novembro», idem, ibidem, p. 621. (N. Ed.)
24 «É melhor menos, mas melhor», 2 de Março de 1923, idem, ibidem, pp. 678 e 679. (N. Ed.)
25 I Congresso das Comunas Agrícolas e Artéis Agrícolas, 4 de Dezembro de 1919, idem, ibidem, p. 225. (N. Ed.)
26 Ossínski, Valeriane Valeriánovitch, verdadeiro apelido Obolénski, (1887-1938), membro do partido desde 1907. Após a Revolução de Outubro foi director do Banco Estatal da Rússia Soviética, presidente do Conselho Superior da Economia Nacional de Toda a Rússia (até Março de 1918). Na Primavera de 1918 foi um dos autores da plataforma dos «Comunistas de Esquerda». Entre 1920 e 1921 torna-se uma das figuras destacadas do «Grupo do Centralismo Democrático». Foi vice-ministro da Agricultura e vice-presidente do Conselho Superior da Economia (1921-23). Embaixador na Suécia (1923-24), membro do presidium do Gosplan da URSS (1925-28) e chefe da Direcção de Contabilidade Económica (1932-1935), é preso em 1937 e condenado a fuzilamento por actividades anti-soviéticas. (N. Ed.)
27 X Conferência de Toda a Rússia do PCR(b), 26-28 de Maio de 1921, «Intervenção de encerramento acerca do relatório sobre o imposto em espécie», 27 de Maio, V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 43, pp. 329, 330 e 331.
28 «Plano do discurso no Congresso dos Sindicatos» e «Materiais para a X Conferência de Toda a Rússia», idem, ibidem, t. 43, pp.401-404.
29 «Como reorganizar a Inspecção Operária e Camponesa (proposta ao XII Congresso do partido)», Janeiro de 1923, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, p. 669. (N. Ed.)
30 «Sobre a Cooperação», Janeiro de 1923, idem, ibidem, t.3, pp. 660, 661 e 662 (N. Ed.).
31 «Plano da brochura Sobre o Imposto em Espécie», V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 43, p. 381.
32 «Sobre a cooperação», op. cit., p. 662. (N. Ed.)
33 «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)», op. cit., p. 663. (N. Ed.)
34 «Para o 4.º Aniversário da Revolução de Outubro», Outubro 1921, idem, ibidem, p. 545. (N. Ed.)
35 Reunião do Soviete de Deputados e Soldados de Petrogrado, 25 de Outubro (7 de Novembro) de 1917, «Relatório sobre as tarefas do poder dos sovietes, relato jornalístico», V.I. Lénine, Obras Escolhidas em seis tomos, ed. cit., t. 3, p. 337. (N. Ed.)
36 «Resolução», idem, ibidem, p. 338 (N. Ed.)
37 As preciosas confissões de Pitrim Sorókine, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, p. 684. (N. Ed.)
38 «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)», op. cit., p. 664. (N. Ed.)
39 Sobre o Imposto em Espécie, V.I. Lénine, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 3, p. 508. (N. Ed.)
40 «Sobre a nossa revolução (A propósito das notas de N. Sukhánov)», op. cit., p. 665. (N. Ed.)
41«Discurso no I Congresso de Toda a Rússia de Trabalhadores da Instrução e da Cultura Socialista», 31 de Julho de 1919, V.I. Lénine, Obras Completas, ed. cit., t. 39, p. 137.
42 Karl Marx usa esta expressão na série de recensões da Neue Rheinische Zeitung. Politischokonomische Revue n.º 4 (1850), K. Marx. F, Engels, Obras (em russo), 2.ª edição, Moscovo, 1956, t. 7, p. 280. (N. Ed.)
43 A Barragem de Vokhod, construída entre 1918 e 1926, foi a primeira grande hidroeléctrica da Rússia. (N. Ed.)
